O Ministério Público (MP) está investigando a existência de possíveis irregularidades na prestação de contas e na escolha das entidades que administram a Zona Azul, em Campina Grande. As denúncias, feitas à promotoria do Patrimônio Público do município através da Notícia de Fato nº 003.2019.000475 foram convertidas nesta terça-feira (11) em inquérito civil público pelo promotor Francisco Bergson Formiga.
Atualmente a Zona Azul na cidade é administrada por três associações: a União Campinense de Equipes Sociais (UCES), a Rede Nacional de Pessoas Vivendo e Convivendo com a AIDS (RNP), e a Cooperativa Paraibana de Pessoas com Deficiência. Juntas elas arrecadam, segundo estimativas da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), cerca de R$ 180 mil por mês. Por ano, considerando um período de doze meses, os recursos ultrapassariam a cifra de R$ 2 milhões.
No sistema atual, a Zona Azul cobra R$ 2 a cada motorista pela vaga de estacionamento delimitadas no Centro da cidade, com tempo de permanência máximo de duas horas. Esses recursos são geridos pelas associações e 10% deles encaminhados à STTP. “Temos recebido em média, por mês, cerca de R$ 18 mil”, informou o superintendente do órgão, Félix Araújo Neto.
“O objetivo do inquérito é termos mais prazo para apurar o caso, que trata sobre a escolha das entidades que administram a Zona Azul e também da falta de fiscalização nas prestações de contas”, explicou o promotor Bergson Formiga.
UCES diz que zela pela transparência
Entre as três entidades que administram a Zona Azul, a UCES é a que possui a maior parte dos funcionários. Hoje, segundo o diretor financeiro da instituição, são 44 funcionários trabalhando no sistema. “Hoje nós arrecadamos cerca de R$ 80 a R$ 85 mil por mês. Esse dinheiro nós usamos para pagar os funcionários, o que dá cerca de 60%; transferimos 10% para a STTP, 10% ficam para nossas despesas administrativas da entidade e 20% nós colocamos em um fundo de reserva para ser usado em caso de demissões, por exemplo”, explicou João Batista Pereira, diretor financeiro da UCES.
Os funcionários da instituição recebem, em média, R$ 1.000 por mês pelo trabalho. João Batista contou ainda que a instituição encaminha a prestação de contas para a STTP e para a Câmara Municipal. “Nós zelamos pela transparência”, reforçou. O blog tentou contato com representantes das outras duas entidades, mas não conseguiu localizá-los.
STTP estuda novo modelo
O superintendente da STTP, Félix Araújo Neto, informou que há estudos em andamento no órgão para implantar um novo sistema de Zona Azul em Campina Grande. Para isso seriam realizados processos licitatórios para contratar novas entidades para administrar as vagas de estacionamento no Centro da cidade.
