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Governador Lucas Ribeiro prestigia São João de Malta e destaca investimentos do Governo nos festejos juninos

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O governador Lucas Ribeiro prestigiou, na noite dessa sexta-feira (5), a abertura oficial do São João de Malta, município do Sertão paraibano. Com o tema “São João Danado de Bom”, a festa é uma das mais aguardadas da região e ocorre até o fim deste mês (27). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou os investimentos do Governo nos festejos juninos da Paraíba, que somam R$ 81,5 milhões em 134 municípios do Estado.

Lucas Ribeiro externou alegria do Governo por apoiar os festejos juninos e elogiou a organização do São João de Malta. “Que alegria estar aqui e ver o quanto Malta se preparou para curtir o São João, essa festa que representa tanto para o nosso povo paraibano, para o nosso povo nordestino. Por isso, o sentimento é de muita alegria em ver o nosso Governo apoiando essa festa tão importante em vários municípios da Paraíba, desde Campina Grande, a terra do Maior São do Mundo, que está recebendo mais de R$ 23 milhões de investimentos, aos pequenos municípios. Apoiar um evento como esse aqui de Malta fortalece ainda mais a nossa cultura, mas também gera emprego e renda para a nossa população”, afirmou.

O conjunto de medidas anunciadas no último dia 25 por Lucas Ribeiro para o São João 2026 contempla apoio financeiro, cultural e estrutural que impactam 134 cidades paraibanas, fortalecendo a realização de festas juninas e ampliando a presença do Governo no Maior São João do Mundo, assim como em todo o Estado.

A prefeita de Malta, Ana Peixoto, agradeceu a presença de Lucas Ribeiro na abertura do São João do município e também o apoio do Governo na realização da festa. “Queria muito agradecer a visita do governador Lucas Ribeiro em nossa festa — o governador é um gestor que inspira confiança e muito inteligente em suas decisões e só veio abrilhantar ainda mais o nosso São João. Não poderia deixar de agradecer o apoio financeiro que o Governo do Estado deu ao nosso município para que a gente pudesse montar toda essa estrutura para a nossa população e também o nosso turista”, comentou.

A programação do São João de Malta segue neste sábado (6), quando, entre outras atrações, se apresentam no palco principal Cicinho Lima, Rafael Dono e Henry Freitas, além da participação do DJ Kauã animando os intervalos entre os shows.

Os investimentos do Governo da Paraíba nos festejos juninos — além de toda a estrutura de segurança e saúde — contemplam, ainda, 79 quadrilhas juninas em 41 cidades, com mais de R$ 1,1 milhão destinados ao Prêmio Paraíba Junina. O Festival São João na Rede contará com R$ 1,1 milhão em investimentos, enquanto o Concurso Paraíba Junino chega à 23ª edição com apoio de R$ 600 mil. O evento será realizado de 15 a 18 de junho, em João Pessoa.

Procon-PB tem ponto de atendimento ao consumidor no Maior São João do Mundo em Campina Grande

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O Procon-PB está participando da edição 2026 do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, com um ponto de atendimento instalado no Parque do Povo, em frente ao Açude Novo, ao lado do estande da Petrobras. A ação ocorre durante todo o período do evento, de 3 de junho a 5 de julho, oferecendo suporte tanto aos consumidores paraibanos quanto aos milhares de turistas que visitam a cidade durante os festejos juninos.

O espaço foi estruturado para prestar orientações, esclarecer dúvidas e realizar consultas relacionadas às relações de consumo, funcionando como um canal direto entre consumidores, fornecedores e o órgão de proteção e defesa do consumidor. A iniciativa busca garantir o respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, além de contribuir para um ambiente comercial mais seguro e transparente durante o evento.

Entre as atividades desenvolvidas, o Procon-PB está promovendo a distribuição de materiais educativos com informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, bem como adesivos informativos destinados aos estabelecimentos comerciais. O material reúne orientações sobre informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores em diversos segmentos, como bares, restaurantes, hotéis, pousadas, supermercados e demais fornecedores de produtos e serviços.

A participação do órgão tem como principais objetivos garantir os direitos dos consumidores. “Nosso objetivo é orientar os fornecedores quanto ao cumprimento da legislação consumerista, incentivar práticas de consumo consciente e fortalecer a aproximação entre a Autarquia e a população”, explicou o superintendente Félix Araújo Neto.

