Parceria prevê a criação de grupos reflexivos em espaço próprio para atender policiais envolvidos em contexto de violência doméstica

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar do Estado (PMPB) assinarão, na próxima segunda-feira (13/07), um Termo de Cooperação para implementar e executar grupos reflexivos e socioeducativos voltados a policiais envolvidos no contexto de violência doméstica contra a mulher. A iniciativa faz parte do projeto estratégico “Voltando a refletir”, coordenado pelo MPPB, e tem como objetivos prevenir a violência contra a mulher em todos os espaços e instituições; reduzir os índices de reincidência criminal e promover a paz social e a cultura do respeito.

O termo será assinado às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; pelo comandante-geral da PMPB, José Ronildo Silva, e pela senadora Daniella Ribeiro, idealizadora do programa “Antes Que Aconteça”, uma política pública nacional instituída pela Lei 15.398/2026 focada na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher e que tem como uma das principais ações a criação de grupos reflexivos.

Participarão da solenidade a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Mulher (CAO Mulheres), a promotora de Justiça Dulcerita Alves; o coordenador do Centro de Apoio às promotorias criminais, Uirassu Medeiros, e o promotor de Justiça que atua na área militar, Fernando Andrade.

Andrade foi quem propôs a implementação do projeto estratégico do MPPB na PM, sobretudo por existir uma situação especial dos jurisdicionados da Justiça Militar. “Embora não haja ‘estatísticas’, nem números, a ocorrência de episódios de ‘violência’ familiar é assunto conhecido nos meios da corporação, inclusive (por alguns) explicada pela ‘natureza’ da vida/serviço que os militares têm que enfrentar todos os dias. Diante desta ciência/consciência e do conhecimento de que a Polícia Militar já dispõe do ‘Espaço Viver bem’ (unidade para apoio e tratamento psicossocial a militares), imaginamos uma ‘adequação’ dos objetivos gerais do projeto institucional para o nosso ‘público especial’, de forma a atingir os objetivos do projeto, sem ter que ‘expor’ o militar (que, por acaso fosse participar de um grupo genérico), aos olhares – muitas vezes preconceituosos – da sociedade e, ao mesmo tempo, fazer com que os jurisdicionados, vendo-se atendidos por uma ‘unidade’ interna, conseguissem ‘quebrar uma (possível) barreira’ mental/emocional/social, que viesse a sentir, em razão da exposição social geral. Apresentamos a proposta ao comando-geral e ela foi bem recepcionada. Progredimos agora da formalização do projeto para a fase de execução, com altíssimas expectativas de muito sucesso”, explicou.

A coordenadora do CAO Mulheres, Dulcerita Alves, destacou que a violência doméstica e familiar contra a mulher é um fenômeno complexo e multifacetado que perpassa diversas classes sociais e exige uma resposta que vai além da necessária repressão penal. Por isso, a importância da cooperação. “Queremos atuar na prevenção em todos os lugares e municípios e já assinamos termo de cooperação com vários prefeitos (saiba mais). Infelizmente, a violência contra a mulher é ‘democrática’ e está em todo o lugar porque é resultado de um processo histórico e cultural marcado pelo machismo. Enfrentar e combater esse fenômeno requer medidas educativas, de conscientização que possibilitem a mudança de visão e de comportamento. O mais importante, com a assinatura deste Termo de Cooperação, é que todas as instituições estão comprometidas com a proteção da mulher. Quando se fala em grupo reflexivo, fala-se em conversar sobre temas que servem para alertar a sociedade, essa mesma sociedade em que a Polícia Militar está inserida. Ela não é uma bolha separada de tudo. Se existe violência doméstica no Brasil, provavelmente, existe violência doméstica também nas corporações e precisamos agir, principalmente de forma preventiva”, defendeu.

A cooperação

Com a cooperação, o comando da Polícia Militar do Estado se compromete a, dentro de suas disponibilidades orçamentárias e estruturais, designar profissionais de Psicologia e Serviço Social, preferencialmente lotados no Espaço Viver Bem, para conduzir os trabalhos dos grupos reflexivos e a disponibilizar espaço físico adequado e sigiloso para a realização dos encontros periódicos.

