30.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3964

Vereadora Eliza se reúne com secretário de Saúde de João Pessoa e debate sobre a saúde da Capital

0

Visando debater sobre a saúde de João Pessoa, a suplente de deputada federal, vereadora Eliza Virgínia (PP), se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8), com o secretário de saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Fabio Rocha. Na ocasião, a parlamentar conversou sobre a escleroterapia, cirurgia bariátrica e sobre o parto normal. Para Eliza, essa abertura por parte do secretário é fundamental para desenvolver ainda mais a saúde da Capital.

“Estou muito animada. Conversei com o secretário de saúde de João Pessoa e debatemos sobre assuntos bastante importantes para a nossa cidade, falamos sobre a cirurgia bariátrica, que está com uma demanda reprimida de muitos anos no município. É, a obesidade é um caso de graves problemas de saúde, tratamos sobre a “escleroterapia com espuma”, que é um tratamento feito pelo médico angiologista, para eliminar ou diminuir varizes.

Segundo a parlamentar, uma cirurgia de varizes custa em média mais de mil e duzentos reais, já o procedimento é em torno de 300 reais, diminuindo os gastos da PMJP. “Além disso, vai diminuir as filas das pessoas que sofrem com varizes em nossa cidade”, disse.

Outra bandeira defendida pela parlamentar e que foi destaque na conversa foi sobre a saúde da mulher gestante, sobre a escolha da via de parto. Segundo Eliza, acontece, de forma quase forçada, o procedimento de parto normal, não permitindo à mulher escolher.

“Para quem não tem dificuldade para ter filho normal é ótimo, mas quem passa dias sofrendo, não é justo e é até crime, pois as vezes a além do sofrimento da parturiente , tem a criança que por vezes fica com problemas no cérebro por falta de oxigênio ao passar da hora de nascer, quando não chegam a óbito. O secretário se mostrou bastante interessado por esse assunto, marcando até uma visita ao Instituto Cândida Vargas.

Eliza finalizou afirmando: “A mulher tem direito de escolher a melhor via de parto”, enfatizou.

Assessoria

Evolução: Prefeito Cícero Lucena inicia a retomada do programa João Pessoa Sustentável

0

O prefeito Cícero Lucena participou de uma reunião virtual na tarde desta sexta-feira (8) com integrantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). Na ocasião, o prefeito conheceu a equipe responsável pelo programa João Pessoa Sustentável no BID e discutiu medidas necessárias para agilizar as ações pendentes e garantir a aplicação dos recursos.

“O projeto possui um prazo de cinco anos, mas dois já foram utilizados, tempo em que se aplicou apenas 1,5% do total do financiamento”, explicou o prefeito. “Vamos mostrar, com o apoio do BID, que iremos trabalhar na velocidade necessária para vencer o atraso e fazer um projeto bem feito, com eficiência e qualidade. Esta será nossa missão e eu estarei acompanhando pessoalmente para garantir que estes recursos sejam aplicados em favor da cidade”, afirmou.

A coordenadora do programa junto ao BID, Clementine Triboullard, apresentou a equipe e relatou o estágio atual de desenvolvimento do projeto.

O prefeito ainda destacou a afinidade do projeto com ações de suas primeiras gestões. “Fico muito feliz porque trata, por exemplo, do Parque do Lixão do Roger, algo que deixei para que acontecesse. Da mesma forma com a urbanização do Vale do Rio Jaguaribe, que nesta etapa vai da Mata do Buraquinho até a Beira Rio, mas que na minha gestão foi aprovado junto ao BNDES em caráter ainda mais amplo. Fico satisfeito que projetos que eu pensei para a cidade há quase 20 anos possam ser colocados em prática com o financiamento do BID e por isso começamos bem”, avaliou.

O programa – O João Pessoa Sustentável consiste numa parceria firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem como objetivo primordial promover o desenvolvimento urbano do Município, calcado nos preceitos da sustentabilidade, tendo como pilares o fortalecimento do planejamento e da gestão pública municipal.

Participaram da reunião os secretários municipais da Fazenda, Adenilson Oliveira; do Planejamento, José William Montenegro; e da Gestão Governamental, Diego Tavares.

Prefeitura de João Pessoa vai desenvolver ações integradas de cultura e turismo no Centro Histórico

0

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai promover a ocupação e reordenamento do Centro Histórico da Capital no âmbito da cultura e do turismo, com ações integradas entre a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e Secretaria de Turismo (Setur).

