Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, nesta segunda-feira (19), retificações dos editais de apoio à cultura, previstos na Lei Aldir Blanc para pagamento de subsídio mensal aos Espaços Culturais e incentivo a projetos culturais dos trabalhadores da cultura durante a pandemia do Coronavírus.
Dentre as alterações está a possibilidade de inscrição por e-mail, que na impossibilidade de ser realizada na plataforma JPCultura, pode ser requerida pelo e-mail [email protected] através do envio do Requerimento de Inscrição e toda documentação em arquivos no formato PDF.
“Quem já está cadastrado precisa retornar a plataforma para preencher o formulário de inscrição e anexar a documentação, ou enviar tudo por e-mail caso haja indisponibilidade na plataforma”, reforçou o diretor executivo da Funjope, Maurício Burity.
As inscrições para o Subsídio Mensal e para incentivo a projetos e ações culturais em geral previstos nas Chamadas Públicas podem ser feitas até o dia 04 de novembro. Já os candidatos a premiações podem se inscrever até 30 de novembro. A íntegra dos editais bem como os anexos estão disponíveis no Portal da Transparência (Confira os links a seguir).
Editais – Foram lançados quatro editais, sendo um de cultura popular, um para artistas e entidades da população negra, e outros dois de chamada pública destinados à manutenção dos espaços artísticos e culturais, realização de projetos e manutenção de agentes dentre outras iniciativas.
Para baixar o documento com as retificações para o Prêmio Prêmio “João Balula” é preciso acessar o Portal da Transparência pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5080 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Já para as retificações no Prêmio “Mestre Manoel Baixinho”, o link é https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5081 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
O primeiro edital de Chamada Pública, que vai destinar recursos para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, dentre outras instituições, pode ser acessado através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5078 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Já o segundo, destinado à concessão de incentivo a realização de projetos aplicáveis a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, dentre outros, pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5079 clicando depois em “Arquivos da Licitação”.
Cadastro- Os artistas e agentes culturais que ainda não se cadastraram e estão interessados em receber os recursos deverão realizar seu cadastramento na plataforma JPcultura, na internet, no endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br e preencher os formulários disponíveis que incluem proposta e plano de trabalho, conforme critérios definidos nos editais. Só com o cadastro na JPcultura é que poderão fazer inscrições nos editais.
