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TCE julga nesta quarta-feira contas de 4 Prefeituras, 10 de Câmaras Municipais, Polícia Militar e Emater

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Quatro contas de Prefeituras e dez de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (25). Na ocasião, também serão examinadas as contas da Polícia Militar (exercícios de 2013 e 2014), da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo (2012).

Estão em pauta as contas dos prefeitos de Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista, 2013), Aroeiras (Mylton Domingues de Aguiar Marques, 2013) e Ibiara (Pedro Feitosa Leite (processo resultante, neste caso, de tomada especial de contas atinente ao exercício de 2011). O ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Filho, terá o exame das contas de 2012.

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na pauta do TCE são as de Santa Luzia, Patos e Maturéia (2013), Mulungu, Teixeira, São José do Sabugi, Lastro e Várzea (2014). A Câmara de Santa Terezinha terá examinadas as contas de 2013 e 2014.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas da Paraíba ocorrem, semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tcepb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$ 1.936.384.389,25.

Ascom/TCE-PB

Durval tem que instalar CPI da Lagoa ainda hoje; oposição cobra

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Durval Ferreira (PP) terá que instalar a CPI da Lagoa ainda nesta terça-feira (24). De acordo com parlamentares da bancada de oposição, o prazo estipulado pela Justiça para que o presidente da CMJP instale a CPI da Lagoa, se encerra à meia-noite desta terça-feira (24).

Na última quinta-feira (19), a Procuradora Jurídica da CMJP impetrou no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recurso pedindo a suspensão da liminar expedida pelo juiz da 1° Vara da Fazenda Pública da Capital, Marcos Sales, que determinou que o presidente da Casa, Durval Ferreira, que instalasse a CPI em cinco dias.

Cartaxo quer realizar concurso público para diversas áreas em 2017

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O secretário adjunto Bruno Sitônio Fialho de Oliveira apresentou, na manhã desta segunda-feira (23), as metas e prioridades da Secretaria Municipal de Administração para o ano de 2017. A apresentação aconteceu na quinta audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017, realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

 

O destaque da pasta para 2017 será a meta de realização de concursos públicos para seleção de profissionais qualificados, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços públicos municipais, no âmbito da administração direta do Município.

 

Segundo o documento da LDO 2017, as vagas serão destinadas para diversas áreas, como: magistério; pessoal de apoio e técnico administrativo (médio, técnico médio e superior); guarda municipal; tecnologia da informação; auditor de contas públicas; bibliotecário; médicos para atuação em Programa da Saúde da Família (PSF); e psicopedagogos.

 

Bruno Sitônio destacou a manutenção do controle patrimonial, além da implantação do pregão eletrônico na pasta. Como meta, ressaltou a ampliação e modernização da gráfica da Sead. “Pretendemos criar um acréscimo de produção, conseguir controle e redução de gastos e implantar a reprodução colorida”, afirmou.

 

O secretário adjunto ainda citou como prioridades: a gestão eletrônica de documentos; a manutenção do almoxarifado; a implementação e integração de sistemas gerenciais das despesas públicas; a capacitação de recursos humanos; a implantação do comitê de gestão funcional; e manutenção do programa de combate à dependência química dos servidores municipais.

 

Ricardo inaugura obras na Pista de Prova do Detran-PB nesta terça-feira

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O governador Ricardo Coutinho e o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Aristeu Chaves, inauguram, nesta terça-feira (24), às 15h, as obras de reforma das pistas de prova da sede da autarquia, no Conjunto Mangabeira VII. Além da revitalização, serão entregues duas unidades de apoio para atender aos candidatos a condutores de veículos.

Segundo o superintendente Aristeu Chaves, as duas unidades de apoio vão oferecer conforto e tranquilidade aos candidatos, aos instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e aos examinadores do Detran. “Consequentemente, será criado um ambiente propício para que eles possam fazer a prova prática com mais tranquilidade, já que naturalmente é antecedida de muita angústia e tensão”, observou.

As obras – Oscandidatos aos exames práticos de direção veicular e de condução de motocicletas passarão a aguardar em ambientes climatizados e totalmente equipados. As áreas construídas totalizam mais de 307 m², compostos de salas de atendimento, espera evalidação (captura digital); sala dos examinadores, gabinete, copa e banheiros com acessibilidade.

