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Durante plenária, Sobrinho agradece a governador por elogios ao seu nome como aposta para Cabedelo

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Fábio Augusto
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O vereador e pré-candidato à prefeitura municipal de Cabedelo pelo (DEM) Fernando Sobrinho, realizou na noite dessa quarta-feira (18), mais uma plenária do Renova Cabedelo. Dessa vez foi a população de Jardim Manguinhos, um dos bairros mais populosos do município,  que teve a oportunidade de expor as necessidades e anseios do bairro e ouvir do vereador as propostas de melhoria para a localidade.

Cerca de setenta moradores participaram da ação, que tem sido uma constante na gestão do vereador Fernando Sobrinho. O pré-candidato da oposição fez questão de conversar com cada morador e ouvir de perto o que cada um deseja para o município. As críticas a respeito da falta de infraestutura e desemprego chamaram a atenção, para Fernando Sobrinho é preciso criar oportunidades de trabalho que perpassem o funcionalismo público. “A nossa intenção é criar empregos que não se encerrem a cada quarto anos, precisamos criar empregos através de investimentos”. Sobre a questão da infraestrutura o vereador afirmou ter projetos que prometem suprir as necessidades básicas do bairro.

E o trabalho não para. A próxima plenária acontece segunda-feira (23) em Camboinha e a intenção é que todos os moradores participem e possam reclamar e sugerir melhorias para o bairro. Esse modelo de gestão com a participação do povo, segundo o vereador Fernando Sobrinho, tem inspiração no governador Ricardo Coutinho. “Quero aproveitar para agradecer ao governador o apoio e suporte”, finalizou o pré-candidato.

Ricardo participa da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste em Maceió

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Fábio Augusto
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O governador Ricardo Coutinho participa, nesta quinta-feira (19), em Maceió (AL), da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, que acontece no Hotel Ritz Lagoa da Anta. O objetivo é debater a nova conjuntura nacional e as demandas da região a serem apresentadas ao presidente em exercício Michel Temer. O evento contará com a participação dos secretários de Fazenda da região.

A exemplo de outras reuniões do Fórum, os governadores buscarão elaborar uma pauta única entre os estados do Nordeste para defesa junto à Presidência.  Também serão discutidos temas como endividamento, propostas para contornar a crise fiscal e uniformização de pautas tributárias.

De acordo com a programação organizada pelo Governo do Estado de Alagoas, a reunião será dividida em duas etapas. A primeira terá início às 9h30, com reunião entre os secretários de Fazenda, seguida da reunião dos governadores, às 14h.

Durante a reunião dos governadores, os secretários de Fazenda apresentarão proposta com os principais pontos tratados anteriormente para avaliação conjunta. A partir da proposta, os governadores definem as demandas mais relevantes que possam ser levadas ao presidente em exercício.

A criação do Fórum dos Governadores do Nordeste foi idealizada pelo governador Ricardo Coutinho, logo após a eleição dos novos gestores, com o objetivo de construir uma pauta regional, numa perspectiva integradora com o país. A primeira reunião foi realizada em dezembro de 2014, no Centro de Convenções de João Pessoa, com a discussão de temas como saúde, segurança, educação, infraestrutura, política fiscal, entre outros.

PPS de Nonato Bandeira anuncia nesta quinta apoio a candidatura do PSB na Capital

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Fábio Augusto
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O presidente do PPS de João Pessoa, vereador Bruno Farias, confirmou que o seu partido estará oficializando amanhã, às 10h, no auditório da Associação Paraibana de Imprensa, o apoio à candidata do PSB, professora Cida Ramos, à Prefeitura da Capital. Ele também ratificou a informação do deputado Genival Mathias, do PTdoB, que pela manhã anunciou a coligação proporcional entre as duas legendas para a Câmara Municipal.

“Nós estivemos reunidos com a candidata Cida Ramos e com o governador Ricardo Coutinho para marcharmos juntos nas eleições majoritárias em João Pessoa. A única pendência que faltava era a aliança proporcional e a Comissão formada na reunião do Diretório do partido para deliberar sobre este assunto estava aguardando uma resposta do PTdoB, que reuniu-se hoje pela manhã e resolveu oficializar o acordo também para as disputas proporcionais”, informou Bruno Farias.

O vereador disse que o PPS vai entregar amanhã um conjunto de propostas para a candidata do PSB, a partir de uma discussão interna do seu partido. “Muitas dessas sugestões foram apresentadas ao atual prefeito Luciano Cartaxo que não deu a menor importância ao longo do seu mandato. E novas ideias surgiram ao longo desse período e foram incorporadas pelo partido, que estará sugerindo como contribuição ao programa de governo da chapa encabeçada pela professora Cida Ramos”.

