26.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3738

Setur divulga João Pessoa na maior feira de turismo da América Latina

0

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Turismo (Setur), estará presente em um estande virtual no evento Abav Collab, com o objetivo de apresentar e divulgar a cidade de João Pessoa. O evento acontecerá em uma plataforma digital a partir deste domingo (27) até a sexta-feira, 2 de outubro.

Os interessados em participar devem acessar o site  www.abavcollab.com.br e preencher o formulário. Os organizadores do evento esperam a participação de mais de 8 mil pessoas.

“A Abav é a maior feira de turismo da América Latina, que por conta da pandemia não será de forma presencial e sim virtual, sendo assim foi criada a Abav Collab”, comentou Débora de Souza, diretora de Marketing e Divulgação da Secretaria de Turismo

O evento virtual Abav Collab, promovido pela Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), será aberto oficialmente no dia 27 de setembro, data que se comemora o Dia Mundial do Turismo. A programação do evento oferecerá: capacitações, networking e geração de negócios desenvolvida por meio de palestras, ted talks, tutoriais, atrações musicais, stand ups, além de eventos simultâneos promovidos por demais entidades do setor.

A Secretaria de Turismo de João Pessoa, a convite do Governo do Estado, exibirá um VT institucional da cidade, onde apresentará o Centro Histórico e as belezas naturais da Capital, além disso contará com material institucional gráfico trilíngue, que demostra de forma mais abrangente as nossas potencialidades naturais, culturais, gastronômicas e históricas.

“A Setur nos últimos anos participou da Abav em São Paulo presencialmente, enviando seu corpo técnico, além da presença do secretário Fernando Milanez, que apresentou nossas potencialidades turísticas e realizou network com agentes e operadores de turismo, imprensa nacional e internacional, como também com gestores de outros estados e países”, comentou Débora de Souza.

Como o evento este ano é 100% virtual, será apresentado um material que desperte o interesse, que tenha belas imagens, pois a Abav reúne todo trade nacional e internacional do turismo, onde agentes e operadores de turismo se fazem presente para conhecer destinos que possam vender para o público final. “Apresentar João Pessoa para o Brasil e o mundo é de extrema importância para o turismo local, principalmente neste momento de flexibilização onde as pessoas estão voltando a planejar suas viagens”, afirmou Fernando Milanez, secretário de Turismo.

 

Semob-JP encerra Semana Nacional do Trânsito com ação na calçadinha de Tambaú e Cabo Branco

0

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) encerra, nesta sexta-feira (25) as atividades referentes à Semana Nacional do Trânsito. As equipes de educadores e agentes estarão na orla de Cabo Branco e Tambaú, a partir das 16h, reforçando as regras de compartilhamento de espaços junto a pedestres, ciclistas e condutores de motorizados. Desde a última sexta-feira (18), o grupo esteve em diversos pontos da cidade alertando a população para promover uma maior segurança viária.

“Essa foi uma semana importante para espalhar e fixar entre a população as orientações necessárias para um trânsito mais seguro e para o uso adequado dos equipamentos viários”, explicou o superintendente da Semob-JP, Wallace Massini. De acordo com ele, as campanhas educativas terão continuidade de forma permanente, como acontece ao longo de todo o ano, sempre com o intuito de reduzir os riscos de acidente e preservar a vida.

Entre os temas abordados durante a última semana, estiveram os deveres do pedestre, como circular sempre pela calçada, deixando a ciclofaixa para as bicicletas, e atravessar somente na faixa. A campanha também evidenciou as regras para os ciclistas, que incluem usar sempre as ciclofaixas nas vias em que existam este tipo de equipamento, andar com velocidade reduzida e utilizar os itens de segurança.

Para os motoristas, foi reforçada a necessidade de proteger os modais mais frágeis do trânsito e os cuidados ao trafegar e estacionar. “Os motoristas de motorizados não podem trafegar, estacionar ou manobrar em ciclofaixas e devem manter distância de 1,5 metros ao ultrapassar ciclistas. Nas faixas compartilhadas a orientação é simples: ao ver um ciclista, mude de faixa”, explicou o chefe da Divisão de Educação para o Trânsito, Haylton Medeiros.

