A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza, nesta quarta-feira (19), uma manutenção preventiva no reservatório R-21. Em consequência, o abastecimento de água nos bairros Funcionários (II, III e IV), Esplanada (I e II), Sepol, Ernani Sátiro, Grotão, Costa e Silva e João Paulo será interrompido das 8h às 20h.
Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.
Mesmo com o Ministério Público Eleitoral se posicionando a favor da cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) em uma Ação de Investigação de Judicial Eleitoral (Aije), por abuso de poder econômico e público, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o relator, desembargador Romero Marcelo, votou pela improcedência da ação.
A Aije é relativa ao uso eleitoral da PBPrev e está sendo julgada na tarde desta segunda-feira (17) pela Corte Eleitoral. Em seu voto, que durou cerca de 1h35, o desembargador destacou que a conduta no pagamento de recursos a aposentados e pensionistas durante o período eleitoral e meses subsequentes não comprovam excesso de abuso ou desvio de finalidade.
“O pagamento de retroativos integra a rotina da PBPrev sem grandes modificações. Não houve prova de predestinação dos valores pagos para custeio de campanha eleitoral”, afirmou.
Para ele, o pagamento dos retroativos não levou nenhuma gravidade ou potencialidade para mudar o resultado das eleições.
“Concluo que o numero de beneficiários diretos e indiretos indicam uma baixa de gravidade da conduta que não impõe as sanções de cassação e inelegibilidade”, argumentou.
O relator contrariou parecer do Ministério Público Eleitoral, que se posicionou pela procedência da ação e cassação do mandato do governador.
O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), realiza, nesta terça (18) e quarta-feira (19), a entrega de 35 casas na zona rural do município de Coremas, no Sertão.
A primeira solenidade será realizada no Sítio Mãe D’água, no Grupo Escolar Adalgiza, a partir das 15h, quando ocorrerá a entrega de 21 moradias. Já na quarta-feira (19), serão entregues mais 14 unidades no Sítio Barreiras. A solenidade será às 10h, na Associação Quilombolas.
Todas as casas foram construídas pela Cehap, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), em parceria com o Governo Federal. Cada unidade, incluindo as que são adaptadas para idosos, possui dois quartos, sala, banheiro social, cozinha e área de serviço. Junto com as moradias foram construídas também 35 cisternas com capacidade para 16 mil litros. No total foram investidos mais de R$ 1 milhão.
A entrega vai beneficiar famílias que não possuíam moradia ou que viviam em condições insalubres nas comunidades.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou no final da tarde desta segunda-feira (17) o edital do processo seletivo para remoção interna com mudança de campus para os servidores técnicos administrativos efetivos da Instituição. O processo dará oportunidade para, ao seu término, realizar concurso público para novos servidores, previsto para se realizar ainda este ano. Ao todo estão sendo disponibilizadas 149 vagas.
Do total de 149 vagas, serão 119 no Campus I, duas no Campus II, seis no Campus III, 14 no Campus IV, duas no Campus VI, uma no Campus VII e cinco no Campus VIII.
Confira o edital completo clicando AQUI.
As inscrições do processo de remoção serão realizadas entre os dias 24 de abril e 7 de maio por meio DESTE LINK (http://proreitorias.uepb.edu.br/progep/editalremocao). O link, no entanto, ainda não está disponível nesta segunda-feira (17).
As inscrições vão ocorrer por meio de formulário eletrônico. Essas vagas, segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas, professora Célia Regina Diniz, são decorrentes de falecimento, aposentadoria, remoção e demissão de servidores.
A previsão de divulgação do resultado final do processo de remoção interna é dia 9 de junho deste ano.
“Depois disso executado, vamos avaliar quantas vagas foram preenchidas, se houver interessados, faremos uma análise para verificar quantas vagas serão remanescentes, porque no caso de você preencher em um campus, eu abro vaga para outro campus. Então vai ser feito uma análise para fazer um estudo sobre o concurso público”, disse a pró-reitora.
Critérios – Para participar da seleção o servidor deve atender aos seguintes critérios: estar em efetivo exercício, ter sido concursado ou enquadrado pela Lei 8442/2007 para o cargo ou função pleiteada na remoção, ter regime de trabalho ou carga horária igual ou superior à função pleiteada, não estar em estágio probatório, não ter sido removido a pedido há menos de dois anos e não estar em gozo de quaisquer tipos de licença ou afastamento.
