O Senador Diego Tavares disse que sua passagem no Senado Federal será marcada pela defesa da pessoa com deficiência e dos idosos, atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social, geração de emprego e renda, e de temas como saúde e educação. Em entrevista ao programa ‘Conversa de Estado’, da TV Senado, Diego ratificou o compromisso com a Paraíba e os paraibanos, sobretudo os que mais precisam.
Tavares, que estará participando, na próxima semana, em Brasília, de sessão do Congresso Nacional, para apreciação e deliberação de vetos presidenciais, adiantou que trabalhará para que seja aprovada a desoneração da folha de pagamentos para garantir subsistência de empreendimentos e manutenção de empregos em meio à pandemia, e revelou que pedirá urgência na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Precisamos garantir a aprovação em caráter de urgência, sob risco de os recursos não serem liberados em janeiro de 2021. Os recursos do Fundeb são fundamentais para o desenvolvimento da educação no nosso país, assegurando a valorização dos nossos professores e desenvolvendo todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, afirmou.
O senador comentou que a Emenda Constitucional (EC 108) que tornou o fundo permanente, promulgada em agosto, aumentou a participação da União dos atuais 10% para 23% de forma gradativa. “Vamos nos debruçar a partir de agora sobre os principais pontos a serem definidos pela proposta, que são o cálculo do valor mínimo por aluno e os critérios de avaliação da qualidade no ensino e de redução das desigualdades, que influenciam a distribuição de recursos”, detalhou.
Na entrevista, Diego Tavares detalhou o Projeto de Lei, de número 4937, de 2020, o primeiro de sua autoria no Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e que garante dez por cento (10%) dos recursos oriundos de multas de trânsito para projetos voltados à adequação do espaço urbano, promoção da acessibilidade, melhoria da qualidade de vida e integração social de mais de 1 milhão de paraibanos e quase 46 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse é um projeto que tem a preocupação de promover a inclusão da pessoa com deficiência no ambiente das cidades, permitindo uma maior integração na nossa sociedade e garantindo, de forma efetiva, o pleno direito de ir e vir de todas as pessoas,” justificou o senador.
O senador paraibano revelou que pretende apresentar um novo projeto nos próximos dias, desta feita com foco nos idosos e nas pessoas em situação de alta vulnerabilidade social. “Estamos construindo essa iniciativa voltada a quem mais precisa”, adiantou.
Compromisso com a Paraíba
Diego Tavares registrou o seu compromisso com a Paraíba e com os paraibanos, e celebrou o trabalho da bancada paraibana na votação dos empréstimos internacionais, no valor estimado de quase R$ 1 bilhão, com aval da União, para projetos de segurança hídrica, saneamento básico e saúde, com destaque para a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa.
O Hospital do Sertão, em Cajazeiras, foi outro compromisso destacado pelo senador na entrevista. Ele relatou que esteve com o general Oswaldo Ferreira, presidente da Ebserh, com quem tratou do assunto. “Foi um primeiro encontro, após a minha visita a Cajazeiras, em que destacamos o anseio da população da região e nos colocamos à disposição para contribuir da melhor forma possível para que o equipamento possa ganhar corpo e forma”, registrou.
Reconhecimento a Daniella
O senador Diego Tavares também agradeceu o gesto da senadora Daniella Ribeiro, do mesmo partido, que permitiu sua ascensão ao Senado Federal. Tavares destacou o trabalho de Daniella em iniciativas que contemplam a Paraíba e os paraibanos, e citou o empenho da parlamentar em temas, como educação, ciência e tecnologia. “A senadora é um exemplo para mim, porque tem feito um trabalho fantástico no Senado Federal, sendo uma voz respeitada e combativa na defesa dos reais interesses da Paraíba e dos paraibanos”, elogiou.
Como exemplo dessa atuação, Diego exemplificou o Projeto de Lei (PL), de autoria de Daniella Ribeiro, que flexibiliza as regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para incluir entre seus objetivos a melhoria do acesso à internet de qualidade nas escolas do país. Como relator, ele defende a iniciativa da senadora paraibana e ressaltou que durante a pandemia muitos estudantes estão sem condições de acompanhar as aulas remotas, por falta de equipamentos e conexão à internet. Atualmente, o Fust tem foco na ampliação de acesso à telefonia fixa.
Ele confirmou que o Senado estará apreciando o projeto de Daniella Ribeiro nos próximos dias e a expectativa é pela aprovação. “Trata-se de uma iniciativa que terá um alcance fenomenal na Paraíba e em todo o país, pois permitirá que nossas escolas tenham uma internet de excelente qualidade para os professores e alunos”, finalizou.
