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Atendimento móvel do Procon-JP volta ao Mercado Público de Mangabeira nesta quarta

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O atendimento móvel da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor volta ao Mercado Público de Mangabeira, situado na Avenida Josefa Taveira, nesta quarta-feira (19), das 8h às 12h, levando assistência aos consumidores do bairro. Além de tirar dúvidas, dar orientações e abrir reclamação, o serviço itinerante oferece, ainda, consulta gratuita ao Serasa.

Para receber o atendimento no ônibus do Procon-JP, o consumidor precisa ter em mãos os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação, documentos necessários para abrir um processo administrativo. Para a consulta gratuita ao Serasa, só é necessário apresentar o CPF.

A assistência oferecida pelo Procon-JP móvel tem a mesma eficiência dos serviços que são disponibilizados na sede da Secretaria. De acordo com o secretário Rougger Guerra, a equipe de advogados que atende ao consumidor no ônibus está preparada para tirar dúvidas e dar orientação e, caso haja necessidade, também abrir processo administrativo.

O ônibus do projeto ‘Procon-JP no seu bairro’ também participa semanalmente do programa da Prefeitura de João Pessoa ‘Caravana do Cuidar’, que realiza atendimento à população em várias localidades através dos serviços disponibilizados por diversas secretarias.

Serviço: Procon-JP no seu bairro
Data: 19/07/2023
Local: Mercado Público de Mangabeira (Avenida Josefa Taveira)
Horário: 8h às 12h

PB Saúde convoca mais de 160 aprovados no concurso para atuação em hospitais

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Plano de saúde

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou, nesta terça-feira (18), o 24º chamamento de aprovados do Concurso Público 001/2021. Dessa vez, foram convocados mais de 160 concursados para atuar nas unidades gerenciadas pela PB Saúde que, atualmente, são o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, o Hospital do Servidor General Edson Ramalho e os serviços de hemodinâmica do Hospital de Trauma de Campina Grande e do Hospital Regional de Patos.

Os novos convocados devem ficar atentos ao prazo de envio dos documentos, que será aberto às 8h desta quarta-feira (19) e segue até a terça-feira da próxima semana (25), às 23h59. As listas podem ser consultadas no site da Fundação (na aba Concurso Público) e no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

No 24º edital de convocação do concurso, entre os 169 convocados, estão os cargos de: médico, analista de recursos humanos, assessor de imprensa, assistente administrativo, assistente social, auxiliar de cozinha, copeiro, cozinheiro, enfermeiro, enfermeiro obstetra, engenheiro do trabalho, farmacêutico, fisioterapeiuta, maqueiro, médico clínico geral, médico obstetra, motorista administrativo, nutricionista, psicólogo, técnico de enfermagem  e médico nutrólogo. Esses profissionais devem enviar a documentação necessária por meio do link: https://tinyurl.com/23EDITALPBSAUDE.

Em caso de dúvidas, há uma Central de Atendimento que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, por meio do telefone (83) 3229-9103. No site da Fundação (https://www.pbsaude.pb.gov.br/) encontra-se disponível a lista de admissão com a relação dos documentos exigidos.

O concurso 001/2021 da PB Saúde tem validade de 24 meses, podendo ser prorrogável por mais 24 meses, a contar da data de homologação. É importante destacar que a convocação dos candidatos é feita conforme a necessidade do serviço, obedecendo criteriosamente à ordem de classificação. Todas as publicações são feitas no site da PB Saúde e também no DOE-PB, sendo de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das convocações.

PMJP oferece curso de Inglês gratuito; confira edital

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A Prefeitura de João Pessoa, numa parceria das Secretarias de Turismo (Setur-JP) e de Educação e Cultura (Sedec), vai abrir inscrições para 30 vagas no curso de Inglês básico, exclusivo para profissionais que atuam na área de Turismo. Os interessados poderão se matricular entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, de forma gratuita, no Centro de Línguas Estrangeiras (Celest).

