O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, realizou, nesta quinta-feira (10/09), fiscalização em supermercados dos municípios de Sapé e Mari. Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.
Em Sapé, a equipe encontrou diversos produtos expostos à comercialização com prazo de validade vencido. Também foram encontrados produtos fracionados sem a indicação da data de validade, dificultando a identificação, pelo consumidor, do prazo adequado para consumo.
Outras irregularidades encontradas foram identificados 84 extintores de incêndio com prazo de validade vencido, além de documentação obrigatória em situação irregular, incluindo o Certificado do Corpo de Bombeiros, o Alvará de Funcionamento e a Licença Sanitária.
O estabelecimento também não disponibilizava carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em desacordo com a legislação estadual aplicável.
Mari
Em Mari, a equipe encontrou produtos com prazo de validade vencido tanto na área de manipulação quanto na área de venda. Também foram constatadas divergências nas informações de validade de cortes suínos, com a indicação de duas datas distintas, e a falta de placas suspensas para indicar aos consumidores a localização dos leitores de código de barras disponibilizados no estabelecimento.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que a fiscalização faz parte de um trabalho permanente que vem sendo ampliado para diferentes regiões do Estado. “Estamos dando continuidade a um trabalho permanente de fiscalização e ampliando nossa atuação para diferentes regiões da Paraíba. Vamos seguir avançando para alcançar cada vez mais municípios, identificando irregularidades e adotando as providências necessárias, contribuindo para que os consumidores paraibanos tenham acesso a estabelecimentos mais seguros e garantindo o cumprimento das legislações aplicáveis.”
