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Professores da rede municipal com atividade bilíngue, terão direito a gratificação

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Os vereadores da Capital pessoense aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 24/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria a ‘Gratificação de Atividade Bilíngue/Inglês’ para os profissionais da Educação do Município de João Pessoa. Ao todo, foram aprovadas sete matérias durante a votação desta quarta-feira (11).

A ‘Gratificação de Atividade Bilíngue/Inglês’ tem o objetivo de remunerar os gestores das escolas bilíngues e os profissionais que exercerem, em língua inglesa, atividades educacionais de conteúdo curricular, no âmbito das escolas bilíngues integrantes da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. A matéria determina que sejam remunerados apenas os servidores que exercerem as atividades estabelecidas, sendo devido o percentual de 20% sobre o seu vencimento básico, no período em que estiver no pleno exercício de suas funções.

Os vereadores aprovaram mais dois projetos de lei complementar de iniciativa do Executivo: um que cria cargos e modifica a nomenclatura de outros no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Saúde do Município; e outro que institui as funções de confiança de diretor administrativo e diretor pedagógico, com adicional de 30% pelo exercício dessas funções.

O Projeto de Lei 1.080/2019, que trata da instituição legal da Ronda Maria da Penha no Município, também foi aprovado. O objetivo da proposta é o enfrentamento da violência contra a mulher, a partir do acompanhamento das vítimas por uma equipe multidisciplinar, envolvendo a Guarda Municipal, advogados e assistentes sociais da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), após a notificação do agressor pela Justiça, informando sobre a medida protetiva que o impede de se aproximar da vítima.

Ainda foram aprovadas mais duas matérias de autoria do Executivo: a que denomina de Doutora Maria do Socorro Alves Ramalho a Casa Mamãe Bebê; e a que nomeia de Doutor José Aymard Moraes de Medeiros a Central de Abastecimento Imunológico que está sendo construída no bairro Água Fria.

Durante a votação, os parlamentares ainda aprovaram o Projeto de Lei nº 610/2018, de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB), que proíbeestabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, de distribuírem animais vivos, a título de brinde ou por meio de sorteio ou qualquer outra forma de premiação, em eventos de datas comemorativas, parques de exposições, diversões, bingos, sorteios, torneios, gincanas, entre outros.

Deputados aprovam fim da cobrança de estacionamentos em shoppings, supermercados e afins; ouça

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A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que dispõe sobre a dispensa do pagamento de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais, na Paraíba. O projeto de lei agora segue para apreciação do governador João Azevêdo, que irá sancionar ou vetar a matéria.

O projeto nº  414 é de autoria do deputado Taciano Luis Barbosa Diniz e recebeu emendas de outros deputados.

De acordo com o texto original do projeto, fica dispensado o pagamento dos serviços de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais do estado da Paraíba, condicionado à compra em qualquer loja, ou ponto comercial dentro do estabelecimento com um valor igual ou superior a R$ 30,00.

No entanto, uma emenda aprovada modifica este valor e estabelece que o consumidor terá que fazer compras no valor igual ou superior a dez vezes o que é cobrado no estacionamento para ter a gratuidade do serviço. Outra emenda aprovada estabelece tolerância de até 20 minutos sem a cobrança de taxa.

Para concessão da dispensa o cliente deverá comprovar a compra através de documentação fiscal emitida pelo estabelecimento ou loja do estabelecimento. O benefício previsto nesta lei só poderá ser concedido ao cliente que permanecer por no máximo 5 horas no interior do estabelecimento. O tempo de permanência do cliente será comprovado mediante a emissão de documento com registro da hora exata de sua entrada naquele estabelecimento.

A deputada Pollyanna Dutra defendeu que o projeto fosse votado já hoje, entrando na discussão de alguns que queriam adiar o debate da matéria. Segundo ela, não se trata de uma matéria complexa, que interfira na vida dos paraibanos, considerando que se trata de cobrança ou não em estacionamentos de shoppings. “Eles vão apenas pagar ou deixar de pagar o estacionamento”, frisou.

Branco Mendes disse que em seu segundo mandato havia elaborado um projeto idêntico ao do deputado Taciano, mas nem chegou a apresentar, por entender ser inconstitucional.

Tovar Correia Lima disse ser contra a interferência parlamentar na iniciativa privada, lembrando ainda a obrigação de placas nos estabelecimentos comerciais.

Projetos similares

As Câmaras de Vereadores de João Pessoa e de Campina Grande já haviam debatido projetos similares ao que foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na semana passada os vereadores de Campina Grande aprovaram a isenção da cobrança de taxas nos estacionamentos privados da cidade.

Já os vereadores de João Pessoa decidiram não aprovar a gratuidade na cobrança de taxa para estacionamentos de veículos em shoppings e outros empreendimentos privados. A matéria foi derrubada em votação no dia 29 de maio.