Cássio se reúne com o presidente Temer e pede solução para a grave crise hídrica na Paraíba

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Redação PautaPB
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Durante café da manhã que participou nesta quarta-feira, 18, com o presidente em exercício Michel Temer e demais senadores líderes partidários, o líder do PSDB no Senado fez um apelo para que o governo federal não meça esforços para resolver o grave problema de falta d’água que atinge a Paraíba e em particular a cidade de Campina Grande.

Engate rápido

Segundo Cássio, Temer se comprometeu em tratar do tema ainda hoje com a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional, com vistas à resolução imediata do problema que vivencia o Estado atualmente.  Entre as alternativas para minimizar a situação de Campina Grande, Cássio sugeriu ao presidente a adutora de engate rápido.

“Em nome do nosso Estado e de toda a bancada, relatei a grave situação do abastecimento d’água de várias cidades, em particular de Campina Grande e região. Adutora de engate rápido poderá ser a solução emergencial. Contei com a solidariedade de todos os líderes presentes, que reconhecem a situação de calamidade por que passa a Paraíba. O presidente se comprometeu em fazer recomendação expressa ao ministro da Integração determinando providências urgentes”, confirma Cássio.

Boqueirão

Atualmente o reservatório de Boqueirão encontra-se com apenas 9,6% da sua capacidade e a proposta mais imediata, e que está em análise, é a implantação imediata da adutora de engate rápido, que traria água da região onde está sendo implantado o Eixo Leste da Transposição. De lá, a água seria bombeada para Boqueirão, assegurando que não seja utilizada a parte do volume morto, que é muito salobra e de difícil tratamento.

Contas Públicas

Cássio anunciou também, já no início da tarde desta quarta-feira (18), que o governo enviará ao Congresso, até segunda-feira, uma revisão da previsão de rombo da meta fiscal para este ano, cujo déficit ficará em torno de R$ 150 bilhões.

“Os números ainda estão sendo apurados, mas podem chegar à casa dos R$ 150 bilhões. A situação fiscal é mais grave do que o pior cenário que se imaginava. Isso será devidamente esclarecido e informado à população”, disse o senador.

Ele espera que o Congresso vote a revisão da meta fiscal no mais tardar na quarta-feira, dois dias após receber a nova previsão. A anterior, ainda no governo Dilma, falava em R$ 96 bilhões de déficit.

“Vamos aguardar o levantamento final. O espólio desta herança maldita precisa ser revelado ao Brasil com toda transparência e clareza para que o enfrentamento dessa crise seja debatido com a sociedade” – afirmou.

Impostos

Já em relação à possibilidade de volta da CPMF, o líder do PSDB foi categórico em afirmar que o partido não apoiará o retorno do tributo:

“Não é porque você mudou o governo que iremos mudar princípios. O PSDB é contra a CPMF. O ajuste da despesa pública não pode ser feito com o aumento da carga tributária” – finalizou Cássio.

José Maranhão prestigia posse e exalta trabalho de novo ministro tucano

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Redação PautaPB
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O senador José Maranhão, presidente do PMDB da Paraíba, compareceu à posse de José Serra (PSDB) no Itamaraty e elogiou a escolha feita por Michel Temer para comandar o Ministério das Relações Exteriores

Maranhão afirmou que a escolha de Serra para o cargo de ministro das Relações Exteriores tem a simbologia político-partidária da participação efetiva do PSDB na composição de um governo que precisa ser de coalizão nacional.

Outro fator importante na escolha de Serra, segundo José Maranhão, é a capacidade política e administrativa do novo ministro: “Com a experiência e autoridade que Serra tem, ele vai implantar no cargo de Chanceler uma política inovadora para o Brasil, conforme ele definiu no seu discurso de posse. Acho que foi uma decisão acertada, não somente porque consolidou uma aliança política, mas sobretudo porque trouxe para o Itamaraty alguém que conhece a economia nacional, que tem um nome acreditado no mundo inteiro, e o Brasil está precisando desta renovação, da retomada do crescimento e da credibilidade na política”, afirmou o senador, ao destacar também a competente atuação de José Serra quando foi ministro da saúde de Fernando Henrique Cardoso.

Projeto de Veneziano obriga prestadoras a ofertarem planos ilimitados de internet

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Fábio Augusto
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Projeto de Lei nº 5.317/2016, de autoria do deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), obriga as prestadoras de acesso à internet em banda larga fixa a ofertarem planos de serviços sem limite de consumo de dados trafegados.

