Está formada na Paraíba a Frente Público-Privada de Combate à Covid-19, que está  recebendo e encaminhando doações para reforçar a estrutura da saúde pública no Estado. A rede de voluntariado é integrada pelo Ministério Público, o Poder Judiciário, o Governo do Estado da Paraíba, prefeituras (JP e CG), universidades (UEPB, UFPB e UFCG), empresários, médicos, professores, advogados, cientistas e servidores públicos.

O grupo se uniu para atuar durante a pandemia, facilitando a intermediação entre possíveis doadores, fornecedores de equipamentos e insumos hospitalares e os órgãos de saúde pública. A Frente Público-Privada da Paraíba está atendendo pelo WhatsApp 83 99133-6381.

A rede está recepcionando os doadores, identificando os fornecedores e permitindo o contato entre as pessoas (físicas ou jurídicas) que querem doar recursos e as empresas que podem vender os insumos e equipamentos. As doações recebidas estão sendo direcionadas pela Frente Público-Privada para os hospitais que já informaram, com antecedência, as suas necessidades. O objetivo é desburocratizar o processo de quem quer ajudar, mas não sabe como.

Canal de diálogo

Além de exercer esse papel, a Frente Público-Privada de Combate à Covid-19 foi criada para ser um fórum de discussão. Então, também tem o objetivo de ser um canal de diálogo entre chefes de instituições públicas, estudiosos e pessoas que possam contribuir com ideias e sugestões que venham minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, no Estado.

Os usuários idosos do Sistema Único de Saúde (SUS) em João Pessoa restritos aos leitos (acamados) poderão receber a vacina contra a influenza através do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os atendimentos tiveram início nesta terça-feira (24) para os 580 usuários já cadastrados no serviço, com prioridade para os que se encontram em condições mais graves.

Já os usuários que estão fora dessa cobertura e do serviço do SAD serão imunizados a partir da próxima semana, mediante agendamento prévio de seus familiares em suas unidades de saúde da família (USF) de referência ou através do telefone do SAD 3214-7149, que já está disponível para contato. As equipes do SAD então anotam todos os dados do usuário, para que ele receba a vacina em casa, como destaca a fisioterapeuta e coordenadora do serviço, Gilanne Ferreira.

“Normalmente quem faz a vacinação desse grupo que está fora do SAD são as Unidades de Saúde da Família (USF), mas como estão mobilizadas em vários pontos para atender a população, estamos dando esse reforço. Importante o cuidado com os idosos, porque nos estamos entre os transmissores, por isso que através do telefone a gente verifica outras opções de atendimento para o usuário, como os pontos ´drive thru´, que o atendimento é no carro. Mas aqueles que realmente não têm condições de se locomover a gente vai vacinar em casa”, explicou.

A Campanha – A campanha está dividida em três fases, sendo os idosos e trabalhadores de saúde vacinados na primeira fase, que vai até o dia 03 de abril. A vacinação para a população idosa será realizada de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h, em ginásios municipais próximos de suas residências para facilitar o acesso. Os idosos acamados serão imunizados em casa, mediante agendamento prévio de seus familiares em suas unidades de saúde da família (USF) de referência.

Trabalhadores de saúde – Os trabalhadores da área de saúde que trabalham na rede hospitalar serão vacinados em seus locais de trabalho. Serão visitadas 30 instituições de grande porte, entre unidades de pronto atendimento (UPA), hospitais públicos e privados. Já os que não trabalham na rede hospitalar deverão se vacinar em sua USF de referência no turno da manhã.

Outros grupos – Os grupos prioritários, conforme o Ministério da Saúde, para a vacina contra a influenza são: idosos, crianças (de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, indígenas e trabalhadores de saúde. Também serão vacinados os seguintes públicos: pessoas com doenças crônicas, professores, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, profissionais das forças de segurança e salvamento e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Mobilização Nacional – Este ano, o Dia D da Campanha acontecerá em 9 de maio. O Ministério da Saúde decidiu realizar esta campanha com um mês de antecedência pelo momento que o mundo passa no combate ao coronavírus. Apesar desta vacina não prevenir contra o novo vírus, pretende-se proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto nos serviços de saúde. Os sintomas desta doença são semelhantes aos do coronavírus e a antecipação visa reduzir a carga da circulação de influenza na população.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou os prazos para apresentação de documentação para concessão de isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) das placas 3, 4 e 5, do exercício de 2020, para os contribuintes paraibanos. Essa medida é válida apenas aos cidadãos que solicitaram a isenção de IPVA de seu veículo até o mês de dezembro do ano passado nas repartições fiscais do Estado (veja o quadro abaixo com as novas datas).

A prorrogação foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz), com base nas disposições dos Decretos Estaduais nº 40.122 e 40.136, de 13 e 22 de março de 2020, respectivamente, que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da Sefaz até o dia 3 de abril de 2020.

