O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado firmaram nesta quinta-feira (21) Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Administração Penitenciária.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, declarou: “Esse projeto é de suma importância. Tem a finalidade de evitar que esse ciclo de violência doméstica e familiar sofra um aumento maior do que já está sendo. Tem também a finalidade de pacificar as famílias, a comunidade e a sociedade de um modo geral”.
De acordo com a DPG Madalena Abrantes, o projeto surgiu a partir de uma preocupação da Defensoria Pública em contribuir para a diminuição dos casos de violência contra a mulher em situação de violência, sobretudo com iniciativas de prevenção e que evitem a reincidência.
“A Defensoria tem um Núcleo de Defesa da Mulher que faz um trabalho excepcional com as mulheres em situação de violência, com escuta qualificada, atendimento psicológico e até o encaminhamento para o mercado de trabalho. Então, as mulheres estão muito bem assistidas pela Defensoria e a nossa preocupação, agora, é também com os homens, até porque muitas mulheres acabam voltando para o ciclo de violência. Nós precisamos conscientizar os homens, combater o problema do machismo estrutural, mostrar que não há nada de normal na violência doméstica e que a mulher não é propriedade de ninguém. Para isso, vamos trabalhar conjuntamente para que haja uma mudança de consciência nos homens autores de violência”, ressaltou Madalena.
O secretário da Seap, João Alves, também destacou o papel educativo do projeto e a importância de promover a conscientização. “É uma alegria assinar esse termo de cooperação com a Defensoria, que é uma instituição que já ajuda muito o sistema penitenciário e presta assistência às pessoas privadas de liberdade privadas de liberdade. Esta é mais uma iniciativa importante porque não vai só atendê-los, mas conscientizá-los para que eles não venham a praticar outros crimes previstos na Lei Maria da Penha, para que eles não voltem a reincidir no crime e possam voltar a conviver pacificamente com seus familiares, esposas e ex-esposas”, ressaltou o secretário.
Confira os detalhes nos respectivos links:
https://www.defensoria.pb.def.br/noticias.php?idcat=1&id=32213