 

Mais de 32 mil animais já foram imunizados em João Pessoa na Campanha de Vacinação Antirrábica

0

Em João Pessoa, 32.382 animais já foram imunizados na Campanha de Vacinação Antirrábica. Do total de doses aplicadas, 22.525 foram para cães e 9.857 para gatos. A mobilização segue até o dia 17 de outubro com postos itinerantes distribuídos pelos bairros da Capital. Para conferir as datas e os locais por onde os postos passarão durante a semana de 28 de setembro até 02 de outubro, a população pode acessar a página da Prefeitura de João Pessoa, na aba de serviços: https://midi.as/antirrabica

Na próxima segunda (28) e terça-feira (29), os postos de vacinação estarão no Bairro das Indústrias; Bairro dos Estados; Cidade dos Colibris; Colinas do Sul; Distrito Industrial; Grotão; José Américo; Muçumagro; Pedro Gondim; Penha; Portal do Sol; Quadramares, Sonho Meu e Valentina Figueiredo. Na quinta (1º) e sexta-feira (02), os postos passarão pelo Bairro dos Ipês; Bancários, Cuiá, Expedicionários, José Américo e Torre.

A meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é imunizar 80 mil animais, sendo 60 mil caninos e 20 mil felinos, o que corresponde a cerca de 80% da população de cães e gatos da cidade. Ao todo, a campanha contará com aproximadamente 200 postos móveis, permanecendo dois dias em cada local, e um posto fixo no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município, no bairro dos Bancários.

O horário de vacinação nos postos itinerantes é das 8h às 11h e das 13h às 16h, nos dias programados no calendário. Já o posto fixo no Centro de Controle de Zoonoses funciona de segunda a sexta-feira, também das 8h às 11h e das 13h às 16h. A equipe do CCZ entrará em contato com representantes de ONGs e protetores de animais para o agendamento da vacinação em domicílio. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o CCZ por meio do telefone (83) 3214-3459.

Podem ser imunizados os caninos e felinos a partir dos três meses de vida, que não estiverem com problemas de saúde. É importante que o cuidador leve o cartão de imunização do animal, mas aqueles que não possuírem o documento também poderão ser imunizados. A SMS orienta os cuidadores a tomarem alguns cuidados quando forem levar seus animais para serem vacinados: usar máscaras, manter o distanciamento adequado nas filas, não levar crianças e evitar ir mais de uma pessoa por família para não gerar aglomeração no local de imunização.

Agora é Lei: municípios paraibanos devem criar Portal da Transparência para disponibilizar recursos do combate à Covid

0
Deputado Adriano Galdino

Todos os 223 municípios paraibanos deverão criar um Portal da Transparência especifico para ações de combate à Covid-19, disponibilizando os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação para o enfrentamento da pandemia do Coronavirus. É o que determina a Lei 11.778/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino (PSB), promulgada por ele próprio, na condição de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Lei determina que todo e qualquer recurso recebido pelos municípios, decorrente ou não de repasse do Poder Público, deverá ser disponibilizado em sítio oficial, especificando a quantia percebida; o nome da pessoa física que os destinou e o seu CPF, quando for o caso; o nome da pessoa jurídica que os destinou e o seu CNPJ; a data do seu recebimento; além de outros dados que por ventura sejam solicitados pelos órgãos de controle competentes.

Todas essas informações, conforme o dispositivo legal, deverão ser disponibilizadas no Portal da Transparência Covid-19, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, entre o recebimento dos valores e recursos mencionados ou do efetivo empenho, liquidação e/ou pagamento da despesa. O Portal, ainda de acordo com a Lei, com link no site oficial do município, deverá ser instalado de modo a facilitar a compreensão das informações lançadas, de forma simples e didática.

“Desde o início da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba vem cumprindo seu mister constitucional com muita celeridade e eficiência, produzindo projetos e fiscalizando as ações do Executivo estadual e municipal no combate a pandemia em vigência. Até a presente data, diversas proposituras sobre a temática em epígrafe já foram aprovadas por este órgão legiferante, as quais importam destacar os Decretos de Calamidade Pública, com o objetivo flexibilizar as medidas governamentais, para que os gestores tenham mais agilidade em ações no combate ao novo Coronavirus”, lembra o deputado.

Segundo Galdino, os recursos provenientes especificamente para o enfretamento da pandemia do Coronavirus dão aos municípios mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local. Nesse sentido, ele argumenta que a instituição do Portal da Transparência COVID-19 em cada cidade paraibana se apresenta como medida necessária, uma vez que a divulgação dos gastos específicos relacionados à atual pandemia reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social.