Numa área total de 10.350 m², as pistas de provaainda foram dotadas deguarita; novo layout, com reordenamento das garagens; revitalização dos meios-fios e da sinalização, entre outras melhorias. O investimento do órgão foi na ordem de R$ 1.800.000,00, incluindo mobiliário e equipamentos de informática.

Serviço

Evento: Inauguração das obras de reforma das pistas de prova

Local: Detran-PB (Rua Emília Batista Celane, S/N – Mangabeira VII

Data: 24/05/2016

Hora: 15 horas

CPI da Telefonia pode pedir condução coercitiva de presidentes de operadoras

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O deputado João Gonçalves (PDT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para investigar irregularidades nos serviços de telefonia e banda larga na Paraíba, afirmou nesta quarta-feira (23) que pode pedir a condução coercitiva dos presidentes das operadoras telefônicas que não atenderam a convocação da CPI.
Durante sessão pública realizada nesta quarta-feira, os membros da CPI receberam o ouvidor nacional da Anatel, Aristóteles Santos. O depoimento do então presidente da operadora Tim, Rodrigo Modesto de Abreu, também estava agendado para a mesma sessão, mas em ofício encaminhado à CPI, a operadora justificou que ele deixou o cargo recentemente, após três anos na função.
Para substituí-lo, foi eleito o italiano Stefano de Angelis, que ainda aguarda o visto permanente ser autorizado pela Coordenação geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego para tomar posse no cargo.
“Precisamos falar com quem possa resolver os problemas que os paraibanos enfrentam. Se preciso for, vamos utilizar de condução coercitiva”, assegurou João Gonçalves.
Na sessão pública desta quarta-feira, o ouvidor nacional da Anatel revelou que o índice geral de satisfação dos usuários, com todas as operadoras está abaixo dos 80%, porém, o índice de satisfação de uma delas é menor que 60%. Ele acrescentou que a principal demanda de reclamação da Anatel é a telefonia.

ÁUDIO VAZADO: Ministro Romero Jucá anuncia que entra em licença nesta terça

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O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse que irá pedir licença do governo Temer a partir desta terça-feira, dia 24. Jucá aparece em áudio sugerindo um suposto ‘pacto’ para barrar a Operação Lava Jato.

Ele lembra que é um dos construtores do novo governo e não quer deixar que isso prejudique a gestão. Por isso prefere aguardar fora do ministério.

Estado e Prefeitura de JP ‘se empenham’ para pagar primeira parcela do 13º antes do São João

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Tanto o governador Ricardo Coutinho quanto o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo, disseram que, apesar da crise que assola o país, suas equipes econômicas estão empenhadas em procurar meios para pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores até o São João, que acontece no dia 24 de junho.

Em recentes entrevistas nesta segunda-feira (23), os chefes do executivo municipal  e estadual disseram que estão trabalhando no sentido de pagar metade do abono antes da festa junina.

Luciano Cartaxo destacou as obras da sua gestão e o foco no funcionalismo municipal e o governador Ricardo Coutinho afirmou também que sua equipe econômica tem se debruçado nos estudos para pagar a primeira parcela do 13º salário no mês de junho.

“Estamos trabalhando muito para isso, vocês não sabem o quanto”, afirmou Ricardo.

CORPUS CHRISTI: Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nesta quinta-feira

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não terá expediente em suas repartições nesta quinta-feira (26) em virtude do Feriado Nacional de Corpus Christi. A Secretaria de Administração (Sead) publicou portaria nº 214/2016 determinando o ponto facultativo e informando que na sexta-feira (27) o expediente é normal na PMJP. Apesar do feriado, os serviços essenciais oferecidos pela gestão municipal serão mantidos na quinta-feira.

Os órgãos e pastas da PMJP encerram seus expedientes às 14h da próxima quarta-feira (25) e só retornam às atividades na sexta-feira (27), às 8h. Neste período, os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos.

