24.1 C
João Pessoa
Início Destaque Na Capital: votação do "passaporte da vacina" é adiada

Na Capital: votação do “passaporte da vacina” é adiada

Vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa ainda aguardam a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa o projeto de lei que dá acesso a locais de uso coletivo na capital apenas quem estiver com a vacinação contra Covid-19 em dia. A proposta, conhecida como ‘Passaporte de Vacinação’, é de Milanez Neto (PV) e já tem parecer favorável do vereador Odon Bezerra (Cidadania), presidente da CCJ.

Uma reunião da comissão estava marcada para esta quarta-feira (13), mas foi adiada devido a realização de uma sessão especial para debater o combate às drogas. “Vou combinar com outros parlamentares para ver se faço uma sessão extraordinária da CCJ ou aguardaremos até a próxima quarta-feira”, disse Odon.

O projeto é alvo de críticas de vereadores como Carlão (Patriota), que entende que o passaporte vai segregar pessoas. “A gente não pode confundir o apoio à vacinação com o passaporte sanitário. Isso passa a ser um apartheid sanitário, dividindo pessoas. A gente está entrando numa seara da livre escolha da pessoa, forçando-a se vacinar por meio de impedimento de acesso a certos lugares”, argumentou.

De acordo com o texto no projeto, a população de João Pessoa deverá apresentar o cartão de vacinação para comprovar a 1ª dose, a 2ª dose ou a dose única, em razão do cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em relação à idade da pessoa para ter acesso a locais de uso coletivo. São eles:

  • Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
  • Vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
  • Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
  • Atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
  • Locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
  • Conferências, convenções, feiras comerciais e shopping center

Caberá a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Agência Municipal de Vigilância sanitária, a fiscalização do cumprimento da lei. As infrações ensejarão sanção de crime contra a saúde pública preconizada no artigo 268 do Código Penal. ClickPB

Thaysa Videres
Jornalista - Assessora de Comunicação - Repórter do PautaPB / [email protected] / 83 99827-0372

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Lidas

Projeto Cidade Viva Fitness abre inscrições para famílias

Em tempos de recomeços e de retomada de uma nova vida, a igreja Cidade Viva lançou, nesta semana, um projeto especial para dar um...

Bruno Cunha Lima assina edital de concurso da Guarda Civil; inscrições têm início nesta segunda

A Prefeitura de Campina Grande vai realizar concurso público para dobrar o mesmo efetivo da Guarda Civil Municipal desde a criação da corporação. Estão...

ELEIÇÕES OAB-PB: Jovem advogada e professora Izabelle Ramalho é lançada como vice na chapa de Harrison

O Movimento liderado pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o candidato a presidente da OAB-PB,...

Homem é preso suspeito de estuprar própria filha de 8 anos, no Sertão

Um homem foi preso, suspeito de estuprar a própria filha de 8 anos de idade, na cidade de Conceição. A prisão ocorreu, por volta...