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Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 pessoas por tentativa de Golpe de Estado

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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.

Em nota divulgada há pouco, a PF confirmou que já encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final da investigação. Sem citar nomes, a PF revela que indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Ainda segundo a PF, as provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário.

As investigações apontaram que os envolvidos se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência de ao menos seis núcleos: o de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; o Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; o Jurídico; o  Operacional de Apoio às Ações Golpistas; o de Inteligência Paralela e o Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, informou a PF.

Agência Brasil

Victor & Leo estão de volta: show imperdível na Domus Hall neste sábado (30)

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Após quase uma década longe dos palcos da capital paraibana, Victor & Leo estão de volta a João Pessoa com um espetáculo emocionante. Neste sábado (30), às 22h, na Domus Hall, a dupla apresentará grandes sucessos que marcaram sua trajetória, além de novas canções que prometem encantar o público. O show de abertura ficará por conta da dupla sertaneja Bruno & Denner. Ingressos estão à venda a partir de R$ 130,00 no site Zig Tickets ou na bilheteria da Domus.

Victor & Leo são ícones da música brasileira, conhecidos por sua poesia marcante e uma sonoridade única que conquistou milhares de fãs. Entre os sucessos que prometem embalar a noite estão clássicos como “Na Linha do Tempo”, “Amigo Apaixonado”, “Borboletas”, “Deus e Eu no Sertão”, “Fada” e “Vida Boa”. Suas composições ultrapassaram barreiras de gênero musical, tornando-se trilha sonora para diversas gerações.

Criados no interior de Minas Gerais, os irmãos começaram a trajetória musical ainda jovens. Ao longo da carreira, construíram um repertório que combina sertanejo raiz, romantismo e elementos de folk. A dupla já lançou 14 CDs, 5 DVDs, 2 Blu-rays e 2 documentários, além de conquistar 7 indicações ao Grammy Latino, vencendo em 2013 com “Ao Vivo em Floripa”.

Abrindo a noite, Bruno & Denner, uma das duplas mais promissoras do cenário sertanejo atual, vão aquecer o público com hits como “Cavalo de Pau” e “Estado Civil”. Os artistas, conhecidos também como compositores de grandes sucessos, têm a carreira acompanhada de perto por Gusttavo Lima, seu padrinho e empresário. “Já nos conhecíamos antes de formar a dupla. A gente cantava sozinho e nos conectamos por meio da própria família do Gusttavo”, comentam.

Vida Boa a Festa | Victor & Leo | Data, horário e onde
Dia 30 de novembro, a partir das 22h
Domus Hall – Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, 220 (Shopping Manaíra)
Ingressos a partir de R$ 130,00 (meia)
Vendas online: https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa
Vendas físicas: Bilheteria da Domus Hall

Setai Grupo GP anuncia Álvaro Garnero como novo embaixador da marca

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Apresentador do ’50 por 1′ visitou empreendimentos do grupo e celebrou a parceria com segunda maior construtora do Nordeste

O Setai Grupo GP, a segunda maior construtora do Nordeste, anunciou o empresário Álvaro Garnero como novo embaixador do grupo. Reconhecido como Embaixador do Turismo Brasileiro, Álvaro também é apresentador do programa 50 por 1, na Rede Record, onde compartilha roteiros e dicas de viagens, além de ser uma figura influente pelo seu lifestyle sofisticado.

A escolha por Garnero reflete o compromisso do Setai Grupo GP em associar a marca a personalidades que traduzem o conceito de sofisticação, presente em todos os projetos assinados pelo grupo. Com empreendimentos que redefinem o morar e investir no Nordeste, como o Setai Residences by Pininfarina — desenvolvido em parceria com o renomado estúdio de design italiano, a parceria com Álvaro promete elevar ainda mais a visibilidade do grupo no Brasil e no exterior.

Nesta semana, o empresário desembarcou em João Pessoa para oficializar a parceria e visitar os empreendimentos da construtora. Durante a passagem, acompanhado por André Penazzi, CEO do Setai Grupo GP, Álvaro Garnero conheceu projetos emblemáticos como o Setai Casas Verticais, Yatch, Edition, Aquamaris, Miraj, Sandro Barros, entre outros. “É uma honra fazer parte de uma empresa tão respeitada, que é a segunda maior construtora do Nordeste. Sinto-me extremamente orgulhoso de ter a oportunidade de trabalhar ao lado de André e Germano (sócios e irmãos), que não são apenas empresários admiráveis, mas também se tornaram irmãos para mim. Juntos, estão transformando o segmento imobiliário de João Pessoa e contribuindo para o desenvolvimento da cidade”, celebrou.

