João Pessoa oferta vacinas contra Influenza, Covid-19 e todas do calendário de rotina

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18 de abril de 2023

O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (18), o novo edital do Programa Mais Médicos, com a previsão de 6,2 mil vagas em todo Brasil. Segundo a pasta, para Paraíba serão contratados 57 profissionais, sendo João Pessoa e Campina Grande com o maior número de oportunidades, sendo 8 e 4, respectivamente, para cada.

Ainda são contemplados os seguintes municípios: Alagoinha (1), Araruna (1), Areia (1), Aroeiras (1), Assunção (1), Baraúna (1), Bayeux (1), Belém (1), Bonito de Santa Fé (2), Cabedelo (2), Cacimbas (1), Caiçara (1), Cajazeiras (3), Camalaú (1), Carrapateira (1), Conde (1), Coremas (1), Cuité (1), Gado Bravo (1), Guarabira (1), Gurjão (1), Ingá (1), Itapororoca (1), Juazeirinho (1), Juripiranga (1), Lagoa (1), Mamanguape (1), Mulungu (1), Nova Palmeira (1), Pilões (1), Pombal (1), Puxinanã (1), Santa Cecília (1), Santa Cruz (1), Santana dos Garrotes (1), São Miguel de Taipu (1), Soledade (1), Taperoá (2), Teixeira (1) e Umbuzeiro (1).

“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.

Essas são as primeiras de um total de 15 mil vagas que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS.

O reforço no atendimento às Unidades Básicas de Saúde é uma importante medida, pois a atenção primária é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos. O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$712 milhões. MaisPB

Lucas Ribeiro participa de reunião em Brasília para discutir medidas de combate à violência nas escolas

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18 de abril de 2023

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, da reunião convocada pelo presidente Lula para discutir medidas emergenciais de combate à violência nas escolas. Representando o governador João Azevêdo, Lucas Ribeiro se juntou a outros governadores e agentes públicos para discutir estratégias de promoção da paz no ambiente escolar em resposta aos recentes atos violentos ocorridos em escolas pelo país. O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, também esteve presente.

Durante a reunião, além do compartilhamento das experiências que estão sendo adotadas nos estados e municípios brasileiros, foram anunciadas diversas medidas para combater a violência nas instituições de ensino. O Ministério da Educação (MEC) anunciou a antecipação de mais de R$ 1 bilhão para as escolas e a injeção de R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental.

Também foi discutida a responsabilização das plataformas digitais que não banirem discursos de ódio e incitação à violência e a ampliação do trabalho de inteligência realizado pela Polícia Federal. Já o Ministério da Justiça oficializou a liberação de R$ 150 milhões para ações de segurança escolar.

Lucas Ribeiro ressaltou a importância da reunião e das medidas anunciadas. “Um momento muito importante, de união, de ouvir as experiências de cada estado e de buscar soluções conjuntas para um problema grave que tem afetado tanto a vida das nossas crianças e jovens. A Paraíba tem se esforçado nesse sentido, criamos uma força-tarefa para coibir ameaças e atos violentos nas instituições de ensino, e vamos continuar trabalhando para garantir a segurança e o bem-estar dos nossos estudantes”, afirmou.

O vice-governador também destacou a importância do trabalho de atenção à saúde mental nas instituições de ensino. “A saúde mental dos nossos estudantes é fundamental para o seu bem-estar e a convivência. A injeção de R$ 200 milhões em ações que facilitem a criação de políticas de saúde mental é um passo importante para lidar com esse problema complexo e desafiador. Precisamos ter um olhar de atenção para essa área e garantir que nossos jovens tenham acesso a apoio psicológico e emocional sempre que necessário”, concluiu.

O presidente Lula destacou que famílias e plataformas digitais também têm responsabilidade de manter a paz nas escolas. “Nós não vamos resolver isso só com dinheiro, elevando muro da escola e colocando detector de metais. A família também tem que estar envolvida nesse processo, tem que ter responsabilidade e ajudar a escola”, frisou o presidente.

Além da presença de governadores, vice-governadores e secretários estaduais, o encontro contou também com a participação de ministros, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e do ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral.