Caso haja mais de um interessado nas vagas disponíveis, a classificação será definida a partir dos seguintes critérios: maior tempo de efetivo exercício na UEPB; regime de trabalho, com prioridade, na sequência: T-40, T-30, e T-20; maior titulação acadêmica, maior idade. O resultado final também será publicado em 9 de junho.
O casamento coletivo durante o São João 2017 de Campina Grande abre inscrições entre os dias 19 e 20 de abril. Na cerimônia deste ano, 100 casais poderão oficializar a união estável, em caráter civil. O Casamento Coletivo será realizado na Pirâmide do Parque do Povo, a partir das 19h, no dia 12 de junho, véspera dos festejos de Santo Antônio.
O Maior São João do Mundo é realizado de 2 de junho até 2 de julho. As inscrições acontecerão na Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada no Largo do Açude Novo, S/N, por trás do Terminal de Integração, no Centro de Campina Grande. Os interessados devem apresentar os documentos pessoais e de duas testemunhas.
As inscrições ficarão abertas das 8h às 13h, no auditório da Secult, até o preenchimento das 100 vagas. Só poderão participar casais que residam em Campina Grande e nos distritos de São José da Mata, Galante e Catolé de Boa Vista. O cadastro só terá validade se, no ato da inscrição, toda a documentação for entregue.
A Prefeitura de Campina Grande custeia os trâmites cartoriais, aluguel do vestido de noiva, buquês, terno do noivo, maquiagem e o penteado para as noivas.
O secretário municipal de Cultura, Jóia Germano, ressaltou que a Secult vai realizar o cadastro de 120 casais. Estes 20 casais adicionais ficarão numa lista de espera, caso haja algum impedimento oficial na documentação dos noivos cadastrados entre as 100 vagas. Caso isso venha a ocorrer, será convocado o casal que estiver na lista de espera.
Para os Noivos (documentação em 2 cópias)
Solteiros: Cópia da carteira de identidade, Cópia do CPF, Cópia do comprovante de residência, Cópia da certidão de nascimento atualizada;
Divorciados: Cópia da carteira de identidade, Cópia do CPF, Cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio;
Viúvos: Cópia da carteira de identidade, Cópia do CPF, Cópia da certidão de casamento, Cópia da certidão de óbito do cônjuge falecido, Inventário de bens, com comprovante de residência emitida pelo cartório;
Pais dos noivos e padrinhos (documentação em duas cópias):
Cópia da carteira de identidade e do CPF, Cópia do comprovante de residência.
G1
“Estamos priorizando a gestão”, disse o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSB), ao responder o prefeito campinense, Romero Rodrigues (PSDB), que anda preocupado em definir logo o candidato a governador que venha a representar a atual oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB), nas eleição do ano que vem.
O prefeito da Capital voltou a ratificar que este ano 2017 é ano de gestão: “Vamos discutir eleição no próximo ano, temos quadros e nomes, mas o momento é de responsabilidade com a gestão”, disse.
A organização da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), prevista para o período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital paraibana, programou três mobilizações com a participação de estudantes da área de tecnologia da informação. Duas delas acontecem nesta segunda-feira (17), uma em João Pessoa e outra em Cabedelo.
A primeira será às 11h20, no Campus de Mangabeira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Serão duas palestras: ‘Cidadania e Controle Social’, ministrada pelo promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto e pelo superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU) no estado da Paraíba, Gabriel Aragão Wright; e, em seguida, o professor Nazareno Andrade, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), dará uma palestra em torno de questões técnicas da maratona de tecnologia da informação prevista para a 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’.
O promotor Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) do MPPB, é o idealizador e responsável pelas edições do Hackfest. Já Nazareno Andrade é professor do Departamento de Sistemas e Computação da Universidade Federal de Campina Grande e coordenador do Laboratório Analytics.
Ainda nesta segunda-feira (17), a segunda mobilização do dia será às 17h15, no auditório do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp), em Cabedelo. Serão ministradas as mesmas palestras programadas para os estudantes da UFPB. O diferencial será a participação de algumas empresas na área da tecnologia da informação. A terceira e última mobilização está programada para a tarde do próximo dia 5 de maio, para alunos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa.
O ‘HackFest Contra a Corrupção’ trata-se de um evento tecnológico do Ministério Público da Paraíba com o propósito de se remeter ao combate direto à corrupção, entendida como uma das principais causas para o desencadeamento da pobreza e miséria social no país. Dentre as parcerias do MPPB para a realização das edições do HacFest estão as universidades, a Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral do Município de João Pessoa, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), a Rede Paraíba de Comunicação (Jornal da Paraíba), entre outros.