Para André Penazzi, CEO do Setai Grupo GP, foi um reencontro especial com um amigo. “Da amizade pessoal que tenho com Álvaro, onde ele conheceu João Pessoa, se hospedando na minha casa, ele chegou, amou e conheceu de verdade a Paraíba. Na oportunidade, ele até gravou alguns episódios do seu programa. Então, depois de todos esses anos e desse bem que ele fez à Paraíba naturalmente, e por esse momento exponencial que está acontecendo no estado, e por hoje sabermos que muitos clientes são de outras regiões ou países, eu convidei o Álvaro para ser nosso embaixador oficial, com muito carinho e amizade”,  disse André.

Sobre o Setai Grupo GP – O Setai Grupo GP é a marca que assina os empreendimentos de alto padrão e luxo da Construtora Guedes Pereira, e conta com um histórico impressionante de entrega de empreendimentos de sucesso, destacados pela atenção aos detalhes e sempre antecipando prazos contratuais. Reconhecido no mercado pela vanguarda dos projetos, o Setai – traduzido como “casa” em japonês – imprime sofisticação, elegância e originalidade, apresentando soluções inovadoras em arquitetura internacional contemporânea e personalização em sua essência. Além disso, o Setai também oferece serviços de consultoria imobiliária e gestão de projetos, ajudando seus clientes a tomar decisões assertivas e bem embasadas. Para conhecer mais sobre o Setai Grupo GP, a sede fica localizada na Av. Epitácio Pessoa, 3333 – Miramar, em João Pessoa. Outras informações pelo telefone (83) 3576-9866 ou WhatsApp: (83) 99686-3494. O perfil no Instagram é @setaigrupogp, site: http://www.setaigrupogp.com.br e o e-mail: [email protected].

Seap investiga suposta invasão de redes sociais por detento que cumpre pena na cadeia de Monteiro

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A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB), está investigando uma suposta invasão de suas redes sociais por detento que cumpre pena na cadeia de Monteiro.

Veja a nota na integra:

Circula por redes sociais de troca de mensagens a informação de que dois detentos, supostamente presos na Cadeia Pública de Monteiro, estariam utilizando um aparelho celular e tendo acesso à rede social.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba realizou apurações a partir das imagens divulgadas e da rede social que as veiculou.

Com base nos dados da publicação e dos registros fotográficos, observou-se que se tratava de publicação com sinais evidentes de adulteração.

A publicação original no perfil se deu no mês de abril de 2023 e teve informações suprimidas, com claro objetivo de gerar notícia falsa e colocar em dúvida a credibilidade da segurança na unidade prisional.

Os levantamentos indicaram que dos dois nomes apresentados apenas um está detido na referida Cadeia Pública, ficando ainda evidenciado que a publicação mais recente no perfil do preso é anterior à data de sua prisão.

Do mesmo modo, as características do ambiente onde foram feitos os registros fotográficos não se assemelham aos cômodos internos da unidade prisional citada, sendo este também mais um elemento de convicção sobre a notícia falsa.

Apesar da clareza sobre os fatos, a SEAP-PB determinou que fossem adotadas as medidas necessárias para apuração de eventuais responsabilidades.

A SEAP-PB esclarece ainda que tem adotado como padrão de trabalho o emprego de ações visando coibir o ingresso de aparelhos celulares, assim como de outros ilícitos em unidades prisionais.
Dentro desse contexto, vem intensificando ações operacionais guiadas pela inteligência, revistas com uso de tecnologias disponíveis, aumento do número de operações de segurança, além de promover estudos e parcerias para o desenvolvimento de mecanismos e tecnologias voltadas para impedir o ingresso de ilícitos em unidades prisionais.

A SEAP-PB disponibiliza seus canais oficiais para recebimento de denúncias por meio do e-mail [email protected], do site ouvidoria.pb.gov.br e do telefone (83) 99121-7665 (Whats App).

João Pessoa ganha 146 voos extras em novembro para atender turismo, Jogos da Juventude e Paraíba Beach

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O turismo e os esportes continuam impulsionando o destino Paraíba. Neste mês de novembro, a capital do estado recebeu 146 novos voos para atender as demandas do turismo, dos Jogos da Juventude e do Paraíba Beach Games, gerando um acréscimo de 19,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O Aeroporto Aena João Pessoa terá mais 18.622 assentos ofertados para atender à demanda.

