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Órgão faz medição de som em carros que farão propaganda eleitoral e emite autorizações

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Esta semana os motoristas dos veículos que farão propaganda eleitoral deverão se dirigir até o Parque Cuiá, entre os bairros do Valentina Figueiredo e Água Fria, das 8h às 14h, para que técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, emitam a Autorização de Operação. Essa Autorização será válida somente durante o período da propaganda eleitoral. Os proprietários de carros de som, que desejam operar fora do período eleitoral, precisam de uma Licença Ambiental.

Os fiscais da Semam farão a medição do som com o decibelímetro – aparelho que mede e pressão sonora, o volume de som emitido – e deixarão os equipamentos nos níveis permitidos pela legislação ambiental e eleitoral. Os motoristas devem manter o volume estabelecido e aqueles que não cumprirem as normas terão seus equipamentos apreendidos, a autorização cancelada e responderão judicialmente perante a Justiça Eleitoral.

Antes de vir à Semam, os veículos precisam ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para requerer a Autorização de Operação junto à Semam os proprietários devem elaborar um memorial descritivo da atividade, com informações gerais sobre o veículo, equipamentos utilizados, informando marca e potência, registro fotográfico do veículo, incluindo o equipamento sonoro e placa de identificação com a inspeção e carimbo do Detran e ainda a indicação dos dias e horários em que a atividade será exercida.

Durante o período de campanha, técnicos da Semam e do Tribunal Regional Eleitoral (TER) estarão atentos ao que determina a lei. A Propaganda Eleitoral é regida pela Resolução 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os carros de som e minitrios poderão circular entre 8h e 00h, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Os motoristas devem respeitar uma distância de, no mínimo, 200 metros das sedes dos hospitais e casas de saúde, e, quando em funcionamento, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Deverão ainda respeitar esse limite das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares. É preciso ainda observar o limite de oitenta decibéis de nível de pressão sonora.

A Autorização de Operação pode ser solicitada na Semam, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, 1.777, no bairro de Água Fria, entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone 3218-9200.

Senador paraibano é considerado um dos cinco mais produtivos do país

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A revista Superinteressante deste mês publicou ranking no qual destacou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) como um dos senadores mais produtivos do país. O índice de produtividade foi produzido pela revista especializada em ciências através dos dados públicos que estão disponíveis no portal da transparência do Senado e atribuiu ao senador paraibano o índice 1,86 no ranking que vai até 2,00 que o torna o quinto senador mais produtivo do Brasil.

Entre os 5 primeiros estão, além de Cássio, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO); Paulo Paim (PT-RS); Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazzotin (PC do B-AM).

Entre as ações propostas pelo senador Cássio Cunha Lima durante o seu mandato está em destaque o Projeto que trata sobre o seguro como garantia na execução de obras públicas, o chamado “Performance Bond”, utilizado em vários países e que seguramente irá evitar desvios de recursos que causaram bilhões de reais em prejuízos como ficou comprovado nos recentes escândalos do Mensalão, Petrolão e Eletrolão;

Outro projeto importante apresentado pelo líder do PSDB no Senado é o PLS 51/2015 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. “Sempre que exerci funções executivas, o saneamento básico foi prioridade absoluta nas minhas administrações, tanto que conseguimos fazer na gestão estadual, o maior programa de saneamento básico da nossa história”, lembrou Cássio.

Pensando no Brasil do futuro, o senador apresentou Projeto para tornar  obrigatória a participação mínima de 15%  das fontes renováveis alternativas na matriz elétrica brasileira até o ano de 2025. Para Cássio, é preciso que todos os esforços oficiais sejam realizados no sentido de diminuir a dependência de combustíveis fósseis “e isso precisa começar imediatamente”, afirmou o senador paraibano.

Ainda na temática do meio ambiente, o senador paraibano apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente além de tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos. Cássio também propôs incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio. “Nossas crianças precisam ser conscientizadas desde o primeiro momento das suas vidas para a necessidade de proteger o meio ambiente e para isso, o conhecimento já no inicio das suas formações acadêmicas na sala de aula é essencial para incentivar essa proteção”.

Para acompanhar todo o trabalho legislativo do senador Cássio Cunha Lima, basta acessar o site do Senado Federal (www.senado.leg.br), e ao clicar no portal da Transparência, absolutamente tudo da atividade parlamentar está exposto de maneira simples e com conteúdo acessível.

No início do mês, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), considerou o senador Cássio Cunha Lima, pela quarta vez consecutiva na sua lista um dos 100 parlamentares mais influentes do Brasil.

O líder do PSDB no Senado destacou que a sua atuação parlamentar precisa honrar os votos de todos os paraibanos, “no momento da eleição o cidadão escolhe os seus candidatos, mas a partir do momento em que fui eleito, passo a ser o senador de todos e é preciso honrar a tradição paraibana no parlamento que sempre teve grande destaque”.