Para preencher uma das vagas, o profissional precisa comprovar que trabalha na área do Turismo. As inscrições serão realizadas de forma presencial no Celest, que fica localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1840, bairro Expedicionários.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, comemorou a parceria que vai possibilitar que os profissionais possam se qualificar para atender cada vez melhor os turistas que visitam a cidade. Vale lembrar que esta ação já vem acontecendo semestralmente, sempre com novas vagas disponíveis aos trabalhadores desta área tão importante.

“O turismo na cidade de João Pessoa vem crescendo anualmente e, por isso, estamos criando ferramentas para qualificar ainda mais os nossos profissionais da área. Ciente disso, a Prefeitura, através das Secretarias de Turismo e de Educação, está disponibilizando aos trabalhadores algo que é extremamente importante para o crescimento profissional deles”, destacou Daniel Rodrigues.

Após o preenchimento das vagas, as aulas já serão iniciadas no dia 8 de agosto, das 19h às 21h30, todas as terças-feiras.

TCE decide arquivar processo referente à engorda das praias na orla de João Pessoa

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na manhã desta terça-feira (18), o arquivamento do Processo 05479/23, oriundo da Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa e referente à contratação de serviços técnicos especializados na proteção costeira, urbanização e contenção do fenômeno da erosão marinha.

As obras – das quais o Poder Público já desistiu – incluiriam “a nutrição artificial das Praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas, Jacarapé, Falésia do Cabo Branco e Pólo Turístico do Município”. O arquivamento deu-se “por perda de objeto”, em razão da desistência dos contratos e das despesas decorrentes desses serviços, caso fossem executados. Em seu voto, o relator Antonio Cláudio Silva Santos acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas expresso neste mesmo sentido.

As Câmaras de Vereadores de Vieirópolis e Salgado de São Félix tiveram as prestações de contas do exercício de 2022 aprovadas no decurso da mesma sessão de julgamentos.

Na ocasião, a 2ª Câmara do TCE também entendeu pela regularidade de Pregão Presencial da Prefeitura de Alhandra (Processo 06927/19), pela regularidade formal da adesão à Ata de Registro de Preços da Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito (objeto da Licitação 00003/2019) e pela regularidade de Pregação Presencial da Secretaria de Estado da Administração (Processo 13119/19).

Houve o entendimento, ainda, pela regularidade com ressalvas de duas licitações promovidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem, objetos dos Processos 05479/23 e 07589/22. O mesmo órgão decidiu, ainda, pela regularidade com ressalvas de Tomada de Preços oriunda do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande, mas entendeu pela irregularidade do contrato dela decorrente em vista da ampliação do projeto original ocorrida na fase da pandemia de Covid-19. (Processo 14623/20). Não houve imputação de débitos.

Ao cabo do exame de denúncia por acumulação ilegal de cargos públicos (Processo (08585/13), a 2ª Câmara do TCE decidiu que o médico Gilberto Gomes Sarmento deve restituir aos cofres estaduais importância superior a R$ 225 mil atinentes a serviços médicos não comprovados como médico temporário do Hospital Regional de Sousa. Ele ainda pode recorrer dessa decisão.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo (ambos substitutos). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade de Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube exibe todos os julgamentos.

 

Cícero Lucena transmite cargo a Leo Bezerra e nomeia nova secretária do Desenvolvimento Social

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O prefeito Cícero Lucena estará, durante toda a semana, em São Paulo para discutir projetos de interesse da Capital paraibana. Neste período, o vice-prefeito Leo Bezerra assume a gestão municipal interinamente. A passagem oficial de cargo aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no Gabinete do Prefeito, em Água Fria. Durante a manhã, Cícero ainda nomeou novo nome para a Secretaria Executiva do Desenvolvimento Social, que passa a ser ocupada por Lucinha Lima.

“Costumo dizer sempre que João Pessoa tem dois prefeitos, pois eu e Leo trabalhamos sempre com muita unidade e envolvimento em todos os projetos. Viajo tranquilo para cuidar dos interesses de João Pessoa, sabendo que a cidade fica em boas mãos. Será uma semana de muito trabalho e que deve render boas notícias para a nossa população”, afirmou o prefeito.

