O governador João Azevêdo participou, no fim da tarde desta sexta-feira (21), em João Pessoa, da solenidade de posse da defensora pública Madalena Abrantes no cargo de defensora pública-geral da Paraíba para o biênio 2025-26. A cerimônia ocorreu no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe.

Madalena Abrantes foi eleita pela categoria no dia 24 de janeiro deste ano, e a sua nomeação pelo governador João Azevêdo foi publicada no dia 5 de fevereiro no Diário Oficial do Estado (DOE). A eleição para o cargo máximo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) teve candidatura única, fato que ocorreu pela primeira vez na história da Instituição.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o respeito que o Governo da Paraíba tem pela Defensoria Pública e o papel da instituição na defesa da população mais carente. “É uma alegria muito grande estar participando deste momento importante para a Defensoria e para todos nós. A Defensoria Pública tem um papel muito importante na defesa daqueles que muitas vezes nem voz têm. E nós temos mantido durante todos esses anos de Governo uma relação extremamente respeitosa e extremamente proativa com a Defensoria, no sentido de fazer com que os seus pleitos sejam atendidos. E estamos aqui para reafirmar que esse trabalho deve continuar”, afirmou.

Em seu discurso, o gestor paraibano elencou uma série de investimentos que buscam assegurar direitos, objetivo principal da Defensoria Pública. “Quando entregamos habitação popular, não estamos tratando apenas de uma obra de pedra cal, mas oferecendo às famílias a oportunidade de ter um lar, que vai além de uma construção, que representa segurança, conforto e tranquilidade. Com novas estradas, proporcionamos a geração de emprego e renda, a possibilidade de um pai e uma mãe darem uma vida melhor a seus filhos. Por que eu comecei o meu discurso com essa breve explanação? Porque a Defensoria é um dos órgãos públicos que melhor simboliza a missão de servir ao povo, cumprindo o que rege nossa Constituição, de garantir o acesso à Justiça a todos os cidadãos.”

A defensora pública-geral da Paraíba disse que o olhar atento do Governo do Estado com a Defensoria Pública tem garantido melhor atendimento à população paraibana. “Esperamos melhorar ainda mais o nosso diálogo com o Governo do Estado, que tem demonstrado muita sensibilidade com a Defensoria Pública, fazendo com que nós possamos atender cada vez melhor a população mais carente”, observou Madalena Abrantes, adiantando que uma das metas neste novo biênio é a interiorização da DPE-PB.

Em seu discurso de posse, que contou com a presença de lideranças de vários movimentos sociais e de defensores públicos-gerais de vários estados brasileiros, Madalena Abrantes fez um balanço do último biênio.  “Durante esse biênio, avançamos significativamente em nossa missão: expandimos nossa presença física no Estado, aprimoramos a estrutura institucional e garantimos diretos fundamentais à população paraibana. Com muito orgulho, celebramos a nomeação de novos membros com o apoio essencial do Governo do Estado”, completou.

Entre os integrantes da Defensoria Pública para o biênio 2025-26, estão: Ricardo José Costa Barros, subdefensor-geral institucional; Coriolano Sá, corregedor-geral; Inise Machado, ouvidora-geral; e Monaliza Montinegro, diretora da Escola Superior.

A solenidade de posse da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins; pelo procurador-geral do Estado, Fábio Brito; pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, e a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, também estiveram presentes à solenidade, assim como o deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e o deputado federal Wilson Santiago, entre outras autoridades.

Perfil — Natural de Coremas, município do Sertão paraibano, Maria Madalena Abrantes Silva é reconhecida pela forte atuação na busca do fortalecimento da Defensoria Pública paraibana.

Esta não é a primeira vez que ela assume o cargo máximo da Defensoria Pública. Nos biênios 2017-18 e 2023-24 Madalena Abrantes também esteve à frente da instituição, tendo ainda exercido a função de subdefensora-geral de 2019 a 2022.

O histórico de Madalena Abrantes com a Defensoria Pública inclui ainda a presidência da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e a participação na Diretoria da Região Nordeste da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).

Foto: José Marques

Secom-PB