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“Vamos manter o foco”, alerta Tibério aos dirigentes do PSB

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O secretário estadual de Administração e presidente do PSB de João Pessoa, Tibério Limeira, fez um alerta aos integrantes de seu partido durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação nesta quarta-feira (26). Nela, Limeira pediu calma e foco, especialmente, aos dirigentes do partido, para não se envolverem em polêmicas que podem prejudicar os planos do partido.

A declaração é uma resposta as criticas feitas pelo presidente estadual, Gervásio Maia, endereçadas ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Nela, Maia cobrou publicamente aproximação do gestor pessoense.

“Vamos manter o foco, reestruturar o partido e depois os gestores cuidar de suas gestões  e, assim, não se contaminar com polêmicas que não ajudam no processo e ao mesmo tempo fazer o PSB escolher o melhor caminho em 2024”, disse.

Cícero autoriza liberação de R$ 180 mil para apoiar Fundação São Padre Pio

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O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra oficializaram o repasse de R$ 180 mil para apoiar o amplo trabalho social desenvolvido pela Fundação São Padre Pio de Pietrelcina. A liberação do recurso aconteceu durante reunião no Gabinete do Prefeito, em Água Fria, na tarde desta quarta-feira (26). O ato integra as ações do programa Maior Parceiro e os recursos foram orientados por parlamentares por meio de emendas cidadãs.

“Fico muito feliz por este ato onde juntamos a representação dos vereadores, que identificam a necessidade das comunidades, à ação do Poder Executivo. Desta forma distribuímos recursos com aqueles que fazem um trabalho efetivo e levam o bem a nossa sociedade. É uma alegria ser mais um a fazer parte desta corrente”, afirmou o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama, Lauremília Lucena.

Os recursos foram orientados pelos vereadores Thiago Lucena (R$ 110 mil), Durval Ferreira (R$ 50 mil) e Fabíola Rezende (R$ 20 mil). De acordo com Thiago Lucena, a importância do trabalho desenvolvido é muito grande. “A Fundação mantém um trabalho especial e enquanto vereadores sempre estaremos utilizando nosso mandato para apoiar”, destacou.

A Fundação São Padre Pio de Pietrelcina é mantenedora da Comunidade Filhos da Misericórdia, que atende moradores de rua, com casa de acolhimento, capacitação profissional e trabalho social nas ruas; crianças e adolescentes, por meio de acolhimento institucional; crianças com microcefalia, com atendimento multiprofissional em saúde; idosos, por meio de casa de acolhimento; e mulheres vítimas de violência, que são acolhidas junto aos filhos.

O responsável pela Fundação, Padre George, afirmou que a instituição vive processo de parceria com a Prefeitura de João Pessoa. “Hoje desenvolvemos trabalho nestas cinco vertentes e ainda queremos fazer trabalho com pessoas com autismo. Então, temos que atuar sempre considerando a demanda e confeccionando este trabalho de parceria, pois sozinhos não somos capazes de fazer nada. Sou grato a Cícero, Lauremília e aos vereadores por este apoio”, agradeceu.

Ibama promove seleção para estágio remunerado; confira as oportunidades

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu, nesta quarta-feira (26), as inscrições para o processo seletivo com 40 vagas para contratação de estagiários distribuídas entre as superintendências do Instituto no Acre, em Alagoas, no Amapá, no Ceará, no Maranhão, no Mato Grosso do Sul, na Paraíba, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, em Rondônia, em Roraima, em Santa Catarina, em São Paulo, e na sede, em Brasília.

Das 40 vagas, 27 são destinadas ao ensino superior e 13 para o ensino médio. As inscrição seguem abertas até o dia  9 de agosto. A carga horária é de 20 horas semanais – 4 horas/dia. Os interessados deverão acessar o site do Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura (IPHAC) – organizador do certame.

Para concorrer, os estudantes do ensino médio (regular, técnico ou Educação de Jovens e Adultos – EJA) devem estar cursando o 1º ou 2º ano, já os de ensino superior a partir do 3º semestre. Ambos precisam estar matriculados e possuir frequência efetiva em curso reconhecido pelo Ministério da Educação, além de terem a atividade de estágio prevista em seu projeto pedagógico. O vínculo com a instituição de ensino deve ser comprovado por declaração acadêmica e histórico escolar.

Outros pré-requisitos são: ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente no país; não ter sido exonerado a bem do serviço público; ter idade mínima de 16 anos na data de início do estágio; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; e, não ter estagiado por período igual ou superior a dois anos no Ibama (exceto pessoas com deficiência, conforme Art. 11 da Lei 11.788/08).

