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Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

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O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Agência Brasil

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo
Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Agência Brasil

‘Gangue da Dinamite’ explode supermercado em João Pessoa e leva todo o dinheiro

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Um supermercado localizado no Bairro das Indústrias, na Zona Sul de João Pessoa, foi alvo de bandidos na madrugada desta quinta-feira (1º).  De acordo com a polícia, criminosos invadiram o estabelecimento e explodiram o cofre, levando todo o dinheiro que estava no local.

Para a ação teriam sido utilizadas dinamites, causando bastante destruição em ao menos dois ambientes do supermercado. Populares que residem nas imediações ouviram por volta das 3h ao menos três explosões.

A Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi acionada, assim como a Polícia Civil. A PC vai investigar o caso. Até o momento o valor levado pelos criminosos não foi revelado e ninguém foi preso.

Esta não seria a primeira vez que ocorreu um crime como esse na região.

ClickPB

Quatro pessoas são assassinadas a em poucas horas na grande João Pessoa

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Uma tarde marcada pela violência na região metropolitana de João Pessoa resultou em quatro assassinatos nesta quarta-feira (31). Os crimes, ocorridos em diferentes localidades, deixaram a população assustada.

Por volta do meio-dia, Lucas Vinícius da Silva Souza, de 23 anos, foi vítima de um homicídio em Cruz das Armas. O jovem, que seguia de moto pela Avenida, foi surpreendido por disparos vindos de um carro. Lucas estava a caminho do enterro de um amigo.

No distrito de Mata Redonda, em Alhandra, um homem de 19 anos foi morto a tiros no início da tarde. De acordo com o delegado responsável pela investigação, os atiradores estavam em um carro e abandonaram o veículo após o crime, roubando uma caminhonete durante a fuga. Quatro pessoas participaram do assassinato.

A violência continuou, e por volta das 14 horas, mais um assassinato foi registrado, desta vez em Cabedelo, na comunidade Castelinho. A vítima, abordada por homens encapuzados, foi levada até sua casa e executada. A residência já havia sido palco de outro homicídio no início do mês, ligado a disputas entre facções criminosas.

A quarta vítima do dia foi assassinada por volta das 15 horas, no Bairro do Roger. O homem, que trabalhava como ajudante em uma mudança, foi morto enquanto estava na escada do condomínio. A polícia está conduzindo investigações para esclarecer as circunstâncias do crime.

T5

Homem é assassinado a tiros na beira da linha do trem, na região metropolitana da Capital

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Um homicídio foi registrado na madrugada desta quinta-feira (1º) no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.  De acordo com a polícia, o fato ocorreu na parte central da cidade, as margens da linha férrea.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem, equipes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionadas após populares ouvirem diversos disparos na área. Ao chegar ao local, as equipes observaram um homem sem os sinais vitais no cruzamento da linha férrea.

Adolescente é assassinado a tiros dentro de residência, no Sertão do Estado

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Um homicídio foi registrado na tarde de ontem (31), no município de Patos, Sertão do estado. De acordo com a polícia, a vítima foi um adolescente de 15 anos de idade, identificado como ‘Gabriel’. Ele foi atingido por diversos disparos de arma de fogo.

De acordo com a Polícia, Gabriel estaria em uma residência no bairro da Placas quando foi surpreendido com os disparos.

O jovem já teria sido apreendido acusado de ter envolvimento com um homicídio que ocorreu em dezembro de 2023.

Até o fechamento da matéria não havia registro de prisões no caso do assassinato de Gabriel. O caso está sendo investigado pela delegacia de homicídios da região.

ClickPB

Nesta quinta: Alceu Valença abre o Folia de Rua e o Carnaval 2024 de João Pessoa

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O cantor e compositor pernambucano Alceu Valença abre oficialmente a programação do Carnaval 2024 promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope). O show será nesta quinta-feira (1º), a partir das 19h, no Ponto de Cem Réis, no Centro da capital paraibana. Além dele, também se apresentam Renata Arruda e Yuri Carvalho.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, destaca que a presença de Alceu fará toda diferença na abertura das prévias do Carnaval 2024. Segundo ele, a Prefeitura de João Pessoa seguiu um padrão de legitimidade artística, musical e cultural no nível de Margareth Menezes, que abriu a festa ano passado, para oferecer aos foliões pessoenses um evento formidável.

“Alceu Valença é uma referência nacional e internacional da música brasileira, sobretudo, quando se fala de Carnaval. Ano passado tivemos a cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, que fez uma abertura animada, forte, bonita, como todo Carnaval deve ser. Este ano não poderia ser diferente”, destaca Marcus Alves.

Alceu apresentará o show ‘Bicho Maluco Beleza’, que inclui no repertório frevos, maracatus e cirandas. “Caia por Cima de Mim”, “Bom Demais”, “Diabo Louro”, “Anunciação”, “Belle de Jour” e “Girassol”, além das versões em frevo de “Tropicana” e “Táxi Lunar”, são alguns dos sucessos esperados para a noite.

As prévias do Carnaval 2024 promovidas pela Prefeitura de João Pessoa terão algumas novidades. A principal delas é o novo formato da Via Folia, que compreende a Avenida Epitácio Pessoa, por onde desfilam a maioria dos blocos de Carnaval em João Pessoa.

Com a instalação do Comitê Via Folia, sancionada por lei ano passado pelo prefeito Cícero Lucena, foi possível reunir associações, blocos, secretarias municipais, Ministério Público e Polícia Militar para construir, de forma coesa, uma festa democrática.

“Garantimos um processo de organização maior do corredor da Via Folia, uma decoração mais característica, novos camarotes, haverá cercamento e a revista de foliões. Essa estratégia de segurança pública vai ficar a cargo da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana”, explica o diretor executivo da Funjope.

