A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) da Capital iniciaram, na manhã desta quarta-feira (3), a gravação de aulas remotas para a atender os alunos da rede municipal de ensino que tiveram as aulas suspensas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

A parceria tem como objetivo fortalecer a educação municipal e promover a inclusão dos alunos mais carentes ao ensino em tempos de pandemia, já que as aulas serão transmitidas pela TV Câmara, que possui sinal aberto (39.2), facilitando o acesso do conteúdo ao alunado que não dispõe ou tem dificuldades no acesso à internet.

As aulas estão sendo gravadas no estúdio da TV Câmara, com os professores do município, serão editadas em parceria pelos técnicos da Câmara e da TV Cidade, e fazem parte da plataforma de ensino à distância da secretaria chamada “Conexão EscoLar”, que já oferece atividades e vídeos pedagógicos de forma on-line.

Para o presidente da CMJP, vereador João Corujinha (Progressistas), esta é mais uma forma da Câmara de João Pessoa contribuir ativamente com benefícios para a população em época de pandemia. Ele lembrou que, segundo dados de 2018, mais de 97% dos domicílios paraibanos têm TV, o que colabora para aumentar a abrangência da educação por este meio.

“Nesse momento de pandemia, estamos procurando novas formas de fazer a educação chegar ao aluno, e nada melhor do que utilizar um instrumento que já está em quase todas as residências paraibanas. Disponibilizamos nossa TV e recursos para levar as aulas da rede municipal às casas dos alunos e cumprir nosso papel em prol do povo pessoense”, enfatizou João Corujinha.

A secretária de educação e cultura do Município, Edilma da Costa Freire, destacou a importância da parceria como uma forma de dar continuidade ao programa de aprendizado dos alunos da rede municipal de ensino.

“A parceria com a CMJP fortalece as medidas que estão sendo tomadas para levar aos alunos da rede municipal todo o conteúdo preparado pelos professores, durante a necessidade de isolamento social. Tem sido fundamental a nossa união e juntos vamos garantir que o aprendizado e a educação sejam continuadas usando todas as ferramentas disponíveis”.

Ela ressaltou ainda os novos desafios enfrentados pelos profissionais de ensino. “Nossos professores estão adaptando seus métodos de ensino para o modo virtual.  Está é uma nova realidade que professores e alunos enfrentam e temos colhido bons resultados”, concluiu.

Para o professor de geografia Jailson Azevedo, as aulas remotas resultam numa forma de aproximação entre a escola e os alunos. “Não estamos no calor da sala de aula, mas creio que os alunos vão entender e compreender que essas aulas via TV Câmara vão ser uma forma de nos aproximarmos deles para dizer que estamos juntos em prol de algo melhor, que é a formação do cidadão”, afirmou Jailson Azevedo.

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinou a redução de 25% das mensalidades de 15 alunos do curso de Medicina do Centro Nordestino de Ensino Superior. Na ação nº 0829586-71.2020.8.15.2001, os autores relatam que celebraram o contrato de prestação de serviços educacionais, referente ao curso de Medicina, na modalidade presencial, mediante uma mensalidade estabelecida no valor de R$ 8.989,55. No entanto, em razão da pandemia surgida com a Covid-19, a instituição de ensino teria alterado toda a programação estabelecida, sem, contudo, proceder ao reequilíbrio financeiro do contrato.

Afirmam, ainda, que, em razão do contexto extraordinário, as aulas teóricas passaram a ser ministradas pelo sistema EaD, através de uma plataforma on-line, e as aulas práticas não estão ocorrendo, de forma que, segundos os autores, se mostra excessivamente desproporcional se manter o valor originário das mensalidades, em especial, devido a atual conjuntura global.

Na análise do caso, o juiz Manuel Maria destacou que o contrato firmado pelos autores foi na modalidade presencial, caso em que estes concordaram com o valor da mensalidade, no montante de R$ 8.989,55, porém, com a pandemia da Covid-19, as aulas passaram a ser ministradas pela modalidade EaD, caso em que se impõe o reajuste do valor das mensalidades, haja vista que se, de um lado, o prestador terá, efetivamente, menor custo com a manutenção do curso, os alunos não terão a prestação do serviço na mesma intensidade, realidade e qualidade previstas no contrato originário.

