29.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4139

ELEIÇÕES 2020: Justiça Eleitoral nega envio de tropas federais para três cidades paraibanas; confira

0
Imagem: Reprodução internet

A Justiça Eleitoral negou o pedido de envio das Tropas Federais para o município de Pedras de Fogo, na Paraíba, durante as eleições municipais 2020. O pedido foi feito ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), pela juíza eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, Higyna Josita Simões de Almeida.

De acordo com a decisão, a Justiça Eleitoral julgou desnecessária a presença das tropas federais  para garantir a ordem pública no município de Pedras de Fogo. Segundo o juízo eleitoral, o pedido de requisição de tropas federais tem caráter excepcionalíssimo.

A juíza Higyna Simões apontou no seu pedido, o agravamento das tensões e conflitos na política da cidade já trouxeram acontecimentos, “no passado ainda presente na memória, eventos nefastos, como a atuação de grupos de extermínio que vitimaram Manoel Mattos, com repercussão nacional”.

Para a juíza, a necessidade de reforço na segurança, deve-se ao número limitado de Policiais Militares na cidade, o que dificulta o cumprimento de atos da Justiça eleitoral.

Além de Pedras de Fogo, mais cinco municípios paraibanos solicitaram o envio das tropas federais. Segundo informações, Alhandra, Pedras de Fogo, Fagundes, Brejo do Cruz, Queimadas e Monteiro foram os municípios que solicitaram envio das tropas durante as eleições.

Divulgado resultado da seleção para compor equipe da rede de saúde do SUS, na PB

0

Foi divulgado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, o resultado final do processo seletivo para compor uma equipe técnica para o projeto de aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, na Paraíba. O objetivo é fortalecer a rede de saúde do SUS na Paraíba.

De acordo com a publicação, a convocação dos candidatos só será efetivada após o repasse do recurso referente ao projeto, pelo Ministério da Saúde.

Clique aqui para ver a lista completa a partir da página 8.

Redação

Luciano Cartaxo entrega 64ª praça nesta terça-feira no Bairro de Tambiá

0
Prefeito Luciano Cartaxo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 8h desta terça-feira (10), a obra de requalificação da Praça Coronel Antônio Pessoa, no bairro de Tambiá, no Centro de João Pessoa. Esta é a praça de número 64 que a atual gestão entrega, entre novas e reformadas, para oferecer mais espaços públicos de lazer e convivência para a população, dentro do maior programa de Praças e Parques da Capital. A praça teve seu piso recuperado e a inserção de rampas de acessibilidade, bancos, gradis, jardins e nova iluminação.

SERVIÇO: Luciano Cartaxo entrega 64ª praça nesta terça-feira no Bairro de Tambiá;

PMJP chega à marca de 64 praças entregues na Capital desde 2013 nesta terça-feira

Assunto:

Dia: Terça-feira (10);

Hora: 8h;

Local: Praça Coronel Antônio Pessoa, Rua Deputado Odon Bezerra, bairro Tambiá.

Na pauta do dia: Aijes contra Ricardo Coutinho devem ser apreciadas hoje no TSE

0

Esta terça-feira (10) será um dia importante em uma semana decisiva para o ex-governador e candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Faltando cinco dias para as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, a partir das 19h, os pedidos de vista do ministro Luís Felipe Salomão sobre três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pesam contra o socialista em grau de recurso.

Os processos se tornam mais importantes para o ex-governador porque pelo menos dois deles oferecem risco potencial de inelegibilidade para Ricardo Coutinho. Trata-se das Aijes do Empreender e da PBPrev, que já têm voto do relator, Og Fernandes, para tornar o socialista inelegível. O outro processo em julgamento é o que ficou conhecido como Aije de pessoal.

Na primeira Aije, o processo nº 0001514-74.2014.6.15.0000 (caso da Aije Pessoal), o relator votou pela manutenção dos direitos político de Ricardo Coutinho. Apesar disso, opinou pela majoração da multa em desfavor do ex-governador, fixando-a em R$ 70.000,00, e para fixar em R$ 5.320,50, a multa em desfavor de Lígia Feliciano.

