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Acusado de praticar estupro contra irmã menor tem condenação mantida

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Foto: Reprodução internet
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira(10) negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, provimento ao apelo de Andrey Alexandre Cordeiro da Silva, mantendo a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro, que condenou o réu a uma pena definitiva de 12 anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), praticado contra sua irmã menor. O relator da Apelação Criminal nº 0000647-98.2016.815.0241 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Consta dos autos que o acusado praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal contra sua irmã menor, à época dos fatos, com seis anos de idade. No dia 11 de maio de 2016, a Promotoria de Justiça de Monteiro recebeu relatório da Secretaria de Ação Social do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, informando do suposto abuso sexual de vulnerável.
Dados do relatório informam que, ao realizar acompanhamento social na Escola Municipal Pedrosa Amador, observou-se que a criança apresentava queda de cabelo exagerada e falta de higiene. Encaminhada ao médico e realizado acompanhamento, constatou-se que a mesma, ao ser contrariada, exposta a tensão ou intimidação, passava a arrancar, compulsivamente os cabelos. Após um mês, a menor passou a expressar vocabulário não muito habitual para sua pouca idade.
Em suas razões, a defesa pugnou pela absolvição, sob o argumento de que não há provas da existência do fato criminoso e que os elementos são insuficientes a ensejar uma condenação, destacando os laudos sexológico e psicológico. Requereu, também, a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para o delito de Contravenção Penal (artigo 61 do Decreto Lei nº 3.688/41) ou para o crime de satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente (artigo 218 – A do CP).
Ao analisar os pleitos, o relator afirmou ser impossível a absolvição, tendo em vista que os fatos narrados na denúncia encontram respaldo nas declarações da ofendida, corroboradas por outras provas produzidas durante a instrução criminal, não deixando dúvidas de que, de fato, o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável contra sua irmã. “Em que pese a irresignação da defesa, existem elementos probatórios aptos e suficientes para justificar o édito condenatório proferido em primeira instância, portanto, o recurso não merece provimento”.
O relator afirmou, ainda, que a sentença recorrida apresenta fundamentação irretocável, tendo o magistrado de primeiro grau sopesado todo o acervo probatório e, de forma indubitável, alicerçado sua decisão em elementos concretos dos autos, demonstrando os motivos que levaram à condenação do denunciado.
Da decisão cabe recurso.

Copa Norte e Nordeste de BMX marca reabertura da pista de bicicross do Governo do Estado neste domingo

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A realização da Copa Norte e Nordeste de BMX, que acontece neste domingo (13), marcará a reabertura da pista de bicicross do Governo do Estado, que fica localizada na área externa do ginásio Ronaldão, em João Pessoa. Confirmaram presença no evento, que tem início marcado para as 10h, competidores das duas regiões brasileiras nas categorias: elite, expert e feminino.

As inscrições para participar da competição serão realizadas até as 20h deste sábado (12) e podem ser feitas pelo link: http://docs.google.com/forms/d/1oq71D_l9v4CSKaooEchTp1FQAD-n-VjgCcAtFSCG3QN/edit#responses . “Clicando no link, vai abrir um formulário pedindo o nome completo, número da identidade e ainda a placa da bicicleta que irá correr, que é obrigatório”, disse um dos organizadores, Juca Silva.

“Será um grande evento em que o Governo do Estado, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), fez sua parte em ter realizado um trabalho de recuperação e revitalização da pista que estava há algum tempo sem ter competições. A entrada será gratuita e o público pode comparecer e ver de perto vários pilotos aqui do Nordeste e também do Norte do país”, concluiu.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, agradeceu o trabalho da equipe que ficou responsável pelas ações na pista. “Quero agradecer à equipe da Sejel que se responsabilizou no trabalho de deixar a pista do Ronaldão apta novamente a receber competições em nível estadual, regional e nacional. O trabalho da gestão estadual pelo esporte vai conseguindo atingir vários segmentos da sociedade”, frisou.

Humanização: crianças da UTI Neonatal do Cândida Vargas viram bebês heróis para o Dia das Crianças

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Para celebrar o Dia das Crianças, o Instituto Cândida Vargas (ICV), preparou os bebês internos na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal (UCIN) e Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTI) com fantasias de super heróis. A ideia surgiu pelas funcionárias da maternidade, que também confeccionam as vestimentas.