O MPPB, por sua vez, fornecerá o kit de atuação com o roteiro metodológico dos encontros temáticos premiados nacionalmente e oferecerá suporte técnico e orientação pedagógica para os facilitadores, além de auxiliar na interlocução com o Comando-geral e a Corregedoria Militares para o encaminhamento dos participantes e monitoramento da reincidência de comportamentos de violência contra a mulher.

Eleitores(as) que estiverem fora de seu domicílio eleitoral durante as Eleições Gerais de 2026 poderão exercer o direito ao voto por meio da Transferência Temporária de Eleitoras e Eleitores (TTE), conhecida como voto em trânsito. O período para requerer, alterar ou cancelar a transferência temporária será de 20 de julho a 20 de agosto de 2026.

O procedimento, regulamentado pela Resolução TSE nº 23.751/2026, garante que a pessoa possa votar em outro local, desde que atendidos os requisitos previstos pela Justiça Eleitoral.

Na Paraíba, 3.083 eleitores solicitaram voto em trânsito nas Eleições Gerais 2022.

Como solicitar?

O pedido poderá ser realizado pelo Autoatendimento Eleitoral, se o eleitor tiver biometria coletada no cadastro eleitoral; ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Para solicitar a transferência temporária, a inscrição eleitoral deve estar em situação regular e o(a) eleitor(a) deverá levar um documento oficial com foto.

O voto em trânsito estará disponível apenas nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100 mil eleitores. O coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad), Charles Oliveira, explica que as regras variam de acordo com o local em que o (a) eleitor(a) estiver no dia da votação.

“Quem estiver em trânsito dentro do mesmo estado de seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa. Já quem estiver em outra unidade da Federação poderá votar apenas para o cargo de Presidente da República. A mesma regra se aplica aos eleitores inscritos no exterior que estiverem em trânsito no Brasil durante as eleições”, detalhou.

Atenção à habilitação 

Depois da habilitação para votar em trânsito, o eleitor deverá votar na seção eleitoral para a qual foi designado. Caso não possa comparecer, será necessário justificar a ausência, inclusive se estiver no município do domicílio eleitoral de origem no dia da eleição.

Além disso, não serão processadas as justificativas apresentadas no próprio dia da eleição no mesmo município em que a pessoa foi habilitada para votar em trânsito.

Datas

Período para solicitação: 20 de julho a 20 de agosto de 2026.

A consulta ao local de votação após a efetivação da TTE estará disponível a partir de 1º de setembro de 2026, por meio do e-Título e das páginas do TSE e dos TREs.

Durante seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira (10), o prefeito Leo Bezerra defendeu a união de forças entre poderes públicos para fortalecer uma rede de cuidado ao público infantojuvenil. O evento, que teve como tema ‘Os Desafios do ECA na Era das Telas – Formando Guardiões Digitais’, foi realizado no Espaço Cultural, em Tambauzinho, onde o gestor da Capital reforçou que a Prefeitura vem investindo forte na melhoria do ensino e das unidades escolares para ampliar a assistência as crianças e adolescentes.

“Temos refletido constantemente sobre essas prioridades e estamos plenamente preparados para expandir o nosso sistema educacional, por meio da abertura de novas escolas e creches, sempre pautados pela responsabilidade administrativa. Contar com o apoio desses parceiros é motivo de grande alegria para todos nós, que compomos a gestão da Prefeitura de João Pessoa. Que Deus nos ilumine e nos guie nessa jornada em prol do bem comum”, destacou Leo Bezerra.

O evento foi destinado a profissionais da rede de proteção, educadores, estudantes, conselheiros de direitos e tutelares, gestores, jovens e demais interessados na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar).

Da teoria à prática – A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, disse que todo o conhecimento produzido no evento agora será colocado em prática na Rede Municipal de Ensino, onde os educadores têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes. Em relação às telinhas, a secretária detalhou que a rede municipal já implantou e já orientou as escolas sobre esse cuidado com os aparelhos celulares e tablets, para que sejam trabalhados de forma pedagógica em sala de aula.