Força-tarefa – Na Paraíba, o governo criou uma força-tarefa para combater ameaças ou qualquer tipo de violência em instituições de ensino, e também para ampliar a proteção da comunidade escolar. A iniciativa conta com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

João Azevêdo entrega novas ações em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas

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18 de abril de 2023

jOAO — Governador João Azevêdo - Foto: Francisco França

O governador João Azevêdo realiza, às 10h desta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, uma série de entregas em Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, tradicional reduto dos potiguaras. Entre as ações, está a assinatura de ordem de serviço para o asfaltamento de vias da Aldeia Jaraguá, que hoje são em paralelepípedo.

Desde a primeira gestão do governador João Azevêdo, iniciada em 2019, o Governo do Estado tem realizado uma série de ações para oferecer dignidade aos povos indígenas — que, na Paraíba, são representados pelas etnias potiguara e tabajara, esta última habita o Litoral Sul paraibano. Em janeiro, por exemplo, os povos indígenas foram homenageados na 35ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, promovendo dignidade e valorização da cultura dos povos originários.

Além da assinatura de ordem de serviço para o asfaltamento de vias da Aldeia Jaraguá, o chefe do Executivo estadual fará, ainda, a entrega de 100 mil larvas de alevinos (tambaqui, tilápia ou similar), uma tonelada de sementes de milho, uma tonelada de sementes de feijão, meia tonelada de sementes de inhame, além de mudas de árvores nativas, com destaque para o jenipapo.

Histórico de valorização — Desde 2019, o Governo do Estado tem promovido uma série de políticas públicas visando à dignidade e à valorização da cultura dos povos indígenas. Entre as ações, estão o combate à insegurança alimentar nas aldeias, com a entrega de alevinos, sementes de milho e feijão, além da distribuição de cestas básicas, medida que ganhou ainda mais importância durante o período mais grave da pandemia; acesso a linhas de crédito pelo Empreender-PB na modalidade Mulher, que beneficiou as indígenas potiguaras, contemplando toda a diversidade de empreendimentos.

Outras ações destacadas são cobertura da Patrulha Maria da Penha, programa-modelo na prevenção e na punição a violência doméstica e sexual, e implementação da Escola Cidadã Integral Técnica Matias Freire, com um projeto pedagógico voltado para contemplar a cultura indígena, assim como a realização dos Jogos Indígenas.

Hervázio almeja Cícero no PSB, “em 2024 teremos uma chapa puro sangue”

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18 de abril de 2023

O deputado estadual Hervázio Bezerra está na torcida para que Cícero Lucena se filie ao PSB. A chegada do prefeito, avalia, daria ao partido a possibilidade de lançar uma uma chapa “puro sangue”, em 2024.

“Mas isso ainda está no campo das hipóteses” disse Hervázio em entrevista à TV Arapuan.

Sobre a permanência do filho, Léo Bezerra, como vice na chapa de Cícero, o deputado destacou que o vice-prefeito sempre foi leal ao governador João Azevêdo.

Também destacou que Leo tem uma grande afinidade com o prefeito da Capital. MaisPB

Projetos que previnem e combatem violência nas escolas da Paraíba são aprovados na ALPB

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18 de abril de 2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (18), quatro projetos de lei que visam garantir segurança, prevenção e combate à violência nas escolas. Participaram da votação os deputados Felipe Leitão, Camila Toscano, Danielle do Vale e Jutay Meneses, além do presidente da CCJ, João Gonçalves.

De autoria do deputado Caio Roberto, o Projeto de Lei 209/2023 prevê a criação do Programa Cidadania Digital nas escolas da rede estadual da Paraíba. A iniciativa tem como finalidade conscientizar sobre a importância da filtragem do acesso à internet no ambiente escolar e utilização crítica das tecnologias digitais, por alunos e funcionários.

Levando em consideração também o meio digital, o PL 218/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, propõe a utilização das redes sociais nas escolas públicas estaduais como ferramenta de comunicação e fator de segurança às comunidades escolares da Paraíba.