As vagas oferecem:

  • Carga Horária: 20 horas semanais (4h/dia); 
  • Bolsa auxílio: R$ 486,05 (Ensino Médio) e R$ 787,98 (Ensino Superior); 
  • Benefícios: Vale Transporte (R$ 10,00/dia). 

Formação exigida – o estagiário deverá estar cursando:

  • Ensino médio 
  • Ensino Superior (Direito, Ciências Biológicas, Administração, Engenharia Ambiental, Jornalismo, Engenharia Florestal, Ciências Contábeis, Engenharia Sanitária Ambiental, Medicina Veterinária, Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Administração de Empresa, Oceanologia e Geografia). 

Exigências para as vagas:

  • Tem que estar matriculados em instituição de ensino pública ou privada; 
  • Ser brasileiro ou estar legalizado no país; 
  • Que não tenha sido exonerado a bem do serviço público; 
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando maior de 18 anos e das obrigações militares, quando do sexo masculino maior de 18 anos;  
  • Não ter feito estágio por período igual ou superior a dois anos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, exceto pessoas com deficiência; 
  • Na data de início do estágio, o estudante deve ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos.

Para ter acesso a mais informações o site da IPHAC deverá ser consultado.

PMJP realiza roda de conversa para celebrar Dia Mundial da Mulher Negra e Dia Nacional de Tereza de Benguela

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A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (26), uma roda de conversa em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela. As datas são celebradas no dia 25 de julho e reforçam a luta e resistência das mulheres negras por seus direitos, contra o racismo e o sexismo.

A iniciativa foi da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT+ e da Igualdade Racial, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A programação foi aberta às 9h no Espaço da Mulher, localizado no Paço Municipal, e abordou o tema ‘Conquistas e Desafios das Mulheres Negras, Latinas e Caribenhas nos Espaços de Poder’.

Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, o evento visa promover o intercâmbio de informações e a reiteração de luta contra o racismo, a violência de gênero e todas as formas de agressão impostas socialmente às mulheres pretas. “É um dia muito especial alusivo às mulheres negras e que luta todos os dias contra o preconceito”, destacou.

A professora, doutora e chefe do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francy Silva, participou da roda de conversa e abordou os avanços e retrocessos das mulheres negras ao longo dos anos. “Atualmente, observamos mais mulheres negras como estudantes, fazendo mestrado e doutorado, mas considero que é preciso pensar numa perspectiva mais ampla na área acadêmica e política. Discussões como essa que estamos tendo hoje nessa roda de conversa é um outro exemplo de avanço na questão das políticas públicas”, salientou.

Na questão dos retrocessos, Francy Silva destacou o baixo número de mulheres negras nos ministérios e também do Brasil não ter eleito nenhuma negra como presidente da República até agora. “Os índices de violência no País também mostram um aumento de violência contra as mulheres negras. Nós somos as maiores vítimas do racismo, da violência. Somos nós que sofremos mais discursos de ódio na internet, desde os mais simbólicos, bem como o psicológico, físico e obstétrico, conforme aponta a disparada nos índices de violência do Brasil”, acrescentou.

Geraldo Filho, coordenador de Promoção LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa, também falou sobre os avanços na luta contra o racismo tanto no âmbito nacional quanto no municipal. “Principalmente no que diz respeito ao Município, posso citar agora o desmembramento da questão da luta LGBT da Igualdade Racial. O prefeito Cícero Lucena criou uma coordenadoria específica para tratar da igualdade racial, com previsão de funcionamento a partir do próximo mês. Isso é muito importante do ponto de vista que a cidade é composta por um grande número de negros e pardos. Esse desmembramento é extremamente necessário para trabalharmos melhor o tema”, observou.

Marli Soares, dos movimentos sociais Maria Quitéria e de Mulheres Negras e que vai assumir a vice-presidência do Conselho de Igualdade Racial de João Pessoa, também presente na atividade, afirmou que “é muito importante celebrar o Julho das Negras, por se tratar de um mês que leva a um novo olhar para a mulher negra. É o momento e oportunidade de se autoconhecer, não só pela nossa luta, mas pelo nosso bem viver. É sobre a importância de mostrar o nosso empoderamento”, destacou.