A Latam Airlines disponibilizou uma nova rota direta entre o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (CGH), e João Pessoa 6 vezes por semana com uma aeronave que comporta 216 passageiros. Além desta, o aeroporto Aena João Pessoa já conta com voos nesta rota operados pela Gol Linhas Aéreas e Azul Linhas Aéreas, consolidando a capital paraibana como principal porta de entrada estratégica para turismo, esporte e também negócios.

Para a secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, a Paraíba está sempre pronta para acolher altas demandas. “O Governo do Estado tem investido muito na estrutura para acolher, cada vez mais, um número maior de visitantes. O trade turístico também tem participado de muitas ações de capacitação promovidas pela Setde e PBTur e por instituições parceiras visando sempre o aprimoramento dos serviços prestados em nossa terra”, afirma a secretária.

Os Jogos da Juventude são organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e esta edição conta com o apoio do Governo do Estado através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel). O evento reúne atletas de 15 a 17 anos vindos de várias regiões do país, acompanhados de comissão técnica e familiares, o que faz aumentar o fluxo turístico, envolvendo a logística de hotelaria, comércio e demais serviços. Já o Paraíba Beach Games está fazendo de João Pessoa a capital dos esportes de praia, em uma megaestrutura montada na divisa das Praias de Tambaú e Cabo Branco. Para atender a demanda, o aeroporto Castro Pinto implementou uma área de desembarque exclusiva para os participantes dos eventos.

Ministério alerta sobre fake news de pagamento do Bolsa Família

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa.

Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro.

As informações são falsas, afirma o ministério. O pagamento oficial mensal do benefício segue o calendário divulgado no início deste ano e disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal do ministério e nas redes sociais da pasta.

O Bolsa Família também não tem pagamento de uma 13ª parcela de benefício.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família 2024
Arte Agência Brasil

Secretaria da Receita inicia Operação Origem nesta quinta e notifica empresas do Simples Nacional

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A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta quinta-feira (21), à “Operação Origem – Malha Fiscal para empresas do Simples Nacional”, que consiste no envio de notificações aos contribuintes optantes pelo regime, alertando sobre inconsistências identificadas nas declarações transmitidas no Portal do Simples Nacional em comparação com as notas fiscais de serviços emitidas no Sistema Municipal.

O objetivo dessa operação é orientar os contribuintes sobre as inconsistências detectadas, dando a eles a oportunidade de se regularizarem, evitando a imposição de multa por infração e emissão de representação fiscal ao MPPB pelo crime de sonegação fiscal.

De acordo com o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, a partir de cruzamentos realizados por auditores da pasta, foram detectadas inconsistências que geraram a malha, alvo agora da operação. No entanto, ele esclarece que a operação tem um papel educativo e, por isso, as empresas serão notificadas e receberão um prazo para corrigir as informações declaradas indevidamente, permitindo que elas realizem a autorregularização.

“Acreditamos que com a operação inicialmente mais de caráter educativo, poderemos recuperar os valores que deixaram de ser recolhidos ao Município em consequência das inconsistências identificadas”, afirmou. Segundo ele, a partir da ciência da notificação, as empresas terão 15 dias para se autorregularizarem. Caso isso não ocorra e em função da possível sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária, a Serem efetuará o lançamento de ofício e encaminhará ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para providências.

A auditora fiscal de tributos e coordenadora do Simples Nacional em João Pessoa, Ana Horácio, explicou que a partir do cruzamento dos extratos das declarações mensais, no PGDAS-D, com as notas fiscais de serviços emitidas no Sistema Municipal, foi constatado que os valores declarados pelas empresas no Simples Nacional não condizem com a Receita Bruta de Serviço auferida no mesmo período.

“Além dos valores declarados a menor, também encontramos diversas inconsistências nas informações declaradas no PGDAS-D que resultaram na falta de recolhimento do ISS devido ao município de João Pessoa, tais como: ISS retido, devido a outro município, com isenção, com imunidade, com exigibilidade suspensa, entre outras; por isso estamos notificando as empresas para corrigir essas informações e recolher o imposto devido”, disse.

Palestra – Na terça-feira (19), a Secretaria da Receita Municipal, em parceria com a Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB) e o Sindicado das Empresas de Serviços, promoveu o evento ‘Malha Fiscal da PMJP para empresas do Simples Nacional’ para anunciar a medida e oferecer orientações aos contabilistas.

O evento aconteceu no auditório da Receita Federal, no Bairro dos Estados, com a participação da delegada da Receita Federal, Myrelle dos Santos Moreira, o secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Sebastião Feitosa, o secretário da Receita Estadual, Bruno Frade, e os auditores da Prefeitura, Breno Cavalcanti Fernandes e Ana Horácio Geraldo. Também estiveram presentes o presidente da Sescon, Moisés Barreto, e do CRC-PB, Abelci Daniel.