Outros blocos – Além da abertura oficial do Carnaval 2024, outros blocos desfilam pelas ruas da Capital nesta quinta-feira. São eles: Confete e Serpentina, Anjo Azul, A Cueca, Folia Cidadã, Bloco do Pinguim e Piratas dos Bancários.

Carnaval Tradição – Os desfiles oficiais do Carnaval Tradição serão nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro. As apresentações acontecem na Avenida Duarte da Silveira (Beira Rio), sempre a partir das 18h.

No sábado (10), desfilam seis tribos indígenas e seis clubes de frevo. No domingo (11), serão quatro tribos e três clubes de frevo, esquentando a avenida para a entrada das quatro escolas de samba. A programação segue na segunda-feira (12), com o desfile das ala ursas.

A programação completa do Carnaval 2024 promovido pela Prefeitura de João Pessoa pode ser acessada no link: Carnaval de João Pessoa 2024 (joaopessoa.pb.gov.br).

Fevereiro inicia com aumento no preço do gás de cozinha na Paraíba

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O preço do gás de cozinha fica mais caro a partir desta quinta-feira (1º) na Paraíba. Conforme o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio, o aumento fica entre R$ 5 a R$ 6, e o produto pode chegar a custar R$ 110.

Marcos explicou que o reajuste vem a partir do aumento dos impostos, frente e combustíveis.

O último reajuste no preço do gás de cozinha foi no dia 1º de janeiro, quando o presidente Lula Inácio Lula da Silva autorizou que o Governo Federal voltasse a cobrar os impostos federais PIS/Cofins, que foram zerados pelo governo do Ex-presidente Jair Bolsonaro. O aumento foi de R$ 3.

Em jogo sem emoções, Campinense e Botafogo-PB não saem do 0 a 0

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Foto: Cristiano Santos

No estádio Amigão, em Campina Grande, na noite de quarta-feira (31), o Clássico Emoção agitou a terceira rodada do Campeonato Paraibano de 2014. E em uma partida de pouca inspiração de Campinense e Botafogo-PB, o placar da partida acabou empatado em 0 a 0.

O treinador da Raposa, Francisco Diá, resolveu mexer no time com relação as duas primeiras partidas, e optou por um esquema com três zagueiros. Entraram em campo de início Rodrigues, Eduardo, Ramon Baiano, Felipe Gabriel; Breno, Ângelo; Rayanderson, Brunão, Alan Pedro; Maycon Rangel e Alison Daniel.

Se o rival mudou, o Belo não ficou para trás. O técnico Cristian de Souza optou por uma formação no sistema 3-4-3, e resolveu poupar alguns atletas mais desgastados para encara o Náutico, pela Copa do Nordeste, no sábado. Foram escalados Dalton, Igor Souza, Wendel Lomar, Bruno Cardoso; Erick, Rafael Furlan; Rodrigo, Bruno Leite; Jean Silva, Dudu e Gabriel Rossetto.

Com a bola rolando, não faltou entrega das duas equipes. Porém, oportunidades claras não foram tão abundantes para nenhum dos lados, com os goleiros Rodrigues e Dalton tendo pouquíssima participação no marcador em branco do confronto.

O primeiro tempo foi de temperatura bastante baixa. No entanto, depois do intervalo, Gabriel Rosseto, do Botafogo-PB, teve a melhor chance do jgo aos 3 minutos do segundo tempo. Mas, na hora de chutar, mandou em cima do arqueiro adversário.

Já na reta final, aos 45 minutos, veio a grande oportunidade dos donos da casa. Ramon Baiano recebeu passe dentro da grande área, mas Erick apareceu na hora do arremate e atrapalhou a vida do defensor do Campinense.

O rubro-negro chegou aos 4 pontos e fica, ao menos provisoriamente, na terceira posição da tabela. O Botafogo-PB perdeu os 100% de aproveitamento, mas segue na liderança, com 7 pontos, mas pode ser ultrapassado pelo Nacional de Patos, que visita o São Paulo Crystal na quinta (01). Na quarta rodada, a Raposa encara o Serra Branca na sexta-feira (09) de Carnaval. Ainda sem data definida, o Belo vai receber o Sousa.

 

Vozdatorcida

Por unanimidade, CRM-PB arquiva sindicância contra médico que agrediu esposa

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O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) resolveu arquivar a sindicância que estava apurando o caso da agressão envolvendo o médico João Paulo Casado e a companheira. Ano ano passado, imagens divulgadas pelo site Paraíba Feminina traziam o médico agredindo a companheira em ao menos dois momentos. Um deles, na frente do próprio filho, dentro de um elevador. O flagra ocorreu por meio de câmeras de segurança do condomínio em que ele reside,  no bairro dos Estados,

À época, após a repercussão do caso, foi informado à imprensa que a polícia já tinha conhecimento da situação e a vítima das agressões já estava com uma medida protetiva.

João Paulo chegou a se apresentar espontaneamente na delegacia de Polícia Civil, porém se manteve calado em meio aos questionamentos realizados pela PC. Na época, o advogado do médico informou que Casado estava sob efeitos de medicamentos e de posse de um atestado psiquiátrico, por isso, foi orientado a não falar.

Um pedido de prisão preventiva contra o homem acusado de agressão chegou a ser feito pela Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) da região Norte, porém ele foi negado por parte do poder judiciário.

Apesar do arquivamento da sindicância, no âmbito do CRM, o processo criminal contra o médico segue aguardando a audiência no âmbito do juizado de Violência Doméstica e Familiar.

 

ClickPB