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Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos; é a maior pena prevista no Código Penal

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Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

Lula se manifestou nas redes sociais após a sanção da lei. “Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil. Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero”.

O texto ainda reconhece o feminicídio como crime hediondo e traz novas previsões de agravantes, situações que podem aumentar a pena do criminoso. São elas: o emprego de veneno, tortura ou outro meio cruel; emboscada ou outro recurso que torne impossível a defesa da vítima; e emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

A nova lei ainda aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de penalidade, descumprir medida protetiva. A punição aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Além disso, dentre as novidades da lei está a previsão de transferência do presidiário ou preso provisório por crime de violência doméstica ou familiar em caso de ameaça. Dessa forma, se ele ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

A proposta com as alterações no Código Penal começou a tramitar no Senado, foi aprovado e seguiu para a Câmara. A aprovação do texto pelos deputados ocorreu em setembro e seguiu para a sanção de Lula.

*com informações da Agência Câmara de Notícias

Polícia Civil deflagra operação contra organizações criminosas em João Pessoa

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A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (11), a ‘Operação Break’ na Zona Norte de João Pessoa, com o cumprimento de quatro mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os mandados foram cumpridos em dois presídios e em duas áreas externas da capital. Um dos alvos foi a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), e outro a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger).

Durante a operação, foram apreendidos celulares, armas de fogo e aproximadamente R$ 2 mil em espécie. Segundo a polícia, os mandados foram direcionados a lideranças de organizações criminosas que operavam de dentro do sistema penitenciário, ordenando homicídios e assaltos nas regiões dos bairros Cristo, Rangel, Jaguaribe e na Zona Norte de João Pessoa.

De acordo com o delegado Bruno Victor, a origem do dinheiro apreendido está sendo investigada, com indícios de que seja proveniente de tráfico de drogas e roubos. As investigações continuarão com a análise dos depoimentos e dos materiais apreendidos. As principais suspeitas recaem sobre as duas lideranças presas e dois homicidas que atuavam sob suas ordens.

Portal Correio

Suspeito de estuprar enteada em Pernambuco é preso na Grande João Pessoa

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Um homem foi preso nessa quinta-feira (10) em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, suspeito de abusar sexualmente de sua enteada de 11 anos no Recife, Pernambuco.

A Polícia Civil recebeu informações sobre a presença de um fugitivo circulando pela cidade. Durante as rotas pelo local, os agentes localizaram o homem, que carregava uma mochila identificada com símbolos do estado de Pernambuco. Ao ser abordado, ele confessou o estupro.

De acordo com informações policiais, o crime ocorreu cerca de 10 dias antes da prisão. A mãe da vítima teria descoberto o ocorrido e, temendo pela integridade física do suspeito, ele fugiu do Recife.

O homem foi encaminhado para as autoridades policiais da Paraíba, que seguirão com a investigação do caso.

Portal Correio

Adolescente confessa envolvimento na morte de dois jovens em Cabedelo

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Um adolescente de 16 anos confessou ter participado do desaparecimento e das mortes de Diego Eleutério dos Santos, de 18 anos, e Riquelme Pereira dos Santos, de 18 anos. A apreensão aconteceu na noite da quarta-feira (09), em Cabedelo.

Os dois jovens estão desaparecidos desde a última terça-feira (08), quando saíram de Lucena para Cabedelo em uma balsa. De acordo com o Capitão Fábio, subcomandante da 6ª CIPM, por meio de imagens, a Polícia Militar conseguiu identificar que quatro pessoas levaram Diego e Riquelme a um determinado local para cometerem os homicídios.

Ainda de acordo com a polícia, o adolescente apreendido é envolvido com facções e já teve participação em outros crimes. As outras três pessoas suspeitas de envolvimento nos assassinatos foram identificadas, mas ainda seguem foragidas.

Nesta quinta-feira (10), a PM e o Corpo de Bombeiros começaram a fazer buscas nesta quinta-feira (10), em uma área de mata conhecida como Ilha da Restinga, em Santa Rita. O último registro dos jovens foi feito em uma foto que circulou nas redes sociais e indica que eles estavam em um píer do local.