“Através do Portal da Transparência COVID-19 será possível a consulta e detalhamento de todos os gastos e repasses diretos dos municípios ao enfrentamento dessa patologia pandêmica. É uma forma de controlar os recursos recepcionados, provê-los com transparência e processá-los na forma da contabilidade pública”, finalizou.

PBGás conecta mais um restaurante ao gás natural

0

A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) conectou mais um estabelecimento comercial à rede de gás natural canalizado, chegando a 312 clientes neste segmento, entre restaurantes, hotéis, lanchonetes e lavanderias. Assim, o restaurante Mina D’água iniciou suas atividades nesta semana, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, utilizando um combustível mais prático, econômico e seguro.

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, ressaltou a importância da chegada de mais um cliente comercial ampliando a participação do gás natural no mercado comercial da Paraíba nesse momento de reaquecimento do setor. “O Mina D´ Água é um restaurante de referência na culinária mineira e ficamos felizes em termos na nossa carteira de clientes. Mesmo neste período em que vivemos em uma pandemia, a companhia continua interligando estabelecimentos comerciais pelo reconhecimento dos empresários sobre as vantagens do gás natural como fornecimento contínuo, segurança, eficiência e comodidade”, comentou.

O restaurante Mina D´ Água optou por utilizar o gás natural em sua cozinha pela experiência dos seus proprietários, que já utilizam o gás canalizado em suas duas unidades no Rio Grande do Norte.  O empresário Virgílio destacou que o empreendimento optou pelo gás natural na unidade de João Pessoa pela praticidade de não precisar estocar botijões e nem reabastecer, o que é mais prático e seguro. “Também constatamos uma economia de mais de 15% na conta do gás em nossas unidades em Natal, se comparado ao GLP, o que é relevante nesta etapa de abertura da nossa unidade em João Pessoa”, observou.

Já o chef Geraldinho destacou que a qualidade da chama do gás natural é importante no processo de preparo dos pratos de uma forma mais ágil.

Cartaxo habilita Extremotec e fortalece entidade para desenvolvimento de parcerias com foco na tecnologia e cidade inteligente

0

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou, na manhã desta sexta-feira (25), o decreto que qualifica o Polo Tecnológico Extremo Oriental das Américas (Extremotec) como organização social. A partir desta medida, todo o ecossistema de tecnologia da informação ganha mais força na busca por políticas públicas e parcerias que estimulem o desenvolvimento da Capital paraibana na área da tecnologia. Criado em 2017 pela atual gestão da Prefeitura Municipal (PMJP), o Extremotec contribui para o fomento de novos negócios que transformam João Pessoa em um polo de tecnologia que produz conhecimento e novos programas e serviços com soluções tecnológicas, modernas e inovadoras.

“Esse é um momento muito importante para darmos mais um passo nesta construção de uma cidade inteligente e moderna, conforme estamos implementando desde 2013. Com o Extremotec, nós fazemos de João Pessoa um polo de tecnologia da informação que vai ser fundamental para o desenvolvimento da cidade de forma sustentável, eficiente e inovadora. Agora que estamos assinando o decreto, ela poderá buscar novas parcerias, se desenvolver, buscar os talentos nas nossas universidades com parcerias com as instituições de ensino, além de estruturar novos projetos com a iniciativa privada, gerando mais emprego e renda na cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Extremotec é uma entidade sem fins lucrativos agora habilitada para abrir filiais no Brasil e exterior e celebrar convênios, contratos e parcerias que fortaleçam o campo tecnológico de João Pessoa. Dentre as vantagens de sua habilitação estão a possibilidade de contribuir na concepção e gestão de mecanismos modernos de suporte à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à formação de capital humano para gerir, desenvolver e operar produtos e serviços inovadores. Além disso, a organização vai colaborar na implantação de políticas públicas de desenvolvimento de ciência e tecnologia nos setores produtivos de tecnologia da informação, comunicações, eletroeletrônicos, energia e economia criativa.

“A habilitação do Extremotec como organização social implica em podermos dar o passo final que sacramentará a entidade como a gestora do ecossistema de inovação e tecnologia. Isso é um divisor de águas e o ganho para a sociedade a gente não consegue dimensionar. As próximas gerações é que vão, de fato, entender a dimensão e colher os frutos deste ato”, afirmou o presidente do Extremotec, Daniel Targino.

