O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou o segundo monitoramento das despesas públicas relacionadas ao combate à covid-19, com o fim de constatar eventuais indícios de sobrepreço nas referidas aquisições. Desta vez, constam informações sobre compras feitas por outras dez prefeituras paraibanas não contempladas na primeira análise (da 21ª à 30ª em número de habitantes) e pelo Estado da Paraíba. O trabalho – realizado no âmbito do Comitê de Gestão de Crise do MPPB, através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, que conta com uma equipe de auditores de contas públicas.

De acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, essa segunda etapa também vale-se da mesma metodologia anteriormente utilizada. “Primeiramente, obteve-se junto ao Sistema Sagres e nos portais da Transparência dos entes os empenhos voltados ao enfrentamento da covid-19. Após, de acordo com critérios previamente estabelecidos (como o valor do empenho e a quantidade de itens adquiridos), foram selecionadas as principais despesas a serem examinadas. Ao final, realizou-se uma análise mais aprofundada das despesas com indícios de preço elevado, as quais foram objeto de relatórios de auditoria, em que constam as cotações dos valores médios dos produtos adquiridos, feitas através de plataformas oficiais de pesquisa de preços”, explicou.

Uma das plataformas de pesquisa usadas foi a Preço de Referência (do TCE/PB), que consegue fornecer o preço médio (além dos preços mínimo e máximo) de produtos em determinado período, a partir do banco de dados de todas as notas fiscais emitidas para consumidores no Estado da Paraíba. “Dessa forma, a iniciativa conseguiu obter, inclusive com o acréscimo de pesquisas em outras plataformas (como https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/ e https://compras.menorpreco.pr.gov.br/), os preços médios dos produtos adquiridos na época da respectiva compra, já levando-se em conta as variações decorrentes da oferta e demanda no mercado”, disse Reynaldo.

Resultados: indícios de sobrepreço

Como resultado dessa segunda fase do trabalho, foram confeccionados 27 relatórios de auditoria sintéticos sobre as despesas públicas em apreço, sendo sete referentes ao Estado da Paraíba e 20 vinte relacionados aos municípios de Bananeiras, Caaporã, Mari, Areia, Princesa Isabel, Rio Tinto, Itabaiana, Conde, Itaporanga e Solânea, sendo dois relatórios para cada município. Foram observados preços de produtos adquiridos para o combate ao coronavírus, como máscaras, álcool a 7% e testes para covid.

“Vale ressaltar que os relatórios somente apontam a existência de indícios de sobrepreço na aquisição pública (quando é o caso) e que todos eles serão enviados aos respectivos promotores de Justiça, para que tenham ciência dos fatos e eventualmente adotem as medidas extrajudiciais que entenderem cabíveis, existindo a possibilidade de serem apresentadas justificativas pelos gestores”, informou o coordenador do CAO.

De acordo com Reynaldo Serpa, entre os órgãos públicos analisados, apenas a Prefeitura de Bananeiras não apresentou, neste monitoramento específico, indícios de sobrepreço em produtos. Ele informa que o trabalho terá novas fases, quando serão examinadas detalhadamente outras despesas relacionadas à covid-19 feitas pelo Estado e municípios, com a finalidade de zelar pela eficiente aplicação dos recursos públicos durante esse momento emergencial de pandemia.

Quinze mandados judiciais contra pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (9), durante a operação “Caixa de Pandora”, deflagrada pela Polícia Civil em João Pessoa. Dos 15 mandados, cinco foram de ordem de prisão e 10 de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados.

A operação foi coordenada pela equipe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa (DRE/JP) e contou com apoio de 65 policiais. Logo nas primeiras horas do dia, as equipes saíram às ruas para cumprir os  mandados judiciais. Das cinco ordens de prisão, dois eram contra presidiários que já se encontram recolhidos em unidades prisionais da cidade por prática de outros delitos. Os demais estavam em liberdade e foram localizados pelos agentes.

