A OEEPB – Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba realizou, nesta terça-feira, reunião com a deputada estadual Cida Ramos para tratar da Lei nº 14.486/2026, que dispõe sobre a exigência de laudo médico para participação em corridas de rua no Estado da Paraíba.
Durante o encontro, representantes do setor apresentaram preocupações técnicas, operacionais e jurídicas relacionadas à aplicação da legislação, além de defenderem a adequação da norma às diretrizes estabelecidas pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba (SBC-PB) e pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
A deputada acolheu as demandas apresentadas pela OEEPB, ouviu representantes dos organizadores de eventos esportivos e confirmou que a legislação será ajustada por meio de um novo Projeto de Lei.
A proposta discutida prevê a substituição da exigência universal de laudo médico pelo aceite obrigatório do Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde para Participação em Eventos Esportivos, seguindo o modelo técnico previsto no Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, elaborado conjuntamente pela SBC-PB e CRM-PB.
O texto também reforça ações de orientação e conscientização sobre a importância da avaliação médica preventiva, especialmente para participantes com fatores de risco, além de fortalecer medidas de segurança e cardioproteção nos eventos esportivos.
Segundo a OEEPB, a iniciativa representa um avanço importante para o esporte paraibano, ao alinhar a legislação estadual às recomendações técnicas dos órgãos especializados, garantindo segurança aos atletas sem criar barreiras excessivas à prática esportiva.
A reunião contou com a participação de representantes do setor de eventos esportivos, advogados, organizadores de corridas e membros ligados à área técnica e institucional do esporte na Paraíba.