A ação conta com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Por meio da universidade, também está sendo desenvolvido o projeto Livre de Metanol, iniciativa que realiza testes em bebidas destiladas comercializadas durante o evento para identificar possíveis adulterações e contribuir para a proteção da saúde e da segurança dos consumidores.

Governo credencia Banco do Nordeste para receber pagamentos dos tributos estaduais

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), credenciou o Banco do Nordeste do Brasil para recebimento dos três tributos estaduais no Estado da Paraíba (ICMS, IPVA e ITCD). É o sexto convênio firmado pela Sefaz-PB com instituições financeiras do país com essa finalidade.

A assinatura do contrato administrativo com o BNB, que ocorreu na sede da Sefaz-PB, em João Pessoa, contou com a presença do secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, do superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Rudrigo Otávio Andrade Araújo, do gerente de Administração da Sefaz-PB, Miguel Lisboa, e do gerente de Negócios de Governo da Superintendência do BNB, Emanuel Santana Magliano.

GRANDE PARCEIRO – O secretário Marialvo Laureano afirmou que o Banco do Nordeste do Brasil “já é um grande parceiro do Governo da Paraíba”, por estar sempre apoiando as empresas prospectadas pelo Estado com as suas diversas linhas de crédito. Agora, as empresas, os cidadãos e, sobretudo, os clientes do BNB poderão pagar os tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) nas diversas modalidades que o banco oferece.

“É uma alegria ver o Banco do Nordeste se tornar, agora, um parceiro direto da Fazenda Estadual, pois a ideia é exatamente facilitar a vida do contribuinte e do empresário paraibano, permitindo que mais instituições recebam os pagamentos dos tributos estaduais”, frisou.

Para o superintendente do Banco do Nordeste, Rudrigo Otávio Andrade Araújo, “a celebração desse convênio com a Sefaz-PB é muito representativa da parceria que o Banco do Nordeste desenvolve com o Governo do Estado da Paraíba. Estamos juntos em muitos projetos estruturantes para o Estado, exemplo do Polo Turístico do Cabo Branco. Agora, vejo com este convênio de arrecadação uma grande celebração desta parceria e também mais uma opção de instituição financeira para toda a sociedade para fazer o pagamento dos seus tributos”, comemorou.

Segundo o superintendente do BNB, o banco possui, atualmente, 20 agências físicas distribuídas no Estado, além de canais digitais, o Internet Banking, terminais de Auto Atendimento, correspondentes bancários que já estão habilitados para receber todos os tributos do Estado, inclusive via PIX.

O contrato da Sefaz-PB com o BNB prevê a arrecadação dos tributos estaduais por meio do DAR (Documento de Arrecadação), do Débito Automático, de Ficha de Compensação, da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos) e via PIX.

BALANÇO – O secretário Marialvo Laureano fez um pequeno balanço da ampliação de instituições credenciadas para receber os tributos estaduais. “Quando assumimos a gestão da Sefaz-PB, em 2019, tínhamos apenas um banco credenciado, que era o Banco do Brasil. Agora, com o BNB já temos seis instituições financeiras credenciadas que são as maiores do País em termos de número de agências, de terminais e de capilaridade (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander),” detalhou.

Marialvo Laureano citou ainda a introdução no ano passado da modalidade PIX, no pagamento dos tributos estaduais, uma opção que permite a compensação imediata do pagamento em qualquer dia e horário, sem depender da compensação bancária tradicional. Essa introdução do PIX foi um passo importante no processo de simplificação e de modernização na relação dos empresários e dos cidadãos com a Sefaz-PB. Ou seja, o plano desenhado lá no início da gestão de oferecer uma diversidade de instituições financeiras e de modernizar o serviço de pagamento dos tributos estaduais com o PIX foi também concretizado, pois trouxe ainda mais comodidade para os contribuintes no pagamento dos seus tributos”, avaliou.

Central de Transplantes da Paraíba registra terceira doação de múltiplos órgãos na mesma semana

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A Central de Transplantes da Paraíba registrou nessa quinta-feira (4) a 17ª doação de órgãos de 2026, e a terceira da semana. A captação ocorreu no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, após a confirmação da morte encefálica de uma paciente de 51 anos, vítima de Hemorragia Subaracnoídea.