Em visita ao Centro Histórico, o prefeito Cícero Lucena, acompanhado de auxiliares da gestão municipal, vistoriou as obras do Conventinho, nesta sexta-feira (8). No local, está previsto o funcionamento da Biblioteca Municipal, um Centro de Cultura e Artes, além de pontos de cultura, com atividades artísticas permanentes.

O diretor-executivo da Funjope, Marcus Alves, disse que o novo Conventinho, junto com Hotel Globo, Casa da Pólvora e Casa da Cultura, farão parte de um grande projeto de ocupação do Centro Histórico, com roteiros turísticos e atividades de fomento à economia criativa.

“Esse equipamento é muito grande e tem uma importância fundamental, porque vai nos proporcionar tanto realizar eventos, como cafés literários e exposições, como escolas de balé, ateliês de arte, entre outras atividades. O que vamos fazer na Funjope é criar um plano de gestão, para que esse espaço se transforme em um grande centro de fomento à cultura e visitação turística”, afirmou Marcus Alves.

Na perspectiva do turismo, o Conventinho é visto de forma estratégica pelo secretário da Setur, Daniel Rodrigues, que prevê a divulgação do equipamento em feiras e eventos do segmento. “Vamos divulgar o Conventinho e os projetos de cultura para todo o Brasil, para atrair empresas de viagens e estimular o comércio local. A cidade fica muito mais atrativa quando dispõe de mais opções de lazer e, nesse sentido, o empreendimento é fundamental”, declarou.

Guardas Municípais abraçam novo secretário de segurança pública de João Pessoa

0

Na manhã dessa sexta-feira, dia 8 de janeiro de 2021 o novo secretário de segurança pública e cidadania do município de João Pessoa se reuniu com os guardas municipais dessa cidade para apresentar seus projetos e idéias sobre segurança pública e como a Guarda Municipal será utilizada para contribuir para redução da criminalidade, bem como para preservação da ordem pública.

 

 

Na ocasião também se fez presente o deputado federal Julian Lemos que promete trabalhar em parceira com o prefeito eleito Cícero Lucena e o Secretário João Almeida para promover a modernização e restruturação da Guarda Municipal.
João Almeida promete trazer para realidade do município de João Pessoa e para Guarda Municipal sua experiência de 26 anos como Policial Rodoviario Federal, além de profundo conhecedor de Segurança Pública, o novo secretário na oportunidade trouxe diversos projetos que deseja implementar na Guarda Municipal e para isso conta com o apoio do depetudo federal Julian Lemos que vem se destacando nacionalmente como o parlamentar mais atuante na defesa da segurança pública para o cidadão.

 

 

A apresentação do novo secretário e suas ideias gerou grande entusiasmo nos guardas municipais que se sentem mais motivados e depositam confiança na nova gestão. Apesar do pouco tempo, mas a escolhe feita por Cicero para nomear João Almeida como novo secretário já parece surtir efeitos positivos.

Contribuinte na malha fina pode contestar valores pela internet

0

A partir de hoje (7), o contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco.

Primeiramente, o contribuinte deve acessar o sistema e-Defesa para preencher o formulário de impugnação. A ferramenta, segundo a Receita, traz várias vantagens. Além de validar a notificação de lançamento, o formulário apresenta as opções de alegações mais comuns para cada infração, o que facilita a redação da defesa. O sistema também indica os documentos a serem entregues ao Fisco, o que facilita o processo e agiliza o julgamento.

Após gerar a impugnação, o contribuinte deve entrar no e-CAC, abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e anexar a defesa e os documentos. Quem pagar os valores da Notificação de Lançamento em até 30 dias tem direito a desconto de 50% sobre a multa. O parcelamento possibilita desconto de 40%.

O e-CAC pode ser acessado de duas formas: pelo certificado digital (espécie de chave eletrônica que custa em média R$ 200) e pela digitação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do código de acesso. Caso não tenha código de acesso, o contribuinte pode gerar uma combinação, mas precisa informar os números dos recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Informações sobre a impugnação da notificação de lançamento de imposto de renda podem ser obtidas no portal do governo federal.

Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

0

O Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.

Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos.

A fiscalização também vai ser feita nos casos de beneficiários do Bolsa Família que foram candidatos e declararam patrimônio incompatível com a condição de pobreza ou pobreza extrema.