“Reunimos neste evento os contabilistas para orientá-los acerca da responsabilidade deles quando declaram informações falsas e como deverão proceder para regularizar a situação das empresas notificadas”, explicou Ana Horácio.

Prefeitura de João Pessoa realiza ações e serviços em apoio à Romaria de N. S. da Penha

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio de suas diversas secretarias, está apoiando e realizando uma série de ações e serviços para garantir segurança aos fieis que irão participar da 260ª edição da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que será realizada na noite deste sábado (23), a partir das 22h, e madrugada de domingo (24). O evento faz parte do calendário religioso da Capital e é uma demonstração de fé e devoção, no qual milhares de romeiros percorrem cerca de 14 quilômetros. A estimativa é que mais de 500 mil pessoas participem da Romaria este ano.

A procissão se inicia na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Jaguaribe, segue pelas avenidas João Machado, D. Pedro II e Via Expressa Padre Zé (UFPB), passando pela via principal do bairro do Bancários, na rua Santa Bárbara e na avenida Hilton Souto Maior (a partir do Shopping Mangabeira), finalizando no Santuário de Nossa Senhora da Penha, na Zona Sul da cidade.

Todos os anos, a Prefeitura de João Pessoa executa ações antes, durante e após o evento, com serviços realizados pelas equipes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Saúde (SMS), além da Guarda Civil Metropolitana, Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SemobJP).

A Seinfra, por exemplo, está executando serviços no percurso da romaria, como a Operação Tapa-buraco, limpeza, recuperação e reposição de tampas de galerias e manutenção da iluminação pública. Já os agentes da Emlur trabalham antes, durante e após o evento com a coleta de resíduos e serviços de roçagem, capinação e pintura de meio-fio. Na noite e madrugada do evento, os agentes estarão de plantão para garantir a limpeza contínua durante todo o trajeto da Romaria e após a sua realização.

A Secretaria de Desenvolvimento Social também realiza ações de manutenção na escadaria do Santuário de Nossa Senhora da Penha e poda de árvores em todo o percurso da procissão, para possibilitar o fluxo dos trios elétricos e a segurança dos fieis.

De acordo com informações do diretor de Paisagismo, Jair Soares, todo o trabalho nas avenidas João Machado, D. Pedro II, na principal dos bairros do Bancários e na Penha já foram concluídos. Atualmente, as equipes estão trabalhando na Avenida Hilton Souto Maior.

Saúde – As unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de João Pessoa (Samu-JP) e seus profissionais vão atuar em pontos estratégicos no evento religioso, seguindo conforme o avanço dos romeiros.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai disponibilizar também uma equipe multiprofissional (médico, enfermeira e técnicos em enfermagem) na USF da Penha, localizada na Praça Osvaldo Pessoa, s/n, ao lado da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto. O atendimento vai estar disponível no sábado (23) e no domingo (24), até as 11h30.

Trânsito e transporte – A SemobJP atua com um esquema especial de trânsito, interdições e no mapa do trajeto da Romaria, bem como no esquema de transporte coletivo – circulação, linhas, horários e pontos de concentração.

Guarda Civil – As equipes de policiamento preventivo da Guarda Civil Metropolitana estarão empenhadas com uma ação montada para a Romaria, atuando em todo o percurso, do início ao encerramento do evento. O efetivo estará distribuído, a partir das 13h, em pontos estratégicos na Paróquia Santa Anna e na Igreja de Lourdes. Viaturas acompanharão a Romaria da Igreja de Lourdes até o Santuário de Nossa Senhora da Penha. Já outras se posicionarão estrategicamente nos corredores de acesso a procissão em todo o seu percurso.

“Durante todo o percurso e nas ruas que dão acesso ao caminho percorrido pelos romeiros teremos equipes da Guarda. Nosso trabalho é realizado de forma humanizada. Temos equipes preparadas para ajudar a população, tirar dúvidas e conter qualquer situação inadequada ao evento religioso. Nosso esquema de segurança segue montado na madrugada do sábado para o domingo, finalizando a força-tarefa após o encerramento das comemorações no domingo à noite”, detalhou Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Prefeito autoriza reforma e ampliação do Mercado do Castelo Branco e destaca investimento de R$ 90 milhões

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quinta-feira (21), as obras de reforma e ampliação do Mercado Público do Castelo Branco, que entre as intervenções que fazem parte da segunda etapa do equipamento – uma primeira obra de manutenção já foi realizada –, estão previstas praça de alimentação, áreas de convivência e paisagismo. Durante solenidade, o gestor municipal destacou que são 13 mercados com obras já entregues, em andamento ou licitação, com investimento de mais de R$ 90 milhões da Prefeitura de João Pessoa.