Com a autorização da família para a doação, foram captados os rins e as córneas. Os órgãos e tecidos beneficiarão quatro pessoas que aguardavam por um transplante, proporcionando mais qualidade de vida aos receptores.

Para a diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, o número de doações em um curto período representa esperança para quem aguarda na fila por um transplante. “Estamos encerrando uma semana muito importante para a Central aqui na Paraíba. Em poucos dias, registramos três doações de múltiplos órgãos, um resultado que reflete o compromisso das equipes de saúde envolvidas em todo o processo e, principalmente, a generosidade das famílias que disseram sim à doação. Cada doador pode transformar várias vidas e renovar a esperança de pacientes que aguardam por um transplante para seguir vivendo”, ressaltou.

No Brasil, a doação de órgãos só é realizada após a autorização familiar. Assim, se houver o desejo de ser doador de órgãos e tecidos, é preciso avisar à família para que todos os trâmites sejam feitos no momento adequado.

Este ano, a Paraíba já realizou 64 transplantes e 69 pessoas aguardam na lista de espera.

Paraíba se destaca e assume a 3ª posição no Nordeste em população com ensino superior

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A Paraíba alcançou um marco histórico que consolida o estado como um dos grandes polos de desenvolvimento intelectual e acadêmico da Região Nordeste. Dados recentes mapeados pelo IBGE sobre a escolaridade no país revelam que o território paraibano agora ocupa a terceira posição entre os estados nordestinos com o maior percentual de pessoas que concluíram o ensino superior – um total de 13,16% da população com mais de 18 anos.

O estado fica atrás apenas do Rio Grande do Norte (13,61%) e do Sergipe (13,35%) no Nordeste, reforçando que a Paraíba tem conseguido transformar a educação em uma ferramenta real de emancipação social e atração de investimentos por conta da qualificação da mão de obra.

Com mais cidadãos com formação superior, o mercado local ganha robustez, atraindo empresas que buscam mão de obra especializada.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba, Gilmar Martins, celebrou o resultado destacando a importância de políticas públicas que pesem a educação de forma integral, ou seja, o ensino fundamental, a educação básica e o ensino superior.

O secretário também lembrou que o estado manteve em 2025 a liderança regional no Ranking de Competitividade dos Estados, em 11º lugar nacional, segundo o Centro de Liderança Pública (CLP). “O 6º e 7º lugares no ranking nacional nos pilares Inovação e Potencial de Mercado, respectivamente, e a 2ª colocação na região nestes pilares mostram que o Estado está no caminho certo. O alicerce fundamental para o crescimento econômico e social sustentável que tanto se busca passa invariavelmente pela qualificação da população”, disse Gilmar Martins.

O avanço reflete anos de investimentos estruturados na expansão da rede de ensino, desde os anos iniciais, passando pelo ensino médio e desembocando nas universidades. Esse cenário eleva a competitividade da força de trabalho local e projeta o estado como um celeiro de inovação e conhecimento.

 

Governador Lucas Ribeiro anuncia R$ 33,9 milhões em investimentos para a região de Pombal durante plenária do ODE

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O governador Lucas Ribeiro abriu, nesta sexta-feira (5), em Pombal, Sertão paraibano e sede da 13ª Região Geoadministrativa (RGA), mais um bloco de plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE 2026). Durante a audiência, realizada no Ginásio Estadual Eliezer Ghandi Abrantes, foram destinados pelo chefe do Executivo estadual recursos superiores a R$ 33,9 milhões, e eleitas como prioridades para a região Estradas e Mobilidade, Saúde e Educação, com a participação de 3.241 pessoas.

Ao abrir a plenária, a segunda maior da história da região, Lucas Ribeiro evidenciou a importância do ODE como instrumento de transformação que a Paraíba vive. “Muito obrigado a vocês por confiarem no nosso Governo, que leva cada demanda trazida a sério. Pela capacidade que o nosso Governo tem de ouvir a nossa população é que a Paraíba tem avançado. Hoje, uma paciente aqui de Pombal foi levada na UTI aérea para fazer um procedimento lá no Hospital Metropolitano, em João Pessoa”, afirmou o gestor.

