Na última quinta-feira (6), em Patos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, recebeu uma agenda de reivindicações voltadas à valorização da medicina, à qualificação da formação médica e à proteção dos profissionais de saúde.
Durante o encontro, o conselheiro federal e presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro de Souza, acompanhado do presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio Campos, entregou ao presidente da Câmara ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, com pautas consideradas prioritárias para a categoria.
Um dos principais pontos foi a *defesa da prova de proficiência médica sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina*. A Medida Provisória nº 1.370/2026 instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e estabeleceu a obtenção de desempenho proficiente como requisito para o exercício profissional para os estudantes alcançados pelas novas regras. Pelo texto atualmente em vigor, entretanto, o exame é aplicado pelo Ministério da Educação. A posição defendida pelo CFM é de que a avaliação destinada a habilitar o futuro médico para o exercício profissional seja conduzida pelo próprio Conselho Federal de Medicina.
“Defendemos a prova de proficiência. Nossa divergência não é sobre a necessidade de avaliar se o recém-formado possui condições mínimas para exercer a medicina, mas sobre quem deve fazer essa avaliação. Entendemos que essa atribuição deve ser do Conselho Federal de Medicina, responsável legalmente pela fiscalização do exercício profissional”, destacou Bruno Leandro.
A solicitação apresentada a Hugo Motta envolve tanto o apoio aos projetos de lei sobre proficiência médica que já tramitam no Congresso Nacional quanto a defesa de emendas à MP nº 1.370/2026 que fortaleçam a participação do CFM nesse processo.
Outro ponto levado ao presidente da Câmara foi a *valorização salarial da categoria médica. Entre as proposições destacadas está o PL nº 1.365/2022, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que prevê piso de **R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas, em jornada de 20 horas semanais*, além de regras para reajuste, trabalho noturno e horas extras. O substitutivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, após recurso para apreciação pelo Plenário e apresentação de novas emendas, permanece em tramitação no Senado.
Também foi solicitada atenção especial aos *projetos destinados ao enfrentamento da violência contra médicos e demais profissionais de saúde no exercício de suas funções*, problema que tem mobilizado os Conselhos de Medicina e exige respostas legislativas capazes de ampliar a segurança nos ambientes de assistência.
Hugo Motta, que também é médico, ouviu as demandas e manifestou compromisso em atuar em favor das pautas apresentadas e dos interesses da categoria médica.
A reunião contou ainda com a presença da médica Olívia Motta.
Para Bruno Leandro, o encontro representa uma oportunidade de aproximar o Sistema Conselhal do Congresso Nacional e transformar pautas históricas da medicina em medidas concretas. *“São três frentes que se complementam: garantir que o médico que entra no mercado esteja adequadamente preparado, valorizar quem exerce a profissão e proteger quem está diariamente na linha de frente da assistência à população. Levamos essas prioridades ao presidente da Câmara e encontramos disposição para construir avanços”, afirmou.*
