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ALERTA: Prefeito de João Pessoa reafirma que isolamento continua valendo e presa pela “vida” da população

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, utilizou as redes sociais, nesta quarta-feira (25), para informar que as medidas de restrição adotadas na capital paraibana estão mantidas, seguindo a ciência, a Organização Mundial de Saúde (OMS), além da experiência de outros países no enfrentamento à pandemia.

O comentário veio após o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na noite dessa terça-feira (24), que disse que as pessoas deveriam voltar a normalidade, abandonando o isolamento social proposto nos últimos dias.

“O grave momento que o Brasil atravessa pede serenidade e trabalho conjunto, principalmente dos seus gestores. O que realmente importa, agora, é salvar vidas”, escreveu.

O gestor disse ainda que “não pode haver espaço para divisões de qualquer ordem, pois há um protocolo internacional de prevenção a cumprir” e reforçou que “o combate ao novo Coronavírus deve ser missão prioritária, porque a vida vem primeiro”.

O prefeito também indicou que irá continuar a reforçando a rede de saúde e as ações de assistência e proteção social. “Nesta situação de ameaça crescente, a luta primordial é pela vida, construindo gradualmente a superação do quadro crítico e o caminho de recuperação a trilhar, posteriormente”, pontuou, assinando com hashtag #ficaemcasa.

Pronunciamento de Bolsonaro leva secretários de saúde do Nordeste repudiar sua fala

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Os Secretários de Saúde do Nordeste se manifestaram através de uma carta repudiando o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na noite desta terça-feira (24). Na carta, os secretários afirmaram que assistiram o pronunciamento estarrecidos após o presidente pedir reabertura do comércio e escolas e fim do ‘confinamento’.

Ainda no pronunciamento, Bolsonaro disse  que o grupo de risco é o das pessoas acima de 60 anos, “então, por que fechar escolas?”.

O presidente também voltou a chamar a epidemia de “gripezinha” e afirmou que o coronavírus “brevemente passará” e afirmou que a vida “tem que continuar”. ClickPB

Confira a carta 

Prefeitos emitem carta de repúdio e classificam como irresponsável pronunciamento do presidente da República

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)emitiu carta de repúdio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo seu pronunciamento na noite da terça-feira (24), em rede nacional, diminuindo a gravidade da pandemia do coronavírus e orientando as pessoas a voltarem à vida normal. Eles classificaram como irresponsáveis as declarações e pediram para que a população siga as orientações das autoridades em saúde e sanitárias, ficando em casa.

Confira a carta na íntegra

Carta de repúdio ao presidente da República Jair Bolsonaro

Os prefeitos paraibanos, representados pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), repudiam o pronunciamento feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em rede nacional, que tratou de gripezinha uma pandemia que já matou 18.715 pessoas no mundo e ainda convocou a população a voltar à vida normal.

Em um momento de grande crise, onde vivenciamos um problema de saúde pública e que fez com que a nossa economia parasse, precisamos de um presidente que aja com responsabilidade e se porte como estadista. Ideologias baseadas em entendimento próprio e colocar em primeiro plano o lucro, em detrimento à vida de cidadãos, só nos faz crer que estamos diante de uma política genocida.

Repudiamos as declarações e pedimos que a população desconsidere as insanidades ditas pelo nosso presidente. Estamos na ponta, sentimos na pele a real situação da população, vivenciamos tudo, sofremos junto e sabemos que nosso sistema de saúde não aguenta e não tem capacidade para atender tantas pessoas.

Nossa expectativa era de anúncio em rede nacional com medidas concretas para a saúde pública. Aguardávamos o reconhecimento e o agradecimento aos profissionais da saúde que estão arriscando as suas vidas e trabalhando à exaustão. Queríamos ouvir soluções para matar a fome da população, medidas para salvar a nossa economia. Esperávamos de um presidente uma postura séria e a preocupação com a vida das pessoas.

Não somos irresponsáveis, fomos eleitos para defender os interesses e gerir os municípios paraibanos. Na falta de um líder nacional, lideramos. Pedimos à população que siga as orientações das autoridades em saúde e sanitárias, que são baseadas em evidências científicas. Juntos podemos mudar essa realidade. Todas as vidas são importantes para nós, por isso, respeitem a quarentena e fiquem em casa. O coronavírus é um problema seríssimo, que pode matar muitas pessoas em nosso País!

