O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (21), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba, ocasião em que apresentou o novo programa de habitação popular do estado, que será lançado nesta quarta-feira (22), às 10h, durante solenidade no Palácio da Redenção.

O projeto “Parceiros da Habitação” está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e deve receber investimentos superiores a R$ 15 milhões da gestão estadual para a construção de mil casas. O projeto-piloto será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual destacou o caráter inovador da ação que prevê parcerias com entidades ligadas à moradia e com as prefeituras. “Nós fizemos um estudo dentro dos limites do estado, diante da dificuldade do programa habitacional em nível federal. Esse é um trabalho de parceria e temos uma meta ousada, o que representa o esforço da administração para garantir a execução desse investimento”, frisou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, ressaltou a importância do diálogo com os movimentos sociais. “O governo vem cumprindo o compromisso de fazer esse programa com a participação dos movimentos e damos esse retorno hoje diante do que já havia sido proposto. Esse estreitamento de relações é fundamental porque representa o nosso respeito com as entidades que representam a população”, disse.

O representante do Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc), Luiz Costa, afirmou que as entidades se sentem contempladas com o novo programa estadual de habitação. “Nós dialogamos mais uma vez com o governo, que nos apresentou esse projeto e vemos isso como uma forma de respeito aos pensamentos que ajudamos a construir. A Paraíba dá uma resposta para o Brasil e parabenizo o governo pela iniciativa inovadora”, comentou.

Participaram da reunião representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Movimento Mãos Dadas; Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); União Popular por Moradia; SOS Rio Cuiá; Movimento de Luta nos Bairros (MLB); Fundação Margarida Maria Alves;  Federação Paraibana do Movimento Comunitário (Fepamoc); e Comunidade Morada Nova.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) e Ronaldo Guerra (Estado e chefe de gabinete do governador) também estiveram presentes.

A segunda pesquisa comparativa de 2020 para combustíveis realizada no dia 20 de janeiro pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que omenor preço da gasolina na Capital se mantém em R$ 4,129 (posto Extra – Bairro dos Estados), o mesmo valor do levantamento de preços realizado no último dia 6. A pesquisa desta terça (21) está disponível no link:  https://midi.as/bwY2

A pesquisa também registrou que 22 estabelecimentos reduziram o preço da gasolina, 32 aumentaram e 31 mantiveram o valor do produto em relação ao último levantamento. O maior preço da gasolina se manteve em R$ 4,499 e é encontrado nos seguintes postos: Rede São Luís (Centro, Bairro dos Ipês, Tambaú, Cruz das Armas, Jaguaribe e Cristo); São Luiz (Bairro dos Estados); Cidadão (Torre); Santa Júlia (Expedicionários); e Big (Tambaú).

De acordo com o secretário Helton Renê, o Procon-JP vai continuar monitorando os preços dos combustíveis em 2020 da mesma forma que fez no ano passado, com fiscalização diuturna para impedir que haja elevação acima dos reajustes anunciados pela Petrobras. “Vamos usar a mesma estratégia de 2019 porque deu certo, já que impedimos que houvessem abusos devido aos sucessivos aumentos na fonte. Pesquisa e fiscalização estão trabalhando juntos para manter o mercado estável para consumidor”.

Álcool – O etanol registrou alta no menor preço saindo de R$ 2,799 para R$ 2,879(Texas – Funcionários II) e, o maior,caiu de R$ 3,399 para R$ 3,299 (Ale – Bairro das Indústrias, e Bancários– Bancários). Seis postos reduziram,25 mantiveram e 67 aumentaram o preço do etanol.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 também se manteve em R$ 3,549 (Auto Posto–Valentina e SIM – Água Fria) em relação à pesquisa de 6 de janeiro.O maior valor subiu de R$ 3,959 para R$ 3,999(Select– Tambaú). Oito postos reduziram, 49 mantiveram e 33 aumentaram o preço do produto em comparação com o último levantamento.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o menor preço em R$ 3,589(Estrela do Geisel – Geisel) e, o maior, também não apresentou oscilação, continuando emR$ 3,719 (Posto Z – Cidade Universitária).Dos 13 estabelecimentos que comercializam o produto na Capital, dois reduziram e 11 mantiveram o preço em relação à pesquisa anterior.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.bre o site do Procon-JPwww.proconjp.pb.gov.br

A Paraíba é o estado do país que concedeu o maior reajuste salarial aos servidores públicos em comparação com os demais estados, de acordo com dados do Conselho dos Secretários de Planejamento e da Gestão Estratégica das Finanças (Gefin). O estado também se sobressai em relação ao governo central, que não sinalizou nenhuma perspectiva de aumento para os servidores federais.

Enquanto o governador João Azevêdo anunciou um reajuste linear de 5% para todas as categorias do funcionalismo público, contemplando, inclusive, os aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, apenas dois estados – Espírito Santo e Paraná – já manifestaram que concederão aumento aos servidores, com percentuais de 3,5% e 2%, respectivamente. Os demais estados não concederão ou não definiram o percentual de reajuste.

Confira a tabela:

PB – Sim. 5%;
MA – não;
AP – não;
ES – 3,5% (Dez/19)
RO – não;
PA – indefinido;
RN – não;
MS – indefinido;
AL – indefinido;
AM – não;
PR – 2%;
CE – indefinido;
DF – não;
RJ – não;
PE – não;
MT – indefinido;
BA – não;
TO – indefinido;
SP – não
RS – não
SE- não
PI – indefinido
SC – indefinido
MG – não.

Fonte: Consad – Conselho dos Secretários de Administração; Conseplan – Conselho dos Secretários de Planejamento e Gefin – Grupo dos Gestores das Finanças Estaduais

Os contribuintes que quiserem aproveitar o desconto de 15% nos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) de João Pessoa, referentes ao ano de 2020, devem fazer o pagamento em cota única até o dia 6 de março. Os valores podem ser acessados pela internet, através do portal do contribuinte no link: http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/.

Os boletos com os dois tributos também já começaram a ser entregues nos domicílios. Quem optar pelo parcelamento, sem desconto, tem a opção de pagar em até dez vezes. De acordo com a Receita Municipal (Serem), para o exercício de 2020, o IPTU e a TCR foram atualizados em 3,27%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA).

Cronograma de Recolhimento do IPTU e TCR 2020: