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Lei que proíbe canudos de plásticos na Paraíba entra em vigor a partir desta sexta-feira

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Entra em vigor a partir desta sexta-feira (8), em todo território paraibano, a Lei 12.285/2022, que proíbe a comercialização e distribuição de canudos de material plástico em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais do estado. Essa medida é parte de um esforço global para lidar com um dos materiais que mais demora a se decompor na natureza, levando mais de 400 anos para desaparecer completamente. Além disso, a poluição plástica representa uma ameaça significativa para a fauna marinha, os recursos naturais e até mesmo a saúde humana.

A escalada da produção de plástico

Nos últimos 75 anos, a produção global de plástico cresceu de forma dramática, saindo de 1,5 milhão de toneladas para impressionantes 322 milhões de toneladas por ano em todo o mundo. Estima-se que entre quatro e 12 milhões de toneladas de plástico tenham entrado no ambiente marinho a partir de fontes terrestres. Atualmente, o plástico é o principal componente dos resíduos encontrados nas praias, representando de 50% a 80% do lixo recolhido na costa.

O impacto dos canudos plásticos

Os canudos plásticos descartáveis, em particular, são uma das formas mais comuns de resíduos encontrados nas ações de limpeza e educação ambiental. Dada sua pequena e leve natureza, esses canudinhos são difíceis de manejar e frequentemente acabam poluindo o meio ambiente, mesmo quando descartados em lixeiras destinadas à coleta seletiva. Além disso, eles costumam estar contaminados por dentro, o que inviabiliza sua reciclagem.

A importância da legislação ambiental

A Lei 12.285/2022 é uma resposta a essas preocupações ambientais crescentes. Ela proíbe a comercialização e distribuição de canudos de plástico descartáveis, exigindo que os estabelecimentos usem alternativas mais ecológicas, como canudos de material não descartável, material biodegradável (como papel, bambu ou comestíveis) ou de aço inoxidável. Além disso, a lei proíbe o uso de material plástico de uso único para embalar os canudos.

Consequências para o descumprimento

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei. Os infratores enfrentarão multas que variam de 10 a 30 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB), o que equivale a aproximadamente R$ 625 a R$ 1.875,00 (valor referente a agosto de 2022).

Impacto global da poluição plástica

A poluição plástica é uma ameaça global para o meio ambiente. Estudos indicam que até 2040, o volume de plástico que entra nos oceanos poderá quase triplicar, atingindo entre 23 e 37 milhões de toneladas por ano, o que representa cerca de 50 quilos de plástico por metro de costa em todo o mundo. Além disso, o plástico contribui para as emissões de carbono, sendo responsável por 15% do volume global de carbono até 2050.

A Lei 12.285/2022 representa um passo importante na luta pela preservação do meio ambiente e na redução dos danos causados pela poluição plástica. Ela reflete um compromisso do estado da Paraíba em direção a um futuro mais sustentável e saudável. T5

Vacinação é suspensa no feriado e será retomada na próxima segunda-feira

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Toda ação preventiva por meio de vacinação será suspensa na Rede Municipal de Saúde nesta quinta-feira (7) e será retomada na próxima segunda-feira (11), nos diversos serviços que atuam com a promoção da assistência. Serão interrompidos também os pontos de apoio para prevenção, localizados no Shopping Sul, nos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, à margem da BR-230.

Já o Centro Municipal de Imunização (CMI), localizado no bairro da Torre funcionará com horário reduzido nesta quinta-feira (7), sexta-feira (8), sábado (9) e domingo (10), no período das 8h às 12h, exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) para pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.

“Os serviços estarão fechados em virtude do decreto da Prefeitura de João Pessoa para o feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado no dia 7 de setembro e, com o ponto facultativo nesta sexta-feira, 8 de setembro”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da PMJP. “Ressaltamos ainda que o serviço para assistência imediata e de emergência para vacinação estará garantido no Centro de Imunização”.