Ela também leva em consideração o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 3 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (Covid-19).

Segundo a portaria da Sefaz, a placa dos veículos com final 3 das pessoas que solicitaram isenção do IPVA terá prazo agora até o dia 30 de junho. O prazo anterior era 31 de março. Para a placa com final 4, o prazo foi estendido para o dia 31 de julho. O prazo anterior era 30 de abril. Enquanto a placa com final 5, as pessoas terão agora até o dia 31 de agosto.

Para usufruir da isenção do IPVA do exercício 2020, a Sefaz reitera que é necessário que o pedido da isenção tenha sido protocolizado até o dia 31 de dezembro de 2019 nas repartições fiscais.

NOVOS PRAZOS PARA ENTREGAR DOCUMENTOS DE IPVA PARA ISENTOS

Fonte: Portaria nº 56 de 23 de março de 2020  (DOE-Sefaz)

A Polícia Civil ouviu na manhã desta terça-feira (24), em João Pessoa, as declarações de um homem que estava sendo investigado por espalhar fake news sobre casos de coronavírus na Paraíba. Ele confirmou que praticou o delito e se disse arrependido, aconselhando que outras pessoas não façam o mesmo em hipótese alguma.

Para se retratar, o homem gravou outro vídeo dizendo que foi influenciado a produzir a fake news porque tinha recebido muitos áudios informando que havia várias pessoas morrendo no Hospital Clementino Fraga, que é referência no tratamento da doença em João Pessoa.

Mesmo assim, segundo a delegada Karina Torres, que tomou suas declarações, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder pelo crime previsto no Art. 41 da Lei de Contravenção Penal (LCP) por provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto à população.

Em suas declarações, o homem disse que trabalha na área de saúde há 24 anos e, ao receber áudios sobre a suposta superlotação do Clementino Fraga, entrou em pânico e resolver gravar o vídeo. “Eu fui levado pelas circunstâncias, muito mais pelos áudios que recebi do que pela situação que estava ocorrendo de fato. Na verdade, não existia nada de pânico no hospital e estava tudo sob controle no Clementino. Eu não chequei a informação e fui logo gravando um vídeo. Pelo que estou passando agora, não aconselho ninguém a fazer isso, até porque estamos sabendo que isso é crime”, alertou.

Após assinar o TCO, o homem fez um apelo à população: “Esse vírus é muito contagioso e as pessoas não estão levando em conta que ele é agressivo. Então, peço a vocês que quando receberem umas mensagens dessas de áudio não cometam o mesmo erro que eu cometi, passar informações sem verificar a veracidade dos fatos para não serem punidos como eu fui. Antes de fazer um vídeo ou gravar um áudio, verifique as informações para não passar informação errada e não deixar a população em pânico”, solicitou.

Alerta – A Polícia Civil da Paraíba alerta para o fato de ser criminoso o ato de provocar pânico, espalhar alerta falso ou criar situações de terror entre a população.

Casos como este estão acontecendo em várias partes do país por meio de áudios e vídeos postados em redes sociais e pelo WhatsApp, mas se configura como crime passível de prisão de 15 dias a seis meses.

O artigo 41 da Lei de Contravenção Penal (LCP) diz que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime, com pena que pode ir de prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa.

Já o Artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB) trata da desobediência da população à determinação de autoridades para impedir a propagação de doença contagiosa e diz que infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa também é crime e pode ter pena de detenção de um mês a um ano e multa.

Para denunciar a prática de fake news na Paraíba basta ligar para o Disque-Denúncia da Polícia Civil (197) ou registrar um B.O sem sair de casa, pela Delegacia on-line, no seguinte endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br

O governador João Azevêdo anunciou que a Paraíba já iniciou a realização de exames para diagnóstico do novo coronavírus. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (24), durante visita do gestor ao Laboratório Central da Paraíba (Lacen-PB), onde estão sendo feitos os estudos das amostras coletadas. A ação permitirá agilidade no diagnóstico da doença, já que os exames estavam sendo analisados pelo Instituto Evandro Chagas, no Estado do Pará.

Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou que esse foi mais um passo importante dado pelo Estado no enfrentamento do coronavírus. “Desde ontem, começamos a realizar os testes para detecção do novo coronavírus. Esses testes já foram realizados em 22 amostras e já identificou mais um caso da Covid-19, colocando a Paraíba com três casos confirmados do vírus. Eu tenho certeza de que estruturando o laboratório, com a disponibilidade maior de kits – temos material para trabalhar até o próximo mês e já fizemos novas aquisições -, poderemos realizar todos os testes necessários com a população. Vamos ter confiança no sistema de Saúde do Estado porque daremos a resposta que a população espera”, assegurou.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, destacou a importância da agilidade no diagnóstico do coronavírus e reforçou a necessidade de obedecer aos critérios para a realização dos exames. “Hoje iremos realizar 40 exames, temos material suficiente para os próximos dias, já providenciamos novas compras e isso aponta que teremos mais agilidade nos exames. Além disso, pedimos a conscientização das pessoas, pois nem todo mundo precisa fazer o exame, existem critérios técnicos e apenas os pacientes que estão internados ou em estado grave nos hospitais é que necessitam realizá-los. Os demais pacientes que apresentam síndrome gripal deverão permanecer em casa e permanecer 14 dias em isolamento domiciliar, sem contato com as pessoas”, orientou.

