O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), defendeu, durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (02/04), a aplicação de políticas públicas voltadas à inclusão e garantia de direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A fala do parlamentar ocorre em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado também nesta terça.
Hervázio relembrou a lei 8.080 de 1990 que garante condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes que incluem garantias aos portadores do autismo.
“Nós tivemos avanços extremamente importantes neste sentido. A lei 80 do SUS, antiga mas bem moderna, fez com que tanto o Governo Federal, Estadual e Municipal têm enveredado e acima de tudo aplicado políticas corretas de inclusão e de principalmente de respeito às doenças mentais de modo geral e principalmente o autismo”, frisou.
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