A uma semana do Dia da Criança, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) premiou alunos e professores de escolas públicas de nove municípios paraibanos, que se destacaram com trabalhos artísticos e culturais com a temática do trabalho infantil. A cerimônia de premiação da Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola 2023 foi realizada na tarde dessa quarta-feira (04), no Auditório do Senac, no Centro de João Pessoa e reuniu cerca de 200 participantes. O prêmio tem como tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Antes do início da solenidade, o MPT falou sobre a meta que o Brasil tem de erradicar o trabalho infantil até 2025 e sobre dados ‘preocupantes’, que tornam essa meta “difícil e desafiadora”.
Além de roubar a infância e os sonhos, o trabalho infantil é considerado uma grave violação aos direitos humanos, pois deixa marcas para toda a vida, para a criança, a família e a sociedade. Para se ter ideia, no Brasil, a cada 24 horas, pelo menos quatro crianças são vítimas de violências causadas pelo trabalho infantil. Entre os casos estão violência doméstica ou sexual, tortura, tráfico e até trabalho escravo. Foram mais de 1.400 casos de violências registrados no País só em 2022, dos quais pelo menos nove na Paraíba, contra crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. Os dados são do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (https://smartlabbr.org/
“Os dados são graves e subnotificados. Entre 2010 e 2022, foram registrados no Brasil, pelo Sinan, Sistema do Ministério da Saúde, mais de 12 mil notificações de ‘Violências Associadas ao Trabalho Infantil’, sendo 79 na Paraíba. Então, levar essa temática do Trabalho Infantil para dentro das escolas é uma forma de combater essa grave violação de direitos que é a exploração do trabalho de crianças e adolescentes”, afirmou a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora do projeto ‘MPT na Escola’ na Paraíba e coordenadora Regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes).
“O Brasil não conseguiu cumprir a meta de erradicar de seu território, até 2016, as piores formas de trabalho infantil. Essa meta foi repactuada. Agora, com a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Brasil tem até 2025 para erradicar toda e qualquer forma de trabalho infantil. Dificilmente conseguirá, mas estamos fazendo a nossa parte, seja com ações preventivas como essa do Prêmio MPT na Escola, cobrando políticas públicas junto aos municípios, fazendo campanhas e também com operações que realiza no Brasil inteiro”, afirmou Edlene Lins Felizardo.
“Erradicar o trabalho infantil até 2025 é difícil e desafiador! Mas podemos encurtar esse caminho, com ações e projetos como esse, com o apoio da escola e de toda a sociedade. E a sociedade pode ajudar muito, denunciando e se engajando em campanhas. Então, queremos agradecer a todos os presentes, a todos que participaram e a todos que trabalharam com muita dedicação para esse projeto acontecer”, concluiu a procuradora.
A premiação
O ‘Prêmio MPT na Escola’ 2023 – Etapa Estadual Paraíba premiou 45 estudantes nas categorias: conto, desenho, música e poesia. Foram premiados os três primeiros lugares de cada categoria. Os primeiros lugares de cada categoria vão representar a Paraíba na Etapa Nacional, que deverá ocorrer até dezembro deste ano.
A premiação foi dividida em dois grupos. No Grupo 1, foram premiados trabalhos de alunos de 4º e 5º anos que abordaram a temática do trabalho infantil. Já no Grupo 2, foram reconhecidos estudantes de 6º e 7º anos, que desenvolveram trabalhos sobre a aprendizagem profissional e o programa Jovem Aprendiz. Além dos estudantes, também foram premiados professores, coordenadores e as escolas.
Os estudantes premiados em 3º lugar receberam uma caixa de som. Os premiados em 2º lugar ganharam um tablet e os premiados em 1º lugar receberam um notebook. Os professores orientadores ganharam fones de ouvido e os coordenadores do projeto nas escolas receberam uma assistente virtual (alexa). Além disso, todos os estudantes receberam troféu, medalha e um kit com material do projeto MPT na Escola (estojo e garrafinha). Os professores ganharam Ecobags. Todos os premiados receberam certificados.
O projeto MPT na Escola 2023 contou com a participação de 11 municípios paraibanos: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Sapé, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.
A estudante Maria Laura da Silva, do município de Sapé, conquistou o 1º lugar na categoria desenho, do grupo 2. “Com o projeto, aprendi o que é o Jovem Aprendiz, a importância da capacidade, do conhecimento dos adolescentes e do desenvolvimento das múltiplas habilidades deles”, afirmou Laura, uma das jovens que representará a Paraíba na Etapa Nacional do MPT na Escola.