“A ideia não é apenas comemorar o Dia das crianças, mas proporcionar um momento de cuidado ainda mais humanizado às mães como forma de minimizar o peso de se estar dentro do hospital por tanto tempo e assim proporcionar momentos diferentes”, explica a diretora multiprofissional do ICV, Lisieux Pires.

Ao todo 15 bebês heróis enfeitam as UTIs da maternidade, aumentando a esperança da alta hospitalar. “Esses bebês lutam diariamente pela vida, eles são os verdadeiros heróis dessa história, então decidimos celebrar o dia das crianças com essa forma lúdica caracterizando esses pequenos heróis”, conta uma das idealizadoras do projeto e coordenadora da UCIN, Erivânia de Souza.

Um dos bebês heróis é o pequeno Arthur, de um mês, que foi caracterizado como o Super Homem. Para a mãe, Niedja Alcântara, a ideia do bebê herói foi surpreendente. “Estamos na luta dentro do hospital desde que Arthur nasceu e hoje resolveram caracterizar meu pequeno como um super herói. Para alguns isso pode parecer besteira, mas para nós que estamos vivendo no ambiente hospitalar com o filho recém nascido é algo incrível, que nos toca de verdade e só mostra ainda mais o cuidado que recebemos aqui no hospital. Arthur é um verdadeiro herói, está vestido de super homem, mas ele é meu super bebê”, conta a dona de casa.

Maternidade – No Instituto Cândida Vargas, são realizados aproximadamente 500 partos ao mês, filhos de usuárias de todas as partes do Estado. Referência em maternidade na Paraíba é considerado como um dos melhores hospitais na área no Nordeste. O instituto oferece uma série de serviços às usuárias, desde o acompanhamento pré-natal de alto risco, além de trabalhar na realização de partos e diversos cuidados com a mãe e o recém-nascido. No complexo, o Banco de Leite Humano Zilda Arns ajuda crianças que necessitam de suplemento de leite materno.

Caso da 27ª cadeira na CMJP: desembargado nega recurso de Marcílio Siqueira e mantém posse de Helena Holanda

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O desembargador Leandro dos Santos negou pedido de tutela de urgência que visava suspender a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0804543-69.2019.8.15.2001, determinou a posse de Helena Holanda na Câmara Municipal de João Pessoa, em razão da vacância oriunda da renúncia do ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Carneiro. A decisão sobre a posse foi questionada pelo suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira, por meio do Agravo de Instrumento nº 0810616-46.2019.8.15.0000.
Em suas razões, ele alega que a decisão de 1º Grau, sem qualquer fundamento legal ou aritmético, criou um elemento (“maior 7ª média”) para reconhecer que a coligação da qual participa (PRB/PMN) não possuía a maior média geral e que, nessa condição, não faria jus à vaga de vereador. Argumentou, ainda, que não há respaldo legal e aritmético que sustente o possível cálculo ou critério utilizado pelo juiz de primeiro grau para concluir que a coligação PP/SD possuía maior média.
Ao analisar a questão, o desembargador Leandro dos Santos observou que a decisão agravada, seguindo a orientação do TJPB, utilizou os critérios técnicos e jurídicos, previstos no artigo 109 do Código Eleitoral, além de assentar que candidatos a cargos eletivos pelo sistema proporcional, que não atingiram a cláusula de desempenho, não podem assumir a titularidades de mandatos eletivos. “No caso em exame, o Juiz de piso, antecipando-se à orientação final a ser estabelecida pela Primeira Câmara Cível, mas na linha de entendimento do Tribunal Pleno, firmou posição sobre a distribuição da vaga e determinou a posse de uma terceira suplente, cumprindo, assim, a regra do artigo 109 do Código Eleitoral”, ressaltou.
Prosseguindo na sua decisão, o desembargador destacou que com a vacância oriunda da renúncia do vereador Eduardo Carneiro, e, inexistindo em sua coligação candidatos com votação nominal mínima a que se refere o artigo 108, surgiu uma sétima vaga para ser preenchida de acordo com os critérios das sobras. “Logo, insisto, neste juízo de cognição sumário me parece que a hermenêutica utilizada pelo Juízo Agravado encontra ressonância na lógica jurídica, além de ser uma interpretação bastante razoável”, frisou Leandro, acrescentando que a decisão agravada deve ser mantida, pelo menos nesta fase processual.
A controvérsia jurídica sobre quem deve tomar posse na Câmara Municipal de João Pessoa será decidida pela Primeira Câmara Cível do TJPB no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0800670-50.2019.8.15.0000, manejado pelo suplente Carlos Antônio de Barros. O relator, desembargador Leandro dos Santos, informou que já pediu dia para julgamento. A celeuma foi também objeto de um Incidente de Inconstitucionalidade já julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Comandada por Ronaldo Barbosa, ala do PSB e apoiadores de João Azevêdo realizam encontro em João Pessoa

