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Caso de polícia: servidora pública afirma ter sido abusada por prefeito; outro caso também está sendo investigado

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Arte: reprodução internet

Documento do Ministério Público (MP) obtido pela TV Anhanguera narra a denúncia de uma servidora pública concursada contra o prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD), por suspeita de crimes sexuais. No relato, a mulher afirma ter sido vítima do delito por três vezes, sempre quando tentava discutir uma gratificação com o político. O órgão investiga o caso.

O documento trata-se de um comunicado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para solicitar investigação do caso, uma vez que Tormin, pelo cargo, tem foro privilegiado.

A TV Anhanguera esteve na Prefeitura de Luziânia na quinta-feira (17), mas uma secretária informou que ele estava em Brasília. O G1 procurou a assessoria de imprensa da prefeitura às 11h30 desta sexta-feira (18), mas ainda não obteve retorno.

No documento, a servidora disse que o primeiro caso aconteceu em 2016. Na ocasião, narra que entrou em seu gabinete para discutir sobre uma gratificação quando o prefeito “abraçou-a e beijou-a na boca, tocou em seus seios”.

Já em 2017, após procurar Tormin pelo mesmo motivo, alegou que ele trancou as portas e “segurou-a e abraçou-a para beijá-la, dizendo “se você sair comigo eu te dou a gratificação”. No entanto, a mulher alega que recusou as investidas.

Por fim, em setembro do ano passado, ela novamente tentou conversar com o prefeito, mas ele “pediu para que a vítima se deitasse no sofá, agarrou-a e tentou tirar a roupa desta, segurou-a pelos braços e os colocou para trás, começou a beijar a ofendida”.

O MP já informou, em nota, que o assunto “está em apuração, porém, foi decretado sigilo, até para preservar as vítimas”.

À TV Anhanguera, a Polícia Civil disse que não recebeu denúncias de supostas vítimas do prefeito. Já o PSD, partido dele, disse que a executiva ainda não discutiu o caso.

MP investiga denúncias de assédio sexual contra o prefeito de Luziânia — Foto: Reprodução/TV Globo

MP investiga denúncias de assédio sexual contra o prefeito de Luziânia — Foto: Reprodução/TV Globo

Outras denúncias

De acordo com a Globo Brasília, sete mulheres denunciam o prefeito por assédio. Uma delas, que foi servidora da Prefeitura de Luziânia, em 2014, quando precisou despachar um assunto com o prefeito e foi atacada.

“Entreguei a mão para poder cumprimentá-lo, e ele já na hora me puxou para me agarrar, me beijou a força. Eu empurrei, ele me puxou de novo. Eu gritei e empurrei. Entrou secretárias dele para poder me acalmar. Eu saí correndo, desci as escadas, peguei meu carro e fui para a Delegacia da Mulher de Luziânia”, informou a mulher.

Outra mulher também denuncia que foi assediada pelo prefeito.

“Eu me senti invadida, eu me senti humilhada, como se eu ali fosse só um pedaço de carne. Eu tinha ido falar sobre uma coisa de trabalho, sobre algo que era importante, e ele fez parecer, que aquilo não era nada, que eu não era nada”, contou.

Prefeito alega motivação política

Tormin, que está no segundo mandato como prefeito, tem atribuído as denúncias a uma tentativa de tirá-lo do poder. O prefeito registrou na Delegacia Regional de Luziânia, uma ocorrência de falsa-comunicação de crime contra vereadores de oposição.

No boletim de ocorrência, ele afirma ao delegado que foi procurado “por duas mulheres que alegaram terem sido procuradas para que pudessem confirmar que foram abusadas por ele, e que isso tinha como objetivo impactar a população com o propósito de manipular os resultados das eleições”. No entanto, Tormin já está em seu segundo mandato e mão pode concorrer à uma nova reeleição.

Um dos vereadores citados pelo prefeito é Eliel júnior (SD), que negou qualquer envolvimento no caso.

“Nem sei que são essas mulheres, nem conheço essas mulheres e não estou participando disso. A gente acredita que isso será resolvido e a verdade virá à tona. Nós vamos entrar com um processo contra o prefeito por essa denúncia de falso crime e denúncia caluniosa”, informou.

