O Tribunal de Justiça da Paraíba viveu uma quarta-feira movimentada ao julgar casos de grande repercussão envolvendo desvios de recursos públicos e irregularidades na administração municipal. Em uma mesma sessão, o Órgão Especial recebeu a denúncia do Gaeco contra o ex-padre Egídio de Carvalho Neto e mais 15 investigados no escândalo do Hospital Padre Zé e também condenou gestores de dois municípios paraibanos por crimes de responsabilidade e contra a saúde pública.
No caso do Hospital Padre Zé, o Ministério Público sustenta que o ex-padre Egídio comandava uma organização criminosa responsável por desviar recursos públicos e privados destinados à instituição. Segundo a investigação, o grupo utilizava empresas ligadas entre si para emitir notas fiscais superfaturadas, manipular prestações de contas e promover a devolução de valores em espécie. O esquema teria atuado principalmente por meio do Projeto Prato Cheio, que movimentou mais de R$ 18 milhões em contratações consideradas suspeitas.
De acordo com a denúncia, ex-secretários de Estado e gestores da Secretaria de Desenvolvimento Humano também teriam participado das irregularidades ao deixar de fiscalizar contratos, aprovar documentos com informações falsas e receber vantagens indevidas. Com o recebimento da denúncia, os 16 acusados passam à condição de réus e responderão formalmente ao processo, podendo sofrer sanções como perda de cargos públicos, bloqueio de bens e pagamento de indenizações que somam R$ 20 milhões por danos morais coletivos.
Na mesma sessão, o Tribunal também condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, por crime de responsabilidade. Conforme o processo, entre 2018 e 2020 foram realizados pagamentos irregulares de gratificações e outras vantagens a secretários municipais. Apenas nos seis primeiros meses de 2020, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassou R$ 100 mil, valor considerado expressivo para um município de pouco mais de seis mil habitantes.
Já em Nova Floresta, o prefeito Jarson Santos da Silva e a vice-prefeita Eliene Maria da Silva foram condenados por infringir normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Segundo a decisão, ambos participaram de uma comemoração eleitoral realizada em novembro de 2020 com uso de minitrio elétrico e aglomeração de pessoas, contrariando decreto estadual que proibia eventos capazes de aumentar o risco de disseminação do coronavírus.