As datas – O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi criado em 1992, ano do 1º encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, realizado em Santo Domingos, na República Dominicana, que além de propor a união entre essas mulheres, visava também denunciar o racismo e machismo enfrentados por mulheres negras, não só nas Américas, mas também em todo o mundo. Desse encontro nasceu a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-Caribenhas. A Rede, junto à ONU, lutou para o reconhecimento do dia 25 de julho como o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

O dia 25 de julho foi declarado por lei de 2014, o Dia Nacional Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem a Tereza de Benguela, rainha do quilombo Quariterê, no Mato Grosso. Depois das guerreiras dos mocambos de Palmares no século XVII, a liderança feminina mais conhecida dos quilombos coloniais no Brasil foi Tereza de Benguela, africana escravizada nas áreas de mineração por volta de 1730.

‘Eu Posso Semear’ promove aula prática no campo para 100 alunos da Rede Municipal de Ensino

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Cerca de 100 estudantes da rede municipal de João Pessoa visitaram o Sítio Ponta de Gramame, na Zona Rural da cidade, nessa terça-feira (25). Eles estiveram por lá, por uma razão especial: conhecer de perto a cadeia produtiva da agricultura familiar. Intitulada “Aprendendo no Campo”, a atividade integrou o segundo dia da programação da Semana da Agricultura Familiar, promovida pela prefeitura da Capital, por meio do programa Eu Posso Semear, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest).

A ação foi dividida em dois turnos. Pela manhã, foi a vez dos estudantes dos 2º e 4º anos da Escola Professor João Medeiros, localizada no bairro dos Novais. Acompanhadas pelos professores, as crianças foram recepcionadas pela equipe de técnicos do Eu Posso Semear, e já seguiram para o meio das plantações, a fim de conferir, na prática, o trabalho dos agricultores e a assistência que eles recebem do programa.

A pequena Kétilly Pâmella, de 8 anos, estava entre os alunos. Bastante participativa, ela ficou encantada com tudo que viu. “Na casa da minha avó, eu tenho várias plantas. Mas são todas de flores. Aqui, vi a plantação de muitas que são de comer, como o milho. Gostei bastante de conhecer”, disse. Além de aguçar a curiosidade, a aula extraclasse rendeu a ela ensinamentos importantes. “Tudo aqui é saudável. Aprendi que se colocar veneno nas plantas, envenena a gente que vai comer elas”, acrescentou.

Conhecimento – À tarde, a visita continuou com os alunos da Escola Doutor João Santa Cruz de Oliveira, também do bairro dos Novais. Matheus André, de 9 anos, foi um dos participantes do grupo. De cara, ele ficou impressionado com o tamanho das plantações e do trator utilizado para preparar o solo. O uso do veículo é cedido gratuitamente pela prefeitura, através do Eu Posso Semear.

“Nunca tinha visto nada disso de perto. Achei interessante demais. E gostei muito de ver as plantinhas ainda pequenininhas. A alface roxo foi a que mais gostei”, contou.

Mas não foram só os alunos que vibraram com a visita. Para o professor Raimundo Júnior, a iniciativa aumenta o interesse das crianças em entender melhor todo o processo que envolve a alimentação delas. “E isso é muito especial para todos nós. Temos certeza de que elas vão chegar em casa compartilhando com a família tudo que aprenderam aqui”, destacou.


Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vaulene Rodrigues, o objetivo da ação foi cumprido com sucesso. “Muitas dessas crianças consomem esses alimentos diariamente, mas não fazem ideia de como são produzidos. Aqui, elas tiveram essa oportunidade. E não apenas isso. Com esse contato, despertamos nelas a importância de se valorizar o trabalho desses produtores rurais e os produtos que aqui são cultivados de forma saudável, 100% natural”, explicou.

Programação – As atividades da Semana da Agricultura Familiar continuam nesta quarta-feira (26), no Parque Parahyba I, no Bessa, com a “Festa da Agricultura Familiar”, das 14h às 21h. Além da tradicional Feira da Agricultura Familiar, o evento contará com oficinas, serviços promovidos pela equipe do Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac) e ainda a Feira Criativa No Balaio.

Já na quinta-feira (27), às 14h, ocorrerá a ação “Do campo para a mesa”. Alimentos colhidos por produtores do Eu Posso Semear, na Zona Rural da cidade, vão compor cestas verdes, que serão doadas para a Associação Promocional do Ancião (Aspan), localizada no bairro do Cristo. A programação se encerrará na sexta-feira (28), Dia do Agricultor, com a realização da Feira da Agricultura Familiar, das 6h às 11h, na Praça Chateaubriand Arnaud, conhecida como Praça da Rotam, em Manaíra.