G1 Paraíba

Por trabalhos prestados ao povo paraibano, Adriano Galdino recebe honrarias da CMJP e da ALPB

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Foto: Thaysa Videres

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino (PSB), receberá, na próxima segunda-feira (21), o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha Epitácio Pessoa, respectivamente.

As homenagens vão acontecer, em sessão solene, a partir das 14h, no Plenário Deputado José Mariz, do Poder Legislativo Estadual.

A Cidadania Pessoense será entregue pelo vereador Dinho e a Medalha pelo deputado Ricardo Barbosa (PSB), durante sessão solene, conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa.

Nas duas justificativas, os parlamentares destacam a atuação política e os relevantes serviços prestados pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, na defesa e luta por ações em benefício dos municípios paraibanos. Portal Paraíba

MPF na Paraíba pede que a Justiça obrigue o Governo Federal a acionar Plano Nacional de Contingência para Acidentes com Óleo

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Foto: divulgação internet

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

Plano – O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Omissão – Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

De acordo com Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.

Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.

Pedidos – A ação pede, em caráter de urgência, que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos Estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os Estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.

Por fim, o MPF registra na ação que, para fins de operacionalização, fiscalização e com respeito à independência e autonomia de cada Estado da Federação envolvido, que uma vez implementado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, membros do Ministério Público Federal em cada Estado da Federação atingido acompanharão a execução do PNC de acordo com as circunstâncias e especificidades socioambientais locais.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

Confira a íntegra da ACP

Paraíba recebe pilotos da Força Nacional para troca de conhecimentos na área de aviação

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O Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Paraíba vai receber pilotos da Força Nacional de Segurança Pública para troca de conhecimentos na área de aviação, durante 90 dias. A vinda dos profissionais foi garantida pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, por meio da portaria nº 774, desta quinta-feira (17). Segundo o secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, o apoio se refere exclusivamente à aviação e faz parte de um Termo de Cooperação assinado entre estados e ministério, com a finalidade de receber pilotos que estavam à disposição do órgão federal, mas sem operar.

“São dois ou três pilotos que virão para a Paraíba. É um procedimento comum a esses profissionais, que garante interação e capacitação integrada, além de troca de experiências, sem custo para o nosso Estado”, frisou o secretário.

Ainda de acordo com o secretário, as atividades dos pilotos da Força Nacional na Paraíba devem acontecer enquanto mais pilotos das forças de segurança estaduais são formados para a atuação nas aeronaves Acauã 1 e Acauã 2.

Justiça determina prazo de seis meses para Município de Sapé realizar reformas em escola

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Em Sapé, prefeito Roberto Feliciano volta a 'inchar' folha de pessoal na Prefeitura
Roberto Feliciano
A Terceira Câmara Cível deu provimento parcial a um apelo do Município de Sapé e fixou o prazo de seis meses para que sejam adotadas as providências determinadas pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sapé, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual, em relação às melhorias na escola de Ensino Fundamental e Infantil Júlia Figueiredo 21 de Abril. O relator da Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0003487-81.2012.815.0351 foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Na decisão de 1º Grau foram determinadas as seguintes medidas: conserto da infiltração na parede da cozinha, aquisição de extintores de incêndio, funcionamento da biblioteca, fixação da fiação exposta na cozinha, conserto da descarga do banheiro feminino, promoção da acessibilidade a escola aos portadores de necessidades especiais, fornecimento de material escolar e fardamento no início do ano letivo, construção e aparelhamento do refeitório, recolhimento dos materiais expostos no pátio da escola, funcionamento dos computadores em sala adequada a sua instalação, construção de quadra de esportes, promoção de atividade física e realização da pintura do edifício.
De acordo com os autos, os problemas verificados na escola se arrastam desde os idos de 2011, quando foi realizada a primeira inspeção que deu origem ao Procedimento Administrativo nº 006/2001. Novas inspeções foram realizadas em 2013, sendo constatado que os problemas persistiam. Em seu recurso, o Município alegou a perda do objeto da demanda, sob o argumento de que algumas providências já foram tomadas em relação as irregularidades existentes.
No voto, o relator destacou que restou devidamente comprovado, nos autos, a necessidade de provimento para realização de obras na Escola. Miguel de Britto entendeu, porém, que seria prudente conceder ao Município um prazo para cumprimento das medidas, tendo em vista o vultoso volume de recursos necessários e a complexidade dos trâmites burocráticos para realização da licitação da obra.
Cabe recurso da decisão.

