O deputado estadual Hervázio Bezerra apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um Projeto de Lei que reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto Marinês para Transformação Social, organização da sociedade civil sediada em Piancó que desenvolve ações voltadas à assistência social, saúde, educação, cultura e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Pela proposta, o reconhecimento será concedido ao Instituto Marinês para Transformação Social, inscrito no CNPJ nº 46.093.194/0001-18, com sede no bairro Ouro Branco, em Piancó. Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governo do Estado, a entidade passará a contar com o título de utilidade pública estadual, fortalecendo sua atuação institucional e ampliando as possibilidades de firmar parcerias e captar recursos para novos projetos.
Na justificativa da matéria, Hervázio Bezerra destaca que o Instituto foi constituído em 2022 como Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, e tem desempenhado um papel relevante na promoção de ações gratuitas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, sem qualquer tipo de discriminação.
Segundo o parlamentar, a instituição atua em diversas áreas, promovendo cursos, palestras, seminários, oficinas e projetos nas áreas social, educacional, cultural, esportiva, assistencial e de saúde. O trabalho também contempla iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à promoção da cidadania, dos direitos humanos, do voluntariado, da segurança alimentar e da inclusão social.
Entre as ações desenvolvidas pelo Instituto, Hervázio destaca o incentivo ao esporte como ferramenta de transformação social. A entidade promove atividades recreativas, oficinas, treinamentos e projetos socioeducativos voltados ao fortalecimento da cidadania, da convivência comunitária e da prevenção de situações de risco social.
Outro ponto enfatizado na justificativa do projeto é o acolhimento oferecido a pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O Instituto presta suporte logístico, orientação social e acolhimento temporário a pessoas do interior da Paraíba que precisam se deslocar para João Pessoa em busca de atendimento médico especializado, oferecendo apoio também aos seus familiares.
Além da assistência aos pacientes, a organização desenvolve ações permanentes de combate à fome e à insegurança alimentar, por meio da distribuição de refeições, atendimento a famílias cadastradas e encaminhamento de pessoas à rede socioassistencial.
O deputado também ressalta os resultados alcançados pela entidade. Conforme relatório de impacto social referente a 2025, o Instituto distribuiu mais de mil refeições, acolheu dezenas de pacientes em sua unidade de apoio instalada em João Pessoa e beneficiou diretamente mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Na avaliação de Hervázio Bezerra, o reconhecimento de utilidade pública permitirá ampliar o alcance das iniciativas desenvolvidas pela instituição e fortalecer sua contribuição para a população paraibana.
“Os serviços prestados pelo Instituto Marinês possuem inegável relevância social. O reconhecimento como entidade de utilidade pública representa um importante instrumento para fortalecer suas ações e ampliar os benefícios oferecidos à população paraibana”, destaca o parlamentar na justificativa do projeto.
A proposta seguirá agora para análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser apreciada em plenário pelos deputados estaduais.
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