A Secretaria da Receita da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lançou nesta segunda-feira (10) o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), uma ferramenta para facilitar a comunicação entre a Secretaria da Receita e o contribuinte. O DTE é uma caixa postal eletrônica disponibilizada no Portal do Contribuinte, onde serão postadas e armazenadas as correspondências enviadas, tais como: cientificação de atos, notificações, intimações, decisões administrativas, recebimento e envio de documentos e avisos em geral.

O secretário da Receita Municipal, Max Bichara, comentou que neste contexto da pandemia da covid-19, a Prefeitura passou a se preocupar em fazer uso de instrumentos, ferramentas e funcionalidades que tragam maior facilidade e economicidade para o contribuinte, a exemplo dos novos serviços disponibilizados no Portal, do atendimento remoto através de e-mails, do agendamento dos atendimentos presenciais e do pagamento com cartão de crédito.

“Agora trazemos o DTE, que diminuirá a necessidade do comparecimento do contribuinte à Secretaria da Receita Municipal, evitará a perda de prazos e alguns direitos por parte do cidadão, mitigará as falhas nos processos de comunicação com a nossa Secretaria, enfim, permitirá uma maior celeridade e aperfeiçoamento em todo o processo de comunicação e interação com os nossos contribuintes”, acrescentou Max Bichara.

Como funciona – O cadastramento será feito, automaticamente, para todos os contribuintes de ISS que se encontram obrigados à entrega da Declaração de Serviços Prestados ou Tomados. O acesso ao DTE será feito com mesmo login e senha da Declaração de Serviços (DS).

Em seguida, também passarão a ser obrigados ao cadastramento no DTE, todo o contribuinte e cidadão que ingressar com processo ou procedimento no âmbito da Secretaria da Receita Municipal, e o cadastramento se dará no momento da abertura do processo.

“Os demais contribuintes e cidadãos poderão se cadastrar de forma facultativa no DTE. Para isto, deverão fazer a solicitação, diretamente à nossa Secretaria”, comentou o secretário da Receita Municipal.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, realizou o pagamento do aporte ao Programa Garantia Safra. O valor do aporte como contrapartida foi de R$ 5,4 milhões e assegura que 53 mil 696 famílias irão receber o benefício.

Segundo o secretário Luiz Couto, com o aporte pago pelo Governo do Estado, para que as famílias de agricultores aderidos recebam o benefício é necessário que os gestores que tenham comprovadamente decretado perdas efetuem o pagamento da contrapartida dos seus municípios.

“Ressalto aqui o esforço do governo da Paraíba que, mesmo em tempos difíceis para a economia do Estado, pode realizar essa importante ação que, sem dúvidas, vai reforçar o enfrentamento dessas famílias agricultoras  perante esse tempo de pandemia. É uma iniciativa louvável”, disse o secretário.

O Garantia Safra está em execução em todas as regiões do Estado e a Coordenação Geral do Programa informa que o pagamento terá início após o relatório de acesso aos dados entre União, estado e municípios.

“Logo que houver a obtenção de todos os dados e cruzamentos de informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o pagamento vai começar a ser realizado. Queremos começar no início de setembro”, ressalta o coordenador do Programa no Estado, Alessandro Silva.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Após a PBGás reduzir em 16,9% a tarifa do metro cúbico do GNV para os postos de combustíveis, o preço do GNV nas bombas já pode ser encontrado a R$ 2,99 nos postos de combustíveis localizados na grande João Pessoa. Até a manhã desta segunda-feira (10), nove postos baixaram o valor do GNV para R$ 2,99 e oito postos reduziram o preço para R$ 3,00, apenas três estabelecimentos continuam com o valor anterior.

Segundo dados do aplicativo “Preço da Hora”, o menor preço no GNV na grande João Pessoa pode ser encontrado a R$ 2,99, uma redução de R$ 0,14 em relação ao verificado na semana passada, enquanto o da gasolina mais barata é de R$ 3,79.   Neste contexto, o GNV passa a ter uma competitividade de 36% no comparativo com a gasolina, de acordo com a relação valor do combustível, desempenho e distância percorrida, em comparação à gasolina.

Em Campina Grande, a redução foi bastante significativa, o metro cúbico, que era R$ 3,54, caiu para R$ 3,24 nas bombas, enquanto o litro da gasolina mais baixo é encontrado a R$ 4,07. Lá a competitividade do GNV em relação à gasolina chega a 36%.