“No caso da proteção para tétano e raiva, os imunizantes devem ser administrados o mais rápido possível, por isso, a rede municipal mantém o serviço que faz a dispensação das vacinas antitetânica e a antirrábica permanentemente disponíveis à população”, completou o coordenador.

 Centro de Imunização: De quinta-feira (7) a domingo (10):

Serviços: Exclusivamente para vacinação antirrábica humana e a vacina dT (difteria e tétano) de urgências pessoas que tiveram alguma exposição para doença, com alguns tipos de acidentes, com perfuro cortantes e no caso da antirrábica para pessoas que foram mordidas por cães e gatos não vacinados ou, ainda, por morcegos.
Horário: 8h às 12h.

PMJP define planejamento logístico para Romaria da Penha

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A Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta quarta-feira (06), ao planejamento logístico e operacional para a 260ª edição da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que ocorrerá entre os dias 18 e 26 de novembro. A reunião, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com representantes de diversas secretarias municipais e o Monsenhor Nereudo Freire, reitor do Santuário da Penha, discutiu a estrutura e todo o suporte que será fornecido ao evento. Este ano, a Romaria tem como tema ‘Senhora da Penha, ajudai-nos a repartir o pão como sinal de graça e missão’.

O encontro contou com representantes das Secretarias de Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov), Infraestrutura (Seinfra), Saúde (SMS), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Mobilidade Urbana (Semob), Meio Ambiente (Semam) e Turismo (Setur), além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

O secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, disse que a festividade religiosa é o segundo evento religioso mais importante do país, perdendo apenas para o Sírio de Nazaré, e a Prefeitura não apenas oferece o apoio logístico e operacional, mas participa direta e ativamente no planejamento e na sua organização, colaborando com a Arquidiocese da Paraíba.

“A determinação do prefeito Cícero Lucena é que possamos oferecer toda a estrutura para que a festividade religiosa possa ser cada vez melhor ano após ano, entendendo que a Romaria da Penha, além de uma grande expressão de fé, também é um dos mais importantes eventos do nosso calendário turístico e manifestação cultural da maior importância para João Pessoa e a Paraíba”, destacou.

Foram discutidas algumas ações para que o evento religioso cumpra sua finalidade, a exemplo da poda das árvores, limpeza, sinalização e isolamento de algumas áreas da Penha, relocação e disposição das barracas de comida e bebidas, a fiscalização dos trios elétricos, área para assistência e primeiros socorros das equipes do Samu, o contato com as forças de segurança, sugestão de pontos de táxi e uber, posicionamento de palco instalado no campo, melhoria na infraestrutura das ruas próxima ao Santuário, bem como o reforço na iluminação em ruas e avenidas do percurso da Romaria.

Romaria – No ano passado, a Romaria de Nossa Senhora da Penha contou com a participação de mais de 500 mil pessoas. Fiéis de diversas regiões do País participaram da caminhada com cerca de 14 quilômetros, da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro da Capital, ao Santuário de Nossa Senhora da Penha, na Zona Sul da cidade.

Nilvan Ferreira discute a possibilidade de sair do PL, “cada dia mais difícil continuar”

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O comunicador e ex-candidato ao governo da Paraíba, Nilvan Ferreira (PL), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (6), ameaçou deixar PL  após a fala do presidente nacional da legenda de que a pré-candidatura de Marcelo Queiroga já teria sido decidida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“A cada momento vai ficando mais difícil continuar nesse partido e nós já temos três opções partidárias que já estão sendo conversadas. Não iremos embarcar nesse navio de Welligton Roberto de jeito algum. João Pessoa terá um candidato da direita que estará entre os nomes de Cabo Gilberto, Walber Virgolino ou eu mesmo. Essa é a definição mais propensa diante de tudo que tem acontecido no PL”, disse.