Já no processo nº 0001954-70.2014.6.15.0000 (caso da PBPrev), após o voto do relator, não conhecendo do recurso ordinário interposto por Ramalho Leite, em razão de ausência de interesse recursal, e dando parcial provimento aos recursos da Coligação A Vontade do Povo e do Ministério Público Eleitoral, para aplicar a Ricardo Coutinho e Ramalho Leite a sanção de inelegibilidade pelo período de 8 anos, a partir do pleito de 2014, pediu vista o ministro Luis Felipe Salomão.

Por fim, no processo nº 0002007-51.2014.6.15.0000 (caso Empreender), após o voto do relator rejeitando as preliminares e dando parcial provimento aos recursos ordinários interpostos pela Coligação A Vontade do Povo e PSDB Estadual e pelo Ministério Público Eleitoral, para condenar Márcia Lucena Lira e Waldson de Souza à pena de multa no valor de R$ 40.000,00 e de R$ 30.000,00, respectivamente, em virtude da contratação/exoneração de servidores no âmbito de suas secretarias, mantida, quanto a esse ilícito, a condenação de Ricardo Coutinho à multa no valor de R$ 60.000,00, fixada pelo TRE/PB, aplicar a Ricardo Coutinho, Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues, Antonio Eduardo Balbino e Renato Costa Feliciano a sanção de inelegibilidade por 8 anos, contados a partir do ano da eleição e condenar Ricardo Coutinho e Márcia Lucena à pena de multa no valor de R$ 60.000,00, cada, em virtude da prática da conduta vedada consubstanciada na distribuição, durante o período eleitoral de 2014, de kits escolares contendo propaganda institucional, e, por fim, negando provimento aos recursos ordinários interpostos por Ricardo Coutinho, por Márcia Lucena, por Waldson de Souza e por Lígia Feliciano, pediu vista o ministro Luis Felipe Salomão. Blog do Suetoni/Jornal da Paraíba

ELEIÇÕES 2020: A partir desta terça, eleitores não poderão ser presos; entenda

0

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (10) até 48 horas depois do término do pleito, marcado para o próximo domingo (15), em 1º turno. A regra, prevista no Código Eleitoral, não vale para flagrante, cumprimento de sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O presidente nacional em exercício da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra, explicou que, conforme o artigo 302 do Código de Processo Penal,  está em flagrante quem: for encontrado cometendo o crime, acabou de cometê-lo, for perseguido logo após situação em que se presuma haver cometido ilícito penal, ou for encontrado com elemento ou instrumentos, por exemplo, armas, que indiquem possibilidade de ter sido autor de delito.

Já o salvo-conduto que está previsto em seu artigo 235 serve para garantir a liberdade de voto. Vale destacar ainda que os eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia. A ordem de salvo-conduto pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa receptora. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até 5 dias, mesmo não sendo em flagrante.

Segundo o Tribunal Eleitoral Superior (TSE), “o objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato, através de constrangimento político ou afastando-o de sua campanha”.

Nas eleições municipais deste ano, pelo menos 2,9 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas, sendo 1,39 milhões do sexo masculino e 1,56 feminino. O maior volume do eleitorado está concentrado em João Pessoa (522.269) e Campina Grande (285.020).

Candidatos

Conforme o calendário eleitoral para as Eleições 2020, os candidatos que estão na disputa estão impedidos de serem presos, em exceto em caso de flagrante delito, desde o último dia 31 de outubro. A concessão vale também para o fiscal de partido político ou cidadão que for trabalhar nestas eleições municipais. O objetivo da regra é garantir a isonomia entre os candidatos durante o pleito, independente de estar ou não no poder, e impedir abusos por parte de governantes. Jornal da Paraíba

Candidatos a prefeito em João Pessoa têm agendas cheias nesta terça-feira; confira

0
Candidatos a prefeito de João Pessoa / Arte: G1

Confira a agenda dos 14 candidatos a prefeito de João Pessoa nesta terça-feira (10). A lista está em ordem alfabética.

