Supermercados do município de Patos, no sertão paraibano, foram alvo de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quarta-feira (8). A ação, coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e o diretor-regional Osvaldo Lopes Barbosa, reforça o processo de interiorização das atividades do MP-Procon, previsto no planejamento estratégico do órgão, ampliando a atuação fiscalizatória em todas as regiões da Paraíba.
A iniciativa tem como finalidade fortalecer a proteção dos consumidores, assegurar o cumprimento da legislação consumerista, prevenir práticas irregulares e promover a melhoria das relações de consumo em todo o Estado.
Resultados
Ao todo, seis supermercados foram fiscalizados durante a ação. As inspeções resultaram na lavratura de cinco Autos de Infração pelo MP-Procon em razão das diversas irregularidades constatadas. Um dos estabelecimentos fiscalizados encontrava-se em situação regular.
Entre as irregularidades flagradas pelos fiscais, estavam produtos impróprios para o consumo sendo comercializados, incluindo alimentos com prazo de validade vencido, produtos deteriorados, embalagens avariadas e mercadorias sem identificação ou com informações irregulares quanto à validade e à rastreabilidade.
A fiscalização também identificou divergências na precificação de produtos, inclusive entre os valores informados na gôndola, nos leitores ópticos e no caixa, caracterizando publicidade enganosa. Foram constatadas, ainda, a ausência de informações obrigatórias ao consumidor, de cartazes exigidos pela legislação, falhas relacionadas à acessibilidade, além de Alvará Sanitário e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencidos e outras inconformidades que violam as normas de proteção e defesa do consumidor.
As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, afirmou que “os resultados desta fiscalização demonstram que ainda são encontradas irregularidades que exigem uma atuação firme dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, sobretudo no setor que trabalha com alimentos, em razão dos riscos que essas inconformidades podem representar à saúde e à segurança da população”. Segundo ele, “o objetivo do MP-Procon não é apenas responsabilizar os fornecedores que descumprem a legislação, mas estimular os estabelecimentos a manterem suas atividades em conformidade com as normas consumeristas e sanitárias, fortalecendo a proteção dos consumidores e contribuindo para relações de consumo mais seguras e equilibradas”.
O diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que “a atuação integrada entre a Diretoria-Geral e a Diretoria Regional do MP-Procon no âmbito do Sertão paraibano, especialmente nos municípios de Sousa e Patos, reafirma o compromisso institucional com a efetiva tutela dos direitos do consumidor. Com uma equipe técnica qualificada e comprometida com a proteção dos consumidores, as ações desenvolvidas têm proporcionado maior segurança nas relações de consumo por meio de fiscalizações estratégicas e da adoção das medidas administrativas cabíveis, assegurando o cumprimento da legislação vigente e a necessária intervenção estatal sempre que constatadas irregularidades”, destacou.