Governo Federal autoriza realização de concurso com 230 novas vagas

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta quarta-feira (26) portaria que autoriza a realização de concurso público para preencher 100 vagas de analista no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O edital com todas as informações sobre o processo deve ser publicado em até seis meses.

As vagas disponibilizadas são de nível superior para analista de planejamento e orçamento. As áreas de atuação não foram especificadas. O último concurso público foi realizado em 2015. Durante o governo anterior o ministério foi extinto e voltou a ser instituído somente em janeiro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O órgão é responsável por planejar e elaborar políticas públicas para o desenvolvimento do país, além de acompanhar o plano plurianual de investimentos, os orçamentos anuais e avaliar os financiamentos externos.

A portaria também estabelece que o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova do concurso público é de dois meses. O MPO é responsável por estabelecer as normas, observar as políticas de reserva de vagas para o planejamento e execução do processo de seleção.

A remuneração inicial para o cargo de analista de planejamento e orçamento, atualmente, é de R$ 20.924,80.

Anatel

Outra portaria publicada no DOU, autoriza a realização de concurso público para ocupar 50 cargos de nível superior, para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os prazos para publicação do edital e realização da prova são os mesmos estabelecidos para o concurso do MPO.

Os cargos fazem parte do total das 3.026 vagas autorizadas pelo governo federal, conforme anunciou no dia 18 de junho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também foi autorizado por portaria a iniciar o processo de seleção para o preenchimento de 80 vagas. O concurso público será para nível médio, para o cargo de técnico de planejamento e pesquisa.

Cícero Lucena assina termo de cooperação com o Tribunal de Justiça para implementação do NatJus PB

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A Prefeitura de João Pessoa vai colaborar com o Tribunal de Justiça da Paraíba para a implementação no Estado do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). A gestão municipal vai disponibilizar profissionais de saúde que vão auxiliar os magistrados em decisões técnicas referentes as suas áreas de especialização. O termo de cooperação que viabiliza a medida foi assinado, nesta quarta-feira (26), pelo prefeito Cícero Lucena e pelo presidente do Tribunal, João Benedito da Silva, na sede do TJ.

“Essa é a união das pessoas que tem o dever e a vontade de fazer o que é certo. Este encontro para agilizar medidas e tornar mais eficiente o atendimento da população nos deixa muito feliz. Desta forma, vamos atender mais gente dentro das demandas que as pessoas precisam. Quem mais ganha são as pessoas”, afirmou o prefeito.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, destacou que o ato é de grande importância para agilizar as demandas de saúde por parte do Judiciário. “Com o apoio técnico destes profissionais, as decisões serão mais céleres e mais seguras”, garantiu.

O apoio técnico acontece de forma digital pelo sistema e-NatJus. O espaço vai contar com um banco de dados que pode ser acessado pelos magistrados para rever laudos anteriores ou para viabilizar a solicitação de novos laudos para os profissionais que serão designados pelo Município. “Os procedimentos de saúde são uma área sensível para os juízes, pois não somos técnicos de saúde. E, com essa iniciativa, teremos apoio. Poderemos tomar melhores decisões e assim prestar um melhor serviço público”, destacou o diretor do Fórum da Justiça Federal da Paraíba, o juiz Manuel Vasconcelos Neto.

De acordo com o secretário municipal da Saúde, Luis Ferreira, o esperado é que a implantação do NatJus possa homogeneizar as decisões judiciais. “João Pessoa tem um gasto anual de quase R$ 10 milhões apenas com demandas judiciais. Este valor é atingido muitas vezes pela heterogeneidade e emergência de compras, que dificulta o planejamento das compras. Com este sistema temos esperança de que possamos ter mais economia”, observou.

Ainda participaram do evento o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, a juíza Silmary Alves Vita, entre outras autoridades.

Secretaria da Receita de João Pessoa prorroga para dia 31 prazo para pagamento de títulos vencidos

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A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa editou uma portaria nesta quarta-feira (26) prorrogando o prazo de pagamento de títulos vencidos entre os dias 24 e 30 deste mês, podendo ser pagos no dia 31, sem multas e juros. A medida ocorre em virtude da manutenção do portal da Prefeitura Municipal, inviabilizando o acesso dos pessoenses ao Portal do Contribuinte.