Senado aprova Medida Provisória que facilitará negociação de débitos com a União e posicionamento de Veneziano ganha destaque

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Em mais uma sessão remota – com os senadores participando da votação em seus estados, como medida de segurança por conta da pandemia do coronavírus – o Senado aprovou na noite desta terça-feira (24), por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário, a Medida Provisória 899/2019, que incentiva a regularização de débitos fiscais com a União. A matéria, agora, vai à sanção presidencial.

A sessão desta terça foi a primeira de um parlamento com votação nominal remota, por sistema eletrônico, e com requisitos de segurança que atestam a fidelidade dos votos. Durante a votação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que votou a partir de uma estrutura técnica montada em seu apartamento, em Campina Grande, ganhou destaque na mídia por seu posicionamento em defesa do Senado como instância necessária de discussões de matérias relevantes.

É que a falta de tempo para discutir a MP e devolvê-la à Câmara em tempo hábil trouxe à tona uma reclamação costumeira dos senadores: a demora na apreciação de MPs na Câmara, fazendo com que elas cheguem ao Senado com poucos dias para o vencimento, restando aprovar a MP como chega da Câmara ou rejeitar o texto como um todo.

“Faço apelo para que recorramos à sensibilidade da Câmara dos Deputados para que tenhamos em definitivo o disciplinamento dessas questões que envolvem MPs. Passamos por diversas situações nas quais sempre dissemos o quanto é constrangedor sermos carimbadores por não termos a oportunidade de dizer não àquilo que vem da Câmara”, disse Veneziano, cujo posicionamento ganhou destaque na edição digital do jornal Correio Braziliense.

Benefício a quase 2 milhões de contribuintes – Com a aprovação e posterior sanção da MP, o governo poderá facilitar a renegociação dos contribuintes com o fisco, podendo aplicar descontos e parcelamento dos débitos. A expectativa é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão nessa modalidade.

O texto havia sido aprovado pela Câmara no último dia 18 e perderia a validade nesta quarta-feira (25), caso não tivesse sido votada nesta terça. Foi justamente o calendário que justificou a votação da matéria hoje, em sessão remota. Esse tipo de sessão, feita à distância, por meio de internet, só será usado para votação de matérias urgentes ou projetos relacionados ao combate ao coronavírus e seus impactos.

CFO-PM: Adiada próxima fase de seleção devido ao coronavírus

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A próxima fase do concurso do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO-PM 2020) foi temporariamente adiada devido ao estado de calamidade pública em razão do coronavírus (Covid-19). A informação foi divulgada pela corporação nesta terça-feira (24), no ato n° 011 da Comissão Coordenadora do Concurso. A próxima fase, que era a terceira no processo de seleção, consistia na entrega dos exames de saúde e estava prevista para acontecer no próximo dia 1º de abril.

A suspensão temporária do processo levou em consideração a Lei Federal N.º 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (coronavírus); o Decreto Estadual N.º 40.122, de 2020, que declara Situação de Emergência no Estado da Paraíba; e o Decreto Estadual N.º 40.134/2020, que declara Estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Essa 3ª fase, composta de exames e testes clínicos, bem como exames laboratoriais realizados às expensas do candidato, acontece em todas as edições do concurso do CFO, tem caráter eliminatório, e o objetivo é avaliar o estado geral de saúde, física e mental do candidato, e determinar as condições indispensáveis ao desempenho da profissão policial militar. O ato que adiou a próxima fase foi publicado no site da corporação, no link http://www.pm.pb.gov.br/portal/informacoes/concursos/concursos-publicos/ e ainda não há previsão para o retorno normal do processo.

Outra novidade é quanto à validade dos exames, que deverão ser entregues quando o concurso for normalizado. Antes, eram válidos todos aqueles coletados ou realizados 90 dias anteriores à data da realização da 3ª fase. Agora, a seleção vai considerar todos os exames que tenham sido feitos do dia 02 de janeiro deste ano, até a futura data da realização da 3ª fase, que ainda será divulgado em tempo oportuno aos candidatos.

Resultado – Ainda nesta terça-feira (24), no mesmo endereço eletrônico, também foi publicado o resultado da 2ª fase do certame, que consistiu no exame psicológico aplicado no dia 15 de março aos 150 candidatos habilitados.

Os candidatos aprovados em todas as fases, dentro do número de vagas, que são de 25 para homens e cinco para mulheres, ingressarão no Curso de Formação de Oficiais, que forma o policial para as funções de direção, chefia e comando da corporação. O curso tem duração de três anos letivos, acontece Academia de Polícia Militar do Cabo Branco (APMCB), no Centro de Educação da PM, em João Pessoa.

Cultos online da Cidade Viva têm mais de 27 mil participantes no domingo

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As três celebrações da Cidade Viva, no primeiro domingo de cultos apenas online, superaram os 27 mil participantes, segundo dados consolidados nos diversos canais digitais. As visualizações do canal de YouTube da igreja lideraram a audiência com 26.291 visualizações nos três cultos, outros 1.114 acessaram os cultos, que foram realizados nos turnos da manhã, tarde e noite de domingo, pelos canais Web TV Cidade Viva e Web Rádio Cidade Viva, que estão em seu portal www.cidadeviva.org.

Em virtude da disseminação global da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) e em respeito às recomendações e decretos oficiais publicados pela União, pelo Estado da Paraíba e pelos Municípios, os cultos da Cidade Viva começaram a ser transmitidos integralmente online nesse último domingo, direto do Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa, sem a presença de membros.

Os dados de audiência superaram os 27 mil, pois não foram contabilizados os números de pessoas que assistiram as três celebrações também na TV Ponta do Seixas, na TV a cabo Net, cedido gentilmente por um amigo da Cidade Viva. Outro dado de audiência não incluído foi também as das rádios FM Master e CPAD, que transmitem os cultos da manhã e noite. Também não foi levado em consideração nessa estatística o número de pessoas que assistiram em cada canal. Isso poderia multiplicar, no mínimo, pelo dobro de pessoas.

 

Audiência no Brasil e no mundo – Além das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Conde e Sapé onde as nove igrejas da Cidade Viva estão instaladas, a audiência foi contabilizada em dezenas de outras cidades da Paraíba, de diversos estados do Brasil, além de países da América do Sul e do Norte, Europa e Ásia. “Foi um domingo em que o Senhor operou maravilhas em nosso meio. Centenas de vidas foram salvas, Deus nos deu renovo e, nos encheu de bom ânimo e esperança. Foi lindo e emocionante ver tantas famílias vivendo igreja em seus lares, reunidas na sala para assistir as nossas celebrações. A igreja não parou. Iremos glorificar ao Senhor e conectar, crescer e compartilhar onde quer que estejamos. Que nós possamos ser o corpo de Cristo em movimento. Que em meio ao caos, a igreja seja o consolo e o reflexo de Cristo”, comentou o pastor da Cidade Viva, José Marcelo.

O pastor Daniel Correia, um dos três pregadores do domingo da Cidade Viva, disse que em decorrência da pandemia do coronavírus, “a Igreja do Senhor Jesus, espalhada pelo mundo, precisou de uma nova dinâmica e jeito para fazer os cultos, promover a comunhão e o ensino da Palavra de Deus, agora por meio das plataformas digitais, oferecendo programações e experiências online. Os primeiros números foram surpreendentes e uma resposta muito positiva. Além de audiências nas nove igrejas espalhadas por vários bairros da cidade de João Pessoa, nas cidades de Campina Grande, Conde e de Sapé, tivemos interações e participações de muitas famílias nas cidades e estados do país e de países de quase todos os continentes”, comentou.

Uma das mensagens de interação que marcou o pastor Daniel, após a sua pregação da manhã de domingo, cujo título da mensagem foi “Sempre consolados”, veio de uma jovem. “Recebi inúmeras mensagens impactantes no domingo, mas uma delas, que veio de uma jovem, me chamou atenção. Ela disse que a sua família havia sentado no sofá da sala juntos pela primeira vez para assistir ao culto. Eles pararam não apenas para assistir ao culto, mas para oraram juntos, pela primeira vez, por seus familiares e pelas famílias do Brasil que estão com medo e com insegurança diante do crescimento do contágio do coronavírus e do que vai provocar no País”, relatou Daniel, acrescentando que mesmo diante dessa pandemia, Deus tem levado as famílias de todo o país a estarem mais juntas neste momento e, melhor, unidas em uma só oração e clamor, pedindo misericórdia a Deus por seu povo e entes queridos contra esta epidemia, que é uma peste.