O agora prefeito interino Leo Bezerra falou sobre a responsabilidade mais uma vez assumida. “Recebo novamente a missão de assumir a Prefeitura de João Pessoa e dar sequência às ações em andamento com muita dedicação e trabalho. Recebo essa responsabilidade sempre com muito anseio de cuidar da cidade que amo”, afirmou.

Sedes – Antes de passar o cargo, o prefeito Cícero Lucena nomeou para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social a enfermeira Carmem Lúcia de Lima, mais conhecida como Lucinha Lima. Carmem Lúcia é primeira suplente de deputado estadual e missionária da Assembleia de Deus, onde também apresenta programa de rádio.

Fotos: Carolina Battista

Secom-JP

Governo anuncia mais de 3 mil vagas em concursos públicos, com salários de até R$ 21 mil

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O Governo Federal vai realizar concursos públicos para o preenchimento de 3.026. O anúncio foi feito nesta terça-feira, (18) pela ministra da Gestão, Esther Dweck, Segundo a ministra, os novos servidores vão atender 22 órgãos, e os salários podem variar de R$ 6 mil a R$ 21 mil.

Esther Dweck explicou que 2.480 vagas são para novas seleções e 546 nomeações em concursos já realizados. O impacto anual aos cofres públicos deve ser de R$ 546 milhões.

Serão realizados novos concursos para os seguintes órgãos:

ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: 40
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil: 70
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações: 50
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica: 40
ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar: 35
ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários: 30
ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres: 50
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária: 50
BACEN – Banco Central do Brasil: 100
CVM – Comissão de Valores Mobiliários: 60
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: 895
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: 80
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 50
MF – Ministério da Fazenda: 40
MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 500
MGI – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 150
MJSP – Ministério da Justiça e Segurança Pública: 100
MPO – Ministério do Planejamento e Orçamento: 100
PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar: 40

Além disso, serão nomeados aprovados nos seguintes concursos já realizados:

ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: 160
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: 257
IPHAN – Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional: 102
ANM – Agência Nacional de Mineração: 27
Em junho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado 4,4 mil vagas. Segundo o Ministério da Gestão, desde o início do ano, já foram autorizadas ou abertas mais de 23 mil vagas para cargos públicos. Veja a divisão:

Nomeações de aprovados autorizadas: 1.253
Concursos já autorizados: 5.666 novos
Concursos autorizados nesta terça: 2.480
Nomeações de aprovados autorizadas nesta terça: 546
Ampliação de professores e técnicos: 5.000
Processo seletivo simplificado para temporários: 8.141
Durante o anúncio, a ministra da Gestão afirmou que o atual quantitativo de servidores no Poder Executivo Federal está “muito inferior” ao que seria necessário para “prestar bons serviços à população”.

Esther Dweck, então, criticou o governo de Jair Bolsonaro, afirmando que “é difícil dizer qual área está mais carente”. Para a ministra, a gestão anterior buscou diminuir o número de servidores, mas acabou reduzindo o quadro de forma excessiva.

Segundo a pasta, entre 2018 e 2023, 75,6 mil vagas deixaram de existir. Em 2018, a força de trabalho civil no governo federal era composta por 630.689 servidores. Neste ano, o número é de 555.087.

MEC divulga resultado da lista de espera do Fies 2023

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza a relação para preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior.

O texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto.

Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar a página do programa no endereço eletrônico, e complementar a inscrição para contratar o financiamento, no período de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da pré-seleção. Para isso, é preciso acessar a página do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, por meio da qual os candidatos também deverão acompanhar o resultado do processo.

A inclusão do nome do candidato na lista de espera assegura apenas a expectativa dele ser pré-selecionado às vagas para as quais se inscreveu neste processo seletivo, estando a pré-seleção condicionada à disponibilidade de vaga no grupo de preferência e nos cursos de opção, bem como a observância das demais regras do programa.

Criado em 2001, por meio de lei específica, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas participantes do programa e que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para participar do programa, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas médias igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. A escala de financiamento varia conforme a renda familiar do candidato.