A proposta de Veneziano modifica a Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997) e contraria a decisão da Anatel que determinou às operadoras de internet fixa passem a adotar o sistema de franquia de dados para os serviços de internet banda larga. O sistema, que é comum nos planos de internet para celular, prevê que a velocidade da internet seja cortada ou reduzida ao atingir o limite de dados contratados no plano ou a cobrança pelos dados excedentes.

“Nos últimos dias, a inclusão da população ao mundo digital passou a sofrer sérias ameaças. Diante da ameaça concreta de corte dos serviços de internet para os assinantes que atingirem determinado patamar de consumo de dados, em nenhum momento a Anatel aventou para a possibilidade de responsabilização das prestadoras por propaganda enganosa, inclusive aquelas que comercializam planos ofertados como “ilimitados”. Pelo contrário, reduziu a questão a uma mera falha de comunicação na publicidade dos serviços, acenando como solução conceder um prazo de “aviso prévio” para que os consumidores possam se adaptar ao novo cenário de planos baseados em franquia de dados trafegados”, ressalta Veneziano.

Alternativas de comunicação ameaçadas – Segundo o parlamentar, trata-se de um debate que reflete a insatisfação das grandes operadoras de telecomunicações com a emergência das chamadas empresas OTT (“over the top”), como o WhatsApp. Ao oferecer novas alternativas de comunicação, inclusive de voz, para os usuários, esses aplicativos vêm causando redução das margens de lucro das prestadoras de banda larga. A solução engendrada pelas operadoras foi, portanto, recompor essa margem, travestida na forma de um suposto “rearranjo do modelo de negócios”, que, na prática, visa eliminar os chamados planos ilimitados.

“Por conseguinte, em resposta ao absoluto descaso da Anatel com os usuários, cabe a este Parlamento adotar uma postura que reestabeleça o equilíbrio na relação entre consumidores e empresas, de modo a reduzir os danos e evitar o retrocesso das medidas advogadas pela Agência. Nesse sentido, elaboramos o presente projeto com o objetivo de obrigar as operadoras de banda larga fixa a ofertarem aos assinantes, em preços e condições razoáveis, planos de serviços sem limite de consumo de dados trafegados”, finaliza Veneziano.

 

PT do B anuncia apoio à candidatura da socialista Cida Ramos

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Redação PautaPB
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pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, disse que o apoio do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), anunciado na tarde desta quarta-feira na sede do partido, fortalece o desejo de retomada do crescimento tão esperado pela população da capital paraibana. Participaram da oficialização os pré-candidatos a vereadores e a diretoria do partido.

Na ocasião, a pré-candidata destacou a importância da união. “Para mim é bastante simbólico este apoio porque em primeiro lugar tenho neste partido pessoas que fizeram parte da minha trajetória  de vida. O presidente Genival Matias é um diplomata, acredita num projeto progressista e quer leva-lo a frente, como nós do PSB acreditamos. O PT do B mostrou que é um partido que tem compromisso, que busca agregar e para isso é fundamental fortalecermos nossos laços para trabalharmos por uma João Pessoa melhor”, disse.

A professora Cida Ramos ressaltou ainda o projeto de gestão que  a coligação defende. “As pessoas estão desacreditadas da política e querem que apresentemos projetos novos e progressistas, querem uma nova forma de fazer política e o PT do B chega para somar neste aspecto. Os que ai estão na atual administração da cidade tiveram a oportunidade de mostrar o novo e não conseguiram. Agora é  vez de mostrarmos que o novo e o progresso podem e serão retomados na cidade”, afirmou.

O presidente do PTdoB, o deputado estadual Genival Matias, destacou o potencial da união firmada na tarde desta quarta-feira (18). “Fico muito feliz em hoje anunciar oficialmente o apoio à candidatura. Estamos num projeto que não nasceu de agora, estamos há mais de um ano neste planejamento. Somos mais de 50 candidatos, de diferentes regiões da cidade, unidos em prol de um ideal maior. Um exército guerreiro que vai participar ativamente da construção dessa vitória. Essa relação é a construção de um projeto maior que o PTdoB acredita, um coligação discutida e pensada para somar, junto ao PPS e ao PSB, a retomada do progresso da cidade”, comentou.

Assessoria

Cartaxo minimiza presença do governador nas plenárias do PSB e dispara: “O povo quer obras”

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Fábio Augusto
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Cartaxo libera mais de 1 milhão de reais em crédito do Banco Cidadão para 204 microempreendedores

O Prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD), criticou na manhã desta quarta-feira (18), as plenárias de conversas que o PSB vem realizando na cidade com a população para discutir os problemas existentes. Segundo o gestor da Capital, essa forma de fazer política já está ‘vencida’.