Para descobrir o quantitativo de pessoas que se encaixa no perfil, o governo vai levar em conta as informações obtidas a partir do cruzamento da base do Cadastro Único de novembro de 2020 e da folha de pagamentos de dezembro de 2020.

Também serão analisados os resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral nas eleições 2020, assim como as bases de dados com as declarações de bens dos candidatos que participaram do pleito.

Em novembro, um levantamento similar feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que mais de 31 mil pessoas que estão no Bolsa Família ou receberam o auxílio emergencial estavam entre os sócios de fornecedores de campanha nessas eleições. Além disso, mais de 65 mil pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família, fizeram doações eleitorais que somam mais de R$ 54 milhões.

Benefício cancelado ou suspenso

De acordo com a instrução normativa, terão o benefício cancelado a partir de janeiro de 2021, as famílias que tenham integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas em montante per capita mensal igual ou superior a dois salários mínimos; e as famílias que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos sejam, em montante per capita, igual ou superior a dois salários mínimos.

Já as famílias que tiverem integrante identificado como doador de recursos financeiros a campanhas eleitorais em montante per capita mensal superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos ou que tenham integrante identificado como prestador de serviços para campanhas eleitorais cujos valores mensais pagos seja, em montante per capita, superior a meio salário mínimo e inferior a dois salários mínimos, terão o benefício bloqueado em fevereiro para averiguação da situação.

Nesse caso, para desbloquear o benefício, a família terá que realizar nova atualização cadastral e manter o perfil de permanência no Bolsa Família. Se a atualização cadastral não for realizada até o dia 14 de maio de 2021, o benefício será cancelado a partir do mês de junho.

“A reversão de cancelamento poderá ser realizada apenas dentro do período de seis meses, contados da data de cancelamento do benefício, após o qual as famílias só poderão retornar ao PBF [Programa Bolsa Família] mediante novo processo de habilitação e seleção”, diz a normativa.

No caso das famílias que tiverem integrantes identificados como candidatos eleitos nas eleições de 2020, o benefício do Bolsa Família será cancelado a partir de janeiro de 2021. A reversão do cancelamento do benefício poderá ser efetuada apenas pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, desde que o responsável pela família afirme que o candidato eleito não faz parte da composição familiar, excluindo-o de seu cadastro, ou que não tomou posse do cargo ou que a família tenha realizado a atualização cadastral e mantenha o perfil de permanência no Programa Bolsa Família. Caso o candidato tenha tomado posse o cancelamento do benefício é irreversível.

Nilda Gondim vai assumir cadeira no Senado com o afastamento de Maranhão

0

A ex-deputada Nilda Gondim, mãe do senador Veneziano e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, vai assumir como primeira suplente do MDB a cadeira no Senado. Isso já pode ocorrer na próxima semana. Nilda ocupará a vaga com o afastamento do titular do mandato, senador José Maranhão (MDB-PB), que se recupera de problemas de saúde em decorrência da Covid-19.

Com isso, pela primeira vez na história política da Paraíba, três suplentes assumem, ao mesmo tempo, as três vagas destinadas ao Estado no Senado Federal da República.

Atualmente, Ney Suassuna (Republicanos) e Nailde Panta (PP) ocupam, como suplentes de senadores pela Paraíba, respectivamente, a titularidade do mandato, com os pedidos de licença de Veneziano Vital do Rêgo (sem partido) e Daniella Ribeiro (Progressista).

Com a possibilidade de retorno de Veneziano ao Senado, nos próximos dias, Nilda Gondim poderá atuar também, junto com o filho, em Brasília na defesa dos interesses dos paraibanos.

Segundo Nilda, seu propósito será o de trabalhar pela Paraíba, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Estamos assumindo em circunstâncias indesejáveis, em face do momento delicado e de recuperação por que passa o amigo e companheiro, senador José Maranhão. Mas temos plena convicção do nosso dever, neste período em que estaremos cumprindo a missão de representar a Paraíba no Senado Federal”, disse.

Redação

João Azevêdo abre 32° Salão do Artesanato Paraibano e destaca investimentos no setor

0

O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (8), o 32° Salão do Artesanato Paraibano que, por conta da pandemia do coronavírus, terá edição digital. A abertura do evento ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, e foi transmitido pelas redes sociais do Governo do Estado. Participaram ainda da solenidade a presidente de Honra do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Ana Maria Lins, a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, o diretor-técnico do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, e a artesã e diretora do Fórum Estadual do Artesanato, Rosângela da Rocha Pedro.