A portaria tributária nº 012/Serem vai ser publicada no Diário Oficial do Município e garante a prorrogação do prazo para títulos da dívida ativa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR), Imposto Sobre Serviços (ISS) e guias de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, além da emissão de notas fiscais. O secretário executivo da Receita Municipal, Adenilson de Oliveira Ferreira, explicou que os contribuintes que já estão com os títulos com vencimentos neste período de 24 a 30, podem efetuar os pagamentos na data prevista para o vencimento. A segunda via do boleto poderá ser emitida no Portal do Contribuinte.

“Publicamos esta portaria por compreender que em virtude da ocorrência de problemas de natureza operacional, os contribuintes não podem ser prejudicados com a aplicação de multas e juros em títulos que venceriam nestes dias. Estes títulos vencidos poderão ser pagos com os valores totalizados especificados no campo ‘valor cobrado’”, explicou.

Novo Datacenter – A Unidade Móvel de Tecnologia da Informação (UMTI) desligou a rede elétrica da Prefeitura para realizar a instalação de um novo Datacenter, o que deixou fora do ar o portal da Prefeitura e todos os serviços que podem ser realizados online. De acordo com a UMTI, por se tratar de um trabalho minucioso as máquinas servidores tiveram que ser desligadas em virtude do risco de danificar os equipamentos e dados nele hospedados. Todos os serviços voltarão à normalidade imediatamente após a finalização da instalação do Datacenter.

Mercadoria furtada em shopping na capital paraibana é recuperada pela PRF, na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no decorrer de fiscalização realizada no município de Mamanguape, na última terça-feira (26), camisas provenientes de furto. Um indivíduo foi detido pelo crime de receptação.

Equipe composta por policiais da PRF realizava fiscalização no município de Mamanguape, na BR 101, km 31, por volta das 13h55, quando visualizaram e abordaram um Ford KA a fim de realizar uma fiscalização de rotina. Durante os procedimentos padrão, foram localizadas 20 camisas de marca ainda com etiqueta da loja. A mercadoria é avaliada em R$2.745,00. Foi solicitado para o condutor, um homem de 47 anos, a nota fiscal da mercadoria. Ele relatou não possuir, informou que havia comprado em um camelô no centro de João Pessoa, capital paraibana, por apenas R$800.

Diante dos fatos presenciados, os policiais entraram em contato com a loja de roupas que constava na etiqueta, localizada em um shopping no bairro de Mangabeira, o gerente informou que havia detectado furto na sua loja de produtos semelhantes aos que foram encontrados e foi feito um boletim de ocorrência.

O condutor do veículo foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia judiciária com a mercadoria recuperada e poderá responder criminalmente por receptação.

Prefeito libera tráfego de veículos em intervenção viária no entorno do futuro Parque da Cidade

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Os novos trechos de malha viária construídos no entorno do futuro Parque da Cidade, no Aeroclube, já estão sendo utilizados pela população. Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito Cícero Lucena acompanhou a liberação do tráfego de veículos nas vias, permitindo a continuidade da obra em outros trechos. A intervenção prepara o trânsito da região para a construção do parque, que será o maior da Capital.

“Essa é a primeira de muitas etapas na construção do Parque e é também uma obra que nos permite a melhoria do trânsito na região, permitindo que flua com eficiência e ganhe tempo de deslocamento com segurança. Fico feliz de ver esta etapa finalizada e vamos dar continuidade com novas licitações para viabilizar este belíssimo equipamento à cidade de João Pessoa”, afirmou Cícero.

A partir de agora quem segue pela Rua Ivanice Martins da Câmara, nas imediações do Restaurante China Praia, segue por uma nova alça do Parque da Cidade até o cruzamento com a Rua Antônio Justino de Andrade. Quem transitar pelo corredor Curchatuz, sentido Bessa/Centro, também terá o fluxo desviado pela nova alça até a Rua Miriam Barreto.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Expedito Leite, explicou que, com a liberação, o fluxo de veículos que vinha da Avenida Curchatuz não vai mais precisar passar pelo antigo girador. “Estes veículos vão poder seguir direto e sair no Retão de Manaíra. Isso vai trazer mais fluidez. Também colocamos toda a sinalização para que haja segurança no uso da via”, afirmou.

Obra – A liberação dos trechos permite a continuidade da obra viária, desta vez avançando sobre trechos que vinham sendo utilizadas pelos motoristas durante o serviço. “A alça interna, que leva em direção ao Retão, fica liberada e assim podemos trabalhar na outra alça, que vai comportar o fluxo em direção ao Bessa. A intenção é que toda a intervenção viária esteja concluída em até 30 dias”, afirmou o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP