A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma reunião virtual, nesta segunda-feira (10), para discutir o impacto da campanha “Mulher em Casa não fica Calada”, e reforçar ações de enfrentamento à violência contra a mulher, no período da quarentena do Coronavírus. O encontro foi realizado através do sistema de videoconferência e contou com a presença de autoridades e representante de diversas instituições. Os participantes lamentaram os dois casos de feminicídio registrados no estado, durante o fim de semana.
A presidente da CPI, a deputada Cida Ramos, afirmou que o objetivo do novo encontro foi convidar novas entidades para participar do debate, dada a necessidade de ‘abraçar’ a campanha “Mulher em Casa não fica Calada” e reforçar as ações de assistência e acolhimento institucional, segurança alimentar, orientação e comunicação social a respeito da violência doméstica em todo território paraibano. “Nosso propósito é fortalecer as iniciativas e unir esforços entre diversas organizações da sociedade, Poderes Públicos e Ministério Público, para debater a questão da violência doméstica e propor novas iniciativas de proteção à vida das mulheres no contexto da pandemia”, disse.
Cida Ramos ressaltou que, durante este período de isolamento, a CPI tem realizado ações na perspectiva de mobilizar a sociedade sobre a situação. “Estamos trabalhando na divulgação de peças publicitárias e conteúdos de comunicação orientando a população sobre as formas de enfrentamento da violência doméstica e sobre os serviços de proteção ativos. Realizamos sessões virtuais com a rede de proteção à mulher e instituições da sociedade civil organizada, mantemos o diálogo com mulheres de diversas organizações sociais, acompanhamos alguns casos, prestando apoio às vítimas e desenvolvemos proposituras, no âmbito do legislativo, que reforçam o enfrentamento”, afirmou a parlamentar.
Durante o debate, os participantes destacaram a ocorrência de dois casos de feminicídio registrados nas últimas 24 horas do estado, nos municípios de Zabelê e Mari, já diligenciados e com prisão de suspeitos efetuadas pelas polícias Civil e Militar. A delegada Maysa Félix, que responde pela Coordenação das Delegacias da Mulher na Paraíba (Coordeam), revelou que em 2020 foram registrados 17 casos contra 18 em 2019, em igual período. De janeiro a julho de 2019 foram registrados 41 assassinatos de mulheres. Neste ano, já somam 49 casos, dos quais 17 caracterizam feminicídio.
Maysa Félix disse ainda que a Delegacia Online já registrou, junto às Delegacias da Mulher, em todos os municípios, 592 ocorrências de violência doméstica. Foram 377 Medidas Protetivas solicitadas. “Nós percebemos que no mês de março, quando nós iniciamos o isolamento social, aconteceram algumas oscilações nessa ferramenta que foi colocada à disposição das mulheres e da sociedade. A partir do mês de abril houve um aquecimento, uma procura maior pelos boletins online”, explicou.
“Os nossos números realmente são bastante desconfortáveis e servem para quem busca uma vida com dignidade com respeitabilidade sobretudo em relação à vida feminina”, declarou o juiz Antônio Ribeiro Júnior, na oportunidade representando o Tribuna de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele reforçou que o TJPB, apesar da pandemia, não parou as suas atividades. “Essa violência doméstica, já se registra realmente como uma situação endêmica e nós temos que utilizar em todas as nossas forças e nossas ideias para tentar amenizar quiçá erradicar, essa doença de gênero”, disse.
Essa foi terceira reunião remota da CPI do Feminicídio, que contou com a participação de novas instituições, a exemplo da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), Secretaria de comunicação do Estado, Departamento de Comunicação da ALPB, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, com representação da Gerência de Proteção Social Especial (CREAS) e da Gerência Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, e Defensoria Pública.