Portal Correio

Mulher é presa suspeita de matar homem durante briga na Grande João Pessoa

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Uma mulher foi presa em flagrante nessa quinta-feira (10) na comunidade de Portelinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, suspeita de matar um homem com quem mantinha um relacionamento amoroso.

Segundo informações policiais, o crime ocorreu durante uma briga, quando a mulher teria conseguido tomar o revólver do homem e efetuado o disparo que o matou. Vizinhos acionaram a Polícia Militar, e uma guarnição foi enviada ao local.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita relatou que o casal brigava frequentemente e que ela sofria violência doméstica, alegando ter agido em legítima defesa. A vítima tinha passagens pela polícia e era apontada como um dos chefes do tráfico de drogas na região.

A suspeita foi conduzida à Central de Polícia, em João Pessoa, onde permanece presa à espera de uma audiência de custódia.

Portal Correio

Cícero Lucena e Leo Bezerra ganham apoio de filiados do Podemos e MDB

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A candidatura à reeleição do prefeito Cícero Lucena e do vice Leo Bezerra ganhou, nesta quinta-feira (10), o reforço de dois filiados do Podemos e outros dois do MDB. No primeiro turno, eles disputaram a eleição para vereador e apoiaram o deputado federal Ruy Carneiro, que ficou na terceira colocação do pleito. O encontro aconteceu no núcleo da coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’, no bairro de Água Fria.

“Sem dúvidas que nós ficamos felizes com mais essas adesões, porque entendemos que o nosso projeto para João Pessoa não ver bandeira partidária, mas a contribuição que cada um pode dar para fazer a cidade continuar avançando. São lideranças, que estão junto às comunidades, dialogando com os moradores, que vão nos ajudar muito nessa caminhada”, afirmou Cícero Lucena, que também esteve acompanhado do deputado federal Mersinho Lucena, coordenador-geral da campanha.

A lista dos novos apoiadores de Cícero Lucena e Leo Bezerra inclui Lima da Saúde e Márcia da Salada (Podemos), Leo Martins e Samuel Cuidador (MDB). A promessa é de militância na rua, participação nas agendas de campanha e pedido de votos.

“Eu decidi escolher Cícero Lucena porque ele tem um trabalho social muito forte, atuando nos bairros mais vulneráveis, levando pavimentação, infraestrutura e melhorando escolas. Eu mesmo, como pai de criança autista, sou grato ao cuidado que ele tem com essa causa, com acompanhantes dos alunos em sala de aula. Nesse segundo turno, vamos ajudar a reeleger Cícero e Leo”, projetou Leo Martins, que também é presidente do Síndicato dos Motoboys.

“Eu sou uma pessoa que apoia projetos coletivos” diz ex-secretária e suplente de vereadora do grupo de Bruno, durante adesão a Dr Jhony

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A suplente de vereadora Laryssa Almeida (MDB), que comandou duas importantes secretarias na gestão de Bruno Cunha Lima, declarou apoio à candidatura de Dr. Jhony e Marinaldo Cardoso, para o segundo turno das eleições de Campina Grande. O anúncio foi feito no final da tarde desta quinta-feira (10) no comitê do PSB-40 e na ocasião ela destacou a importância do apoio a projetos coletivos.

Ao anunciar sua adesão, Laryssa Almeida reforçou seu compromisso com o progresso da Rainha da Borborema. “Eu sou uma pessoa que apoia projetos coletivos. Minha lealdade é a Campina Grande, não a agrupamentos políticos. Nossa cidade precisa de desenvolvimento”, afirmou.

Dr. Jhony destacou a relevância da chegada de Laryssa e elogiou seu trabalho nas pastas que liderou. “A Sua experiência será fundamental para fortalecer o plano de governo, com a expectativa de que a partir de janeiro, as pautas defendidas por Laryssa se traduzam em uma nova forma de gestão e em ações que realmente melhorem a vida da população”.

Laryssa acumulou os cargos de Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretária de Desenvolvimento Econômico, destacando-se pela criação de vários projetos inovadores, a exemplo do Impulse Campina Powered by InovAtiva e o Campina Social Play. Sob sua liderança, a cidade também foi reconhecida como Cidade Criativa da Unesco na categoria Artes Midiáticas, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e o empreendedorismo local.