Ainda houve a apreensão de entorpecentes, dinheiro em espécie e diversos materiais usados na embalagem das drogas. Os policiais também localizaram uma máquina usada em pagamento com cartão de crédito. A Polícia suspeita que o aparelho tenha sido usado no tráfico de drogas. A maquineta foi apreendida e será alvo de perícias.

Segundo informações do delegado Bruno Germano, da DRE/JP, a operação desarticulou um grupo criminoso que contava com a presença de presidiários e atuava no tráfico de drogas em João Pessoa. Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa, para serem  interrogados. Em seguida, serão submetidos a exames de corpo de delito e apresentados ao Poder Judiciário.

Referência em alta complexidade e no tratamento de covid-19, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed) está fazendo com que pacientes de outros estados procurem a Paraíba para tratar a doença. Desde o início da pandemia, o hospital, que integra a rede própria da Unimed JP, tem se destacado pela utilização de terapias e técnicas pioneiras no Nordeste e no investimento em tecnologia para tratamento das pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Uma das pacientes de outro estado atendida na Paraíba foi a senhora Sheila Duarte Monteiro, de 55 anos. Ela estava internada em um hospital particular de Cuiabá, no Mato Grosso, e foi transferida para o Alberto Urquiza Wanderley porque a unidade de lá não tinha a estrutura adequada para o tratamento da covid-19. O caso foi citado em matéria, ontem à noite (7), no Jornal Nacional, da Rede Globo.

O filho dela, Felipe Duarte Monteiro, disse que, depois que o pai faleceu em Cuiabá, acometido pela mesma doença, a família resolveu fazer a transferência de dona Sheila para um hospital que tivesse estrutura. Foi, então, que começou a tentar a internação no Alberto Urquiza. “Eu moro em João Pessoa, mas estava em Cuiabá para acompanhar meus pais durante a internação. Quando meu pai faleceu, a infectologista deles nos aconselhou a transferir minha mãe para um hospital com a estrutura adequada”, disse.

Felipe relatou que, apesar da grande distância entre as cidades, resolveu entrar em contato com o hospital para tentar a vaga para a mãe. “Desde o primeiro contato, tivemos o acompanhamento dos médicos. Quando ela chegou em João Pessoa e recebeu os primeiros atendimentos, já vimos a melhora. Em 24 horas, minha mãe já não precisava mais de UTI”, contou. “Foram mais 48 horas de internação em apartamento e já estamos em casa, terminando o tratamento. Agradecemos o trabalho de excelência da equipe, que foi, além de tudo, humana”, acrescentou.

ESTRUTURA

Desde os primeiros casos suspeitos no Brasil, a Unimed JP montou o Núcleo Estratégico de Enfrentamento à Covid-19, que adotou diversas providências para o atendimento aos clientes acometidos pela doença. O hospital foi transformado em praticamente duas unidades, com fluxos, funcionários e áreas de atendimento separadas para pacientes “covid” e “não covid”.

O investimento em treinamentos da equipe – que reúne alguns dos melhores profissionais da Paraíba – e na implantação de inovações é constante. O Hospital utiliza um robô para facilitar a interação entre o paciente e a assistência; foi o primeiro na Paraíba a usar a técnica de infusão de plasma convalescente para tratar covid-19; usa a técnica de fisioterapia com cateter nasal de alto fluxo, um tipo de oxigenoterapia feita de forma não invasiva; e dispõe de uma tomografia por bioimpedância, entre outros equipamentos que garantem segurança e bons resultados no enfrentamento à covid-19.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br .

A segurança na divisa da Paraíba e Pernambuco foi reforçada, nesta quinta-feira (9), depois da fuga de pelo menos 27 detentos da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, na cidade pernambucana de Limoeiro, durante a madrugada. A determinação foi do secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, que além de designar ações da Polícia Militar e da Polícia Civil, ainda enviou o helicóptero Acauã 2 para realização de patrulhamento aéreo.