O secretário-executivo do Orçamento Democrático Estadual (ODE), Júnior Caroé, disse que o instrumento tem fortalecido a democracia participativa na Paraíba. “É um momento em que não apenas o governador Lucas Ribeiro está sentado na mesa com a população, mas praticamente todo o time de Governo. Por isso, a importância desse momento ser aproveitado da melhor maneira possível”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou em sua mensagem de boas-vindas: “Sempre faço questão de participar de cada plenária do Orçamento Democrático, porque é, verdadeiramente, um instrumento que está construindo uma Paraíba melhor e mais justa para todos. É um instrumento que tem fortalecido o municipalismo, atendendo as demandas de quem está lá na ponta e fortalecido também a gestão do governador Lucas Ribeiro, porque tem ouvido a nossa população”, observou.

O segundo momento do ODE em Pombal foi para ouvir os representantes dos municípios que compõem a 13ª RGA. Clécio Monteiro, de Pombal, abriu as falas: “Gostaria muito de agradecer essa oportunidade de mostrar diretamente ao governador da Paraíba os anseios e as necessidades do nosso município”, iniciou, para logo depois reivindicar um Centro Especializado em Reabilitação (CER), a pavimentação asfáltica da Zona Rural de Pombal, para fortalecer a agricultura familiar, e a construção do Condomínio Cidade Madura, residencial voltado para pessoas idosas.

Investimentos anunciados — A plenária do ODE de Pombal foi marcada pelo anúncio de uma série de investimentos para os municípios que compõem a 13ª RGA, que superaram os R$ 33,9 milhões em investimentos, contemplando áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura.

Entre os anúncios, divididos entre ordem de licitação e ordem de serviço, estão a reforma elétrica e adequações do Hospital Regional de Pombal, a construção do Complexo Educacional Amélia Maria da Luz, com oito salas de aula e também em Pombal terá investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões; convênio destinado a perfuração de poços em comunidades de Cajazeirinhas, entre outras ações.

Os municípios que compõem a 13ªRGA são os seguintes: Aparecida, Condado, Cajazeirinhas, Lagoa, Paulista, Pombal (sede), São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana.

Próxima audiência — Patos, sede da 6ª RGA, recebe mais uma plenária do ODE neste sábado (6).

A audiência ocorre, a partir das 16h, no ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Gomes Alves, no Bairro do Jatobá.

Lucas Ribeiro cumpre agenda de visitas e inaugurações de obras em em várias cidades da PB neste sábado

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A agenda administrativa do governador Lucas Ribeiro neste sábado (6) continua no Sertão paraibano com mais inspeções, entregas e autorizações de novas obras nas áreas da saúde, educação, mobilidade urbana e infraestrutura, durante visita aos municípios de Patos, Santa Luzia, Cacimba de Areia e Quixaba. Em Patos, o chefe do Executivo ainda preside a plenária do Orçamento Democrático Estadual da 6ª Região.

Às 9h, Lucas Ribeiro entrega a reforma da Ciretran de Patos e, logo após, às 9h30 visita as obrasda Travessia Urbana na Rua Floriano Peixoto, no Centro do município. Em seguida, às 9h45entrega a reforma e adequações do setor de Urgência e Emergência do Hospital lnfantil Noaldo Leite.

Ainda em Patos, às 10 h, o governador entrega a reforma do Hospital do Bem, além da reformapara implantação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen Sertão). Depois, às 10h30, visita a ampliação do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, quando autoriza a licitação para reforma e adequações estruturais daquela unidade hospitalar. E às 11h, inaugura o Centro de Atendimento ao Autista de Patos.

No início da tarde, a partir das 12h30, o gestor paraibano visita o município de Santa Luzia, quando entrega a passacem molhada da Comunidade Barra; e logo depois, às 13h, visita a reforma do Hospital e Maternidade Slnhá Carneiro; e às 13h30, inaugura o Centro de Diagnóstico por Imagem Dr. José Eymard Moraes de Medeiros, quando também assina a ordem de serviço para reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Arlindo Bento de Morais.

Às 14h, o governador Lucas Ribeiro visita as obras da Ponte sobre o Rio Farinha e, e seguida, às 14h30, assina a licitação para contratação dos projetos da implantação e pavimentação asfáltica da estrada vicinal, trecho São José do Bonfim /Cacimba de Areia; e assina convênios para construção da Estátua Turística e do Centro de Treinamento Municipal.