“Hoje é o pontapé para que a gente faça a formação das nossas meninas e dos nossos meninos das escolas, com esse cuidado em relação às telinhas e ao ECA Digital, que foi lançado recentemente. Então, esse é o momento de aprendermos mais, tanto eu quanto os nossos professores, para que a gente possa repassar esse conhecimento da melhor forma para os nossos alunos”, afirmou a secretária.

Compromisso – Soraya Nóbrega, promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba da Vara da Criança e do Adolescente, reforçou que o evento assume um compromisso entre as instituições para o fortalecimento das ações em benefício do público infantil. “A Secretaria de Educação de João Pessoa é uma parceira fundamental e comprometida com esta causa. Ressalto a prontidão e a dedicação demonstradas pela equipe em todas as reuniões, sejam elas virtuais ou presenciais. Esse empenho, somado à colaboração com os especialistas, será, sem dúvidas, transformador”, pontuou.

Proteção – O delegado de crimes cibernéticos, João Ricardo, ressaltou que o órgão está à disposição para receber denúncias por meio de atendimento presencial, bem como por intermédio de boletins de ocorrência registrados em qualquer delegacia do Estado, os quais serão devidamente encaminhados ao setor. Adicionalmente, o Disque 197 permite a realização de denúncias anônimas, alternativa fundamental para cidadãos que possuem informações sobre casos envolvendo familiares ou vizinhos, mas que optam por preservar sua identidade.

“Dada a alta exposição aos riscos digitais, a realização de encontros como este é imprescindível para que autoridades e diversas instituições compreendam a atual conjuntura. Compartilhei casos concretos observados no ambiente virtual, onde criminosos têm explorado a facilidade de acesso para estabelecer vínculos de confiança com crianças e adolescentes, conduzindo-os à condição de vítimas. Tais delitos abrangem desde crimes financeiros até violações de natureza sexual”, alertou o delegado.

Representatividade e consciência – A adolescente Geovana Sousa, representante da Comissão de Lideranças Estudantis e aluna da Escola Leonel Brizola, refletiu sobre o tema dizendo que os dispositivos digitais estão muito presentes em nosso cotidiano, mediando diversas atividades, como a comunicação, o consumo de entretenimento, o lazer e a busca por conhecimento. Embora a internet tenha democratizado o acesso à informação e encurtado distâncias, ela também apresenta desafios significativos.

“Nas redes sociais, a veracidade das informações é frequentemente questionável e comentários impensados podem gerar repercussões negativas e ofensivas. Além disso, o compartilhamento indevido de imagens e dados pessoais levanta preocupações legítimas sobre privacidade. Muitas vezes, negligenciamos o impacto de nossas atitudes no ambiente virtual e suas consequências na vida de terceiros. Portanto, utilizar a rede com responsabilidade e ética é um passo fundamental para garantir o respeito aos direitos individuais de todos”, comentou a adolescente.

O governador Lucas Ribeiro recebeu, nesta sexta-feira (10), na Granja Santana, a Comenda do Senado Federal em reconhecimento aos resultados obtidos pela Paraíba na alfabetização. A comenda foi recebida, anteriormente, pelo secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, que representou o governador em solenidade, em Brasília. A Paraíba foi consagrada como um dos cinco estados do país a receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa.

Esta Comenda foi Instituída pela Resolução 8/2025 e criada com a intenção de ser uma certificação de eficácia governamental, reconhecendo gestores que apresentaram os avanços mais consistentes na alfabetização e na redução das disparidades de aprendizagem.

O governador Lucas Ribeiro agradeceu pela Comenda e destacou que a Paraíba segue no caminho correto com uma educação cada vez melhor. “É um reconhecimento muito importante para a Paraíba e quem ganha com isso são nossos alunos que representam nosso futuro. Enquanto Estado, estamos levando parcerias para os municípios, investindo em formações para diretores, professores, melhorando a parte estrutural, tudo para garantir mais qualidade no ensino e aprendizagem”, frisou.

A Paraíba se destacou ao atingir o percentual de 71% de estudantes alfabetizados na idade certa, um crescimento de 15 pontos percentuais em relação aos 56% registrados anteriormente. Além disso, o estado obteve pontuação máxima no eixo de formação continuada e registrou uma taxa de escolarização líquida de 91,6%, um dos melhores índices entre os estados premiados. Com esse desempenho, a Paraíba não apenas cumpriu a meta estabelecida pelo Ministério da Educação, mas a superou com dois anos de antecedência ao cronograma previsto para 2027.