“Esse é um movimento novo para a igreja, permitido por Deus. A Igreja do Senhor mais do que nunca precisa ser mais do que nunca orgânica e estar em unidade para ser conduzida por uma única cabeça, que é Jesus Cristo”, apontou pastor Daniel.

Transmissões de cultos diários – A Cidade Viva tem transmitido dois cultos diários de oração, chamado Aviva, por meio do Web Rádio Cidade Viva, através do link https://cidadeviva.org/radio e nos Instagram @radiocidadeviva das 6h às 7h da manhã e das 20h às 21h da noite, dirigidos pelos pastores da Cidade Viva e auxiliado por Sandra Macêdo. Pastores da Cidade Viva têm gravados vídeos e distribuídos nas diversas plataformas com palavras de Esperança e de Confiança, além de convocado a igreja a jejum e oração. Outros têm disponibilizado estudos do livro de Apocalipse nos canais do Instagram e YouTube. A tendência é que o volume cresça de novos estudos e conteúdos para oferecer aos membros, congregados e amigos da Cidade, além das 130 igrejas que fazem parte da Rede Godstock junto com a Cidade Viva.

Celebrações de domingo – Já os três cultos de domingo (às 9h; às 16h; às 19h) estão sendo também transmitidos ao vivo por meio dos seguintes canais: Web Tv Cidade Viva no endereço (https://cidadeviva.org/tv); por meio da Web Rádio Cidade Viva (https://cidadeviva.org/radio), por meio do canal do YouTube da Cidade Viva (https://www.youtube.com/user/cidadevivapb) nos três horários (9h; 16h; 19h).

Já as rádios Master e CPAD vão transmitir cada uma delas um culto. Na FM Master, o culto transmitido será o das 9h da manhã de domingo (Faixa 95.7 FM), enquanto a Rádio CPAD (Faixa 96.10 FM), o culto transmitido será o das 19h.

Novo boletim descarta óbitos suspeitos do coronavírus e Estado continua com três casos confirmados

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A Secretaria de Estado da Saúde descartou três óbitos suspeitos de coronavírus na Paraíba, de acordo com boletim divulgado no início da noite desta terça-feira (24). O exame de Quezia Leite, que trabalhava na Maternidade Frei Damião, deu negativo para covid-19.

Segundo informou a Secretaria de Saúde da Paraíba, saiu o resultado dos exames de uma mulher de 29 anos e uma mulher de 34 anos, ambas que residiam em João Pessoa e um homem de 60 anos que residia na cidade de Zabelê. Estas mortes seguem em investigação para averiguar a presença de outros vírus.

Até o momento, a Paraíba segue com três casos confirmados de coronavírus. 80 casos já foram descartados após a realização de exames. Com informações do ClickPB

Governo da Paraíba
Secretaria de Estado da Saúde

Atualização COVID-19 24/03 | 18h

Casos Confirmados: 03
Casos Descartados: 80

Dentre as amostras, foram analisadas 3 óbitos suspeitos tendo todos resultado negativo para COVID-19 e segue em investigação para outros vírus. 

Os óbitos analisados e descartados para COVID-19 foram: 

* Mulher de 29 anos, residente em João Pessoa.

* Homem, 60 anos, residente em Zabele.

* Mulher, 34 anos, residente em João Pessoa.

Assessoria de Comunicação

CMJP agradece ao prefeito por acatar pedido de criar ‘drive thru’ de vacina

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), através de seu presidente, João Corujinha (DC), agradeceu hoje ao prefeito da capital paraibana Luciano Cartaxo (PV) por ter acolhido a sugestão encaminhada pelos vereadores e criado o ‘drive thru’ de vacinação que começou a atender nesta terça-feira, 24. “Faço um agradecimento em nome de todos os vereadores ao prefeito por atender a nosso pedido. A vacinação dos idosos segue com mais segurança agora”, resumiu.

Convocados por Corujinha, os componentes da Mesa Diretora da Câmara se reuniram através de videoconferência no domingo, 22, e na segunda-feira, 23, para aprovar requerimentos enviados ao prefeito Luciano Cartaxo tratando de sugestões para melhorar o atendimento de saúde no município e também as condições de sobrevivência econômica para trabalhadores informais durante o período de pandemia. Uma delas era a criação de postos de vacinação DRIVE-THRU para atendimento na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, para evitar o aumento do contágio pelo novo coronavírus.