Revista de bordo da Azul destaca festejos juninos de Campina Grande

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Até fim de junho, o Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, recebe quatro voos – todos praticamente lotados – sendo três da Azul Linhas Aéreas Brasileiras e um da Gol Linhas Aéreas. Os voos extras da Azul chegam justamente no período de maior movimentação de turistas na cidade por conta da realização do Maior São João do Mundo e, a partir de julho, a empresa manterá duas operações.

O investimento da Azul no mercado de Campina Grande tem sido intensificado. Quem viaja pela companhia aérea agora em junho, já pode, inclusive, começar a conhecer um pouco mais dos festejos juninos. A revista de bordo Azul Magazine deste mês publica uma reportagem especial sobre o São João, dando amplo destaque para as festas na cidade paraibana.

São oito páginas com muitas informações e imagens que retratam o espírito da cultura nordestina em um dos eventos culturais mais importantes do País e que tem sido tratado tanto pelo Ministério do Turismo quanto pela Embratur como ícone nacional de manifestações populares. A tiragem da revista é de 90 mil exemplares por mês.

Para a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, essa ação da Azul demonstra que a companhia aérea pretende investir mais no mercado paraibano. Segundo a executiva, o diretor de Operações da Azul, Marcelo Bento, se mostra um entusiasta com a Paraíba e tem sido um forte parceiro no processo de divulgação do destino, sempre atento aos movimentos do mercado.

Presidente da ALPB antecipa ‘Paraíba sem Drogas’ como sendo o maior movimento da história do Estado contra o problema

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), projetou que o movimento ‘Paraíba sem Drogas’, capitaneado pelo deputado Wilson Filho (PTB), que preside a Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude, será a maior ação da história da Paraíba no combate ao que ele considera uma “epidemia”.

“Com toda certeza. É o maior movimento [da história] e aqui parabenizo o deputado Wilson por estar contribuindo com este debate e a Casa encampou a ideia e está dando todas as condições para que tenhamos uma discussão de qualidade e contribuirmos para que possamos vencer essa epidemia”, parabenizou.

O movimento foi lançado nesta quarta-feira, durante audiência pública no plenário José Mariz, localizado na ALPB – ocasião em que as atividades da Frente serão iniciadas oficialmente no primeiro ano em que a Paraíba realiza o ‘Junho Cinza’ – o Mês de Enfrentamento às Drogas no Estado.

Pesquisa do Procon-JP encontra menor preço do gás de cozinha a R$ 65,00

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Preços abusivos: Procon-JP alerta que pontos de revenda do gás de cozinha podem ser fechados e os responsáveis presos

Pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, realizada no dia 11 de junho encontrou o menor preço do gás de cozinha a R$ 65,00, R$ 2,00 a mais que o praticado no levantamento do dia 8 de maio. O maior preço se mantém em R$ 75,00. O Procon-JP também realizou pesquisa de  preços para a água mineral. O levantamento completo está disponível no link: https://midi.as/Z7L2 e no portal do Procon-JP: www.proconjp.pb.gov.br .

Os locais onde estão sendo registrados o menor preço do gás de cozinha são: Casa do Gás (Treze de Maio), SOS Gás (Torre), Hugo Gás (Geisel) e Unigas (Geisel). A pesquisa do Procon-JP levantou preços em 19 locais e cobriu 14 bairros de João Pessoa.

O secretário Helton Renê informa que houve maior oscilação este mês entre o maior e o menor preço do produto, um bom motivo para o consumidor ficar atento e procurar o gás de cozinha mais em conta, além da diferenciação nos valores à vista e no cartão, que pode trazer uma boa economia.

Locais pesquisados – O Procon-JP realizou a pesquisa nos seguintes pontos de revenda: Depósito Pecorelli e Ricardo Gás (Jaguaribe); Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Posto Bancários, Real Gás e Neto Gás (Bancários); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Posto Expressão (Bessa); Brito Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Hugo Gás e Unigás (Geisel); SOS Gás (Torre); Depósito do Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Melhor Gás (Mangabeira I); Isaquiel Gás (Miramar).

Água mineral – Os preços do botijão de 20 litros da água mineral na Capital praticamente se mantiveram em relação à pesquisa de maio último, com o menor preço se mantendo em R$ 8,00 e, o maior, mostrando uma leve alta, saindo de R$ 10,50 para R$ 11,00. O levantamento de preços visitou 15 pontos de revenda do produto.

João Azevêdo abre 30ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba

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O governador João Azevêdo abre logo mais, às 18h, em Campina Grande, a 30ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba, cujo tema é “Labirinto – A Arte que Une Gerações”, reunindo mais de 300 artesãos de João Pessoa, Campina Grande, Areia, Sumé, Dona Inês, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux, entre outros municípios. A expectativa é que o volume de negócios atinja mais de R$ 1 milhão.

