O governador Lucas Ribeiro esteve, nesta quarta-feira (20), no Hospital Materno-infantil da Clipsi, em Campina Grande. A visita do chefe do Executivo marca a nova fase da unidade hospitalar, que desde o dia 1° deste mês passou a ser gerida pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e na modalidade porta aberta, sem necessidade de regulação, ampliando a assistência materno-infantil na Rainha da Borborema e região.

Durante a visita, que foi acompanhada pela primeira-dama Camila Mariz, Lucas Ribeiro classificou a medida como necessária. “O Governo da Paraíba assumiu por completo a gestão do Hospital da Clipsi e, a partir de hoje, o atendimento será porta aberta. Ou seja, o pai ou uma mãe que estiverem com o filho doente, basta buscar atendimento aqui e de pronto será atendido. Essa era uma ação extremamente necessária para acabar com o vazio assistencial materno-infantil aqui em Campina Grande e em toda essa região. Acabamos de conversar com famílias de outros municípios, como Umbuzeiro, o que demonstra a necessidade de a Clipsi atender 100% SUS e de portas abertas”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, evidenciou a ampliação do atendimento no Hospital da Clipsi. “Com isso, estamos melhorando o atendimento, os protocolos e os fluxos para que a população receba um serviço cada vez melhor e mais digno”, completou, ao agradecer o apoio institucional do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

A primeira-dama Camila Mariz também celebrou o novo momento vivido pelo Hospital da Clipsi. “Quem é mãe ou pai sabe como é bom ver o filho ser tratado com carinho e dignidade. E é isso que vai acontecer a partir de agora com essa decisão do Governo da Paraíba em assumir a gestão do Hospital da Clipsi. Conversando com alguns pais, já deu para perceber a aceitação das famílias”, comentou.

Isaac Ravi, filho do instrutor de treinamento André Benevides, foi uma das primeiras crianças a nascer nessa nova fase da Clipsi. “Eu e minha esposa Eduarda fomos bem-acolhidos, desde o atendimento inicial na recepção. Fico feliz por mim, pelo meu filho e também por outras famílias. Não tenho do que reclamar”, disse.

A diretora-geral da unidade, Rafaela Dias Carvalho, destacou: “Essa nova fase do Hospital da Clipsi vem suprir um vazio assistencial que existia no atendimento materno-infantil em Campina Grande e em toda essa região. Agora é oferecido à população um atendimento totalmente gratuito, seja na procura espontânea ou por regulação.”

Alta procura — De 1º a 15 de maio, foram registrados 1.168 atendimentos em pediatria e 97 em obstetrícia, totalizando 1.265 atendimentos. A unidade atua como referência em assistência materno-infantil de baixo risco e dispõe atualmente de 113 leitos, sendo 52 de obstetrícia, 38 de pediatria, 10 de pré-parto, três leitos canguru e 10 leitos de UTI Neonatal.

Localizado no centro de Campina Grande, o Hospital Materno-Infantil Clipsi funciona 24 horas por dia, atendendo gestantes de baixo risco, mulheres em trabalho de parto, puérperas, recém-nascidos e crianças de até 16 anos e 11 meses. O acesso aos serviços ocorre exclusivamente pelo SUS, seja por demanda espontânea ou por encaminhamento via regulação estadual.

Entre os serviços ofertados estão acolhimento e classificação de risco, acompanhamento do trabalho de parto, realização de partos normais e cesáreos, assistência pós-parto imediato, atendimento ao recém-nascido, alojamento conjunto para mãe e bebê, vacinação e consultas ambulatoriais em obstetrícia e pediatria. A assistência também conta com equipe multiprofissional formada por enfermagem obstétrica, médicos obstetras, pediatras, assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos.

O Detran da Paraíba começa a exigir o exame toxicológico aos candidatos à primeira habilitação e também para a reabilitação de permissionário (PPD). A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira (dia 20), cumprindo determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

De acordo com a Senatran, a exigência tem o objetivo de cumprir a verificação de resultado negativo do exame toxicológico no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) do candidato.

A exigência vale para as categorias A, B e AB e deve ser realizado antes do exame médico, apenas para novos processos iniciados a partir desta data. Assim, os candidatos com Renachs emitidos antes de 20 de maio não precisarão fazer o exame.

O toxicológico é um exame específico para identificar substâncias psicoativas no organismo e deve ser realizado em laboratórios credenciados disponíveis em todo o estado, cuja relação está disponível no site da Senatran.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da diretoria-geral do MP-Procon, realizou, nos dias 19 e 20 de maio, uma ação fiscalizatória em estabelecimentos farmacêuticos situados no município de Bananeiras, para averiguar o cumprimento da legislação consumerista e demais normas aplicáveis.

A ação foi realizada em atendimento à solicitação do promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bananeiras, sob determinação do diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros.

Durante a operação, foram fiscalizadas cinco farmácias na cidade. Ao final das inspeções, todos os estabelecimentos foram autuados, resultando na lavratura de cinco Autos de Infração, em razão das irregularidades constatadas.

Irregularidades constatadas

Entre as infrações verificadas pela equipe do MP-Procon, estão a ausência de precificação de produtos, alvará de funcionamento vencido, ausência de placas informativas sobre a exigência de CPF – conforme previsto na Lei Estadual nº 12.057/2022, ausência de responsável técnico em alguns estabelecimentos, além da apresentação de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros vencido.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, a atuação fiscalizatória do órgão busca assegurar o cumprimento das normas consumeristas e garantir maior proteção e segurança aos consumidores paraibanos. “O MP-Procon reafirma seu compromisso institucional e permanente com a proteção dos direitos do consumidor e com a fiscalização contínua dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado, visando garantir que todos operem dentro dos padrões legais e em conformidade com a legislação vigente”, declarou Francisco Bergson Gomes Formiga Barros.

As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa, na forma da Lei Complementar Estadual nº 126/2015.