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Militantes políticos e apoiadores do governador do estado da Paraíba, João Azevedo (PSB), realizaram na noite desta quinta-feira (10) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (SINTELL), em João Pessoa, um encontro com a presença de cerca de duzentas pessoas.

Foi realizado um debate com o tema “Democracia, Utopia e Movimentos sociais”, palestra proferida pelo ex-presidente municipal do PSB, professor Ronaldo Barbosa.

“O respeito à democracia é o princípio basilar da convivência entre as pessoas, mesmo com opiniões diferenciadas, é possível se conviver. A unanimidade de opinião centrada em um só pensamento torna-se autoritário e desrespeitoso. Isso é o que vivenciamos atualmente no PSB, da Paraíba”, afirmou Barbosa.

O encontro foi organizado pelas representações sociais de mulheres, negritude e movimentos populares e sociais, tendo à frente Valquíria Alencar, Ivanilda Gentle e Jocelio Costa da Silva.

A secretária estadual das Mulheres do PSB, Valquíria Alencar, afirmou que “A Paraíba elegeu um projeto, a população disse ‘sim’ a este projeto no primeiro turno das eleições de 2018, que elegeu João Azevedo, governador com mais de um milhão de votos. João Azevêdo representa esse projeto e isso precisa ser respeitado”.

Estiveram presentes no encontro os vereadores de João Pessoa, Tibério Limeira e Leo Bezerra; a vereadora de Bayeux, Luciene; representantes de movimentos sociais, como João Dehon e Lúcia Andrea, ambos do movimento de luta por moradia; Tânia Brito, Osmam Matos, pré-candidatos a vereador e vereadora; o músico Milton Dornelas, Sérgio Lucena, entre outros.

Para os participantes do encontro, é urgente a definição a respeito da filiação partidária, haja vista as eleições 2020 e a definição da sigla partidária sob o comando de João Azevedo.

O encontro foi finalizado com a escolha de uma coordenação que tem por objetivo preparar várias atividades nos bairros de João Pessoa e nas cidades da área metropolitana, culminando com uma grande plenária com a presença do governador João Azevedo e Edvaldo Rosas, ex-presidente do PSB da Paraíba.

Em João Pessoa, o maior programa da educação infantil da história chega a 67 unidades

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A atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem como uma de suas principais marcas o cuidado e investimento na educação da Capital. Mesmo depois de saltar de 43 para 89 o número de creches e o ensino infantil ser expandido de 4 mil para mais de 13 mil alunos – apenas nos últimos seis anos e meio –, a expansão da educação das crianças desde a primeira infância não para. Nesta sexta-feira (11), o prefeito Luciano Cartaxo entregou a creche de número 67 dentro do novo padrão de qualidade que vem sendo implantado em toda a rede, transformando os espaços físicos, melhorando as estruturas das unidades e estimulando o ensino das crianças sem pular etapas.

“Nossa gestão tem todo um olhar muito especial para a Educação e os investimentos que realizamos na área tem sido fundamentais não só para ampliar o número de crianças beneficiadas, mas, principalmente, para garantir um ensino de qualidade. Queremos que desde a primeira infância este contato com o ambiente escolar e com o processo de ensino e aprendizado comecem a acontecer. Com isso, estas crianças não pulam nenhuma etapa educacional, serão alfabetizadas na idade certa e, com certeza, terão um futuro muito melhor”, afirmou Luciano Cartaxo, nesta manhã durante a solenidade de entrega.