“As forças da Segurança da Paraíba, juntamente com as polícias de Pernambuco, estão empregadas para identificar e capturar os foragidos. O Grupamento Tático Aéreo da Paraíba já se encontra na região de Natuba, sobrevoando também Umbuzeiro, Alcantil, Queimadas, entre outras cidades, em conjunto com a aeronave do estado vizinho e nossos policiamentos especializados por terra”, destacou o secretário.

A Polícia Militar da Paraíba está presente na região com um forte aparato policial, formado por equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), Força Regional, 8º Batalhão e 3ª Companhia Independente da PM.

A Polícia Civil reforçou o trabalho de repressão qualificada, com equipes da 2ª Superintendência Regional, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande, e do Grupo Tático Especial (GTE) de Queimadas. Os policiais foram deslocados para a região de divisa e trabalham de forma integrada com as demais instituições policiais para a captura dos presos.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anuncia, às 16h desta sexta-feira (10), o quadro atual da cidade no combate à pandemia do novo coronavírus e anuncia as medidas do início da terceira etapa do Plano Estratégico de Flexibilização. O anúncio acontece no auditório do Paço Municipal e através de transmissão ao vivo nas redes sociais do prefeito e da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Na ocasião, dando sequência ao plano elaborado pela gestão municipal para o retorno seguro das atividades, Luciano Cartaxo apresentará a evolução da cidade nas ações de combate à Covid-19 e os protocolos que orientarão a retomada de novos segmentos ao ‘novo normal’.

O Plano Estratégico teve início em 15 de junho, após o fim do isolamento social rígido, com ações planejadas e regras de ouro para garantir a segurança da população e evolução da cidade no enfrentamento à pandemia. Entre elas, o distanciamento social, ou seja, 1,5m de distância entre funcionários e clientes, priorização do trabalho remoto para colaboradores de risco e demarcação de espaço nas filas, além de medidas de higiene como disponibilização do álcool 70% e uso obrigatório de máscaras. Na primeira etapa, retornaram à atividade segmentos como o comércio atacadista, a construção civil, concessionárias, revendas de veículos e locadoras, e empresas de assistência técnica, além de atividades religiosas com 30% da capacidade.

Na segunda etapa, iniciada em 29 de junho,  as lojas de material de construção passaram a funcionar com a permanência simultânea de um cliente a cada 10m² de área do estabelecimento. Outros setores como dos profissionais liberais e atletas profissionais retomaram ao trabalho e treinos, respectivamente, seguindo protocolos e observando as medidas de prevenção. Já para as atividades religiosas, foram mantidos os critérios da primeira fase, ou seja, 30% da capacidade. Os ônibus do transporte público coletivo também regressaram nesta última segunda-feira (6), como parte da segunda etapa do Plano de Flexibilização, com novas medidas de segurança e higiene nos ônibus e paradas.

SERVIÇO

Assunto: Luciano Cartaxo anuncia novas medidas do Plano Estratégico de Flexibilização;

Dia: Sexta-feira (10);

Hora: 16h;
Local: Auditório do Paço Municipal, Centro de João Pessoa.

O secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, e o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacaram o comprometimento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas ações realizadas pela Casa no combate a pandemia do coronavírus (Covid-19). As secretarias em que os gestores atuam estão sendo beneficiadas com recursos, na ordem de R$ 2 milhões, destinados pela ALPB, para que o Governo Estadual aplique no enfrentamento ao vírus.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, e os demais parlamentares ressaltaram que R$ 1 milhão foi destinado à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para a compra de cestas básicas que serão distribuídas pelo Exército Brasileiro em diversos municípios do Estado; e R$ 1 milhão para a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia para ser gasto com pesquisa referentes ao enfrentamento à Covid-19. “Nós deputados resolvemos cortar custos, despesas, e verba de gabinete e chegamos a economia”, disse Galdino.