O Salão do Artesanato Paraibano adotou o formato digital e, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae, foi desenvolvida uma plataforma de marketplace. No site www.salaodoartesanatoparaibano.com.br  o cliente na Paraíba ou em qualquer parte do mundo terá acesso ao melhor do artesanato produzido no Estado. O evento tem como tema “Retalhos que conectam vidas”, homenagem ao fuxico e ao patchwork, com realização até o dia 7 de março.

Na live de abertura, o governador João Azevêdo iniciou o seu discurso parabenizando a artesã Rosângela da Rocha, que confeccionou uma colcha de retalhos para homenagear os profissionais de saúde na luta contra a pandemia. “Nesta peça que aqui está, Rosângela conseguiu fazer com que entendêssemos que a pandemia, com um número enorme de informações constantes que recebemos todos os dias, que cada número daquele é uma vida, que cada número daquele tem uma pessoa, tem uma família que está sofrendo as consequências dessa doença tão grave”, afirmou.

Em seguida, o governador falou da expectativa para o Salão do Artesanato. “Desde o início de nossa gestão, fizemos questão de fazer o melhor possível pelo Salão do Artesanato. Fizemos um grande Salão em Campina Grande – talvez o maior que Campina Grande tenha presenciado -, depois tivemos a oportunidade de levar para a orla o Salão, em janeiro do ano passado, que foi extraordinário com mais de 80 mil peças vendidas, mais de R$ 1,7 milhão de negócios gerados. Qual é a importância dessa experiência? É que estamos abrindo uma loja para o mundo, e pretendemos permanecer com essa loja durante todo o tempo em função dos resultados que serão extremamente positivos”,  ressaltou.

Em sua mensagem, a primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato, Ana Maria Lins, agradeceu a parceria entre o Sebrae e o Governo do Estado. “Esta edição tem um grande simbolismo para nós, porque representa a superação de obstáculos, a garra do nosso povo e a certeza de que, juntos, podemos ir mais longe. Chegamos até aqui graças à determinação de nossos artesãos e artesãs, que nos encorajam de prosseguir nesse trabalho, elevando a nossa cultura e fortalecendo a economia do nosso Estado. Vocês são a maior razão desse evento, que não poderia deixar de ser realizado”, acrescentou.

“Não poderíamos jamais deixar de realizar o evento, mesmo com os enormes desafios que a pandemia do coronavírus nos impôs. Nos adaptamos, nos reinventamos e estamos conectados para mostrar ao mundo a riqueza da nossa arte e o potencial da nossa terra. A todos os artesãos e artesãs, eu desejo boas vendas nesse e nos próximos Salões que virão, na certeza de que com a chegada da vacina voltaremos a estar juntos para compartilharmos o sucesso de todos”, pontuou Ana Maria Lins.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, destacou a inovação do evento nesta edição. “Hoje estamos entregando uma loja onde o artesão confeccionou a sua loja, com informação, com consultoria. É uma vitória muito grande, e esperamos gerar cidadania para o artesão e inclusão digital”, disse.

Já o diretor-técnico do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, ressaltou o avanço da Paraíba na realização de eventos digitais. “A gente imaginava que a Paraíba estava lá atrás, e na verdade foi a Paraíba que abriu as portas para os eventos digitais. Chegamos, hoje, ao Salão do Artesanato, um momento de muita aprendizagem para os artesãos”, comentou.

Representando o segmento, a artesã e diretora do Fórum Estadual do Artesanato, Rosângela da Rocha Pedro, mais conhecida como Rosa Flor, falou do momento vivido pela categoria. “É uma emoção muito grande fazer parte desse momento, completamente novo. Estamos encarando esse desafio junto com o Governo do Estado e o Sebrae”, disse.

Edição inédita – Por conta da pandemia, o Salão do Artesanato Paraibano, que já foi incorporado ao calendário de eventos da Paraíba, teve de se adaptar. Assim, a 32ª edição do evento será totalmente digital. Para isso, a parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae foi essencial na elaboração de uma plataforma de marketplace.

Pelo site www.salaodoartesanatoparaibano.com.br  clientes de todo o mundo terão à disposição de um click ou do toque toda a riqueza do artesanato paraibano, em suas mais diversas topologias: metal, madeira, brinquedos populares, fuxico e patchwork, estas duas últimas homenageadas desta edição, que tem como tema “Retalhos que conectam vidas”.