Para se ter ideia da economia na “ponta do lápis”, o motorista de João Pessoa que rodar 100 km por dia, por exemplo, terá uma economia de aproximadamente R$ 378,00 por mês e R$ 2.536,00 no ano. Já em Campina Grande, caso o motorista rode 100 km ao dia, economizará R$ 407,56 por mês e R$ 4.890,00 por ano.

O diretor técnico comercial da PBGás, Paulo Campos, destacou o esforço que a companhia vem tendo desde novembro de 2018 para a melhoria da competitividade da tarifa do GNV e que, somente este ano, já foram adotadas três reduções consecutivas, elevando a sua competitividade do gás natural em 36% em relação à gasolina.

“Entendemos esse momento delicado por que passam os setores da indústria e do segmento automotivo, que representam os maiores volumes de consumo de gás na Paraíba, em todo esse período de pandemia. Por isso, não medimos esforços para ajudarmos os nossos clientes a retomarem suas atividades de forma gradual e na medida do possível, fortalecendo a economia em nosso estado”, completou.

Lista dos postos que reduziram o preço do GNV na grande João Pessoa 

 (Fonte Aplicativo Preço da Hora):  10.08.20 às 10h. 

Posto AFL Gás Natural, Alto da Boa Vista- Bayeux – R$ 2,99

DN Comércio de Combustível, Oitizeiro- J. Pessoa- R$ 2,99

Posto AFL Gás Natural, Cristo, J. Pessoa- R$ 2,99

Posto B. Cavalcanti, bairro dos Estados. J. Pessoa R$ 2,99

Posto Arlindo Fonseca, Distrito Industrial- João Pessoa. R$ 2,99

Posto Santa Rita, R$ 2,99

Posto Planalto, Santa Rita-R$ 2,99

Posto Motogas- bairro Imaculada- Bayeux R$ 2,99

Posto Motogás – Tambaú- R$ 2,99

Posto Petrogas, bairro do Sesi em Bayeux. – R$ 3,00  

Posto Santa Júlia, Torre. – R$ 3,00  

Posto São Luiz III, estrada de Cabedelo. R$ 3,00

RBC Combustíveis, João Paulo II. – R$ 3,00  

Estrela da Liberdade, bairro São Bento, Bayeux – R$ 3,00  

Posto Frei Damião, Bairro dos Ipês. – R$ 3,00  

Posto São José, Cruz das Armas, J. Pessoa. R$ 3,00

Posto São Luiz III, B. dos Ipês. J. Pessoa R$ 3,00

Lista dos postos que reduziram o preço do GNV em Campina Grande 

Posto Dallas- Liberdade. R$ 3,24

Posto Mastergás, Liberdade, R$ 3,24

Posto São Luiz III, B. Centenário. R$ 3,25

Posto Unigas. R$ 3,25

Em um mundo cada vez mais digital, o papel tem perdido espaço para as alternativas tecnológicas. Quando se fala em contas a pagar, não é diferente. Os boletos virtuais evitam pilhas de papel, ajudam a preservar o meio ambiente e são mais práticos.

A Unimed João Pessoa oferece várias opções para o cliente ter acesso ao boleto do plano de saúde e para pagamento de forma online – igualmente seguras e fáceis de utilizar. Uma delas é a fatura digital, que elimina transtornos como atrasos na entrega ou perdas do documento, já que é enviada diretamente para o e-mail do cliente, sem intermediários.

A versão digital da fatura apresenta as mesmas informações que a impressa e, após a adesão, o boleto físico deixa de ser emitido. Para utilizar o serviço, o cliente deve acessar o site da Unimed JP (www.unimedjp.com.br/cliente) e fazer o login com o código do cartão do titular. Em seguida, basta informar se deseja fazer a adesão à Fatura Digital em um pop up que aparece ao entrar na página.

Além de diminuir os contratempos, a fatura digital também tem impacto positivo na preservação do meio ambiente. Para cada dois bilhões de boletos impressos, por exemplo, são gastos um 1 bilhão de litros de água e derrubadas 374.400 árvores.