A declaração do presidente Nacional do PL colocou um ponto final nas especulações sobre possível reviravolta na disputa interna da legenda, que também conta com o deputado federal Cabo Gilberto, o deputado estadual Wallber Virgolino e com o ex-candidato ao governo da Paraíba, Nilvan Ferreira, para as eleições em 2024. “O pré-candidato é Marcelo Queiroga, ele é candidato escolhido. Essa decisão é do ex-presidente Bolsonaro”, explicou.  ClickPB

Prefeito entrega nova estrutura de urgência e UTI do Complexo Hospitalar de Mangabeira, em João Pessoa

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O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (6), a nova estrutura do setor de urgência clínica e UTI do Complexo Hospitalar de Mangabeira (CHM), que ganhou 30 novos leitos. A unidade hospitalar também ganhou intervenções para oferecer um atendimento mais humanizado, num ambiente climatizado, mais confortável e acolhedor.

“Além da qualidade técnica, do envolvimento profissional, o Ortotrauma passa a ter um acolhimento mais humanizado, com tecnologia, conforto e o respeito que a população merece. É uma unidade que nós vamos poder comparar, inclusive, com muitas unidades particulares na cidade. É isso que nós queremos na Saúde – eficiência, ação, para quem nos procura e depende da nossa dedicação”, afirmou o prefeito.

Com investimento de R$ 230 mil, a unidade teve a recuperação e modernização do setor de urgência clínica, que contempla as áreas verde, amarela, laranja, vermelha e UTI. Revestimento cerâmico das paredes, do piso, climatização, revisão elétrica e troca das divisórias. O vice-prefeito Leo Bezerra disse que a Prefeitura de João Pessoa avança para melhorar o padrão de atendimento na Saúde da Capital.

“Eu sei que nós temos uma equipe preparada, mas nós queremos sempre que o atendimento seja com zelo e humanizado. Ninguém procura um hospital porque está feliz, mas porque está precisando. E esse hospital tem acolhido essas pessoas. A gente tem remédio em casa. Vamos voltar com as cirurgias bariátricas que estavam interrompidas. A hemodinâmica, que tantos prometeram e nunca fizeram. E estamos avançando para reformar todas as Unidades de Saúde da Família de João Pessoa”, disse o vice-prefeito.

A secretária municipal interina da Saúde, Janine Lucena, disse que essas melhorias, no Complexo Hospitalar de Mangabeira, se somam a outras intervenções, que já foram realizadas e estão dando um novo padrão de atendimento à unidade hospitalar. “Já entregamos o Centro de Diagnóstico por Imagem, a reforma de todas as enfermarias, climatização de todo o hospital e, hoje, a entrega da reforma da Urgência e Emergência. Não vai parar por aí. Vamos entregar, também, as melhorias do Pronto Atendimento de Saúde Mental, a parte de refeitório e a cozinha”, projetou.

O diretor-geral do Complexo Hospitalar de Mangabeira, Alexandre Cesar, disse que, entre as várias intervenções, a ala que cuida de pacientes graves era a mais crítica. “Mas agora eles têm uma área exclusiva, para serem assistidos por um suporte médico e assistencial do hospital”, afirmou.

Rede Hospitalar – Com mais essa melhoria, a rede hospitalar da Capital vai se estruturando para oferecer um atendimento com mais qualidade para a população. Só no mês passado, o prefeito Cícero Lucena já havia inaugurado o novo centro de imagem da UPA de Cruz das Armas, com uma ala verde, e o centro de imagem do Hospital Valentina Figueiredo.

Juíza acata pedido da defesa, adia julgamento de Ruan Macário e mantém prisão cautelar do réu

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A pedido da defesa, a juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, adiou o julgamento do réu Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, para o dia 24 de novembro, às 9h. O julgamento estava marcado para o dia 14 deste mês, mas a magistrada acatou, excepcionalmente, a justificativa apresentada pela defesa, que informou possuir outras audiências agendadas para a mesma data. “Este foi o primeiro pedido de adiamento formulado e não existe prejuízo ao processamento do feito”, justificou a juíza.

Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Ele teria atropelado e matado o motoboy Kelton Marques, 33 anos. O crime aconteceu em setembro de 2021, em João Pessoa. Conforme informações processuais, o entregador Kelton Marques morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade, no Retão de Manaíra. Moradores da região afirmaram que a colisão aconteceu por volta das 4h. Kelton deixou esposa e duas filhas. Ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas e na hora do acidente já tinha terminado as entregas do dia e voltava para casa.