A diretora técnica do Lacen, Dalane Loudal, destacou o preparo técnico da equipe para executar os estudos das amostras. “A nossa equipe fez capacitação no Instituto Evandro Chagas, que é nossa referência e estamos habilitados, tanto que não precisaremos encaminhar amostras para contraprova. De agora em diante, vamos incorporar esses exames à nossa rotina e temos a capacidade de realizar até 48 testes por dia”, explicou.

Já o professor adjunto da Escola Técnica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Bezerra, evidenciou a parceria entre a instituição e o Governo do Estado para assegurar uma prestação de serviço rápida à população. “No intuito de acelerar esse diagnóstico na Paraíba, fechamos essa parceria para fazer essa implantação e já temos resultados hoje. Nós recebemos kits de uma unidade produtora da Fio Cruz e conseguimos fazer essa análise entre 48 e 72 horas”, falou.

Até o momento, a Paraíba confirmou três casos de Covid-19 e já descartou 61. O terceiro caso trata-se de uma mulher, de 31 anos, que mora em João Pessoa, com histórico de viagem a São Paulo, retornando à Capital paraibana no dia 14 de março. Ao apresentar os sintomas, ela entrou em contato com a SES pelo plantão de dúvidas (99146-9790) e, em seguida, foi realizada a coleta. A paciente segue em isolamento domiciliar, sendo monitorada pela Vigilância municipal.

A Secretaria de Estado da Saúde reforça a recomendação de que as pessoas, acima de 60 anos, diabéticas, hipertensas, enfisematosas, renais crônicas, cirróticas, com câncer, na fase de quimioterapia, portadores de lúpus, artrite reumatóide e que utilizam corticóides devem permanecer em casa, evitando aglomerações.

Foram colocadas linhas telefônicas (99146-9790 e 99146-9250) para tirar todas as dúvidas dos profissionais de saúde e a população em geral, fazendo o encaminhamento necessário, de acordo com a situação e, na última quarta-feira (19), foi aberto um posto de coleta para onde estão sendo encaminhadas as pessoas que apresentam os sintomas da Covid-19.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) se reuniu com o superintendente da Associação dos Supermercados da Paraíba, Damião Evangelista, que garantiu ao secretário Helton Renê que não há risco de desabastecimento nesses estabelecimentos para a demanda normal, a não ser que façam compras excessivas para estocagem e, aí, ficará mais difícil assegurar todos os produtos para todos.

O secretário do Procon-JP explica que a reunião com o representante  dos supermercadistas foi consequência de inúmeras mensagens chegadas à Secretaria com dúvidas sobre a capacidade desses estabelecimentos suprirem a necessidade da população. “Alerto que me foi garantido que não há risco das pessoas ficarem sem alimentos e material higiênico na quarentena preventiva do Coronavírus (COVD-19). A não ser que haja correria da população, com alguns extrapolando com compras muito acima do consumo normal da família”.

E acrescenta: “Como isso vem ocorrendo há quase uma semana já, alguns itens de primeiras necessidades, como alimentos e material de limpeza, sumiram das prateleiras dos supermercados, mas já estão sendo repostos”. Helton Renê informa que, segundo Damião Evangelista, todos os supermercados da Capital estão com seus abastecimentos garantidos por parte dos fornecedores e a estrutura dos supermercados conseguirá abarcar a demanda normal. “A não ser, repito, que todos saiam comprando afobadamente”.

Itens limitados por pessoa – O secretário salienta que “por conta disso e baseado nas informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), já que se trata de um período de exceção, orientamos aos supermercadistas a limitarem alguns itens por cliente, a fim de que todos tenham o mesmo direito dentro deste cenário tão preocupante. “Sabemos que muitos consumidores chegam aos supermercados e acabam com o estoque de produtos alimentícios de primeira necessidade e material higiênico. É importante usar o bom senso e praticar a solidariedade e pensar também nas necessidades dos outros. Não exagerem nas compras. Não faltará alimento e nem material de limpeza”.