O Centro de Referência de Educação Infantil Daura Santiago, localizado em Gramame, atende 320 crianças de 4 e 5 anos, dos bairros de Colinas do Sul I e II, do Engenho Velho, de Gramame, do Condomínio Irmã Dulce e do Residencial Vista Alegre. Ele não passava por uma reforma há mais de 10 anos e teve agora sua estrutura totalmente requalificada. A unidade está 100% climatizada, recebeu coberta nova, revisão elétrica e hidráulica, aplicação de pinturas lúdicas em todos os ambientes e novo mobiliário.

Referência – João Pessoa vem construindo uma educação de referência nacional, o que se torna possível graças aos investimentos e projetos que são pensados a partir da valorização do professor e do respeito às necessidades de cada etapa educativa da criança. Com isso, a Educação Infantil é desenvolvida por uma equipe que reconhece que o espaço da creche cumpre um importante papel educativo e entende que o tempo de permanência na escola precisa ser prazeroso e estimulante.

“A gestão do prefeito Luciano Cartaxo realiza um trabalho que pensa no crescimento da criança como um todo e, para isso, contamos também com a família. Nós compartilhamos com os pais a responsabilidade pela educação de seus filhos e fazemos isso da melhor forma possível: com uma equipe inteira apaixonada pela educação infantil e por crianças. Isso faz toda a diferença para esta gestão que sabe que está nos pequenos o futuro de nossa cidade”, afirmou a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire.

Em Santa Rita, ensino municipal prepara alunos para provas do Saeb 2019

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Cerca de 1700 alunos de 5º e 9º ano participaram de um simulado preparatório para as provas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) 2019, que acontecem em todo o país de 21 de outubro a 1º de novembro.  Servidores da Secretaria de Educação de Santa Rita aplicaram o teste nesta quinta-feira (11) em escolas previamente selecionadas na área rural e urbana da cidade.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 veio para substituir a antiga Prova Brasil, que mede os conhecimentos dos estudantes brasileiros das escolas públicas por meio de amostragem censitária.

O simulado aplicado pela SME teve como objetivo preparar melhor o alunado e também familiarizar os estudantes de 5º e 9º ano com o método de avaliação por meio de gabaritos, tempo de provas e regras de comportamento durante o exame.

Esta é a principal avaliação do sistema educacional brasileiro. É por meio dessas notas e dos indicadores de fluxo das escolas que o Ministério da Educação reúne dados para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Na região Sul da Capital, obras de ligações de ruas e avenidas estão em ritmo acelerado

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As ligações urbanas de João Pessoa em fase de construção pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), estão com suas obras em ritmo acelerado. A obra cria alternativas de ligações entre bairros da zona sul, objetivando melhorar o deslocamento das pessoas para seus locais de trabalho ou área de lazer, reduzindo o tempo de viagem com mais segurança. Os investimentos somam mais de R$ 10 milhões.

As vias ligarão as áreas entre Mangabeira/Valentina de Figueiredo/Perimetral Sul; Geisel/Colinas do Sul e Jardim Cidade Universitária/Portal do Sol, no Altiplano Cabo Branco.

O engenheiro gestor dessa obra, Ivan Braga, afirmou que, atualmente, além dos serviços de terraplenagem, o trabalho se volta mais para a construção de uma galeria para coletar águas pluviais, com uma extensão de 520 metros, dos quais 320 já estão concluídos, localizada na ligação entre Bancários e Altiplano; e a construção de uma ponte com 30 metros na ligação entre Mangabeira e Valentina Figueiredo.

Ao destacar a importância das três obras de mobilidade urbana para a região sul da Capital, bem como para toda a cidade, o diretor de Operações do DER, Armando Marinho, disse que as obras estão sendo executadas dentro do cronograma traçado pelo Governo do Estado, visando entregá-las aos habitantes da zona sul da cidade o mais breve possível.