Laryssa foi candidata a vereadora pelo MDB e obteve 1387 votos, ficado da suplência do partido. Ela expressou insatisfação com a falta de apoio do atual prefeito durante sua campanha, criticando a falta de lealdade. Sua adesão à candidatura de Dr. Jhony é considerada simbólica por se tratar de uma secretária que acompanhou toda a gestão de Bruno Cunha Lima, e era considerada uma das mais atuantes.

Bloco Virgens de Tambaú é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de João Pessoa

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O Bloco Virgens de Tambaú, um dos maiores e mais icônicos eventos do pré-carnaval de João Pessoa, foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município. A proposta, apresentada pelo vereador Bruno Farias, foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena, reforçando a relevância histórica e cultural do bloco para a cidade e sua rica tradição carnavalesca.

Fundado em 1987, o bloco é conhecido por sua irreverência, diversidade e alegria, com homens se vestindo de mulheres em uma celebração de humor, inclusão e liberdade. A cada edição, o evento atrai uma multidão crescente, consolidando-se como um dos principais blocos pré-carnavalescos da Via Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, um dos maiores palcos do Carnaval pessoense.

Para o vereador Bruno Farias, autor da propositura, a oficialização do bloco como patrimônio cultural imaterial é um reconhecimento do valor das manifestações populares na construção da identidade e da memória coletiva de João Pessoa. “Virgens de Tambaú vai além de uma festa. É um símbolo de resistência, alegria e inclusão que faz parte da vida de muitos pessoenses e visitantes”, destacou Farias.

O prefeito Cícero Lucena, ao sancionar o projeto, enfatizou a importância do bloco não só como expressão cultural, mas também como impulsionador do turismo e da economia local. “O bloco Virgens de Tambaú tem um impacto muito positivo na economia, movimentando o setor turístico e criando oportunidades para trabalhadores informais, além de promover João Pessoa como destino festivo e cultural no Brasil,” ressaltou Lucena.

Com o reconhecimento oficial, o bloco se junta a outras manifestações culturais já integradas ao patrimônio imaterial de João Pessoa, como o Carnaval Tradição e o Folia de Rua, valorizando a herança cultural da cidade. O título também abre caminho para o desenvolvimento de políticas públicas que garantam a preservação e continuidade do bloco por gerações futuras.

Para Iago Carneiro, atual presidente do Bloco Virgens de Tambaú, o reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial chega em um momento especial de transformação e renovação para o bloco. “É uma emoção indescritível receber esse título que, há muitos anos, já era merecido. Virgens de Tambaú é mais do que uma festa, é uma manifestação cultural que se renova a cada ano, trazendo novas histórias, novos paradigmas, mas sempre mantendo a essência de inclusão e irreverência que o caracteriza. Esse reconhecimento veio no momento perfeito, quando o bloco está em pleno processo de renovação e de escrita de novas páginas em sua história. Estamos prontos para continuar crescendo e encantando por muitos carnavais!”, afirmou Iago.

Sobre o Bloco Virgens de Tambaú
Criado em 1987 por um grupo de amigos que desejava criar uma festa irreverente e inclusiva, inspirada na inversão de papéis e no bom humor característico do Carnaval, o Virgens de Tambaú cresceu exponencialmente ao longo dos anos. Hoje, atrai turistas de todo o Brasil e se destaca como um dos maiores blocos pré-carnavalescos da Paraíba, promovendo uma mensagem de liberdade, igualdade e respeito às diferenças.

Atualmente, o bloco é presidido por Iago Carneiro, Nicolle Ruttnig, e Leonardo Menezes, com a direção de Zeba Lyra, Euclides Menezes e Ícaro Diniz.

Esse reconhecimento consolida o Virgens de Tambaú como parte essencial do calendário cultural da cidade no pré-carnaval , reafirmando o compromisso da gestão municipal em promover e preservar a rica diversidade cultural de João Pessoa.