De acordo com a deputada, “essa modalidade de comunicação visa a aproximação das escolas públicas com estudantes e pais de alunos, tornando as informações mais acessíveis, como calendário semanal, eventos escolares, notas oficiais, informação sobre as aulas e ausência do aluno na escola”. “Isso diminui sensivelmente a desinformação no meio escolar e traz praticidade à vida de todos da comunidade, servindo como fator de segurança à família e à sociedade”, explica a parlamentar.

Também de autoria de Francisca Motta, o PL 2014/2023 propõe a criação do Programa Voluntário Família na Escola, em toda a rede pública de ensino da Paraíba. “O objetivo deste projeto é permitir que crianças e jovens, bem como seus familiares, possam frequentar as escolas nos fins de semanas, permitindo que tenham acesso a projetos voltados para a cultura, a paz, o lazer, o esporte e a saúde, e assim, poder afastá-los da violência do cotidiano”, destaca a parlamentar.

A quarta proposta, também de autoria do deputado Caio Roberto, é a 210/2023, que prevê a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas paraibanas. “Entre as ações a serem desenvolvidas, inclui-se a realização de palestras e debates, bem como a distribuição de cartilhas de orientação para pais, alunos, professores e servidores”, detalha o texto da proposta.

“Lamento profundamente que esse mundo moderno desvirtua, desajusta, destrói famílias e a Assembleia tem sido muito vigilante nesse sentido, com a apresentação de projetos de lei que ajudem a moldar e, acima de tudo, acompanhar a evolução da tecnologia de forma segura”, conclui o presidente da CCJ, João Gonçalves.

Ao todo, os parlamentares analisaram mais de 40 matérias sobre diversos outros assuntos na Comissão. As matérias consideradas constitucionais serão votadas em plenário na ALPB. Caso sejam aprovadas, seguem para sanção do governador do Estado.

Cícero Lucena recebe embaixador do Azerbaijão e discute parcerias econômicas e de viés humanitário

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18 de abril de 2023

O prefeito Cícero Lucena recebeu, no final da manhã desta terça-feira (18), o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, e foi oportunidade para discussão de parcerias entre a Capital e o país eucarístico nas áreas de economia e de viés humanitário.

“Tive o prazer de receber o embaixador, que visita algumas cidades do país para estreitar relacionamentos. Temos um potencial cultural, comercial e industrial e eles possuem interesses com João Pessoa e com o Estado. Ficamos muito felizes com esta aproximação e esperamos que isso renda muitos frutos”, afirmou Cícero Lucena.

O embaixador Novruz afirmou que esta é a sua primeira visita ao Nordeste. “Estou aqui para aprender sobre o potencial do Estado e da Capital e acessar esse potencial em diversos campos, como o comercial, cultural e humanitário. Tenho uma agenda ampla e esta reunião com o prefeito foi particularmente interessante pois ele me deu novas ideias. Recebi seu apoio e seus conselhos e vamos avançar em cooperação”, destacou.

Estiveram presentes no encontro o vice-prefeito Leo Bezerra, o secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares, e a assessora de Assuntos Internacionais da Prefeitura de João Pessoa, Marina Gaudêncio.

Secom-JP

Governo Federal recua e mantém isenção para comércio internacional entre pessoas físicas até US$ 50

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18 de abril de 2023

Haddad.pg — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dá entrevista coletiva,para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo.

O Governo Federal recuou e decidiu que não vai mais taxar encomendas internacionais entre pessoas físicas até US$ 50. A informação foi repassada no final da manhã desta terça-feira (17) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A intenção de taxar esse comércio tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Haddad deixou claro que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar medidas para impedir empresas de usarem brechas para receber o benefício de forma irregular.

Ainda segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.

“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa”, disse o ministro da Fazenda.

Os colunistas do g1 Andréia Sadi, Julia Duailibi e Valdo Cruz já haviam adiantado que Lula estava pressionando a pasta a recuar na intenção.

Segundo Haddad, o presidente pediu para “usar o poder de fiscalização da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confusão de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-fé, recebem encomendas do exterior até esse patamar, que é uma regra antiga”.

Uma das medidas previstas na proposta de nova regra fiscal, que deve substituir o texto de gastos públicos atualmente em vigor, é a taxação de e-commerces que driblam as regras da Receita Federal. A previsão é arrecadar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões.

