Estiagem: Governo do Estado decreta situação de emergência em 148 municípios da Paraíba

O governador do Estado, João Azevêdo, decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência 148 municípios da Paraíba, por 180 dias.

A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas por município, que serão apresentados oportunamente.

O Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência.

Fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado. Assim como ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

O Estado de Calamidade Pública, decretado em 20 de março de 2020 é mantido em pleno vigor, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus, e suas repercussões nas finanças públicas do Estado.

Clique aqui para ver o decreto na íntegra

Veja a lista de municípios em situação de emergência.

  1. Água Branca
  2. Alcantil
  3. Algodão de Jandaíra
  4. Amparo
  5. Aparecida
  6. Arara
  7. Araruna
  8. Areia
  9. Areial
  10. Aroeiras
  11. Assunção
  12. Bananeiras
  13. Baraúna
  14. Barra de Santa Rosa
  15. Barra de Santana
  16. Barra de São Miguel
  17. Belem do Brejo do Cruz
  18. Bernardino Batista
  19. Boa Ventura
  20. Boa Vista
  21. Bonito de Santa Fé
  22. Brejo dos Santos
  23. Cabaceiras
  24. Cachoeira dos Índios
  25. Cacimba de Areia
  26. Cacimba de Dentro
  27. Cacimbas
  28. Cajazeiras
  29. Cajazeirinhas
  30. Camalau
  31. Campina Grande
  32. Caraúbas
  33. Carrapateira
  34. Casserengue
  35. Catolé do Rocha
  36. Caturité
  37. Conceição
  38. Condado
  39. Congo
  40. Coremas
  41. Coxixola
  42. Cubati
  43. Cuité
  44. Curral Velho
  45. Damião
  46. Desterro
  47. Diamante
  48. Dona Inês
  49. Emas
  50. Esperança
  51. Fagundes
  52. Frei Martinho
  53. Gado Bravo
  54. Gurjão
  55. Igaracy
  56. Imaculada
  57. Itabaiana
  58. Itaporanga
  59. Jericó
  60. Joca Claudino
  61. Juazeirinho
  62. Juarez Távora
  63. Junco do Seridó
  64. Juru
  65. Lagoa
  66. Lagoa Seca
  67. Lastro
  68. Livramento
  69. Mãe D’água
  70. Manaíra
  71. Marizópolis
  72. Massaranduba
  73. Matinhas
  74. Maturéia
  75. Mogeiro
  76. Montadas
  77. Monte Horebe
  78. Monteiro
  79. Natuba
  80. Nazarezinho
  81. Nova Floresta
  82. Nova Olinda
  83. Nova Palmeira
  84. Olho D’água
  85. Olivedos
  86. Ouro Velho
  87. Pararí
  88. Passagem
  89. Patos
  90. Pedra Branca
  91. Pedra Lavrada
  92. Piancó
  93. Picuí
  94. Pocinhos
  95. Poço Dantas
  96. Poço de José de Moura
  97. Pombal
  98. Prata
  99. Princesa Isabel
  100. Puxinanã
  101. Queimadas
  102. Quixaba
  103. Remígio
  104. Riachão
  105. Riacho de Santo Antonio
  106. Riacho dos Cavalos
  107. Salgadinho
  108. Salgado de São Félix
  109. Santa Cecília
  110. Santa Cruz
  111. Santa Luzia
  112. Santana dos Garrotes
  113. Santo André
  114. São Bentinho
  115. São Bento
  116. São Domingos do Cariri
  117. São João do Cariri
  118. São João do Rio do Peixe
  119. São João do Tigre
  120. São José da Lagoa Tapada
  121. São José de Caiana
  122. São José de Espinharas
  123. São José de Piranhas
  124. São José de Princesa
  125. São José de Bonfim
  126. São José do Sabugi
  127. São José dos Cordeiros
  128. São Mamede
  129. São Sebastião de Lagoa de Roça
  130. São Sebastião do Umbuzeiro
  131. São Vicente do Seridó
  132. Serra Branca
  133. Serra Redonda
  134. Solânea
  135. Soledade
  136. Sossego
  137. Sousa
  138. Sumé
  139. Tacima
  140. Tavares
  141. Teixeira
  142. Tenório
  143. Triunfo
  144. Uiraúna
  145. Umbuzeiro
  146. Várzea
  147. Vieirópolis
  148. Zabelê

Redação

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