Vendas do varejo da Paraíba mantém expansão em agosto e registram 2ª maior alta do País, revela IBGE

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As vendas do varejo paraibano no mês de agosto mantiveram a expansão, no mesmo patamar do mês anterior, e registraram a segunda maior taxa de crescimento do país. Dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (10), mostram que o volume de vendas do comércio varejista da Paraíba expandiu 19,9% em agosto sobre o mesmo período do ano passado. Novamente, foi a segunda maior taxa de crescimento entre os 26 Estados e o Distrito Industrial, que em agosto foi liderada por Amapá (23,1%), enquanto o País apresentou alta de 5,1%.

Já na comparação de agosto sobre julho, as vendas ficaram estáveis na Paraíba (0,1%) enquanto o País apresentou um leve recuo (-0,3%). No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o volume de vendas do comércio varejista paraibano manteve alta de dois dígitos de crescimento (11%), ficando com a segunda maior taxa do País, liderada por Amapá (21%). Já o Brasil apresentou alta de 5,1% nos oito meses deste ano.

DESTAQUE NO CENÁRIO NACIONAL –   Com o varejo em destaque no cenário nacional, a Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE registrou que a Paraíba, neste ano, já apresentou as maiores taxas do varejo em dois meses: fevereiro (19,6%) e junho (16,4%), enquanto em três meses – maio (14,9%), julho (18%) e agosto (19,9%) – o Estado alcançou a 2ª maior taxa de crescimento.

COMÉRCIO AMPLIADO – No indicador do comércio varejista ampliado – que inclui atividades de veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo –, a Paraíba também foi destaque nacional ao apresentar expansão de 16,6% em agosto sobre o mesmo mês do ano passado, mantendo também 2ª maior taxa no indicador entre as 26 unidades da federação e o Distrito Federal, enquanto o crescimento da média nacional ficou em 3,1%. No acumulado de janeiro a agosto, a alta chegou a dois dígitos (11%), bem acima da média do País (4,5%).

PRÓXIMO AO PICO HISTÓRICO – O gerente da Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE, Cristiano Santos, revelou que o volume vendido pelo comércio varejista permanece “muito próximo” de seu pico histórico. “A gente tem que lembrar também que esse crescimento que houve até maio de 2024 foi um crescimento que levou o varejo ao patamar recorde da série de mais de 20 anos. Então está muito próximo ainda do patamar de maio. Esse rebatimento que a série teve nos últimos três meses está preservando o patamar (de vendas) bastante elevado. É uma performance muito próxima do máximo da série global. Em agosto, as atividades farmacêuticas e de supermercados foram as principais responsáveis pelo desempenho positivo do varejo”, comentou.

SOMA DE FATORES POSITIVOS – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, afirmou que o forte crescimento das vendas do varejo em 2024 no Estado “é o resultado de uma soma de fatores da conjuntura atual que mesclam ações do governo e de indicadores positivos da economia como, por exemplo, a ampliação do saldo de empregos formais que já chegaram a 20,1 mil postos em apenas oito meses, o crescimento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que vai ultrapassar R$ 100 bilhões este ano (4ª taxa de maior crescimento do País), a abertura e atração de novas empresas, além da manutenção de um gestão fiscal equilibrada do Estado, que tem propiciado ao Governo da Paraíba não apenas manter o pagamento da folha de pessoal e de fornecedores em dia, mas ampliado os investimentos com recursos próprios no Estado para a realização de diversas ações e programas que  somam R$ 6,1 bilhões nos últimos cinco anos,” detalhou Marialvo.

O secretário da Fazenda Estadual acrescentou ainda que a projeção do crescimento do PIB da Paraíba para 2024 em 6,8%, segundo estudos do Banco do Brasil, é a maior do País entre os Estados. “Isso quer dizer que a economia da Paraíba está girando com muito mais vigor e intensidade do que no resto do país e o varejo é um dos beneficiados”, finalizou.

MAIS SOBRE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista. Iniciada em 1995, a PMC traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado (automóveis e materiais de construção) para o Brasil e Unidades da Federação. Os resultados podem ser consultados no Sidra.

