O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.
A juÃza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juÃza não tem prazo para tomar essa decisão.
O caso investigado está relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) (entenda). O inquérito que corre em São Paulo não tem relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.
Promotores Fernando Henrique de Moraes Araújo(esq.), Cessio Roberto Conserino (c.) e José Carlos
Blat detalham denúncia na sede do MP-SP
(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Fundamentos da prisão
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de “evasão extremamente simples”, pelo “poder” de ex-presidente que possui.
Afirmam que Lula e seus apoiadores fazem “manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão ‘acima da lei’, algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissÃvel permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime”.
– um vÃdeo em que Lula aparece usando um palavrão para desqualificar o processo contra ele;
– uso da “força polÃtico-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro”;
– que Lula se valeu do apoio de “parceiros polÃticos”, como o deputado Paulo Texeira (PT-SP), que formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos promotores;
Рagress̵es recentes a jornalistas;
– “valeu-se de toda sua ‘força polÃtico-partidária‘, ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato”;
– episódios em que foi defendido pela presidente Dilma Rousseff, “prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo”.
“A prisão cautelar guarda correlação com a garantia de aplicação da lei penal. Ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denuncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples”, diz a denúncia.
 
O pedido de prisão preventiva não se estende a Marisa LetÃcia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.
“Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República) não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se então de pedir a prisão dos demais denunciados que poderão responder em liberdade o trâmite processual.”
Em entrevista na tarde desta quinta-feira (10) na qual detalhou a denúncia, o promotor Cassio Conserino foi questionado se havia pedido de prisão preventiva contra Lula. Ele respondeu que não falaria sobre isso no momento.
Veja a seguir trechos do pedido de prisão:
Entrevista coletiva
O Ministério Público explicou na entrevista os motivos que levaram o órgão a formalizar à Justiça a denúncia contra Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Dona Marisa LetÃcia foi denunciada por lavagem de dinheiro. Fábio LuÃs Lula da Silva, o Lulinha, foi denunciado por participação em lavagem de dinheiro.
O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à conclusão de que o imóvel era destinado a Lula resultando em dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
– Falsidade ideológica: declaração falsa no Imposto de Renda de 2015 assumindo a propriedade de outro apartamento, não o trÃplex, no edifÃcio Solaris, em Guarujá. A declaração foi exposta pelo próprio Instituto Lula em sua página na internet.
РLavagem de dinheiro: oculta̤̣o do triplex, mantido sempre em nome da construtora OAS.
As outras 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, entre elas estão: o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto e o ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.
“A investigação se consubstanciou em provas processuais e documentais. Duas dezenas de pessoas nos relataram que o trÃplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua famÃlia. Entre elas funcionários do prédio, moradores, a porteira, o zelador, funcionários da OAS, ex-funcionáriosâ€, disse Conserino sobre provas contra o ex-presidente Lula.
Investigação
A denúncia afirma que a OAS, investigada na Operação Lava Jato, reservou o apartamento para o ex-presidente e pagou mais de R$ 700 mil pela reforma do imóvel. Lula aparece em fotos visitando o apartamento.
O ex-presidente foi chamado pelos promotores para depor, mas não compareceu. No dia em que o depoimento estava marcado no Fórum da Barra Funda, houve confronto entre manifestantes a favor e contra Lula.
A denúncia do Ministério Público Estadual não tem relação com a Operação Lava Jato, que levou Lula a prestar depoimento coercitivamente na semana passada.
‘Nenhuma ilegalidade’
O Instituto Lula declarou que “o ex-presidente não cometeu nenhuma ilegalidade e não é dono do apartamento no Guarujá, nem do sÃtio em Atibaia”. Segundo o Instituto, o promotor Cassio Conserino já tinha anunciado que faria a denúncia, no dia 22 de janeiro, na Revista Veja – o que mostra que ele não é imparcial. O Instituto disse ainda que o promotor não é o natural do caso e que há um recurso no Supremo Tribunal Federal sobre a competência desta investigação – se é do Ministério Público Federal ou do Ministério Público de São Paulo.
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, também repetiu os argumentos. Em nota, disse que a denúncia tem a intenção deliberada de macular a imagem de Lula. A nota diz ainda que o promotor Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio.
Segundo o advogado, a conduta de promotor apenas confirma que o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre qual órgão do Ministério Público tem competência para tratar do assunto.
G1