Sobre o Extremotec – Localizado em João Pessoa, abraçando o ponto mais oriental das Américas, o Farol do Cabo Branco, o Polo Extremo Oriental das Américas (Extremotec) é um parque tecnológico pensado para atender a vocação de mercado de João Pessoa, mas que possa ser ampliado para todo o Estado. A estrutura de funcionamento do Polo é oriunda de um modelo conhecido mundialmente por Hélice Tríplice, envolvendo governo, iniciativa privada e academia, presente em toda base de construção de iniciativas de inovação em todo o mundo.

O Polo Extremotec atua no setor de tecnologia da informação e fomenta a economia criativa, oferecendo um ambiente que incentive novos negócios para estimular o desenvolvimento de startups, atraindo indústrias e empresas da economia criativa. O Polo também atua no apoio a projetos de ensino, pesquisa e extensão com ênfase em ciência e tecnologia.

TJPB publica edital convocando titulares de precatórios de João Pessoa para acordo direto

0

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando os titulares de precatórios do município de João Pessoa expedidos pelo TJPB para celebração de acordo direto. A convocação atendeu à solicitação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Os acordos têm, por finalidade, agilizar o pagamento de precatórios.

De acordo com a publicação, poderão celebrar o acordo direto os titulares originais de precatórios do Município de João Pessoa de origem do Tribunal de Justiça da Paraíba, seus sucessores “causa mortis” ou cessionários, desde que devidamente habilitados nos autos do respectivo precatório. Nos casos de precatórios cedidos parcial ou integralmente pelo credor originário, o acordo deverá ser feito com todos os cessionários, de forma a abranger a integralidade do crédito.

Os interessados devem protocolar o requerimento até o dia 16 de outubro, através do e-mail [email protected] ou fisicamente, no protocolo da Procuradoria-Geral do Município, localizado no 2º andar do Paço Municipal, situado na Praça Pedro Américo, nº 70, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Para o Gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, o Município de João Pessoa, apesar de não ser pioneiro na realização de acordos diretos na Paraíba, tem aproveitado muito bem a oportunidade para reduzir, razoavelmente, seu estoque de precatórios, com adesões de bom vulto. “O ente devedor em comento tem apresentado uma postura sempre muito colaborativa com os trabalhos da Geprecat, circunstância que afeta, de modo direto, na boa operacionalidade dos pagamentos dos acordos celebrados”, ressaltou.

O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, lembrou que este é o terceiro acordo direto que o município celebra com seus credores de precatórios nesta gestão, e em menos de dois anos da vigência da Lei Municipal nº 13.665/2018, que instituiu a opção pelo pagamento de precatórios, mediante acordo direto de que trata o artigo 102, parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional nº 94/16. “Isso denota que o Município de João Pessoa entendeu a logística do Setor de Precatórios do TJPB, e está lançando mão dessa importante ferramenta, autorizada pela Constituição Federal, para reduzir a lista de seus credores cronológicos. É meu dever, enquanto cogestor da pasta junto com o Presidente do TJPB, envidar todos os esforços possíveis para que esses pagamentos sejam efetuados corretamente e de forma célere”, salientou.

Outro ponto enfatizado pelo magistrado foi o de que o prazo previsto no edital para a realização dos acordos diretos somente terá início em novembro, após a conclusão da migração eletrônica dos quase 11 mil processos físicos da Gerência de Precatórios. “Essa data foi acordada com a Procuradoria Municipal em reunião virtual, para que os pagamentos dos acordos diretos tenham fluidez após a sua realização, e nenhum dos atores desse processo seja prejudicado”, disse.

De acordo com o procurador-geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, o montante disponibilizado para o pagamento dos acordos corresponde aos valores remanescentes de editais anteriores, além dos valores depositados até a data de sessão pública de análise e classificação das propostas, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2020, às 9h, no Auditório do Paço Municipal.

“Os acordos diretos constituem uma excelente oportunidade para os credores que desejam receber mais rapidamente seus créditos de precatórios e serão celebrados, independentemente do ano de inscrição do crédito na ordem cronológica de pagamento, mediante redução de 40% do seu valor, atualizado pelo Tribunal de origem do precatório”, explicou o procurador-geral.

“Vamos fazer uma verdadeira intervenção no sistema de ônibus de João Pessoa”, enfatiza Ruy Carneiro

0

O pré-candidato à prefeitura de João Pessoa Ruy Carneiro propõe uma intervenção nas concessões de transportes públicos da cidade, com o objetivo de garantir a qualidade do serviço, melhorando a frota de ônibus com veículos climatizados e promovendo mais pontualidade nas viagens.