 

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João Azevêdo entrega reforma e ampliação de escolas em CG e destaca investimentos na Rainha da Borborema

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (10), em Campina Grande, as obras de reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Anésio Leão; e de reforma da ECI Monte Carmelo, dentro das comemorações do Governo do Estado pelo aniversário de 160 anos de emancipação política da Rainha da Borborema, que transcorre nesta sexta (11). Juntas, as obras representam investimentos da ordem de R$ 6,8 milhões.

Nas obras de Educação para Campina Grande, o primeiro compromisso de João Azevêdo foi a entrega da reforma e ampliação da Escola Anésio Leão, que recebeu investimentos superiores a R$ 4,6 milhões. “Ainda na primeira gestão, nosso Governo tem presenteado Campina Grande, no seu aniversário, com uma série de ações. A entrega de reforma e ampliação dessas duas escolas estão dentro desse contexto. E educação tem sido prioridade, porque é através da educação que se conquistam sonhos, que realidades são transformadas. Então, fico extremamente feliz com um momento como esse”, disse.

“Celebrar junto com o povo de Campina os seus 160 anos. E a melhor forma de celebrar é entregando obras, que beneficiam diversos segmentos da população. Fortalecer esse olhar múltiplo por Campina Grande é o maior presente que a gestão que eu represento poderia dar à Rainha da Borborema”, observou o gestor paraibano.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destacou os investimentos da pasta na Rainha da Borborema.  “Campina Grande tem um olhar especial da Secretaria da Educação e do governador João Azevêdo. Hoje estamos entregando duas escolas, a Monte Carmelo e a Anésio Leão. Temos outras 13 obras entregues nos últimos três meses e temos outras 15 obras em andamento em Campina, apenas na área da Educação. Só nestas obras que eu falei, já são R$ 55 milhões investidos”, ressaltou.

Localizada no Bairro da Palmeira, a Escola Anésio Leão teve as 18 salas de aula, os laboratórios de Ciências, Informática, biblioteca, sala de banda, refeitório e ginásio coberto reformados, entre outros, além das instalações sanitária e hidráulica, bancada em granito, revestimento e coberta, por exemplo.

Logo em seguida, o governador João Azevêdo foi até o bairro Centenário, onde entregou a reforma da ECI Monte Carmelo, que teve investimentos superiores a R$ 2,1 milhões, contemplando 18 salas de aula (7 no térreo e 11 no pavimento superior), sala dos professores, laboratório de informática, arquivo, entre outros recintos.

A entrega da reforma e ampliação das unidades escolares foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelos auxiliares da gestão Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Roberto Guerra (Chefia de Gabinete); João Paulo Freire (Articulação Política); e Nonato Bandeira (Secom), entre outros, além do deputado estadual João Gonçalves e lideranças políticas de Campina Grande.

Os investimentos — A reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anésio Leão teve investimentos de R$ 4.656.268,31. Já a ECI Monte Carmelo teve investimentos de R$ 2.153.670,55. Juntas, as obras totalizam R$ 6.809.938,86 em investimentos.

Na Anésio Leão, os principais serviços executados foram climatização, coberta, piso, esquadrias, instalação de combate a incêndio e pintura.

Ao todo, 18 salas de aula, bloco administrativo, laboratórios de informática e ciências, biblioteca, sala de banda, refeitório, reservatório elevado e ginásio coberto foram contemplados com a reforma, além da ampliação de baterias de banheiros feminino e masculino e para PcD, cozinha e rampa de acessibilidade.

O estudante Kevin Lorran comemorou a entrega da reforma e ampliação da Escola Anésio Leão. “Essa reforma veio em boa hora. A escola está muito melhor, principalmente agora com ar-condicionado”, disse.

Opinião também compartilhada por Ana Beatriz Rocha. “A escola ficou linda, com as coisas que os alunos estavam desejando.” Quando perguntada quais seriam essas coisas, foi enfática: “Que a escola fosse climatizada.”

Já na ECI Monte Carmelo, os principais serviços executados foram climatização, instalações elétrica e sanitária, cabeamento estruturado, esgotamento sanitário e pintura, contemplando diversos ambientes, como salão de jogos, refeitório, cozinha e despensa, entre outros.