Para o secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, essa Comenda representa esforço, compromisso, dedicação e aprendizagem para os alunos paraibanos. “Isso significa que a Paraíba vem avançando e se destacando nacionalmente na alfabetização na idade certa. Hoje a Paraíba está entre os cinco estados que se destacaram em pontos como: avanço na alfabetização, equidade, comprometimento e investimentos, além do cumprimento de metas projetadas pelo MEC. É a educação chegando onde tem que chegar no tempo e na idade certa”, afirmou.

A atuação do Grupamento Tático Aéreo (GTA), da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), do Governo da Paraíba, permitiu reduzir o tempo de resposta em diversas ocorrências registradas na Paraíba durante o primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, foi realizado pelas três aeronaves um total de 425 voos, somando 282 horas e 39 minutos de operação em missões voltadas ao patrulhamento, transporte aeromédico, apoio policial, buscas e salvamentos.

Além dos indicadores operacionais, o período foi marcado por ocorrências que evidenciaram a utilização dos três helicópteros em cenários onde o acesso terrestre, a distância ou as condições ambientais poderiam comprometer a rapidez do atendimento às vítimas.

MISSÕES
Entre as ocorrências que marcaram o primeiro semestre de 2026 está o transporte aeromédico de um recém-nascido encontrado logo após o parto, em uma área de difícil acesso no município de Alhandra. Após o acionamento das equipes de emergência e os primeiros procedimentos de estabilização realizados pelas equipes de saúde, a aeronave do Grupamento Tático Aéreo foi empregada na remoção até o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A utilização do transporte aéreo reduziu significativamente o tempo de deslocamento até a unidade de referência, permitindo que o recém-nascido chegasse rapidamente ao atendimento especializado.

Outra missão de destaque ocorreu durante o período de fortes chuvas registrado no Estado. Na zona rural de Mogeiro, uma comunidade ficou isolada em razão da elevação do nível das águas, impedindo o acesso por vias terrestres. No local, uma mulher entrou em trabalho de parto e deu à luz antes da chegada do atendimento médico. Diante das dificuldades de acesso, o GTA, em atuação integrada com o Corpo de Bombeiros Militar, realizou a remoção aeromédica da mãe e do recém-nascido para o Hospital Regional de Itabaiana.

BUSCA E SALVAMENTO
As missões de busca e salvamento também tiveram participação relevante durante os primeiros seis meses deste ano. No litoral de Lucena, a aeronave Acauã 03 foi mobilizada após quatro praticantes de kitesurf permanecerem à deriva em alto-mar em consequência da redução da intensidade dos ventos durante uma travessia entre Cabedelo e Barra de Mamanguape. Com o grupo disperso pelas correntes marítimas, a tripulação iniciou buscas aéreas que permitiram localizar cada uma das vítimas. Três esportistas foram retirados diretamente da água pelos operadores aerotáticos, enquanto o quarto foi resgatado por uma embarcação civil orientada pela equipe do GTA. Todos foram retirados em segurança, sem registro de vítimas fatais.

REGISTROS OPERACIONAIS
Os registros operacionais demonstram que o transporte aeromédico permaneceu entre as atividades permanentes da unidade ao longo dos seis primeiros meses do ano. Foram contabilizados 51 voos destinados a esse tipo de missão, além de quatro operações específicas de busca e salvamento aquático. O relatório também aponta 23 voos em apoio a ocorrências policiais, evidenciando a utilização das aeronaves tanto em ações de emergência médica quanto no suporte às atividades desenvolvidas pelas forças de segurança pública em diferentes regiões do Estado.

AÇÕES PREVENTIVAS

AÇÕES PREVENTIVAS
Além das missões emergenciais, as aeronaves do Grupamento Tático Aéreo da Sesds foram empregadas em ações preventivas e operacionais voltadas ao patrulhamento aéreo. Essas ações concentraram o maior volume de atividade do semestre, com 100 voos e 86 horas e seis minutos de operação. Houve também o registro de 83 voos de treinamento, que corresponderam a 75 horas e 30 minutos de voo, refletindo a manutenção da preparação técnica das equipes para atuação em cenários que exigem elevado grau de coordenação entre pilotos, operadores aerotáticos e equipes de atendimento pré-hospitalar.

