A semana passada teve três episódios de violência envolvendo oficiais de justiça na Paraíba. Dois profissionais tiveram motocicletas roubadas sob ameaça de arma de fogo e de faca durante diligências em João Pessoa, enquanto outro acompanhou a destruição de um veículo durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Pocinhos. Os casos ocorreram no exercício da função e atingiram servidores que utilizavam bens particulares colocados a serviço do Tribunal de Justiça do Estado.
Uma das vítimas foi Ronaldo Macena. O roubo ocorreu próximo ao DER-PB, no centro da Capital, logo após o cumprimento de um mandado judicial. “Os dois indivíduos estavam armados e apontaram um revólver em minha direção e exigiram a motocicleta e afirmaram que a levariam de qualquer forma. Diante da ameaça, entreguei o veículo”, relatou.
Milton Capeletti teve a motocicleta levada por criminosos após concluir uma intimação às 9h30 da manhã nas proximidades do Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, que perguntou e também respondeu.: “Quem vai pagar o prejuízo? Nós, oficiais de justiça”.
Segundo ele, o sentimento de insegurança passou a fazer parte da rotina, afetando não apenas os profissionais que atuam nas ruas, mas também seus familiares e colegas de trabalho. “Hoje, qualquer moto que passa já causa preocupação. João Pessoa está muito violenta e todos nós estamos apreensivos”, afirmou.
Acesso de fúria
O terceiro caso ocorreu no conjunto Valentina Figueiredo, durante o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão. Segundo o oficial de justiça Ernani Filho o possuidor do veículo, em um acesso de fúria, destruiu completamente o automóvel que seria entregue à instituição financeira proprietária do bem.
Para o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente os três episódios comprovam o grau de exposição ao risco enfrentado pelos oficiais de Justiça e reforçam as reivindicações da categoria por maior proteção. “Graças a Deus em todos não tivemos danos físicos aos colegas, só danos materiais e restou evidenciada a necessidade do direito da categoria ao porte de arma uma vez que nós estamos expostos a um grau de violência diferenciado do que ocorre com o cidadão comum”.
“Trata-se de um grave desrespeito à ordem judicial e de um ato criminoso, uma vez que o patrimônio depredado não pertencia ao autor da destruição, mas à instituição financeira em favor da qual a Justiça havia determinado a apreensão e entrega do bem”, acrescentou.
Sobre o adicional de risco de vida
E concluiu dizendo que diante da rejeição injusta por parte do TJ ao pleito histórico pelo aumento do adicional de risco de vida durante as discussões do PCCR, a categoria esgotou a via diplomática institucional e agora buscará rotas alternativas de mobilização para garantir esse direito, mantendo paralelamente a articulação no Congresso Nacional em defesa do direito ao porte de arma.
Joselito concluiu dizendo que comunicou os fatos aos desembargadores-presidente Fred Coutinho (TJ) e Ricardo Vital (Comissão de Segurança do TJ), que se comprometeram em adotar as devidas providências junto aos órgãos de segurança. As motos roubadas ainda não foram recuperadas.
Cândido Nóbrega