Botofogo-PB anuncia o novo “camisa 10” do clube para a próxima temporada

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O meia Rodrigo Andrade não é mais jogador do Sampaio Corrêa. O jogador acertou nesta quinta-feira (17) a sua ida ao Botafogo-PB, onde vestirá a camisa do time alvinegro, até o fim da temporada 2020.

Destaque da Bolívia Querida na campanha do acesso à Série B do Brasileiro, o jogador marcou 4 gols em 13 jogos na Série C. Um deles, contra o próprio Botafogo-PB, na vitória da equipe maranhense por 2 a 1 em pleno estádio Almeidão. No entanto, nas fases semifinais e final, Andrade perdeu a titularidade por opção do técnico João Brigatti.

O atleta de 31 anos assinou contrato até o fim da temporada 2020. No Alvinegro da Estrela Vermelha, o meia irá disputar a Copa do Brasil, Copa do Nordeste, o Paraibano e o Brasileiro da Série C.

Rodrigo Andrade encerra sua primeira passagem pelo tricolor maranhense. O meia que iniciou sua carreira nas categorias de base do Flamengo, ainda teve passagens por equipes como Figueirense, Bragantino, Botafogo-SP, Criciúma, Chapecoense, Paysandu e Fortaleza. Em 2019 Rodrigo Andrade atuou no primeiro semestre pela Portuguesa-RJ. Globo Esporte PB

Neste sábado em João Pessoa, PT realiza a etapa regional do 7º Congresso Nacional para debater as eleições 2020

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O Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT/PB) promove neste sábado (19) a etapa regional do “7º Congresso Nacional do PT”. A segunda fase do processo eleitoral interno da sigla acontece no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (FETAG-PB) a partir das 09h e vai contar com a participação de 230 delegados e delegadas.

O encontro vai definir novas diretrizes políticas propostas pelo PT para a luta social, através da definição da tese do partido, além de aclamar o nome do companheiro Jackson Macêdo para continuar na presidência do PT/PB pelos próximos quatro anos; uma conquista da união de forças políticas internas que definiu a formação de uma chapa única de delegados e delegadas e dirigentes para o pleito.

De acordo com Macêdo a unidade de forças políticas internas deve manter a intensidade dos debates no Partido. Para ele, as discussões internas contribuem para a construção de um PT cada vez mais forte e democrático.

“O PT é o único partido do Brasil que para eleger suas direções faz um processo eleitoral direto, com a participação de todos os filiados e dirigentes”, destacou. “Estou muito feliz porque nós vamos chegar unificados no congresso e logicamente vamos ter muitos debates. As forças políticas vão apresentar documentos e resoluções, teremos muito o que discutir e no final vamos apresentar à sociedade um documento, que é uma tese sobre os temas decididos no congresso. Serão discussões extremamente importantes e espero que seja um bom encontro”, apontou o presidente.

Os delegados e as delegadas que participam desta etapa do processo eleitoral foram escolhidos através das chapas municipais e estadual, ainda na fase municipal do 7º Congresso Nacional, que aconteceu no dia 8 de outubro, quando filiados e filiadas ao PT foram às urnas para iniciar o processo de eleição de novos dirigentes em todo o país. A fase municipal elegeu dirigentes e presidentes e presidentas municipais, além de dirigentes estaduais e nacional.

Processo Eleitoral

Entre todos os partidos políticos do Brasil, o modelo de eleições internas adotado pelo PT é o único que elege suas direções pelo voto direto. A primeira etapa de votação envolveu mais de 350 mil filiados e filiadas, em 4951 municípios. Na Paraíba, a votação aconteceu em aproximadamente 100 cidades.

Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, em São Paulo, vai acontecer a etapa final do processo. Durante o 7º Congresso Nacional do Partido, delegados e delegadas de todo o Brasil vão eleger o próximo presidente ou presidenta nacional do PT. O encontro também vai discutir novas diretrizes para as políticas propostas pela sigla para o país.

Neste sábado: PMJP promove Dia D de vacinação contra o sarampo para crianças de seis meses até menores de cinco anos

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, neste sábado (19), o Dia D da campanha nacional de vacinação contra o sarampo para as crianças de seis meses até menores de cinco anos. Os pais poderão levar seus filhos para tomar a vacina tríplice viral, das 8h às 17h, em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), Policlínicas Municipais, Centro Municipal de Imunizações (CMI) e no posto móvel, em parceria com o Rotary Club, na Skate Plaza Manaíra, localizada na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho.

O objetivo da campanha é atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de cinco anos com o esquema vacinal atrasado e atingir a meta do Ministério da Saúde de imunizar 95% das crianças de um ano de idade.  “Na rede municipal temos feito orientações aos profissionais das salas de vacina para potencializar a busca ativa e a oferta das vacinas, criando uma barreira epidemiológica para proteger a população”, afirmou Adalberto Fulgêncio, secretário municipal de Saúde.

De acordo com o chefe de Imunização de João Pessoa, Fernando Virgolino, neste momento, o foco da campanha são as crianças por serem mais vulneráveis às complicações decorrentes do sarampo. “Os pais devem levar seus filhos aos postos de imunização com o cartão de vacina para que um profissional verifique a necessidade da aplicação da dose”, destacou.

Em João Pessoa, são 80 casos notificados da doença. Destes, quatro já foram confirmados para o sarampo. “É necessário a população estar atenta, atualizando o cartão das crianças, visto que já temos casos registrados na Capital”, completou Fernando.

Quem deve tomar a vacina – As crianças de seis meses a 11 meses devem tomar a chamada ‘dose zero’. Com 12 meses, a criança irá tomar a tríplice viral e, com 15 meses, a tetra viral. Crianças até quatro anos 11 meses e 29 dias terão o cartão de vacinação atualizado e será ofertada a vacina conforme a situação encontrada. Caso estejam comprovadas as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Sarampo – Os sintomas iniciais de sarampo são febre acompanhada de tosse persistente, irritação ocular, coriza e congestão nasal e mal-estar intenso. Após estes sintomas, há o aparecimento de manchas avermelhadas no rosto, que progridem em direção aos pés, com duração mínima de três dias. São comuns lesões muito dolorosas na boca.

A doença pode ser grave com acometimento do sistema nervoso central e pode complicar com infecções secundárias como pneumonia, podendo levar à morte. As complicações atingem mais gravemente os desnutridos, os recém-nascidos, as gestantes e as pessoas com imunodeficiências.

Deputado Raniery Paulino tenta abrir diálogo entre a Comissão de Defensores Públicos e o governador João Azevêdo

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Desde 10 de julho, a Comissão de Defensores Públicos da Paraíba, aguardam uma audiência com o Governado do Estado da Paraíba, João Azevedo, o objetivo da reunião é dialogar sobre as condições de trabalho e as dificuldades que vem passando os Defensores Público na prestação de serviços à população.

Com isso, o deputado estadual Raniery Paulino, solicitou através de requerimento um audiência para o Governado do Estado da Paraíba, João Azevedo para receber a Comissão de Defensores Públicos da Paraíba marcando uma data sendo o mais breve possível.

” Os defensores Públicos tem tido uma carga muito pesada de suas atribuições para atuar diariamente sem recursos devidos, nas soluções dos conflitos. Lamentavelmente, há séries consequências que advém dessa situação e que precisam ser dialogados o mais breve possível com as autoridades” frisou Raniery.

 

PONTOS DA REUNIÃO:

 

A Defensoria Pública luta pelo os subsídios que estão cada dia mais defasados e sem qualquer perspectiva de  revisão; Observa-se que há um esforço sobre-humano dos profissionais nos exercício das atividades que, sem as condições adequadas, se desdobram para prestar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Outro pontos também estão na pauta para Audiência com o Governador da Paraíba.

