A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) realiza, nesta segunda-feira (8), às 14h30, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o lançamento oficial da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”.
A publicação foi elaborada com o objetivo de orientar procuradores, assessores jurídicos, gestores e demais agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Estado sobre as restrições impostas pela legislação eleitoral, contribuindo para a prevenção de irregularidades e para o exercício responsável da função pública.
O evento reunirá representantes dos órgãos jurídicos estaduais, autoridades dos Poderes constituídos e instituições parceiras, promovendo um espaço de diálogo e disseminação de conhecimento sobre temas essenciais à gestão pública em período eleitoral.
A programação inclui a apresentação técnica do conteúdo da cartilha, esclarecimentos sobre as principais condutas vedadas pela legislação eleitoral e o lançamento oficial da publicação, que estará disponível para consulta pelos agentes públicos do Estado.
📅 Data: Segunda-feira, 8 de junho de 2026
🕝 Hora: 14h30
📍 Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego – João Pessoa/PB