Redação/G1

Presidente da CMJP faz balanço da semana como prefeito interino

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18 de abril de 2023

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), fez um balanço da semana em que comandou a Prefeitura Municipal devido às viagens do prefeito Cícero Lucena e do vice, Léo Bezerra. Na manhã desta terça-feira (18), o vereador agradeceu a confiança dos gestores em seu nome l, o que demonstra ‘a sintonia’ do Poder Legislativo e do Executivo Municipal. Também agradeceu ao vice-presidente da CMJP, vereador Carlão (PL) e à toda Mesa Diretora pela condução dos trabalhos no período de sua ausência.

“Preciso fazer este relato da minha breve passagem pelo Executivo Municipal. Não posso deixar de agradecer a confiança do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra que me permitiram essa experiência. Também não posso deixar de agradecer e parabenizar o vice-presidente desta Casa, vereador Carlão (PL), a quem agradeço bem como à toda mesa diretora pela condução dos trabalhos na minha ausência”, destacou.

O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, assumiu no último dia 7, de forma interina, o comando da prefeitura da Capital em virtude de viagens anteriormente agendadas pelo prefeito Cícero Lucena e pelo vice, Léo Bezerra. “Neste período tive a oportunidade de acompanhar obras, autorizar novos serviços e entregar ruas. Isso demonstra o ritmo acelerado da gestão municipal e esse compromisso com a melhoria da qualidade de vida de quem precisa”, afirmou. Ele não deixou lembrar o aprendizado que teve com o saudoso Rômulo Gouveia, com quem aprendeu seu fazer político e afirmou que com o tempo vai se aprimorando com as novas experiências que surgem.

Ele também lembrou que durante sua interinidade participou de diversos eventos como a liberação do valor de R$ 943.500,00, em Emendas Impositivas de vereadores da CMJP para o Instituto Cândida Vargas. Assim com também a entrega da pavimentação em paralelepípedo de três ruas no bairro Mumbaba. Além disso, também visitou as obras de reestruturação da Escola Municipal Cantalice Leite e também de ruas que estão com obras em andamento nos bairros do Grotão e Altiplano.

“Também estive na Cagepa e com presteza o superintendente Marcos Vinicius já levou uma equipe para solucionar o problema do São José que fica sem água durante o dia porque o abastecimento só chega até o João Agripino. Pude ver de perto os bastidores do Executivo Municipal e constatar a satisfação da população com as ações efetivas desta gestão”, enfatizou.

Ele anunciou que a senadora Daniela Ribeiro já liberou R$ 1.9 milhões para serem distribuídos entre os vereadores para obras nas suas regiões de atuação. “Haverá uma reunião com os gestores da Sedes e da Sedurb para alinharmos como será realizada esta distribuição. Daniela prometeu e já saiu do papel, está na prefeitura para usarmos em prol da população”, resaltou.

Os vereadores Bruno Farias (Cidadania), Milanez Neto (PV), Odon Bezerra (PSB), Zezinho Botafogo (PSB) e Professor Gabriel (Avante) parabenizaram Dinho pela sua passagem na Prefeitura e destacaram sua condução decente, respeitosa, honesta e democrática a frente do Executivo Municipal. Já o vice-presidente da CMJP, vereador Carlão, que no período assumiu a Casa, agradeceu a experiência. “Não posso deixar de trazer aqui este agradecimento. Quando você assume a CMJP enriquece sua experiência e pode acompanhar o trabalho da gestão e ver a gratidão das pessoas que viram que a cidade estava em boas mãos. Agradeço a oportunidade que nos foi dada pelos chefes do Executivo. Vamos fazer sempre o bom debate tendo como prioridade a população e as melhorias para nossa cidade”, asseverou.

Dinho também parabeniza Zezinho Botafogo e Fabíola Rezende

“Não posso deixar de parabenizar e dizer que estávamos com saudade de Zezinho Botafogo que tão bem representou esta Casa no governo estadual. Também não posso deixar de parabenizar Fabíola Rezende que o substituiu magistralmente nesta Casa e vai continuar representando nosso parlamento na gestão estadual”, destacou.

Polícia Civil prende em João Pessoa homem que veio de Rondônia com 4 Kg de cocaína no corpo

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18 de abril de 2023