Anísio Maia (PT)

  • 7h – Bandeiraço e panfletagem no semáforo da Av. Ruy Carneiro com Av Epitácio Pessoa.
  • 8h – Reunião com apoiadores do setor de tecnologia, Bairro dos Estados.
  • 9h – Reunião com a equipe de marketing.
  • 12h10 – Debate na Rádio Correio.
  • 15h – Gravação para o Guia Eleitoral
  • 16h30 – Gravação de vídeo com a TV Cabo Branco
  • 17h – Bandeiraço e panfletagem na av. Getúlio Vargas, semáforo do Lyceu.
  • 19h – Reunião com a equipe de comunicação

Camilo Duarte (PCO)

  • Manhã: panfletagem;
  • Tarde: panfletagem;
  • Noite: Reunião do Comitê Fora Bolsonaro.

Carlos Monteiro (REDE)

  • 7h – Panfletagem na R. Luís Heráclito da Costa com a Rua Josefa Taveira;
  • – Panfletagem na Rua Creusa Campos com a Rua Francisco Ribeiro;
  • 12h – Debate na Rádio Correio;
  • 15h30 – Panfletagem na Av. Hílton Souto Maior;
  • Panflentagem na Av. Hilton Souto Maior com Rua Agostinho Fonseca Neto;
  • Panfletagem no corredor Carajás, Assaí e Atacadão.

Cícero Lucena (Progressistas)

  • 12h – Debate da RÁDIO Correio FM;
  • 16h30 – Reuniões: Taipa, Gauchinha e Ernani Sátiro;
  • 18h30 – Encontro com Presidente da Juventude Progressista em Mangabeira;
  • 20h – Reunião no Comitê da Epitácio Pessoa;
  • 21h30 – Reunião com lideranças religiosas.

Edilma Freire (PV)

  • Manhã – Rodada de conversa com mulheres da Zona Sul;
  • Tarde – Debate Rádio Correio;
  • – Encontra população do Bairro das Indústrias;
  • Noite – Encontra população do Vieira Diniz.

Ítalo Guedes (PSOL)

  • 8h30 – Encontro com apoiadores;
  • 12h – Debate na Rádio Correio no Programa Correio Debate;
  • 19h – Reunião com a coordenação de campanha

João Almeida (Solidariedade)

  • 8h – Gravação do guia eleitoral;
  • 9h – Preparação para debate;
  • 12h – Debate Rádio Correio;
  • 15h30 – Encontro com assessorias esportivas de corrida;
  • 16h30 – Reunião com médicos, debatendo sobre a problemática da saúde na cidade;
  • 17h30 – Panfletagem no bairro do Valentina;
  • 19h – Reunião com moradores do bairro Valentina;
  • 20h – Reunião com moradores do bairro Mandacaru;
  • 20h30 – Reunião com moradores da Comunidade São Rafael.

Nilvan Ferreira (MDB)

  • 12h – Debate na Rádio Correio;
  • 17h – Rua da Mata (Cristo);
  • 19h – Portal do Sol;
  • 21h – Casa de cacau.

Rafael Freire (UP)

  • 6h – Panfletagem entre os trabalhadores da limpeza urbana;
  • 8h – Visitas no Castelo Branco;
  • 14h – Visitas no Roger;
  • 16h – Ato por democracia na UFPB;
  • 19h – Sabatina com a Marcha Unificada da Negritude.

Rama Dantas (PSTU)

  • O candidato não divulgou sua agenda até a publicação desta matéria.

Raoni Mendes (Democratas)

  • 8h – Preparação para o debate na Rádio Correio;
  • 12h – Debate na Rádio Correio;
  • 15h – Visitas e reuniões em Manaíra;
  • 16h30 – Visita e reunião na Torre;
  • 17h30 – Caminhada no Bairro do Cristo;
  • 19h – Visita e reunião online em Gramame;
  • 20h30 – Visita e reunião no Valentina.