“Assim, presentes os requisitos legais, entendo como factível a redução das mensalidades dos autores, enquanto for mantida a prestação dos serviços pela modalidade EaD, no percentual de 25% do respectivo valor, com vigência a partir da prestação vencida em 30 de março de 2020, ficando o pedido retroativo para ser decidido no âmbito da tutela definitiva”, destacou o magistrado.

Da decisão cabe recurso.

A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado uma crise mundial de saúde e econômica, provocando mudanças em vários setores. Levantamento realizado pela ONG Idea mostra que pelo menos 57 eleições marcadas até o fim de 2020 foram adiadas. No Brasil, apesar das medidas de isolamento social, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem mantido o calendário para realização do pleito. Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná revela que 65,3% de brasileiros defendem o adiamento do processo eleitoral por conta da atual situação de crise no País que já levou a morte mais de 31 mil pessoas.
 
De acordo com a pesquisa, a atuação dos prefeitos na gestão do governo municipal em relação ao combate ao coronavírus recebeu uma boa avaliação por parte dos entrevistados: para 42,3% prefeitos estão atuando de forma ótima (14,1%) ou boa (28,2%). Já para 28,7%, os chefes dos governos municipais estão agindo de forma ruim (11,6%) ou péssima (17,1%). Para 26,2% a atuação é regular e 2,8% não respondeu ou opinou.
 
Na região Nordeste, a atuação dos prefeitos no combate ao coronavírus é aprovada por 68,2% da população. Para 16,8%, a atuação é ótima, seguido de boa para 23,8% e regular para um total de 27,6%.
 
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas paraibanos, chegaram a divulgar uma Carta em que defendem a não realização das eleições municipais este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
 
No documento, eles pedem que seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022. A carta foi elaborada durante reunião do Conselho Político da CNM, realizada de forma remota.
 
Os prefeitos defendem diversos pontos e entre eles o fato de que há prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer.
 
De acordo com os gestores, uma eventual realização das eleições no final deste ano impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, bem como, a diplomação dos eleitos, além do que inviabilizará uma adequada transição de governo. Sem essa, mais tempo levará a nova gestão para tomar pé da real situação do Ente público. A situação repercutirá negativamente nas ações do novo governo e, sobretudo, na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.
 
Para o presidente da Famup, George Coelho, não existe estrutura mínima para realizar eleição esse ano. “Não dá para se pensar em uma disputa eleitoral em meio à crise sanitária que o país vem enfrentando. Acreditamos que não é viável o adiamento nem para dezembro, tendo em vista, que adiar em dois meses não surtirá um efeito positivo para a disputa. Nossa luta agora é para que as eleições sejam unificadas para que ocorra de forma justa, democrática e igualitária”, afirmou.
 
Eleições pelo mundo – Levantamento da ONG Idea mostra que pelo menos 57 eleições marcadas até o fim de 2020 foram adiadas. Foram 15 pleitos nacionais com data modificada (Bolívia, Etiópia, Índia, Irã, Kiribati, Macedônia do Norte, Norte do Chipre, República Dominicana, Papua Nova Guiné, Polônia, Sérvia, Suíça, Síria, Siri Lanka e Uganda), 24 locais e seis referendos. Dezessete eleições estão mantidas. Seis países, entre eles o Brasil, discutem o adiamento do processo eleitoral.

O ex-volante argentino Mancuso, que marcou época nos anos 90 quando atuou no Boca Juniors, Palmeiras, Flamengo, Independiente e Santa Cruz-PE, participou de uma live pelo instragram com o jornalista Stefano Wanderley nesta terça-feira (2). Ele também esteve na Copa do Mundo de 94 nos Estados Unidos e em 2010, na África do Sul, como assistente técnico de Diego Maradona.

Durante o bate papo, ele contou como foi marcante a experiência de ter jogador no Brasil. “A melhor coisa que fiz na minha carreira foi ter optado por jogar no Brasil. Fiquei encantado com o povo brasileiro, e as torcidas do Palmeiras, Flamengo e Santa Cruz, me receberam com um carinho que digo obrigado sempre”, disse.

Muitos torcedores do Flamengo comentaram durante o encontro virtual de forma elogiosa ao ex jogador. “Mancuso representava a raça e a garra no Flamengo”, postou Breno Nóbrega. Já Haroldo Castro escreve: “No título invicto carioca de 96 somos gratos a Romario e claro, a Mancuso”.