Segurança para todos – Na reunião também ficou acertado que os estabelecimentos vão usar de todos os meios possíveis para garantir a segurança dos consumidores e dos funcionários que estão trabalhando. “Informei que não será permitida a aglomeração de consumidor dentro dos supermercados e as medidas de segurança serão cobradas, a exemplo da disponibilização do álcool gel”, finalizou Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Site: proconj.pb.gov.br
E-mail: procon@joãopessoa.pb.gov.br
Telefones: 0800 083 20150 e 32185720

O Ministério Público da Paraíba alerta aos cidadãos que espalhar fake news  que causem alarme social é infração penal e pode resultar em até seis meses de prisão. A orientação do MPPB é que cada cidadão exerça sua parcela de contribuição para enfrentar a epidemia de notícias falsas, que pode agravar a situação da emergência em saúde pública, provocada pelo novo coronavírus. “Antes de repassar qualquer informação via WhatsApp ou outro meio, tenha certeza que não está colaborando para um mal maior”, alertou o promotor de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcante.

O membro do MPPB, que coordena o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) lembra que o artigo 41 da Lei 3688/41 prevê prisão de 15 dias a seis meses ou multa para quem provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. Ele também sugere aos cidadãos checarem se o material que estão repassando veio de uma fonte oficial e de veículos de jornalismo com credibilidade. “Se não tiver condição de checar a autenticidade do texto, do vídeo ou do áudio, não repasse!”, afirmou.

O CAOCrim/MPPB, além de orientar sobre o perigo da desinformação neste momento de pandemia, informa aos cidadãos que as denúncias (acompanhadas de vídeos, áudios e endereços de perfis em redes sociais que estejam divulgando boatos falsos)  podem ser enviadas para o e-mail [email protected], e poderão resultar em posterior abertura de procedimento de investigação. Outros canais de denúncia podem ser anunciados pelo MPPB, caso haja necessidade.

Fake news também mata!
Parece exagero, mas é real. Um caso emblemático foi o de Fabiane de Jesus, no interior de São Paulo, que foi linchada porque julgaram que ela era uma sequestradora de crianças que praticava rituais de magia negra. Esses boatos foram disseminados no Facebook, em maio de 2014. A dona de casa foi espancada até a morte por pessoas da comunidade que acharam que ela era a suposta sequestradora.

Fiquem atentos! Se a informação não foi publicada em portal de fonte confiável, se começa de modo alarmista ou se pede para ser compartilhada, desconfie! Isso pode custar a vida de alguém. Antes de clicar ou compartilhar textos, áudios e vídeos, confira se a informação é verdadeira ou falsa. Na dúvida, não passe adiante!

SITES DE CHECAGEM: 

Aos Fatos – https://aosfatos.org/ 

Boatos.org – https://www.boatos.org/ 

Estadão Verifica – https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/ 

E-Farsas – http://www.e-farsas.com/ 

Confere – https://noticias.uol.com.br/confere 

Lupa – https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/

Checamos – https://checamos.afp.com/ 

Fato ou Fake – https://g1.globo.com/fato-ou-fake/

A Pública – https://apublica.org/ 

VERIFICAÇÃO DE LINKS SUSPEITOS: https://www.virustotal.com/gui/home/upload 

VERIFICAÇÃO DE FRAUDES: https://catalogodefraudes.rnp.br/ 

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), dando continuidade às ações de combate ao Covid-19, iniciou nesta terça-feira (24) o processo de higienização nos mercados públicos da Capital. A ação foi determinada pelo prefeito Luciano Cartaxo e conta com uma força-tarefa, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável pela administração desses espaços, Defesa Civil, Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), Vigilância Sanitária e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

O Mercado de Jaguaribe foi o primeiro a receber a higienização. “A meta é higienizar todos os mercados e espaços onde funcionam feiras livres na cidade. Estamos seguindo as orientações dos órgãos de Vigilância Sanitária e Epidemiologia e garantindo que esses espaços estejam salubres para o público”, destacou Noé Estrela, coordenador da Defesa Civil.

“Vale ressaltar que a recomendação ainda é para que as pessoas permaneçam em suas casas e saiam apenas para o necessário. Os mercados públicos abastecem as famílias de João Pessoa e é essencial que estejam higienizados, principalmente num período de prevenção ao novo coronavírus. Nossas equipes estão nesses locais, evitando aglomeração de pessoas e auxiliando o trabalho de higienização”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Funcionamento- A Sedurb também está disciplinando o funcionamento dos mercados. A Feira de Jaguaribe, que tradicionalmente acontece às quartas-feiras, vai acontecer a cada 15 dias. No Mercado de Mangabeira, o funcionamento acontece até as 13h30 e o Mercado da Torre até 16h.  Lembrando que só estará funcionando o setor de frutas e verduras, demais pavimentos tiveram os serviços suspensos.

“Além de limitar o funcionamento, também estamos disciplinando os horários onde costuma ter uma maior movimentação. Tudo isso para conscientizar a população que, nesse momento, o ideal é evitar aglomeração de pessoas como forma de prevenção”, reiterou Zennedy Bezerra.