“Aprendemos no concurso do MPT que as crianças não podem ser exploradas, o lugar delas é a escola”, afirmou a estudante Lyrian Rafaelly Araújo. Ela conquistou o 2° lugar em Música (Grupo 2), juntamente com Maria Emylly Pedrosa Estrela e Sarah Raquel Pereira Cardoso (6º ano). Elas são da Escola Municipal Carolino de Sousa Neto, localizada na zona rural do município de Cajazeiras, no Sertão paraibano. Essa escola foi destaque no ano passado, pois a aluna Maria Vitória de Abreu Marinho conquistou o 1º lugar nacional com uma poesia.
“O processo de escrita foi fácil. As meninas se envolveram no tema e trouxemos textos para a sala de aula. Consideramos que esse projeto é um alerta para uma sociedade que está com tantos problemas, com tantas dívidas com essas crianças. É um alerta para que nós possamos buscar novos caminhos para que essas crianças possam ser realmente o futuro”, ressaltou a professora Maria Irisdene Batista Barreto, da Escola Carolino de Sousa Neto, que orientou as alunas de Cajazeiras.
“Mais uma edição do MPT na Escola sensacional. O município de Cabedelo está muito contente com o resultado. Os alunos trabalharam dentro de uma didática maravilhosa que é esse tema do trabalho infantil e que é bastante amplo na nossa cidade. A gente vem evoluindo, começamos com seis escolas e já estamos no terceiro ano, agora com nove escolas. Queremos agradecer ao Ministério Público do Trabalho por esse evento maravilhoso. Nosso município conquistou dois primeiros lugares e estamos super contentes”, comemorou Gilbert Guimarães Monte, coordenador do projeto MPT na Escola no município de Cabedelo.
Autoridades
Participaram da solenidade de premiação o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley; o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT; a juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá; o coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fepeti-PB, Dimas Gomes; Maria Senharinha Soares Ramalho, integrante do Fepeti-PB; o coordenador da Rede Margaridas – REMAR, Reinaldo Mendes; Tiago Bastos, representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano; a diretora de Educação Profissional do Senac, Vera Lúcia, que representou o presidente da Fecomércio, Marconi Medeiros; Kellen Aleixo, diretora de Planejamento e Orçamento do Senac, além de pais e familiares das crianças premiadas.
Sobre o projeto
O ‘Prêmio MPT na Escola’ faz parte do projeto “Resgate a Infância”, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em todo o País. O objetivo é fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização, prevenção ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador.
A proposta é mobilizar, incentivar a produção cultural e, ao final, premiar e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes, assim como reconhecer a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes.
Confira a lista dos premiados:
Relação de vencedores do Grupo I – MPT na Escola 2023
1º LUGAR – CONTO
Campina Grande
Alunos:
Kauê de Souza Farias e
Samuel Sousa Nascimento
(5º ano A)
Escola Municipal Maria Salomé Alves dos Santos
1º LUGAR – DESENHO
Sapé
Aluna: Jhennifer Marinho da Silva (5º ano)
Escola Municipal de E.I. e E.F. Nerivan Alexandre
1º LUGAR – MÚSICA
Campina Grande
Alunos
Kamila Beatriz Santos Lima
Kauã Nicolas B. Araújo
Rebeca Vitória da S. Sousa
Marianna Andrade Rodrigues
Nicoly Letícia S. Nascimento
(4º ano)
Escola Municipal Estudante Leonardo Vitorino Guimarães
1º LUGAR- POESIA
Campina Grande
Alunos:
Alice de A. Mariz e
Arthur Jerônimo de Figueiredo
(5º ano)
Escola Municipal Adv Otávio Amorim
2º LUGAR – CONTO
João Pessoa
Aluno: Fernando Ferreira de Pontes Neto (5º ano)
Escola E.M. Professor Afonso Pereira Da Silva
2º LUGAR -DESENHO *
João Pessoa:
Alunos
Pedro Lucas Duarte de Oliveira e
Davi Endreo Felipe Martins
(4º ano B)
Escola Municipal Nazinha Barbosa
Guarabira
Aluno: Wellington Elias da Silva França (5º ano)
Escola M.E.I.E.F. Sérgio Luiz de Melo Gomes
*Empate
2º LUGAR -MÚSICA
João Pessoa
Alunos
Paulo Henrique Vasconcelos Amorim.
Pedro Henrique dos Santos.