O evento é baseado na mobilização coletiva de profissionais e estudantes de diversas áreas correlatas à gestão pública e seus artefatos, como Tecnologia da Informação, Contabilidade, Administração, Direito etc. Os esforços são sempre em conjunção de esforços para o desenvolvimento e produção de soluções tecnológicas avançadas, como aplicativos ou jogos, que atuem na promoção do controle e conscientização social quanto aos gastos públicos.
Parcerias
No dia 21 de fevereiro deste ano, o MPPB firmou mais duas parcerias para a realização da 3ª edição do ‘HackFest Contra a Corrupção’. A primeira parceria foi com a Safernet, organização não governamental, sem fins lucrativos, que reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito com a missão de defender e promover os direitos humanos na internet. Durante o HackFest em junho, a Safernet promoverá um workshop sobre segurança na internet. A organização vai trabalhar, nessa parceria com o HackFest, com o fortalecimento das denúncias de crimes cibernéticos; educação para a cidadania digital, principalmente com relação aos direitos e deveres na internet; e convidar os educadores para conscientização.
Outra importante parceria foi firmada com o Instituto de Auditores Internos do Brasil, que ofertará apoio de forma institucional por meio da Diretoria de Treinamentos e Eventos. O Instituto é a entidade que congrega os profissionais de Auditoria Interna do país e é afiliado do IIA Global, com sede nos Estados Unidos, e tem a missão de promover o valor e disseminar o papel do auditor interno no âmbito dos setores público e privado.
Também em fevereiro, no dia 14, ficou definido que as experiências na área da cidadania desenvolvidas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) deverão ser empregadas pelo MPPB na realização da 3ª edição do ‘Hackfest Contra a Corrupção’. “Vamos construir uma cooperação para trabalharmos alinhados às nossas temáticas no que diz respeito à modernização de estado, de melhorar a transparência pública e a gestão pública e de combate à corrupção”, disse, na oportunidade, o diretor de País do Pnud, Didier Trebucq.
Ampliação
A 3ª edição do ‘Hackfest Contra a Corrupção’ terá uma dimensão maior do que as duas edições anteriores. Além do evento principal, a Maratona de Programação, ocorrerá outros eventos paralelos no Espaço Cultural, como a Maratona de Publicidade, palestras para a sensibilização de empresários da tecnologia da informação, expositores de tecnologia da informação, a Feira Contra a Corrupção, palestras e oficinas, mostra de cinema, o Food Truck Park (“praça da alimentação sobre rodas”), exposição e concursos de desenho, teatro infantil e contação de histórias, Ludo de Crianças e Cidadania no Trânsito.
O evento ocorre em junho, mas, diferentemente das duas edições anteriores, a premiação das equipes vencedoras do Hackfest só ocorrerá um mês e meio depois, em agosto. “Vão se classificar cinco equipes em cada um dos eixos de desenvolvimentos de aplicativos. A premiação só ocorrerá em agosto para dar tempo dos produtos estarem finalizados e prontos para serem colocados à disposição da população”, explicou o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto. Serão 120 estudantes distribuídos nas equipes em dois eixos masters: um terá como campo de trabalho a participação social e avaliação dos serviços públicos; e outro vai enfocar a gestão dos recursos públicos.
Também chamado de hack day ou codefest, o hackfest é uma maratona de programação na qual hackers se reúnem por longos períodos, com o objetivo de explorar dados abertos, desvendar códigos e sistemas lógicos, além de discutir novas ideias e desenvolver projetos de software ou até mesmo de hardware. Por ser um evento público, a maratona dá visibilidade e transparência a essas atividades, além de divulgar os novos produtos gerados.
Em 2016, o MPPB realizou, de forma pioneira, duas edições do ‘Hackfest Contra a Corrupção’. A primeira delas ocorreu em agosto, nas dependências da sede do MPPB em Campina Grande, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande. A segunda, no mês de outubro, foi realizada com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está anunciando nesta segunda feira (17), 69 oportunidades de emprego captadas com diversas empresas para esta semana. Confira a lista de postos de trabalho no link http://bit.ly/2lHSNEW
Entre as vagas disponíveis, incluem-se corretor de seguros, costureira de máquinas industriais, cozinheiro de restaurante, designer gráfico (requer experiência com Corel Draw e Photoshop), montador de automóveis, entre outras.