Os recursos doados são oriundos da economia gerada pela ALPB com o congelamento da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), e outras economias determinadas pela Mesa Diretora, como devolução de carros alugados e revisão de contratos, durante o período de suspensão das atividades presenciais na sede da Assembleia.

Cláudio Furtado destacou que o convênio é pioneiro e serve de modelo para as demais Casas Legislativas, pois, segundo ele, a ALPB destinou recursos importantes, em um momento difícil para a população paraibana. “O dinheiro será destinado para pesquisa e inovação. É um grande exemplo para o país de aplicação direta para soluções advindas dos nossos grupos de pesquisa, estudantes de mestrado e doutorado, e toda a comunidade acadêmica da Paraíba. Nós reconhecemos a visão da Assembleia em apoiar projetos que vão ser úteis nessa luta”, disse o secretário.

O secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ressaltou o papel importante que o Poder Legislativo Estadual está cumprindo junto à sociedade paraibana, economizando R$ 2 milhões do orçamento da Casa para que sejam aplicados em projetos voltados para a ciência e tecnologia do Estado e a ações voltadas ao desenvolvimento humano.

“Com essa pandemia, muita gente passou para a situação de vulnerabilidade do dia para a noite, por causa desse vírus que tomou conta de todo o mundo fazendo com que a economia sinta o impacto. É um gesto bastante importante da ALPB destinar essa quantia. Nós vamos fortalecer a atuação no atendimento às pessoas em situação complicada, por causa do coronavírus e vamos investir em segurança alimentar”, disse o gestor.

A Paraíba foi destaque na sessão do Senado, nessa quarta-feira (08), por apresentar uma das melhores taxas de testagem para a Covid-19 do Nordeste, com base na meta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). São 4.170 testes para cada 100 mil habitantes. O Estado também ultrapassou a estimativa de número de testes necessários conforme recomendações da OMS. Até o momento, já foram realizados 167.558 no território paraibano. A meta do Governo do Estado é testar 10% da população, o que equivale a 413 mil testes.

O senador paraibano Veneziano Vital destacou que “entre os nove estados do Nordeste, quem mais testou a população até o momento foi o Estado da Paraíba. E entre as 27 unidades federadas, somos o sétimo. Isto é uma demonstração de comprometimento e de esforço do Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Saúde”. O senador destacou também que o Brasil ainda testa pouco, mas a Paraíba se destaca por estar dentro dos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde.

De acordo com a estimativa adotada, foi feita uma relação de 2.000 testes para cada 100 mil de habitantes, considerando proporcionalmente a questão da população que cada local possui. Com base nesse cálculo, a Paraíba se apresenta em segundo lugar na região Nordeste, ficando atrás apenas do Piauí (4.280). Pernambuco aparece com a pior taxa da região, com índice de 1.437.

Fazendo uma análise do cenário nacional, a Paraíba é o sétimo estado com a melhor taxa de testagem da população, ficando abaixo do Distrito Federal (10.529), Amapá (5.823), Rondônia (5.014), Rio de Janeiro (4.604), Piauí (4.280) e Amazonas (4.247). Para a gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Talita Tavares, ações de testagem e isolamento são efetivas para controlar uma doença de fácil transmissão e com o cenário pandêmico como a Covid-19.

“Trabalhamos inicialmente com os testes nas referências e portas de entrada para os casos suspeitos. À medida que ampliamos a distribuição junto aos municípios, ofertamos também os testes na Atenção Primária e captamos mais casos leves de Síndrome Gripal. Hoje, a proporção dos casos confirmados é de que 95% deles são leves. Essa estratégia de testagem ampliada foi importante para conter os casos do novo coronavírus na Paraíba”, afirma.

Segundo os dados atualizados no Estado, a Paraíba até o momento confirmou 56.344 casos de Covid-19 e registra 1.171 óbitos e 19.999 casos de recuperados. No que diz respeito a ocupação de leitos, a Paraíba possui a menor ocupação de leitos de UTI da região Nordeste e a 4ª menor do país.