Murilo Benício Chaves Brito de Lima
(5º ano)
Escola E.M. Deputado Joacil de Brito Pereira
2º LUGAR – POESIA
Santa Rita
Aluno: Sadrack Barbosa de Melo (5º ano A)
Escola Municipal de E.F Jaime Lacet
3º LUGAR – CONTO
Cabedelo
Aluna: Ana Maria Leandro Xavier (4º ano)
Professor: Luciana Mariz Tavares de Albuquerque
Escola Silvana Oliveira Pontes
3º LUGAR -DESENHO
Bayeux
Aluna: Esthefanne Noemi Da Silva Belo
Escola Flávio Ribeiro Coutinho
3º LUGAR – MÚSICA
Santa Rita
Aluna: Kellyane Ketlyn Tavares do Nascimento (5º ano B)
Escola Municipal de E.F. e EJA Jaime Lacet
3º LUGAR – POESIA
Mamanguape
Alunas:
Cecília Gomes da Silva e
Sabrina Ellen da Silva Almeida
(4º ano A)
Escola E.M.E.F. Francisca Almeida
Relação de vencedores do Grupo II – MPT na Escola 2023
1º LUGAR – CONTO
CABEDELO
Aluno: Miguel Pereira da Silva (7º ano)
Escola: Maria Pessoa Cavalcanti
1º LUGAR – DESENHO
SAPÉ
Aluna: Maria Laura da Silva Virgulino (7º ano)
Escola: EIEF Luiz José Gonçalo
1º LUGAR – MÚSICA
CABEDELO
Aluno: José Gabriel dos Santos Oliveira (6º ano)
Escola: E. M. E. F. Paulino Siqueira
1º LUGAR – POESIA
JOÃO PESSOA
Aluna: Maria Cecilia B. Gomes de Melo (7º ano)
Escola: Escola Municipal Dom Adauto
2º LUGAR – CONTO*
CAMPINA GRANDE
Aluna: Yolanda de Castro Leite (7º ano)
Escola: Escola Municipal Prof.ª Laura Menezes Amorim
CAJAZEIRAS
Alunas:
Bianca Alexandre Firmino Abreu e
Maria Izabella Dantas de Oliveira Pedrosa
(6º ano)
Escola: EMEIF Carolino de Sousa Neto
JOÃO PESSOA
Aluno: Josué Rodrigues Ferreira da Costa (6º ano)
Escola: Escola Municipal Dom Adauto
*Empate
2º LUGAR – DESENHO
CABEDELO
Aluno: Robson José da Silva Santos (7º ano)
Escola: EMEF Paulino Siqueira
2º LUGAR – MÚSICA
CAJAZEIRAS
Alunas:
Lyrian Rafaelly Araújo
Maria Emylly Pedrosa Estrela
Sarah Raquel Pereira Cardoso (6º ano)
Escola: EMEIF Carolino de Sousa Neto
2º LUGAR – POESIA
MAMANGUAPE
Aluna: Mirelly Miriam Medeiros da Silva (6º ano)
Escola: EMEF Dr Adailton Coelho Costa
3º LUGAR -CONTO
GUARABIRA
Aluna: Layza Nathiely Ferreira dos Santos (6º ano)
Escola: EMEIEF Sebastião Bezerra Bastos
3º LUGAR – DESENHO
BAYEUX
Alunos:
Rhadassa Rute Silva Coutinho
Alexandre da Silva Santos
Escola: Escola Municipal Vereador João Belmiro Dos Santos
3º LUGAR – MÚSICA
BAYEUX
Alunas:
Isadora Lumi de Sousa Silva
Laiemilly da Silva Costa Araújo
Leticia Silva de Freitas
Maria Clara da Silva Oliveira
Marya Clara da Silva Ferreira.
Escola: Escola Municipal Vereador João Belmiro Dos Santos.
3º LUGAR -POESIA
CABEDELO
Aluno: Kevin Ghael Alves de Lima (7º ano)
Escola: Major Adolfo Maia
COMISSÃO JULGADORA – “MPT NA ESCOLA 2023”
– Estudante Júlia Freitas Trigueiro;
– Presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) – Dimas Gomes;
– Integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), Maria Senharinha Soares Ramalho;
– A Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá;
– A Coordenadora do Fórum de Aprendizagem Profissional da Paraíba, Joana D’arc de Sousa.
CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL
VIOLÊNCIAS ASSOCIADAS AO TRABALHO INFANTIL
Mais de *12 mil casos* de Violência contra crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, no Brasil (de 2010 a 2022).
Desses, *79 casos* de Violência foram na Paraíba, sendo 9 casos somente no ano passado (2022).
22% dos casos foram Violência Sexual.
ACIDENTES DE TRABALHO
(Notificações relacionadas ao Trabalho)
– 542 CASOS de acidentes de trabalho na Paraíba envolvendo crianças e adolescentes (de 2007 a 2022), sendo 47 somente no ano passado.
Dados são graves e ainda são SUBNOTIFICADOS.
204 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de crianças e adolescentes em BRs na Paraíba, sendo 52% na BR-230. (projeto MAPEAR/PRF).
(*Exploração Sexual é uma das piores formas de Trabalho Infantil*)
Fonte: Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (https://smartlabbr.org/