Ricardo Coutinho (PSB)

O candidato não divulgou sua agenda até a publicação desta matéria.

Ruy Carneiro (PSDB)

  • 8h – Visita ao Hospital São Vicente de Paulo
  • 9h – Preparação para debate
  • 12h – Debate 98FM
  • 16h30 – Caminhada nos bairros
  • 19h15 e 20h15 – Reuniões com apoiadores nos bairros

Wallber Virgolino (Patriota)

  • 9h – Visita ao bairro do Valentina;
  • 12h – Debate Rádio Correio;
  • 14h – Visita ao Colinas do Sul, Irmã Dulce, Gramame.

Raoni Mendes cobra retorno das aulas presenciais em João Pessoa

0

O candidato a prefeito de João Pessoa, Raoni Mendes (Democratas), usou as redes sociais para cobrar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do município. O ensino presencial foi suspenso devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em março deste ano.

Segundo o candidato, quase todas as atividades já foram liberadas. No entanto, as aulas não têm data definida. Raoni acredita que as crianças terão o ano letivo prejudicado, já que a atual gestão não preparou um ensino virtual que atenda a todos por igual.

“Aula online até quando? As crianças frequentam shoppings, supermercados, cinema. Mas, nas escolas, elas não podem entrar. Não faz sentido! Há meses, tenho me posicionado sobre isso. Nossos filhos precisam de aulas de verdade! Abram as escolas”, frisou Raoni.

Ele lembrou que, quanto mais tempo a criança passar sem o contato presencial com os professores e colegas, podem acabar caindo em depressão, além da ansiedade que será gerada por excesso de telas, além do prejuízo educacional.

“Com medidas rigorosas de prevenção dentro das escolas é possível retomar a educação. A vacina vai chegar, mas até lá, não podemos trancar nossos filhos em casa”, disse o democrata.

Ao lado de Raíssa Lacerda e Dihêgo Amaranto, Edilma Freire garante melhorias no transporte público

0

A candidata a prefeita de João Pessoa pelo Partido Verde (PV), Edilma Freire, esteve com a população do José Américo, acompanhada da vereadora Raíssa Lacerda e de Dihêgo Amaranto. Na ocasião, a educadora destacou que quando prefeita vai realizar os investimentos que garantam as melhorias na qualidade do transporte público da cidade, criando linhas ‘bairro a bairro’ e faixas exclusivas para ônibus.

“Vamos sentar com as empresas e cobrar as melhorias no transporte, buscando as soluções para que os ônibus tenham mais eficiência e qualidade no serviço prestado a população. Já começamos a operar a linha ‘bairro a bairro’ Colinas do Sul – Grotão, com passagem a R$ 2,00. Quando prefeita, vamos expandir essas linhas, que, além da tarifa mais barata, realizam trajetos mais rápidos. Também vamos expandir as faixas exclusivas para ônibus, pois elas diminuem o tempo de viagem dos passageiros, dando mais qualidade de vida para quem utiliza o transporte público no dia a dia”, destacou.

João Azevêdo entrega obras, assina ordens de serviço e autoriza licitações que somam mais de R$ 43 milhões

0
Governador João Azevêdo assina ordens de serviços

O governador João Azevêdo realizou, nesta segunda-feira (9), a entrega simbólica de obras e ainda anunciou a assinatura de ordens de serviço e autorização de licitação que representam mais de R$ 43,9 milhões. Esses investimentos integram um programa do Governo do Estado que destina R$ 800 milhões para obras públicas na Paraíba. As ações foram anunciadas durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.