Ana Holanda é uma das 13 artesãs homenageadas. Participar da edição on-line do evento traz boas expectativas. “Eu sempre participei dos salões presenciais, e para mim esta edição tem sido uma novidade. Este Salão vai ser um diferencial. A gente apresentava os nossos produtos só na Paraíba. Agora, vamos apresentar para o mundo”.

A artesã Janaína de Souza Silva também divide as mesmas expectativas que Ana Holanda. “O sentimento é de gratidão. Quero agradecer ao Governo do Estado, ao Sebrae que sempre esteve disposto para tirar nossas dúvidas. Tenho certeza de que já deu tudo certo”, comemorou.

Homenageadas – A 32ª edição do Salão do Artesanato homenageia 13 artesãs que trabalham com as técnicas de fuxico e patchwork.

As artesãs homenageadas são: Rosângela da Rocha Pedro (Rosa Flor do Patchwork), Mariland Filgueira de Araújo, Janaína de Souza Silva, Odaísa Aires da Silva, Creosvalda Silva Araújo, Maria Alves dos Santos, Ana Maria de Holanda Silva, Ana Maria Trigueiro Beserra, Maria do Socorro Costa, Honorina Cabral Figueiredo de Andrade, Elenilza França de Souza, Maria do Socorro dos Santos Leite e Izilda Firmina Pereira.

Cícero Lucena vai retomar reforma do Conventinho e constata abandono no Centro Histórico

0

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, visitou, na manhã desta sexta-feira (8), diversos pontos do Centro Histórico da Capital. Na ocasião o gestor avaliou o estado de conservação e o andamento de obras de reestruturação, reafirmando seu compromisso de recuperar e valorizar o espaço.

Cícero destacou ações de suas primeiras gestões para recuperação do Centro Histórico, como a retirada do posto de combustível da praça Antenor Navarro. “Começamos este projeto de preservação e hoje vemos como está maltratado. Renovamos o nosso compromisso de cuidar e revitalizar esta área da cidade com empresas, comércio, serviços e moradias. Vamos proporcionar a esta cidade um de seus recantos mais bonitos”, garantiu.

Um dos primeiros locais visitados foi o Conventinho, que está com a reforma paralisada há cerca de dois anos. “Vamos retomar a construção do Conventinho em um compromisso com o Governo do Estado que desapropriou o colégio Nossa Senhora das Neves para ser uma área de investimento tecnológico, vamos fazer a praça de lá e são etapas que se complementam no cuidar de nosso Centro Histórico”, adiantou.

O prefeito ainda visitou a Casa da Pólvora e o Hotel Globo, entre outros imóveis da PMJP na região. Ele foi acompanhado pelo vice-prefeito, Leo Bezerra, além dos secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro; do Turismo, Daniel Rodrigues; e da Habitação, Socorro Gadelha; além da coordenadora do Patrimônio Histórico da Capital, Daniella Bandeira.

Em Santa Rita, Secretaria alerta sobre período de defeso do caranguejo-uçá; veja datas

0

A Secretaria de Meio Ambiente de Santa Rita (SEMMA) está lançando um alerta para moradores de comunidades ribeirinhas sobre o período de defeso do caranguejo-uçá. De 14 a 19 de janeiro, 29 de janeiro a 03 de fevereiro, 28 de fevereiro a 05 de março e de 29 de março a 03 de abril está proibida a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do animal na Paraíba e outros dez estados.

O município de Santa Rita integra a região litorânea e é banhado pelo estuário por cerca de 22 km, neste ambiente intermediário entre rio e mar, onde o animal se reproduz. A espécie serve como alimento ou fonte de subsistência para moradores de comunidades rurais como Bebelândia, Aterro, Livramento, Ribeira, Tambauzinho e Forte Velho; e de Várzea Nova, na zona urbana.

Segundo explica a secretária Andrea Santos, é fundamental respeitar o defeso para a preservação da espécie, uma vez que o caranguejo-uçá se reproduze exatamente nesses períodos. “Por isso, a captura e a comercialização são proibidas. É uma forma de garantir a proteção da espécie com a sua reprodução”, afirma.

Os períodos são anunciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quem desrespeitar o defeso está sujeito a multa e outras penalidades.