Ruan Ferreira de Oliveira ficou foragido e só foi preso em julho de 2022. O réu se apresentou na delegacia de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado, acompanhado pelo advogado. Ele foi levado ao presídio da cidade, onde permanece até hoje, em prisão preventiva, aguardando julgamento.

A juíza do 2º Tribunal do Júri da Capital também analisou e reavaliou a prisão cautelar do réu. “Os fundamentos que autorizam a custódia cautelar persistem. Para tanto, valho-me da fundamentação que decretou a prisão preventiva do acusado para mantê-la”, determinou Francilucy Rejane de Sousa Mota. Segundo a magistrada, “a custódia cautelar do réu foi decretada, sob os fundamentos, inclusive, os quais adoto como razão para decidir, sobretudo face a inexistência de elementos fáticos e/ou jurídicos novos a tornar insubsistente a necessidade da prisão preventiva do acusado”.

Ao verificar os fatos narrados nos autos, a juíza disse não ter dúvidas de que a constrição física do réu se apresenta como medida inescusável, de modo que se fazem presentes os requisitos ensejadores da medida decretada. “Com efeito, a conduta praticada pelo acusado apresenta gravidade em concreto, além de ter se evadido do distrito da culpa, ficando foragido por quase um ano, de modo que a segregação é medida que se impõe”, justificou.

Assalto a fábrica de sabão termina com dois suspeitos mortos no Sertão do Estado

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Dois homem foram mortos a tiros  na manhã desta quarta-feira, (6) no Sertão do Estado durante confronto com a polícia. Eles são apontados com supeitos de terem assaltado uma fábrica de Sabão, em Cajazeiras, no Sertão do Estado, de ondem levaram cerca de R%70 mil. De acordo com a polícia, o assalto foi praticado por quatro pessoas.

A ação dos bandidos foi gravada pelas  câmeras de segurança. As imagens  mostram os quatro homens chegando ao local em duas motocicletas. Eles invadiram a fábrica, renderam os funcionários e roubaram o dinheiro.

A Polícia Militar foi acionada  e ouve troca de tiros e dois dos suspeitos acabaram mortos.  Com eles, uma arma de fogo e cerca de R$ 30 mil foram apreendidos.

Cícero discute formato para as prévias carnavalescas de 2024 com Associação Folia de Rua e vereadores

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O planejamento para a edição de 2024 das prévias carnavalescas de João Pessoa – um dos eventos mais importantes do calendário cultural da Capital – teve início na tarde desta terça-feira (5) com uma reunião entre o prefeito Cícero Lucena, integrantes da Associação Folia de Rua e vereadores, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

O prefeito garantiu estudar o projeto e avaliar junto com os envolvidos para definir o melhor para a cidade de João Pessoa. “Eu tenho tempo para sancionar o projeto para o ano que vem. Por isso, quero diálogo nesse prazo de 30 dias. Vou contribuir nesse processo de diálogo e eu espero que a gente encontre uma solução que contemple a todos, principalmente a população de João Pessoa. Com respeito à nossa tradição cultural e ao direito das pessoas trabalharem. Folia de rua é a preservação da cultura, e que eu pretendo ampliar as oportunidades”, disse Cícero Lucena.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para fazer a festa ganhar ainda mais projeção e gerar impacto para a Capital. Também presente na solenidade, o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, disse que entre as propostas apresentadas estão a organização do trajeto da via folia, um projeto de Lei Rouanet para captar recursos da iniciativa privada e a criação de editais que contemplem todo o Carnaval da Capital.

“Um diálogo permanente que o prefeito Cícero Lucena está acostumado a fazer, que nós, da Funjope, também estamos acostumados a fazer, com todos os segmentos da cultura – o Carnaval não é diferente. Fizemos uma discussão em torno daquilo que havia sido positivo no que já foi apresentado anteriormente, sugestões de possíveis alterações por parte da Associação Folia de Rua, e o prefeito assumiu o compromisso de conversar com todos para, a partir de um consenso, ter um projeto final”, afirmou.