Na oportunidade, o governador detalhou as licitações, ordens de serviço e obras que foram concluídas. “Estamos hoje autorizando a licitação da ampliação de uma escola e a construção de ginásio da Escola Antônio Galdino Filho, lá em Pocinhos, que representa R$ 4 milhões. Estamos assinando aqui a Travessia Urbana de Juazeirinho; a Travessia Urbana de Conceição, uma obra de R$ 930 mil; a restauração da PB-323 de Catolé do Rocha, Brejo do Cruz até a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 40 km de extensão e mais de R$ 12 milhões de investimento. Também a Travessia Urbana de Natuba com R$ 1,1 milhão de investimento; o acesso a Feira de Animais de Monteiro, assinei também hoje e serão R$ 763 mil. E ainda o acesso à comunidade de Ramada em São Francisco, uma obra esperada por muitos anos, com quase 3 km de extensão e valor de R$ 2,8 milhões”, disse o governador.

E acrescentou: “Assinei também a Travessia Urbana de Cuitegi e Araçagi, essas duas cidades que pleitearam esse investimento com R$ 1,8 milhão. Retomamos a restauração da PB-034 em Alhandra, que hoje assinei a ordem de serviço no valor de R$ 9,6 milhões para terminar definitivamente aquela obra. E ainda a Travessia Urbana de São João do Tigre, com mais de 1 km de extensão e mais de R$ 600 mil de investimento”, pontuou João Azevêdo, lembrando que estas obras são do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O governador também citou algumas ordens de serviço sob responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). “Tem pavimentação em escola, construção de ginásio na Escola Monte Castelo; a iluminação do campo de futebol O Feitosão, em Monteiro; a construção do sistema de desinfecção de afluentes, em Santana de Mangueira; reforma da sede da Suplan, em Sousa, isso dá mais R$ 1,8 milhão de ordens de serviço assinadas aqui hoje”, frisou.

João Azevêdo enumerou ainda algumas obras do Governo do Estado que estão concluídas, mas não foram inauguradas presencialmente para evitar aglomerações, devido à pandemia da Covid-19. “É o caso da construção do ginásio coberto da Escola Irmã Estefany, em Campina Grande; construção do ginásio da Escola Edilma de Sousa Diniz, em Diamante; implantação da acessibilidade aqui no Museu Casa de José Américo; construção do ginásio coberto na Escola José do Patrocínio aqui em João Pessoa; ginásio também na Escola José Batista de Melo; quadra poliesportiva, em Pocinhos; Mercado de Puxinanã, que ficou uma obra muito bonita de mais de R$ 1,4 milhão; construção do ginásio coberto, em Santa dos Garrotes; ginásio coberto também em São Sebastião de Lagoa da Roça, ou seja, só de obras que estamos inaugurando virtualmente e dando por inaugurada aqui no programa, são mais de R$ 6,3 milhões”.

E finalizou: “Se fizermos um resumo, autorizamos hoje licitação no valor de R$ 4 milhões, demos ordens de serviço na ordem de R$ 33 milhões, concluímos e entregamos obras que somam mais de R$ 6,3 milhões, isso dá mais de R$ 43 milhões. Essa é a Paraíba que gera emprego e renda e faz com que essas ações coloquem o estado em um saldo positivo de geração de emprego.”

Vice-prefeita de Cruz do Espírito Santo morre vítima de câncer

0

Faleceu na manhã desta segunda-feira (9) a vice-prefeita de Cruz do Espiríto Santo, Aelly Victor. Ela foi vítima de câncer. Segundo informações, ela estava internada há uma semana no Hospital da Unimed, em João Pessoa, e faleceu às 4h de hoje. O corpo está sendo velado na residência de sua mãe, na Rua Cesar Cartaxo, no Centro de Cruz do Espírito Santo, e o sepultamento será as 17:30h no Cemitério São João Batista.

O prefeito do município, Pedrito, prestou solidariedade através das redes sociais e lamentou o falecimento da aliada.

“Com grande tristeza que informamos o falecimento de nossa Vice-Prefeita Aelly Victor, filha do saudoso Cosme Victor irmã do ex-vereador e amigo Eufrásio Victor. Cruz do Espírito Santo amanhece triste no dia de hoje. Que Deus conforte toda a família nesse momento de consternação”, disse.