Confira cinco principais benefícios da fatura digital da Unimed JP:

1 – É fácil de acessar de qualquer lugar, seja com celular ou tablet, já que está disponível no e-mail;

2 – Simples de pagar ao utilizar o código de barras gerado na fatura em aplicativos de banco;

3 – Elimina contratempos para receber, pois não há necessidade do serviço postal, muitas vezes afetado por greves, problemas internos na transportadora, divergência de endereço, mau tempo, entre outros;

4 – Redução dos riscos de danificar ou perder o documento;

5 – Contribui para a preservação do meio ambiente devido à eliminação do uso do papel.

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), beneficia, nesta segunda-feira (10), 703 famílias em situação de vulnerabilidade social no bairro Cidade Verde, em Mangabeira, com a entrega de cestas nutricionais e kits de higiene. A ação faz parte do programa João Pessoa Sustentável e prossegue até o próximo dia 14.

As entregas começaram pela manhã e se estendem até que todos os moradores sejam contemplados, nas comunidades Patrícia Tomaz, Nova Morada,  Sonho Verde e Costa do Sol – todas no Cidade Verde. Além das cestas e kits, os moradores recebem orientações sobre os cuidados para evitar a disseminação do novo coronavírus. O coordenador do programa João Pessoa Sustentável, Rivaldo Lopes, ressalta o alcance da ação.

“Só nessa segunda etapa essa ação vai beneficiar mais de 15 mil famílias de 43 territórios da Capital, atingidas pela pandemia do novo coronavírus. Somadas as duas etapas, são mais de 25 mil cestas e kits entregues. “Estamos intensificando os trabalhos, cumprindo rigorosamente o calendário de entregas, para que possamos concluir até o dia 14”, afirmou.

Para cada distribuição, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibiliza aproximadamente 280 profissionais de 13 secretarias, e ainda o apoio logístico do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar.

Estrutura – Compõem a frente de ações as secretarias municipais: Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM.

Após entregar o Centro de Educação Integrada (CEI), em Mangabeira, na última quarta-feira (5), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta segunda-feira (10), a ampliação e climatização da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, no bairro do Cristo. Com um investimento de mais de R$ 1,1 milhão a escola, que funciona na modalidade de Tempo Integral na Educação Infantil e Fundamental I, passou por uma grande transformação em sua estrutura física, ganhando também seis novas salas, brinquedoteca, salas de especialistas, entre outras melhorias. Esta é a unidade de ensino de número 38 dentro do novo padrão de qualidade implementado pela atual gestão na rede municipal.

“Estamos dando continuidade ao nosso calendário de entregas anunciado em comemoração aos 435 de João Pessoa com mais uma obra na área da Educação. É através dela que nós estamos cuidando do futuro de João Pessoa e de nossas crianças, construindo uma nova geração mais preparada para os desafios. A Escola Professor Agostinho Fonseca Neto foi ampliada e agora nossos alunos estarão em um ambiente mais acolhedor, lúdico e com todas as condições de oferecer um ensino de muita qualidade, assim como temos feito em toda a rede, onde implementamos um novo padrão nas unidades, que valoriza o ensino e todas as formas de conhecimento das crianças”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Além de receber a climatização em todas as salas, o que gera mais conforto para os alunos e professores durante as aulas, a unidade de ensino passou por uma requalificação geral e ampliação. Foram construídas seis novas salas de aula, duas baterias de banheiro infantil, banheiros para pessoas com necessidades especiais, nova cozinha, despensas e áreas de serviço, área para playground, reforma do pátio coberto e ampliação da rede elétrica. A reforma também incluiu a pintura, troca de esquadrias, do forro, mudança no piso e projeto de incêndio.  Antes a escola não tinha sala para os especialistas e os professores e agora todos foram contemplados, além de a unidade ganhar também uma brinquedoteca.

Ao longo dos últimos oito anos, 38 unidades de ensino receberam investimentos em obras para se adequar ao novo padrão de qualidade que a atual gestão vem implantando para a educação das crianças da Capital. Também já foram entregues seis novas escolas inteiramente construídas, dentre elas a primeira escola bilíngue do Nordeste, em parceria com o Consulado Americano, no Alto do Mateus. Além disso, foi entregue o pioneiro Centro de Educação Integrada (CEI), em Mangabeira, um inovador modelo inédito na Paraíba, para integrar mais de 3 mil alunos de oito escolas municipais do bairro de Mangabeira.