A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza nesta sexta-feira (19) uma mobilização para ampliar o debate sobre a reforma do Poder Judiciário. A iniciativa integra um movimento nacional que prevê a realização de audiências públicas em todas as seccionais da OAB no país, com o objetivo de ouvir a advocacia e reunir contribuições para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.
Na tarde desta sexta-feira, 19, a partir das 15h, será realizada uma reunião com a diretoria da OAB-PB, na nova sede da entidade, localizada na Avenida João Cirilo, no bairro do Altiplano, em João Pessoa, para marcar o lançamento do movimento na Paraíba. Na ocasião, também será divulgado um endereço eletrônico para o recebimento de propostas e sugestões da advocacia paraibana sobre a reforma do Judiciário.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a iniciativa busca ouvir a advocacia, reunir sugestões e consolidar contribuições para subsidiar o encaminhamento de propostas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os temas que serão debatidos estão propostas já aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB no início deste ano, como a fixação de mandatos para ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a definição de regras para a atuação de parentes de magistrados na advocacia.
“A OAB espera que o tema possa entrar na pauta das discussões nacionais, visando o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional. Também estamos propondo a instituição de um código de ética para o STF; a mudança da composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), ampliando a participação da sociedade; o fim dos inquéritos penais no âmbito do Supremo Tribunal Federal, remetendo-se essas competências para os juízos ou outros órgãos; e outras medidas que estão sendo coletadas da advocacia em cada estado”, destacou Harrison Targino.
“A Ordem sustenta que qualquer proposta de reforma só é legítima se envolver ativamente a advocacia. Por isso, a OAB-PB promove debates permanentes sobre temas estruturantes para o país, como as reformas Tributária e do Judiciário”, acrescentou o presidente da OAB-PB.