O Salão do Artesanato da Paraíba, realizado pela Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde)/Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), ocorrerá até 30 de junho, com visitação das 15h às 22h, no Museu de Arte Contemporânea (MAC) da Unifacisa.

Além da ampliação do espaço, o Salão tem como novidade a proibição do uso de sacolas e canudos plásticos como contribuição para preservação do meio ambiente. A entrada será mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, cuja arrecadação será entregue a instituições carentes em uma parceria entre o Governo do Estado e a Diocese de Campina Grande.

Data: 12.06.19 – Quarta-feira
Hora: 18h
Local: Museu de Arte Contemporânea da Unifacisa (MAC)
Rua João Lélis, 581 – Catolé – Campina Grande

Em Campina, Ministério Público investiga irregularidades na prestação de contas da Zona Azul

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O Ministério Público (MP) está investigando a existência de possíveis irregularidades na prestação de contas e na escolha das entidades que administram a Zona Azul, em Campina Grande. As denúncias, feitas à promotoria do Patrimônio Público do município através da Notícia de Fato nº 003.2019.000475 foram convertidas nesta terça-feira (11) em inquérito civil público pelo promotor Francisco Bergson Formiga.

Atualmente a Zona Azul na cidade é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP), e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência. Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês. Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões.

No sistema atual, a Zona Azul cobra R$ 2 a cada motorista pela vaga de estacionamento delimitadas no Centro da cidade, com tempo de permanência máximo de duas horas. Esses recursos são geridos pelas associações e 10% deles encaminhados à STTP. “Temos recebido em média, por mês, cerca de R$ 18 mil”, informou o superintendente do órgão, Félix Araújo Neto.

“O objetivo do inquérito é termos mais prazo para apurar o caso, que trata sobre a escolha das entidades que administram a Zona Azul e também da falta de fiscalização nas prestações de contas”, explicou o promotor Bergson Formiga.

UCES diz que zela pela transparência

Entre as três entidades que administram a Zona Azul, a UCES é a que possui a maior parte dos funcionários. Hoje, segundo o diretor financeiro da instituição, são 44 funcionários trabalhando no sistema. “Hoje nós arrecadamos cerca de R$ 80 a R$ 85 mil por mês. Esse dinheiro nós usamos para pagar os funcionários, o que dá cerca de 60%; transferimos 10% para a STTP, 10% ficam para nossas despesas administrativas da entidade e 20% nós colocamos em um fundo de reserva para ser usado em caso de demissões, por exemplo”, explicou João Batista Pereira, diretor financeiro da UCES.

Os funcionários da instituição recebem, em média, R$ 1.000 por mês pelo trabalho. João Batista contou ainda que a instituição encaminha a prestação de contas para a STTP e para a Câmara Municipal. “Nós zelamos pela transparência”, reforçou. O blog tentou contato com representantes das outras duas entidades, mas não conseguiu localizá-los.

STTP estuda novo modelo

O superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, informou que há estudos em andamento no órgão para implantar um novo sistema de Zona Azul em Campina Grande. Para isso seriam realizados processos licitatórios para contratar novas entidades para administrar as vagas de estacionamento no Centro da cidade.

 

Veneziano e mais 7 parlamentares da Paraíba estão entre os mais influentes do Congresso Nacional

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Dois senadores e seis deputados federais paraibanos estão entre os 150 mais influentes do Congresso Nacional. Os dados são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e levam em consideração os primeiros meses deste ano. No Senado, Daniella Ribeiro (Progressistas) e Veneziano Vital (PSB) representam o Estado. Já na Câmara a lista inclui os deputados Efraim Filho (DEM), Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), Gervásio Maia (PSB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Wellington Roberto (PL). Há também na lista a deputada paraibana Luíza Erundina (PSOL), que é deputada pelo Estado de São Paulo.

O levantamento feito pelo DIAP considera alguns aspectos da atuação parlamentar, como a capacidade de realização de discursos nos plenários do Senado e da Câmara, a força na articulação política e a apresentação de projetos de relevância.

Partidos

No caso dos partidos, o PT ainda continua liderando o ranking com o maior número de parlamentares considerados ‘cabeças’ pelo DIAP. Logo em seguida aparece o MDB, legenda do ex-presidente Michel Temer e que historicamente serve de ‘balança’ para votações importantes no Congresso Nacional. Já o PSL, partido de Bolsonaro, está em quarto lugar no grupo de ‘elite parlamentar’.