A partir das 15h, o chefe do Executivo visita o município de Quixaba, assina convênios parareforma e ampliação do Centro de Especialidades Médicas e para pavimentação de ruas das comunidades de Quixaba.

A agenda será encerrada em Patos, onde a partir das 16h, o governador preside a plenária do Orçamento Democrático Estadual, quando dialogará com a população da 6ª Região, que escolherá as prioridades das obras com aplicação de recursos públicos para seus municípios. A plenária ocorre na Escola Cidadã Integral Técnica José Gomes Alves

Cícero recebe do MDB plano com diretrizes estratégicas e reforça compromisso com causas para a Paraíba

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O pré-candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena recebeu, na manhã desta sexta-feira (5), o documento “Caminhos para a Paraíba”. Elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG), do MDB, o estudo traz diretrizes estratégicas para o estado com o objetivo de reforçar o Plano de Governo do candidato.

“Fico muito feliz de ver o partido renovar seu compromisso com o país e o nosso estado de forma técnica e eficiente. Aqui temos resultados que dialogam diretamente com as demandas que temos identificado em nossas visitas aos municípios, que tinham nossa atenção e que agora ganham ainda mais estrutura e base técnica. Com isso podemos ter ainda mais qualidade na busca por soluções e no planejamento de nossa ação”, afirmou Cícero Lucena.

O documento apresenta causas mobilizadores no estado divididas em três eixos. O primeiro inclui capacidade institucional, regulatória e de governança, o segundo aponta para a necessidade de interiorização do desenvolvimento e segurança hídrica e o terceiro traz a necessidade de redução das desigualdades, educação transformadora e inclusão produtiva.

O texto é derivado do documento “Caminhos para o Brasil”, que pensa a conjuntura nacional. O trabalho é feito a cada quatro anos, sempre antecedendo as eleições nacionais e estaduais. Em 2026 foi pensado o projeto de planos específicos para cada um dos estados onde a sigla disputa o Governo.

De acordo com o coordenador-geral do documento, o presidente estadual do MDB de Pernambuco Raul Henry, a Paraíba tem um MDB orgânico e organizado, que largou na frente no lançamento de seu documento. “A missão da FUG e do partido é discutir o Brasil a partir de seus problemas. É um projeto que faz o diagnóstico das grandes questões do país e que traz propostas”, explicou.

O presidente da FUG na Paraíba, o deputado estadual André Gadelha, destacou a qualidade do documento pela sua base empírica. “Essa não é somente a demonstração do nosso compromisso com a Paraíba, mas a comprovação de que o MDB quer fazer a diferença nessa eleição”, afirmou.

Ainda participaram do evento o presidente estadual do MDB, Veneziano, o secretário executivo da FUG, Guto Scherer, e o economista e consultor da Fundação Gustavo Grisa.

PMJP destaca importância da doação de sangue para fortalecer assistência à saúde e salvar vidas

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A campanha Junho Vermelho chama a atenção para a importância da doação regular de sangue, um gesto simples e voluntário que contribui diretamente para salvar vidas e garantir a continuidade da assistência prestada nos serviços de saúde, seja na rede pública ou privada. Em João Pessoa, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a conscientização da população sobre a necessidade de manter os estoques abastecidos durante todo o ano.

O sangue e seus componentes são indispensáveis para o atendimento de pacientes submetidos a cirurgias, tratamentos oncológicos, transplantes, procedimentos de alta complexidade, além de situações de urgência e emergência. Como não existe substituto artificial para o sangue, a doação continua sendo a única forma de garantir esse recurso essencial para a assistência em saúde.

A médica hematologista Sandra Figueiredo, que atua no Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHMGTB), destaca que a participação da população é fundamental para assegurar o atendimento de quem necessita de transfusões sanguíneas.

“A doação de sangue é um ato de cidadania, solidariedade e amor ao próximo. Uma única doação pode salvar até quatro vidas, porque o sangue coletado é separado em diferentes componentes que poderão beneficiar pacientes distintos. O sangue é essencial à vida em diversas situações médicas e, sem doadores, não há como manter os estoques necessários para atender a população”, ressaltou.