Em Campina, PBGás investe R$ 3 milhões na ampliação da rede de gás

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No aniversário de 155 anos de Campina Grande, a PBGás está investindo R$ 3 milhões, até o fim deste ano, na expansão da rede de distribuição de gás natural e na ligação de novos clientes no município. Esta semana, a companhia conectou mais uma indústria ao gás natural, a T & K Metalúrgica, que fabrica estantes e prateleiras em ferro para empreendimentos comerciais.

Somente de janeiro a setembro, foi investido R$ 1,9 milhão na ampliação da rede de gasodutos de Campina Grande, que já possui mais de 25 km de extensão e beneficia mais de 2 mil clientes residenciais, comerciais e industriais, além dos motoristas que utilizam o GNV nos seis postos instalados na Rainha da Borborema.  As obras de expansão da rede estão sendo realizadas nos bairros do Ligeiro, no Catolé e Bodocongó.

A PBGás atende atualmente com redes e ramais os bairros do Catolé, Liberdade, Itararé, Velame e Distrito Industrial. No segmento industrial, três indústrias foram conectadas ao gás natural este ano a Tess, fabricante das sandálias Kenner, a Rocha Asfalto e agora a metalúrgica T & K, chegando a marca de 13 indústrias beneficiadas com as vantagens do gás canalizado na Grande Campina.

Já no segmento comercial, destaque para a Interligação do Complexo Heron Marinho: Hotel Slavieiro, Flat Heron Marinho, Restaurante e Residencial com 240 apartamentos, Clube Campestre, Ristô Restaurante Vintage Music Bar e o residencial Dallas Parque, que já são beneficiados com a economia, a segurança e o fornecimento contínuo do gás canalizado.

De acordo com a diretora presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, o planejamento da companhia prevê, até 2024, chegar aos bairros do Centro, Jardim Tavares e Mirante com total de cerca de 10 km a mais de rede de gasodutos, beneficiando os segmentos residencial e, principalmente, comerciais instalados nos bairros do Jardim Tavares e Alto Branco. “Campina Grande por sua vocação comercial e industrial é prioridade dentro dos planos de expansão da companhia e trabalhamos na perspectiva de ampliar a rede de gás no município”, completou Tatiana.

Projeto de Lei que regulamenta aplicativos de transporte em JP é apresentado a entidades

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Motoristas por aplicativos, taxistas, usuários e o Poder Público debateram, nesta quinta-feira (10), a proposta para regulamentar a atividade de transporte individual de passageiros em João Pessoa. Mediados pelo vereador Lucas de Brito (PV), autor do texto, os participantes da Sessão Especial puderam conhecer detalhes do Projeto de Lei (PL) que vai passar a tramitar na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Este foi um texto elaborado a partir de um debate prévio com as entidades interessadas e com a Prefeitura Municipal, e finalizado a partir de um consenso entre todas”, celebrou o parlamentar. Lucas vem atuando no tema desde 2015, quando a primeira matéria, envolvendo a proibição do funcionamento dos aplicativos, foi votada na CMJP. “Desde então tenho trabalhado para que haja acordo entre as categorias e que o direito de escolha do cidadão seja respeitado”, argumentou.

O vereador Carlão da Consolação secretariou os trabalhos. Também compuseram a Mesa o representante da Procuradoria Geral do Município, Tarciano Azevedo; o secretário da Receita Municipal, Max Bichara; o diretor institucional do Sintur-PB, Isaac Júnior Moreira; o presidente do Sindicato dos Taxistas, Adauto Braz; o presidente da Comissão dos Motoristas de Aplicativos, Ícaro Pereira; e o presidente do Sindmotos, Ernani Bandeira.

Durante quase três horas, os participantes puderam avaliar cada artigo do projeto que pretende atender as necessidades dos motoristas de aplicativos sem prejudicar outras categorias e, especialmente, o usuário. O texto ainda visa auxiliar na arrecadação do Município a partir de encaminhamentos na cobrança do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).

Após o debate e observações feitas, tanto por representantes das entidades como por usuários, Lucas de Brito informou que ficará aberto o prazo de uma semana para que os interessados possam encaminhar, por escrito, as propostas de mudança ao texto. Estas serão avaliadas de acordo com a viabilidade e podem ou não compor o texto final que vai passar pelas comissões legislativas.