“Nós encontramos uma total falta de compromisso com os mercados públicos da nossa cidade e não queríamos fazer maquiagem, queremos trazer um novo conceito para a cidade de João Pessoa. A alternativa que nós encontramos foi o processo de pesquisa, de estudo e verificamos que onde houve a sobrevivência de supermercado é quando eles passaram a ser um espaço de convivência, não só na atividade comercial, mas inserir também a qualidade de vida”, afirmou o prefeito, que esteve ao lado do vice Leo Bezerra.

O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, projetou o avanço das obras em mais mercados. “Já são R$ 98 milhões investidos em mercados – alguns concluídos, outros em obras e outros contratados ou com licitação. O Mercado Central, estimativa de R$ 30 milhões já publicado, Mercado do Bairro dos Estados, R$ 25 milhões, publica ainda este ano. Então, é um programa da gestão do prefeito Cícero, de melhorar, ampliar, integrar os mercados públicos municipais”, afirmou o secretário.

O administrador do Mercado do Castelo Branco, Rogério Ferragens, disse que o equipamento passou 40 anos sem uma melhoria. “Na atual gestão, o prefeito já fez a primeira manutenção, que melhorou muito as condições dos comerciantes e dos usuários. Agora, nessa grande obra, o nosso mercado vai ter tudo aquilo que a gente sempre quis, para ser um grande espaço de vivência das pessoas do bairro”, comemorou.

Confira as intervenções no Mercado Público do Castelo Branco, com investimento de R$ 2,7 milhões e prazo de conclusão de um ano:

Readequação do layout, com a setorização dos serviços comercializados pelo mercado;
Criação da praça de alimentação e banheiros;
Empraçamento com espaços verdes, passeios acessíveis e faixa elevada;
Adequação da estrutura à acessibilidade;
Criação de uma via interna para interligar o mercado existente com este novo complexo;
Reforma das instalações elétricas;
Criação das instalações hidrossanitárias;
Inserção de novos estacionamentos, com vagas acessíveis;
Criação de playground;
Criação de playPCD;
Criação da Academia para Terceira Idade – ATI’s.

Resumo dos mercados em João Pessoa, com obras em andamento ou para licitação:

Coberta do Mercado de Mangabeira – concluída;
Reforma do Mercado do Bessa – concluída;
Reforma do Mercado de Cruz das Armas – em andamento;
Reforma do Mercado do Valentina – em andamento;
Reforma do Mercado do Rangel – em andamento;
Manutenção do Mercado do Bairro dos Estados – em andamento;
Mercado de Oitizeiro – em andamento;
Mercado Central – em licitação;
Reforma do Mercado do Bairro dos Estados – em licitação;
Infraestrutura com reforma e ampliação do Mercado de Tambaú – em projeto.

Fotos: Sérgio Lucena

Paraíba conquista pelo quarto ano seguido nota “A” do Tesouro Nacional e atesta equilíbrio fiscal

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O Governo da Paraíba conquistou, pelo quarto ano consecutivo, a ‘nota A’ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – maior avaliação da gestão fiscal – que analisa a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do estado. A nota corrobora a análise feita pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que no início deste ano, elevou o rating do estado para AAA(br) – o mais elevado no âmbito nacional.

O governador João Azevêdo celebrou o resultado e destacou a importância da avaliação para atração de novos empreendimentos e execução de obras com recursos próprios do estado. “Esse resultado positivo se reflete diretamente na nossa capacidade de investimentos, que resulta na execução de obras, seja na infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, agricultura; no pagamento em dia dos servidores e fornecedores; na contínua melhoria dos serviços públicos; na ampliação e implementação de novas políticas públicas que melhoram a cada dia a vida das pessoas que aqui vivem”, frisou.

O gestor reforçou o compromisso da gestão de seguir trabalhando para manter a Paraíba em ritmo acelerado de desenvolvimento, com o compartilhamento das riquezas geradas pelo estado. “É mais emprego, é mais renda, são mais empresas chegando porque sabem que a Paraíba é um estado seguro para se investir, que garante segurança jurídica para quem quer empreender”, acrescentou.

O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido na última terça-feira (19) e atesta a capacidade de investimento do estado, sinalizando ainda um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados.

RATING DA STN – A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado. A avaliação da STN vai de “A” – nota mais alta – a “D”. Apenas os estados com notas “A” e “B” podem obter aval da União para operações de crédito.

Secom-PB