“Essa forma de fazer política já está superada e vencida. O povo não quer discutir os problemas da cidade, pois eles já sabem dos problemas. O que eles querem é a solução e, a solução nós estamos fazendo com várias ações e obras”, disparou o prefeito.

Cartaxo ainda criticou a participação do governador Ricardo Coutinho nas plenárias do PSB: “Ao invés de participar de plenárias, eu estou aqui entregando obras que é o que o povo gosta”, ressaltou Luciano Cartaxo.

Unidos, senadores paraibanos conseguem empréstimos para serem investidos na Paraíba

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Fábio Augusto
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O projeto prorroga por dois anos o prazo de vigência do financiamento de US$23 milhões, já autorizados pelo Senado, para que o Estado da Paraíba tenha acesso a mais uma etapa do Prodetur, programa de incentivo ao Turismo. O senador José Maranhão disse que recebeu, através da Secretaria da Mesa do Senado, o apelo formulado pelo Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, visando a prorrogação do prazo da Resolução do Senado Federal nº 32, de 2014, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

 

Para Maranhão, não há dúvida de que esta é uma questão do mais puro interesse público, que vai garantir obras de infraestrutura. “Todos aqui no Senado sabem que o sistema federativo é extremamente cruel com Estados e Municípios. Isso é uma consequência da estrutura jurídica, da estrutura constitucional que o Brasil tem, que penaliza, permanentemente, Estados e Municípios, sobretudo com relação à participação dos recursos destinados a atividades fins, a atividades meio”, ressaltou José Maranhão, ao lembrar que como governador da Paraíba no passado, pode sentir na própria carne esse tipo de tratamento. Na opinião do senador, o problema só terá uma solução definitiva no dia em que o Senado e a Câmara Federal modificarem o pacto federativo, que hoje penaliza cruelmente Estados e Municípios.

 

O senador Raimundo Lira, autor do projeto de resolução, presidiu a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos pela manhã, onde o texto foi aprovado por unanimidade.  Ele destacou que os três senadores da Paraíba deram apoio total, absoluto e incondicional ao empréstimo aprovado primeiro na Comissão depois no mesmo dia no plenário. “É um empréstimo muito importante que o governo do Estado vai aplicar na área de turismo, e a área de turismo hoje é a que tem maior possibilidade e facilidade de criar novos empregos. Portanto, esse empréstimo vem em uma hora boa em que está precisando o Estado da Paraíba e o Brasil de um modo geral criar novos empregos”, declarou.

 

O senador Cássio Cunha Lima lembrou que o Prodetur surgiu como um esforço dos governadores do Nordeste para conseguir o financiamento do BID. E explicou que em alguns momentos, por escassez de recursos, os Estados não conseguiram ter acesso a todos os financiamentos. Por isso, a necessidade da prorrogação de prazo da vigência do financiamento de US$23 milhões, para que a Paraíba possa ter esse empréstimo modesto, segundo ele, se comparado a outros aprovados no plenário do Senado. “Aqui deixamos qualquer divergência e diferença partidária e política de lado. Estou aqui para representar o Estado, como tenho feito em todas as votações, sem nenhuma exceção”, ressaltou Cássio Cunha Lima.

Rômulo defende incentivo a ciência e tecnologia na Paraíba com novo ministro da pasta Gilberto Kassab

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O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) esteve, nesta terça-feira (17), no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O deputado se reuniu com o ministro Gilberto Kassab, apresentou os potenciais tecnológicos da Paraíba ao ministro e pré-agendou a vinda de Kassab a Paraíba para discutir com o setor de ciência e tecnologia do estado melhorias para área.

Rômulo aproveitou para solicitar ao ministro que o Instituto do Semiárido (INSA), sediado em Campina Grande, possa receber estímulos do Ministério para desenvolver ações que colaborem com o combate aos efeitos da seca. “Pedi que a estrutura do INSA colabore na questão hídrica de Campina Grande e de 19 municípios da região”.

O ministro deve desembarcar na Paraíba, no início de junho, quando vai conhecer o INSA, o parque tecnológico de Campina Grande e as iniciativas de incentivo à ciência e tecnologia que estão sendo executadas em João Pessoa e Campina, pelos governos executivos e universidades. “Fiz o convite para que Kassab participe de reunião, em Campina Grande, no próximo dia 3 de junho, para que ele ouça a comunidade acadêmica e, juntos, possamos encontrar, agregando tecnologia, melhoras nas condições do semiárido, da desertificação e outras questões climáticas.”

Presidente, na Câmara Federal, de uma comissão que trata sobre a migração do sinal de rádio AM para FM e da TV analógica para TV digital, Gouveia também tratou do tema como o ministro.

Também participou do encontro o futuro presidente dos Correios, Guilherme Campos.

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