João Azevêdo se reúne com representantes do governo de Xangai e discute parcerias na indústria e educação

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O governador João Azevêdo foi recebido, nesta terça-feira (18), por representantes do governo de Xangai, na China, ocasião em que apresentou as possibilidades de investimentos e de parcerias em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, dentre elas, a educação e a indústria.

“Tivemos a oportunidade de apresentar as possibilidades de parcerias em áreas como a educação e, principalmente, a indústria. Foi um dia extremamente positivo, pois divulgamos o estado e suas potencialidades e fico feliz com mais um dia de resultado da nossa missão na China”, detalhou o chefe do Executivo estadual.

Na reunião, também foi apresentado um vídeo em mandarim com o potencial econômico da Paraíba, a exemplo do turismo, indústria, serviços e energias renováveis, além dos avanços do governo estadual na gestão fiscal, o que tem gerado oportunidades de investimentos e atração de novos negócios nos mercados nacionais e internacionais.

Receberam o governador e sua equipe na sede do governo de Xangai, o presidente da Liga Democrática Nacional e vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Chen Qun; o membro do Comitê Permanente do CCPPC de Xangai e diretor da Comissão de Ciência e Tecnologia e Educação, Cao ZhenQuan; o membro do Comitê Permanente do CCPPC de Xangai e Diretor de Relações Exteriores, Zhang  Xiao Song; o membro da Diretoria Geral do CCPPC, Wang Jun Wei; a diretora de Assuntos Internacionais do Gabinete Geral do CCPPC, Guo Ying; e o cônsul brasileiro em Xangai, Augusto Souto Pestana.

Homem é perseguido e assassinado a tiros no Sertão no Estado

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Iuri Alves Dantas, de 29 anos, foi asassinado a tiros na manhã desta segunda-feira, (19),no município de São Bento,  no Sertão da Paraíba.

De acordo com a polícia, o  homemm caminhava pelas ruas do Loteamento Portal, quando dois homens começaram a persegui-lo.

Iuri Alves ainda correu para despistar os criminosos, mas acabou sendo baleado e morto. Os assassinos   fugiram após cometerem o crime.

A polícia foi acionada e realizou buscas na região na tentativa de encontrar e prender os assassinos, mas sem êxito. O homicídio será investigado pela polícia civil.

Litoral Sul do Estado registra segundo assassinato em menos de 24 horas

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Um homem foi assassinado com um tiro na cabeça na manhã desta segunda-feira, (18), no município de Conde, Litoral Sul do Estado. Este é o segundo assssinato registrado no Litoral Sul do Estado em menos de 24 horas.

De acordo com a polícia,  a vítima ainda não identificada foi assassinada com disparos de arma de fogo na cabeça. Uma equipe de paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionada, mas apenas constataram o óbito.

A polícia militar isolou a cena do crime e realizou buscas na região na tentativa de encontrar e prender os autores do homicídio, mas não tiveram êxito até o encerramento da reportagem.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Núcleo de Medicina Odontologia Legal (Numol) para realização de autopsia. O caso será investigado pelos agentes da polícia civil.

PRIMEIRO CASO:

O outro assassianto aconteceu no final da tarde desta segunda-feira (17),  quando um homem conhecido como “Galego” foi vítima de um ataque a tiros em Alhandra, município localizado no Litoral Sul da Paraíba. O crime ocorreu em uma rua onde ocorre a feira do peixe da região. Após o ataque, os atiradores fugiram, e até o momento não foram identificados.

Segundo informações da Polícia Militar, o chamado foi recebido por volta das 17 horas, após moradores da área ouvirem disparos de arma de fogo. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram o homem ferido e caído no chão. O serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) foi acionado, porém, ao chegar ao local, os socorristas constataram o óbito da vítima.

Após a chegada da polícia, o local do crime foi isolado e a Polícia Civil foi acionada para realizar a análise da cena. A delegacia de Alhandra abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do homicídio e identificar os responsáveis pelo ataque.