O deputado estadual Hervázio Bezerra apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um Projeto de Lei que reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Urbanizar, organização da sociedade civil sediada em João Pessoa e que, há uma década, desenvolve ações voltadas à promoção da cidadania, inclusão social e desenvolvimento comunitário.
De acordo com a proposta, o reconhecimento será concedido ao Instituto Urbanizar, inscrito no CNPJ nº 23.026.779/0001-10, com sede no bairro de Mangabeira, na Capital paraibana. Caso aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governo do Estado, o título fortalecerá institucionalmente a entidade, ampliando as possibilidades de celebração de parcerias e de captação de recursos para a expansão de seus projetos sociais.
Na justificativa da matéria, Hervázio Bezerra destaca que o Instituto Urbanizar foi constituído em 2015 como uma Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, e desde então vem desenvolvendo um trabalho permanente e gratuito voltado, principalmente, ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem qualquer distinção de nacionalidade, raça, sexo, religião ou posicionamento político.
O parlamentar ressalta que a entidade atua em diversas frentes, promovendo cursos, palestras, seminários e projetos nas áreas social, educacional, cultural, esportiva, assistencial e de saúde. As iniciativas também contemplam ações de incentivo ao desenvolvimento sustentável, promoção dos direitos humanos, fortalecimento da cidadania, voluntariado, segurança alimentar e inclusão social.
Outro ponto destacado pelo deputado é a atuação do Instituto na área esportiva. Segundo a justificativa do projeto, a organização desenvolve atividades recreativas, oficinas, treinamentos, torneios e projetos socioeducativos que utilizam o esporte como ferramenta de inclusão, fortalecimento dos vínculos comunitários e prevenção de situações de vulnerabilidade.
Na área da saúde e assistência social, a instituição promove campanhas educativas, ações de prevenção, oficinas e atendimentos multiprofissionais, além de iniciativas voltadas ao acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população atendida.
O texto também evidencia o trabalho desenvolvido na área da educação e da qualificação profissional. Entre as ações promovidas pelo Instituto Urbanizar estão projetos de capacitação, incentivo à cultura, geração de renda e fortalecimento comunitário, com foco no desenvolvimento humano e na ampliação de oportunidades para a população.
Na justificativa da proposta, Hervázio Bezerra afirma que o reconhecimento de utilidade pública representa um importante instrumento para ampliar o alcance das ações da entidade e fortalecer sua atuação junto à sociedade paraibana.
“Não restam dúvidas acerca da relevância dos trabalhos realizados pelo Instituto Urbanizar. O reconhecimento como entidade de utilidade pública permitirá ampliar a efetivação de novos projetos que beneficiarão diretamente a população paraibana”, argumenta o parlamentar.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário pelos deputados estaduais.
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