O Sine-JP está localizado na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço sinejp.imo@joaopessoa
Com o objetivo de dar continuidade à transformação da Capital paraibana a partir da educação, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (17), a revitalização completa da Escola Municipal Duque de Caxias, no bairro Costa e Silva. Com um investimento de R$ 418 mil, a unidade de ensino, que atende a mais de 460 alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, passou por uma série de intervenções para se adaptar ao novo padrão de qualidade implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).
“Continuamos investindo na educação da nossa cidade, uma das nossas prioridades, junto à saúde e habitação. Isso é uma demonstração do nosso compromisso de transformar nossa cidade através da educação, que é o que muda e prepara o futuro da juventude. E vamos continuar investindo nas escolas e creches, mesmo neste cenário de adversidades, priorizando e cuidando do cotidiano da cidade e atendendo às demandas apresentadas pela nossa comunidade”, afirmou Luciano Cartaxo.
A escola passou por reformas para a construção de uma sala para os especialistas, recreio coberto, banheiro infantil, implantação de um escovódromo, um novo projeto elétrico (o que permite que a unidade receba o sistema de climatização), além de toda melhoria no refeitório e cozinha. Todos os banheiros foram reformados e adaptados para os alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e ainda realizados o retelhamento completo da escola e revisão da parte hidrossanitária.
A secretária de Educação, Edilma Ferreira, destacou o olhar diferenciado que a gestão de Luciano Cartaxo tem para a Educação Infantil e para atender as demandas dos alunos, através do Orçamento Participativo de Criança e Adolescente (OPCA). “É importante saber ouvir quem mais precisa. Essa escola tem mais de 45 anos, sempre com Educação Infantil, mas nunca chegou um gestor que olhasse para as crianças e as necessidades delas. Mas Luciano Cartaxo não entrega remendos ou maquiagem, a escola está sendo entregue praticamente nova, com parquinho infantil e banheiros para as crianças, o que não existia. E tudo com muita qualidade”, afirmou.
Já a diretora da escola, Francisca Kélcia de Oliveira, afirmou que trabalha há 20 anos na unidade e nunca tinha visto uma reforma no local. “Temos que agradecer a Deus e a Luciano Cartaxo por ter esse olhar tão especial para a educação. A gente queria fazer um bom trabalho pedagógico, mas não tinha estrutura para isso e hoje temos todas as condições necessárias. O prefeito atende a um pedido dos nossos alunos e agora estamos todos empenhados para fazer um trabalho ainda melhor”, destacou.
Mais investimentos – O prefeito Luciano Cartaxo lembrou que não apenas a parte estrutural das escolas passa por investimentos do governo municipal, mas também o corpo docente e profissionais da Rede Municipal de Ensino, que tiveram, no último dia 28 de março, a garantia do reajuste salarial, passando a receber até 20% acima do piso salarial. “É importante continuar investindo na qualidade dos nossos profissionais do Magistério, e na qualidade da estrutura das escolas para apresentar mais resultados, com esse nosso desejo e vontade de fazer cada vez mais”, disse.
Nos 100 primeiros dias da segunda gestão, Luciano Cartaxo também entregou a reforma e ampliação da Escola Municipal Dom Hélder Câmara, no bairro Valentina Figueiredo, e o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Maria Auxiliadora Amaral Di Lorenzo, no Planalto da Boa Esperança.
No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 encaminhado na quarta-feira pela Prefeitura de João Pessoa à Câmara Municipal há previsão de realização de vários concursos públicos. Entre os certames previstos estão uma para a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e outro para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
O projeto deve ser aprovado pelos vereadores até o final deste semestre. Apesar de inserir no projeto a previsão de concursos, a realização dos certames ainda não está confirmada.
A LDO ainda traz previsão de concurso público para diversas áreas como magistério, pessoal de apoio técnico administrativo (médio, técnico médio e superior), Guarda Municipal, áreas da saúde, tecnologia da informação, bibliotecários, médicos, além do Instituto de Previdência do Município (IPM).
A LDO garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021.
Tramitação
Assim que o projeto da LDO chega à Câmara, são distribuídas cópias para todos os parlamentares para que todos tomem conhecimento. O documento também precisa ser lido em três sessões e é encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, que elegerá um relator para a peça e apresentará resolução contendo o cronograma de audiências públicas para debatê-lo e os prazos para apresentação de emendas pelos cidadãos, vereadores e pelo Executivo Municipal.
O projeto da LDO e todos os seus anexos estão disponíveis para download no site da CMJP.
Com informações do MaisPB
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