Na avaliação do comandante do GTA, as estatísticas do primeiro semestre representam mais do que a produtividade operacional da unidade, evidenciando o alcance social das missões realizadas diariamente. “Os números deste primeiro semestre refletem a intensidade da atividade aérea desenvolvida pelo GTA, mas representam, sobretudo, pessoas que precisaram de atendimento em situações críticas. Em muitas ocorrências, a aeronave consegue chegar onde o acesso terrestre seria limitado ou demandaria um tempo maior, reduzindo o tempo de resposta das equipes”, explicou o coronel PM Carlos Nascimento.

A partir desta segunda-feira (13), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferta 905 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. As oportunidades estarão disponíveis em 12 postos do Sine localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Princesa Isabel, São Bento, Cabedelo, Sousa, Pombal, Santa Rita, Sapé, Mamanguape e Conde.

Na capital paraibana, o Sine-PB oferece o maior número de oportunidades: são 479 postos de trabalho, com destaque para operador de telemarketing ativo e receptivo (200), além de ajudante de carga e descarga e conferente de logística (15 vagas cada cargo), servente de obras (22), pedreiro (19), vendedor pracista, ajudante de motorista e auxiliar de produção – na confecção de roupas (10 vagas cada cargo), auxiliar contábil (2), analista de marketing, auxiliar de contabilidade, – uma vaga cada cargo, entre outras.

Em Patos, serão 167 vagas de trabalho distribuídas para diferentes áreas como: operador de telemarketing receptivo (150), assistente administrativo, ajudante de açougueiro, motorista entregador, recepcionista atendente, vendedor de comércio varejista – uma vaga cada cargo, gerente administrativo – exigindo ensino superior completo (uma), etc. Já em Santa Rita, o Sine-PB ofertará 29 vagas nas funções de ajudante de motorista (12), motorista de caminhão (10), auxiliar de linha de produção (7).

O posto de Campina Grande, disponibilizará 165 oportunidades, entre as quais para armazenista (100), garçom e operador de empilhadeira (10 vagas cada cargo), ajudante de motorista, vendedor pracista e auxiliar de cozinha (5 vagas cada cargo), auxiliar de limpeza (4), etc. Enquanto no Sine-PB em Pombal, será apenas uma vaga direcionada para gerente de produção – ensino superior completo.

Em Sapé, o Sine-PB vai oferecer 11 vagas para os cargos de consultor de vendas (5), técnico em nutrição, técnico em saúde bucal, churrasqueiro (uma vaga cada cargo), nutricionista – ensino superior completo (uma), além de outros cargos. Já em Mamanguape, haverá oferta de uma vaga de trabalho direcionada para promotor de vendas.

No município do Conde, serão ofertadas sete vagas de trabalho para marteleiro (metalúrgica), soldador, conferente de logística, monitor de dependente químico, assistente de logística de transporte, auxiliar de limpeza e cozinheiro geral (uma vaga cada função). E no posto do Sine-PB em São Bento, serão oferecidas seis oportunidades para consultor de vendas e repositor de mercadorias (2 vagas cada cargo), operador de caixa e promotor de vendas (uma vaga cada função).

Em Cabedelo, as 5 oportunidades ofertadas contemplam o cargo de auxiliar de limpeza; enquanto em Sousa, serão nove vagas disponíveis para auxiliar de limpeza (2), supervisor de vendas e produtos – ensino superior completo (uma), etc; e no município de Princesa Isabel, serão 25 vagas de trabalho para servente de obras (3), auxiliar de cozinha, operador de caixa, atendente de farmácia – balconista e ajudante de eletricista (2 vagas cada cargo), entre outras funções.

Os trabalhadores interessados devem comparecer às unidades do Sine-PB portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, o Sine-PB conta com 17 postos em funcionamento, além de seis unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania, em João Pessoa. As unidades estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, Santa Rita, Cabedelo, Patos, São Bento, Sousa e Princesa Isabel.
O Sine-PB atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Os serviços para empresas instaladas ou que pretendem se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.