Em João Pessoa, três postos passaram a atender no sistema “drive thru” nesta terça-feira. Bica, Mangabeira Shopping e Manaíra Shopping. As equipes atendem das 8h às 12h e das 13h às 16h. No primeiro dia de serviço, aproximadamente 3.200 idosos foram vacinados contra a influenza.

Segundo recomendação ministerial, Cagepa e Energisa não devem interromper fornecimento de água e energia no período da quarentena

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A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou à Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) e à Energisa (Empresa Distribuidora de Energia S.A) que não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica, respectivamente, aos consumidores inadimplentes, nos municípios de Caaporã e Pitimbu (no Litoral Sul do Estado), pelo período mínimo de 60 dias, a contar do recebimento da recomendação ministerial expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos nesta terça-feira (24/03).

De acordo com a representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, a medida humanitária se faz necessária diante da grave crise de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus e não deve ser caracterizada como uma anistia para os débitos, que deverão ser cobrados posteriormente, de maneira menos gravosa aos consumidores.

 Miriam Vasconcelos explicou que a recomendação ministerial leva em conta os decretos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil, sobre o estado de emergência em saúde pública de importância nacional, além dos direitos à saúde e à vida previstos na Constituição Federal de 1988 e das garantias estabelecidas na Política Nacional de Relações de Consumo. Esta última, prevê em seu artigo 22 que órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, bem como os serviços considerados essenciais de forma contínua.

Ainda segundo a promotora de Justiça, o fechamento de creches, escolas, faculdades, empresas e estabelecimentos, bem como o isolamento social das famílias, a implementação do teletrabalho e a intensificação nos cuidados com a higiene para prevenir a contaminação pelo coronavírus ocasionarão o aumento do consumo de água e energia, em um momento em que haverá uma temporária redução de renda de pessoas autônomas. “As pessoas passarão a maior parte do tempo em suas residências, ocasionando, assim, um aumento excessivo do consumo de água e energia elétrica. Uma das medidas mais preventivas contra o vírus é a higienização das mãos, preferencialmente com água e sabão, fato que torna ainda mais imprescindível a manutenção do fornecimento de água. Há ainda a efetiva necessidade do aumento de cautela do consumidor quanto ao armazenamento de alimentos perecíveis nesse momento de crise da saúde pública”, explicou.

Cagepa e Energisa têm prazo de 48 horas para encaminhar resposta à Promotoria sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ministerial, sob pena de serem adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.

Descumprimento da quarentena: Mais cinco estabelecimentos na Capital foram fechados pelo Procon-JP nesta terça

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Mais cinco estabelecimentos comerciais foram fechados nesta terça-feira (24) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) por descumprimento ao Decreto Estadual 40135/2020, que prevê o fechamento de empresas que não atuem nos segmentos considerados essenciais nesse período de pandemia do coronavírus. Os locais interditados são da área varejista de roupas e lanchonetes. A fiscalização do Procon-JP continuará a inspeção na quarta-feira (25), devido ao grande número de denúncias que estão chegando à Secretaria.

Agora já são nove estabelecimentos fechados pelo Procon-JP, já que na segunda-feira (23) foram interditados quatro.  “Estamos recebendo muitas denúncias de que os funcionários estão sendo obrigados a trabalhar de forma até oculta. Mas esclareço que os serviços de delivery e drive-thru podem continuar prestando o serviço, tanto para aqueles essenciais ou não, como os que trabalham com entrega de produtos”, explicou o secretário Helton Renê.

Todas as empresas que tiveram a suspensão do serviço efetuadas pelo Procon-JP também estão sujeitas a outras penalidades. “Além de fecharmos o estabelecimento e mandarmos os funcionários para casa, nós autuamos e elas estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 30 mil. Os estabelecimentos têm 10 dias para procederem a defesa. Em uma situação como essa, quando a aglomeração de pessoas é um caso de saúde pública, a pessoas têm que cumprir as regras ao pé da letra e as que não cumprirem serão penalizadas severamente”, disse o secretário.

Fique atento – O Procon-JP está recebendo denúncias e dando orientações através dos telefone 3218-5720 e 0800 083 20150, do instagran @proconjp, do site proconjp.pb.gov.br e do email [email protected]