O vereador Bruno Farias, que também participou da reunião, disse que o prefeito Cícero Lucena ouviu os pleitos da Associação Folia de Rua e dos vereadores presentes. Ele aposta em consenso e alinhamento de ações em torno do pré-carnaval da Capital. “O Folia de Rua é uma marca que tem uma identidade com a alma do pessoense. O prefeito faz questão que o Folia de Rua participe, de maneira protagonista, dos preparativos e das ações em favor do nosso pré-carnaval”, afirmou o vereador.

Uma das medidas observadas no encontro é a divulgação do pré-carnaval dentro e fora da Paraíba, conquistando espaço em eventos do segmento turístico. Também foi alinhavada a construção de um modelo ainda mais profissional, através de parceria público-privada, mirando a oferta de serviços de melhor qualidade para os foliões.

“O Folia de Rua faz parte da história da cidade e isso gera o compromisso de ampliar o evento, ter um olhar macro, colocar mais contribuições para fortalecer o projeto”, adiantou Sérgio Nóbrega, presidente da Associação Folia de Rua, que acrescentou: “O prefeito Cícero Lucena, com sua sensibilidade, nos recebeu e acertou para construirmos juntos uma proposta que seja boa para todos. Ganha o movimento cultural da cidade”.

Já o vereador Marcos Henrique destacou que o modelo do evento para o ano que vem deve passar por uma discussão que envolva, além da Associação Folia de Rua e as comissões na Câmara Municipal, a própria sociedade, ouvindo pessoas que também fazem parte das prévias carnavalescas, como comerciantes e pessoas da cultura, por exemplo. De acordo com o vereador, o modelo ideal deve ser construído de maneira coletiva. “Como deve ser o evento nos mais diversos segmentos – comercial, artístico – o projeto Folia de Rua tem um viés cultural, que deve ser preservado em detrimento ao mercantilismo. O prefeito Cícero Lucena vai dialogar com todos, e isso é muito positivo”, projetou.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Leo Bezerra, o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares, além de Jairo Pessoa, diretor operacional do Folia de Rua.

PRF intensifica fiscalização em pontos com alto índice de acidentes

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Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou.

A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem.

A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.

Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.

MP recomenda multa a Bruno Cunha Lima por privilegiar comissionados e não convocar aprovados em concurso

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O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, em parecer assinado pela Subprocuradora-Geral Elvira Samara Pereira de Oliveira, recomendou nessa terça-feira (05/09) a aplicação de multa ao prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (PSD) e convocação imediata dos aprovados no concurso realizado em 2021 para áereas como fisioterapia, advogacia, enfermeria, assistentência social, psicologia e outras profissões. A recomendação foi tomada após uma denúncia julgada “procedente” apresentada pelo advogado Olímpio Rocha.

Conforme o parecer, “diante da situação apresentada, observa-se que os candidatos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura de Campina Grande
foram preteridos em relação aos contratados por excepcional interesse público, situação que representa grave afronta aos princípios administrativos da legalidade, isonomia, moralidade e razoabilidade, bem como grave ofensa às disposições constitucionais previstas no art. 37, inciso II e IX da CF/88.”

“A propósito, de acordo com o levantamento realizado pela Auditoria, em fevereiro de 2023, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, há no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Campina Grande, 40 servidores ocupando cargos de natureza jurídica (Advogado, Assessor Jurídico e Assistente Jurídico), dos quais 29 são contratados por tempo determinado, e apenas 11 são efetivos”, assinalou o parecer.

O MP/TCE recomenda que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determine um prazo para a nomeação dos concursados, no lugar dos contratados por excepcional interessa público. Agora, o relator do processo, Conselheiro Antônio Gomes, deverá apreciar o parecer e decidir sobre os pedidos apresentados, submetendo-os ao plenário do Tribunal de Contas.

Maurílio Júnior