Os hospitais das redes pública e privada que realizam transfusões dependem do trabalho dos serviços de hemoterapia para garantir o atendimento seguro aos pacientes. Por isso, a manutenção dos estoques em níveis adequados é uma necessidade permanente, não apenas em períodos de campanhas.

A especialista explica que a necessidade de transfusão é constante e está presente diariamente nos serviços de saúde. “Muitas patologias e diversos procedimentos cirúrgicos dependem da disponibilidade de sangue. Quando os estoques estão baixos, alguns tratamentos podem ser comprometidos e, em situações mais graves, a falta de sangue pode levar pacientes a óbito. Por isso, a doação regular é tão importante”, alertou.

A médica Sandra Figueiredo também reforça que o sangue possui uma característica única entre os recursos utilizados na assistência à saúde. “O sangue é o único produto que não pode ser fabricado nem comprado. Ele precisa ser doado. Sem doadores, simplesmente não existe sangue disponível para quem precisa de uma transfusão”, explicou.

Durante o Junho Vermelho, a Secretaria de Saúde da Capital reforça o convite para que pessoas aptas a doar procurem os serviços responsáveis pela coleta e contribuam com esse gesto que pode fazer a diferença para quem aguarda um tratamento ou enfrenta uma situação crítica de saúde.

“Doar sangue é um ato voluntário, altruísta e capaz de transformar histórias. Seja doador e ajude a salvar vidas”, conclui a médica.

Doação – Para doar sangue, o candidato deve atender a alguns requisitos, entre eles: ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde, estar alimentado e descansado no dia da doação. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. A primeira doação deve ser realizada até os 60 anos de idade.

Em João Pessoa, a doação pode ser realizada no Hemocentro da Paraíba, localizado no bairro de Jaguaribe, que é responsável pela coleta e distribuição de sangue para os serviços de saúde do Estado. Antes de comparecer, é importante verificar os critérios atualizados para doação e os horários de atendimento do serviço.

Em João Pessoa, o Hemocentro funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h às 13h. Para mais informações, é possível entrar em contato via WhatsApp pelo número (83) 3133-3473 ou pelo Instagram @hemocentrojp.

OAB-PB cassa registro de advogados por conduta incompatível com a advocacia

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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aplicou, durante sessão na última quarta-feira (03), a pena de exclusão dos quadros da Instituição a dois advogados em julgamentos distintos de representações ético-disciplinares, reafirmando o compromisso da OAB-PB com a rigidez ética dos membros da advocacia paraibana.

O primeiro caso teve origem em investigação policial destinada a apurar esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos expedidos por uma Vara de Comarca no Sertão do Estado. O advogado foi apontado como participante direto do esquema, tendo recebido 15 alvarás fraudulentos, com assinatura falsificada do juiz, oriundos de processo no qual jamais atuou, totalizando R$ 123.976,53 levantados entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, com posterior repasse dos valores ao servidor responsável pelas falsificações.

O caso foi apreciado com base em robusto lastro probatório, incluindo interceptações telefônicas e registros bancários. Houve condenação criminal em primeiro e segundo graus por peculato em concurso com funcionário público. O Conselho Pleno reconheceu sua independência em relação ao trânsito em julgado da ação penal, aplicando a exclusão com fundamento nos arts. 34, XXV e XXVII, do EAOAB, por conduta incompatível com a advocacia e inidoneidade moral configurada.

O segundo excluído prestou declaração falsa sobre a inexistência de impedimentos ao exercício da advocacia no momento de sua inscrição principal na Seccional. A decisão reafirma o posicionamento unânime e reiterado desta Seccional: a inscrição obtida mediante falsa prova constitui infração disciplinar grave, tipificada no art. 34, XXVI, do Estatuto da Advocacia, punível com exclusão dos quadros da Ordem.

O Conselho Pleno ratificou que a incompatibilidade para o exercício da advocacia é condição objetiva, vinculada ao cargo ou função pública, e não ao seu exercício diário. Circunstâncias supervenientes ao ato de inscrição não têm o condão de apagar a infração já consumada.

A OAB-PB reafirma seu compromisso com a proteção da sociedade e com a preservação da credibilidade da advocacia paraibana, zelando para que apenas aqueles que preencham todos os requisitos legais e que os mantenham ao longo do exercício profissional integrem os quadros da Ordem.

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