O ponto facultativo foi determinado considerando os atos religiosos relacionados a Corpus Christi, em consonância com a Portaria do Governo Federal nº 630, de 31 de dezembro de 2015, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que definiu os feriados nacionais de 2016 e publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2016.

Prefeito entrega a 22° Unidade de Saúde da Família construída ou ampliada e beneficia 12 mil pessoas

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O prefeito Luciano Cartaxo inaugurou, na manhã desta segunda-feira (23), a Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Médico Delosmar Domingos Mendonça, no bairro de Mangabeira. Essa é a 22° USF construída ou ampliada que é entregue pelo prefeito. A obra integra o pacote de 50 ações entregues pela Prefeitura de João Pessoa até agosto, mês de aniversário da cidade.

“Estamos entregando mais uma Unidade de Saúde da Família, a 22ª USF construída ou reformada da nossa gestão, com isso podemos ofertar conforto, condições de trabalho aos profissionais de saúde e principalmente uma atenção especial à população. Estamos felizes em poder investir quase um milhão de reais nessa unidade de saúde da família, tirando as pessoas do atendimento em casa alugadas e dando agora um novo padrão na saúde da capital, principalmente na atenção básica”, destaca o prefeito Luciano Cartaxo.

O novo espaço vai atender aproximadamente 12 mil pessoas, contando com três equipes de saúde da família, cada uma composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, além de um auxiliar de saúde bucal, profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf) e agentes comunitários de saúde.

“Essa é uma unidade com ambiente maior, mais agradável e se torna mais acolhedora aos pacientes e aos nossos colaboradores, o que melhora as condições de trabalho dos nossos profissionais e consequentemente o atendimento que ofertado, além de ampliar o acesso desses usuários que poderão ser atendimentos com mais facilidade”, explica o secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio.

A nova unidade, que é adaptada para usuários portadores de deficiência, vai dispor de sala de curativos, observação e nebulização, além de consultórios médicos, odontológicos, de enfermagem e farmácia. Serão ofertados atendimentos médicos, de enfermagem, de odontologia, além dos serviços como aferição de pressão arterial, glicemia, curativos e exames citológicos, visitas dos agentes comunitários de saúde e atendimento pelos profissionais do Nasf, como orientação nutricional, atividades físicas, atendimento de psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistente social.

Valdirene Lemos é uma das usuárias beneficiadas com a nova USF. “Antes éramos atendidos em casas alugadas pequenas então por mais que os profissionais tentassem ofertar o melhor atendimento era complicado por causa do espaço, com essa nova unidade o atendimento, que já era bom, só tende a melhorar, já que é maior e mais completa”, comenta a usuária atendida pela Equipe de Saúde da Família, Cristo Rei.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dispõe de 191 equipes de Saúde da Família, distribuídas em 100 prédios. São 1.429 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) prestando assistência aos moradores da Capital.

Prefeito de Catolé do Rocha rompe com Cássio para apoiar Ricardo e Gervásio

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O prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Maia (PTB), declarou apoio ao deputado Gervásio Maia e ao governador Ricardo Coutinho, ambos PSB. O gestor anunciou, durante entrevista, que torce para dividir o mesmo espaço com eles no palanque das eleições de 2018.

A oficialização do apoio ao projeto do PSB na Paraíba deve significar o rompimento com o esquema tucano liderado pelo senador Cássio Cunha Lima, pois não haverá espaço para ‘divisões no palanque’.

O prefeito ressaltou que Gervásio poderá ser candidato ao Governo do Estado ou deputado federal. Por isso, afirmou já estar pronto para votar no parlamentar. “Eu estarei pronto para votar nele, pois esse é o nosso entendimento político. Tenho dito que sou seu parceiro e companheiro”, disse.

Leomar Maia destacou o trabalho que tem sido feito pelo governador e por Gervasio Maia em Catolé do Rocha. “Eles estão fazendo um excelente trabalho de melhorias para a nossa cidade e para toda a Paraíba. Isso mostra a importância em defender Gervásio e Ricardo Coutinho”, explicou o prefeito.

O vice-prefeito Laurinho Maia (DEM) afirmou que acompanha a decisão de Leomar Maia para apoiar o deputado Gervásio.