Dias 29 e 30: II Feirão do Servidor vai oferecer mais de 1.500 opções de imóveis com vantagens especiais

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O 2º Feirão do Servidor vai oferecer mais de 1.500 moradias com desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras para os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa que desejarem adquirir um imóvel. O evento vai acontecer nos dias 29 e 30 de outubro, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 17h, dentro da programação do Mês do Servidor.

O feirão é organizado pela Secretaria de Habitação (Semhab), junto com a Secretaria da Administração (Sead), numa parceria com a Caixa Econômica Federal, Bradesco, Creci e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Nos dois dias do evento será montada uma estrutura com 34 estandes, além de um setor de recepção para orientar os servidores que desejarem informações ou adquirir um imóvel.

“O primeiro feirão foi um sucesso e as expectativas para este são excelentes, podendo participar os servidores efetivos, comissionados e também os prestadores de serviços. São mais de 1.500 unidades que serão colocadas à disposição, localizadas em diferentes bairros de João Pessoa e são unidades orçadas na faixa dos 180 mil reais”, explicou a secretária da Habitação, Socorro Gadelha.

Ela destacou ainda que este trabalho segue a recomendação do prefeito Luciano Cartaxo para beneficiar os servidores que ainda não tem moradia própria. “Tudo está sendo organizado para oferecer um bom atendimento e as melhores condições de financiamento para quem deseja comprar um imóvel”, afirmou.

Serão 15 construtores que vão participar do evento, disponibilizando apartamentos em 32 residenciais em bairros como Mangabeira, Bancários, Valentina Figueiredo, Cristo Redentor, Jardim Cidade Universitária, entre outros.

“O desconto no valor do ITBI já é um grande atrativo para quem vai comprar, adiantando que as construtoras também vão oferecer vantagens para os interessados, mas a negociação vai levar em consideração a situação especifica de cada comprador “, disse o secretário adjunto da Habitação, André Coelho.

Abaixo a relação das construtoras e a localização dos imóveis:

c Construtoras Empreendimento Unidades Bairros
12 A2 Engenharia e
Incorporação Ltda
Villas de Samambaia 50 Bancários
Bellagio 32 Muçumagro
Maria Celestes 7 Parque do Sol Gramame
Kairós 9 Valentina
San Rafael 3 Mangabeira
5      3R Engenharia
Ltda/ Índice Construções e Incorporações Ltda
Residencial Morumbi 38 Novo Geisel
Residencial Paraíso 30 Geisel
Residencial Cristo
Redentor
38 Cristo Redentor
Villa Galdí Residence 30 Planalto Boa Esperança
Residencial Rio Mussuré 47 Costa e Silva
Residencial Paris 5 José Américo
Villa Giovanni Residence 80 Planalto Boa Esperança
11 Ciagro – Construções, Incore Imob. Ltda Residencial Cartier 48 Parque do sol
Residencial Carmelo Parque do sol
8 Construtora
Exata Ltda
Parque das Mangabeiras Mangabeira
Solar da Praça Bancários
13 Construtora
Litoral Ltda
Resid. Bosque do Sul 96 Gramame
7 Segmento
Engenharia
Residencial Esperanza 24 Planalto Boa Esperança
(Valentina)
9 Delta Engenharia
Ltda
Parque do Sul 33 Bairro das Indústrias
Pinheiros do Sul 3 Geisel
Orquídeas do Sul 270 Bancários
6 Gafema Engenharia Ltda Residencial Beija Flor 128 Gramame
10 Domum Construções Residencial Maria Luzia 12 João Paulo II
Maria Manoela 6 Funcionários II
Maria de Nazaré 9 Cidade Verde
14 Sall Incorporações Ltda Residencial Ilhas Fiji 30 João Paulo II
17 Caixa 381
15 Construtora Montecristo Residencial Monte Cristo III 12 Cristo Redentor
16 Mais Construtora Res. Porto Imperial II 9 José Américo
Res. Mais Home Club 5 Jardim C. Universitária
Res. Mais Luxor 60 Jardim C. Universitária
18 Construblock Res. Vida Nova I e II 32 Valentina
19 Construtora
Tropical Limitada
Parque Tropical 50 Muçumagro
Total de Unidades 1.577