No caso dos paraibanos, a maioria dos apontados como ‘cabeças’ pelo DIAP tem histórico familiar na política e ‘herdou’ parte do capital político dos pais e familiares, mas tem conquistado espaços importantes nos partidos ocupados pelos parentes. É o caso do deputado Pedro Cunha Lima, filho do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e hoje um dos líderes tucanos na Câmara; do deputado Efraim Filho, filho do ex-senador Efraim Morais (DEM) e figura de destaque no Democratas; e do senador Veneziano Vital, irmão do ex-senador e hoje ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho, e filho do ex-deputado federal Vital do Rêgo.

Paraibano de fora

Na contramão dos parlamentares em ascensão o deputado paraibano Hugo Motta, que já esteve presente no ranking do DIAP em anos anteriores, acabou ficando de fora esse ano. Hugo chegou a presidir a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, na Câmara Federal, mas perdeu força ao trocar o MDB pelo PRB.

A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de fevereiro a junho de 2019. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da publicação. Por conta disso não estão na lista, por exemplo, figurões da política nacional como o ministro da Ônyx Lorenzoni (DEM-RS), atual ministro da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro, e Osmar Terra (MDB-RS), ministro da Cidadania no Governo Federal.

 

Com 10 vagas e salários superior a R$ 7 mil, Bombeiro Militar lança edital para o CFO 2020

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Divulgado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (12), o edital para o concurso do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFOBM) com ingresso em 2020. O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) lança o concurso, que terá as inscrições iniciadas no dia 3 de julho e se encerram no dia 24 do mesmo mês.

Este ano, o certame estabelece a idade máxima de 32 anos (o candidato deve completar no ano da matrícula do curso), para candidatos civis e militares oriundos das forças armadas e de outras corporações. Para candidatos integrantes do CBMPB, a idade máxima será de 40 anos.

O edital, que abre 10 vagas destinadas à ampla concorrência, traz ainda a remuneração inicial que é de R$ 2.924,89 chegando até R$ 7.253,26, quando o militar chegar ao posto de 2º tenente após sua formação.

Para efeitos deste concurso, o candidato deverá se inscrever para os Exames Complementares através do site www.bombeiros.pb.gov.br, havendo também a necessidade de já ter se inscrito para realização do Exame Nacional do Ensino Médio 2019.

Defesa Civil continua com ações de limpeza de galerias e equipe monitora chuvas na Capital

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A Coordenadoria Municipal Defesa Civil dá continuidade às ações preventivas de alagamentos em João Pessoa. Nesta quarta-feira (12), já se encontra em fase de colusão a limpeza de galerias no Conjunto Esplanada e, na quinta-feira (13), serão retomadas a limpeza de canais no bairro do Bessa e uma equipe da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) dará início às ações no bairro dos Bancários. O trabalho de desobstrução com máquinas está sendo realizado nas Comunidades São Luiz, Jardim Guaíba e na Avenida Beira Rio.

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) a previsão é de mais chuvas até fim desta tarde. O ponto de maior volume de chuvas em João Pessoa foi no bairro de Tambauzinho, com 87.4 (mm) nas últimas 72 horas. Já o menor registro foi no Altiplano, com 56.6 (mm).

“Infelizmente, uma parte da população não colabora e acaba jogando lixo nas ruas e galerias. Mesmo com o trabalho permanente das nossas equipes, esse lixo acaba acumulando nas galerias, o que prejudica o escoamento da água das chuvas, provocando alagamentos. É muito importante que a população faça o descarte adequando do lixo para evitar esse transtorno que atinge a todos”, alertou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Trânsito – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) também fica alerta em caso de chuva intensa. Caso algum condutor precise acionar os agentes de mobilidade para semáforos apagados ou ruas intransitáveis por alagamentos, é só ligar para o Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT). Os telefones são 3218-9420 ou 98760-2134 (WhatsApp).

‘João Pessoa em Ação’ – O programa tem como finalidade realizar serviços na rede de drenagem, poda em árvores de grande porte, além da limpeza nas vias, para evitar acúmulo de lixo e areia na linha d’água, de modo que comprometa as galerias pluviais. Ao longo desses anos, o programa João Pessoa em Ação conseguiu, inclusive, tirar do mapa de risco pontos considerados críticos da cidade, com históricos de alagamentos e deslizamentos.

Além da Defesa Civil Municipal, fazem parte do programa as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes), e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), onde são desenvolvidas ações integradas, diariamente, em vários pontos da cidade para coibir os efeitos das chuvas e evitar transtornos para a população.

Serviços – As ações executadas pelas Secretarias da PMJP podem ser solicitadas pela população através dos seguintes contatos:
Disk Defesa Civil: 0800-285-9020
Seinfra: 0800-031-1530 ou [email protected].br
Sedurb: 3218-9151 ou [email protected]
Emlur: 0800-083-2425 / 3214-7628 / 3214-7644 (Alô Limpinho) / 3255-8444 (Alô Limpeza).