“Queremos transformar o transporte público na cidade, colocando veículos com ar-condicionado e na hora, porque o morador de João Pessoa não aguenta mais pagar caro na passagem e receber um serviço que não atende à expectativa”, ressaltou Ruy Carneiro.

Ruy Carneiro vem ouvindo os relatos negativos dos moradores da cidade sobre os transportes coletivos em suas visitas comunitárias. Para resolver os problemas, ele pretende priorizar a circulação dos ônibus nos principais corredores da cidade com faixas exclusivas e semáforos inteligentes, possibilitando que o ônibus chegue na hora na parada de ônibus.

Outra proposta de Ruy é melhorar e adequar as paradas de ônibus, incluindo iluminação e abrigo adequado para que o usuário não fique esperando no sol e na chuva, para garantir conforto e segurança, através de parcerias com empresas privadas.

Os terminais de ônibus também serão renovados, a partir do Terminal de Integração do Varadouro, que passará a acomodar as linhas da região metropolitana. “Essa é uma reivindicação antiga de todos os usuários das cidades vizinhas. Com o transporte no mesmo local, quem mora em outra cidade vai poupar tempo e ganhar mais qualidade de vida”, enfatizou Ruy.

O pré-candidato vai adequar o ponto da Lagoa para funcionar como terminal de integração, requalificar o terminal de Mangabeira/301 e implantar terminais nos bairros de Cruz das Armas/Oitizeiro, Cristo Redentor e Bessa, que contarão com unidades de atendimento à população em serviços públicos.

Pedido do Ministério Público não altera a campanha de Anísio Maia, diz advogado da coligação

0

Em razão do pedido realizado pelo promotor eleitoral, Alexandre Varandas Paiva, feito à Justiça Eleitoral, o representante jurídico da Coligação PT e PCdoB ‘Unidos por João Pessoa’, Anselmo Castilho, afirma que a decisão já era esperada porque após o fato ser registrado junto à justiça é o trâmite natural que o Ministério Público Eleitoral se posicione.

Embora o pedido tenha se tornado público, a Coligação não foi notificada pelo juiz da 64ª zona eleitoral. Só após essa notificação é que o jurídico da Coligação poderá apresentar a defesa da legitimidade do registro da candidatura dentro de um prazo de sete dias.

Anselmo Castilho explicou que o jurídico da Coligação “Unidos por João Pessoa” vai apresentar os argumentos que consolidam a legitimidade da candidatura de Anísio Maia e Percival Henriques, registrada no dia 16 de setembro, após a convenção realizada no ginásio do Sindicato dos Bancários, na Torre.

Ministério Público pede impugnação da chapa de Anísio Maia e Percival Henriques em João Pessoa

0
Foto: Thaysa Videres

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de candidatura de Anísio Maia, do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2020. A convenção do PT, na Capital, aconteceu no último dia 16 de setembro, quando foram oficializadas as candidaturas de Anísio e do candidato a vice-prefeito, Percival Henriques (PCdoB), para a disputa à Prefeitura.

No documento, assinado pelo promotor eleitoral, Alexandre Varandas Paiva, consta que o diretório nacional do PT encaminhou um ofício informando sobre a anulação parcial da convenção que homologou o nome de Anísio Maia como candidato do partido na Capital, no que se diz respeito a chapa majoritária. “Porquanto mantidos os demais nomes dos candidatos à eleição proporcional, bem como da realização de uma nova convenção, realizada em 16/09/2020, onde ficou deliberado o apoio a candidatura do candidato a prefeito, pelo PSB, do Sr. Ricardo Vieira Coutinho, coligação formada pelo aludido partido e o PT, com denominação “A FORÇA DO POVO”, conforme o documento.

Diante do que foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, o órgão requereu que a decisão fosse “recebida a presente e autuada junto aos autos do registro de candidatura do Impugnado”, que Anísio Maia seja notificado em um prazo de sete dias e que “estando a matéria fática provada por documentos, sem necessidade de dilação probatória, seja julgada procedente a impugnação para indeferir-se o pedido de registro de candidatura do Impugnado”. Para o promotor eleitoral, é necessário entender a “produção de provas, protesta o Ministério Público Eleitoral por todos os meios em direito admitidos, com o fim de fazer prevalecer a verdade real dos fatos”. ClickPB