Assessoria

Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IRPF 2016

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A Receita Federal já liberou o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Futebol: Brasil vence Colômbia por 2 a 0 e pega Honduras na semifinal

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Reprodução internet

A seleção brasileira de futebol venceu por 2 a 0 a Colômbia e carimbou, neste sábado (13), o passaporte para a seminfinal dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Na partida das quartas de final, de falta, o primeiro a marcar foi Neymar, aos 12 minutos do primeiro tempo. Depois, foi a vez de Luan balançar a rede na Arena Corinthians, em São Paulo, aos 38 minutos do segundo tempo.

Semifinal

O próximo adversário do Brasil, já na fase semifinal olímpica será Honduras. O jogo será quarta-feira (17), às 13h, no Maracanã. A partida será em busca da segunda final consecutiva, já que em 2012 o Brasil perdeu para o México e ficou com a prata. A outra semifinal será disputada entre Alemanha e Nigéria, às 16h. Os vencedores se enfrentarão na decisão de sábado (20), também no Rio de Janeiro.

Jogadas violentas

A partida foi marcada por jogadas violentas da equipe colombiana, especialmente em cima do capitão brasileiro Neymar. Aos 40 minutos do primeiro tempo, jogadores das duas equipes protagonizaram uma briga em campo e o camisa 10 brasileiro levou um cartão amarelo por uma falta violenta em Roa. Na sequência, o colombiano Wilmar Barrios foi quem levou cartão amarelo por atingir Neymar.

Já no final do primeiro tempo, o craque do Brasil foi agredido outras duas vezes e, na última, Preciado também foi punido com cartão amarelo.

Uniforme

Pela primeira vez nestes Jogos Olímpicos Rio 2016, a seleção brasileira masculina entrou em campo de camisa amarela, shorts e meiões brancos. Os jogadores vinham usando, até agora, calções azuis.

Agência Brasil

Humorista que interpreta ‘Biuzinha Priqui’ é internado em estado grave

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O humorista Adeilton Pereira Dias, que interpreta a personagem ‘Biuzinha Priqui’, está internado em estado grave no Ortotrauma de Mangabeira. As informações chegadas à redação do PautaPB revelam que, na noite deste sábado (13), o ator caiu da escada do condomínio onde reside em João Pessoa.

A informação foi confirmada pela equipe do Ortotrauma de Mangabeira, onde Adeilton Pereira passou por um procedimento médico para confirmar a suspeita de um suposto traumatismo craniano.

Alguns profissionais revelaram que, se for comprovada uma maior gravidade do caso, o humorista deve ser transferido para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.

Ricardo lança Mês da Juventude e anuncia construção de praça para os jovens em Campina Grande

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O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta sexta-feira (12), a programação do Mês da Juventude, em uma solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Na ocasião, além da divulgação do calendário que abrange cerca de 100 atividades em 50 cidades, também foram lançadas ações como o curso para Bombeiros Civil e Guardião de Piscina com formação continuada em direitos humanos e o “Portal Juventudes Paraíba”, que reunirá informações, publicações sobre juventude, espaços de diálogo, agenda das atividades protagonizadas pelos jovens, entre outros itens. A vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares do Governo e deputados estaduais participaram do evento.

Durante a solenidade, Ricardo comentou que o Mês da Juventude representa o compromisso do Governo do Estado em promover políticas públicas voltadas à juventude e falou que existem hoje dois problemas muito ligados à juventude: “Primeiro a educação, no país a evasão é muito grande e a qualidade do ensino geralmente é ruim. Aqui na Paraíba estamos cuidando disso, melhorando as escolas, qualificando os professores, enfim. A outra questão é a violência, já que a faixa dos 12 aos 19 anos foi a que mais apresentou números de homicídios neste primeiro semestre na Paraíba. Infelizmente isso significa dizer que o assassinato está cada vez mais atingindo os jovens, principalmente negros e pobres. Estamos conseguindo reduzir a violência, mas em alguns aspectos os índices ainda são altos. Isso só se resolve com o empoderamento da juventude e melhorias na educação. Que este Mês da Juventude não se resuma a apenas um mês, mas se prolongue e que possamos ter nas escolas o pensamento crítico e construtivo buscando melhorar a vida dos jovens”, falou.

Na ocasião, o governador anunciou a construção da Praça da Juventude no bairro das Malvinas, em Campina Grande. “Será um lugar atraente aos jovens com várias atividades voltadas especificamente para eles. Escolhemos este bairro em Campina Grande por apresentar muitos jovens em situação de vulnerabilidade social que precisam de alternativas para se tornarem cidadãos com boas perspectivas de futuro. Para fortalecer a juventude precisamos criar opções de lazer, educação e cultura, além de contar com a sociedade na quebra de barreiras, preconceitos e limites sociais”, disse Ricardo.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Priscilla Gomes, esta é a segunda edição do Mês da Juventude que traz uma vasta programação dedicada à juventude paraibana. “Essa ação vem para efetivar a pauta juvenil dentro do Estado em parcerias com diversas prefeituras paraibanas. A nossa juventude necessita de mais políticas públicas e espaços de atuação para que sejam protagonistas da sua própria vida e que tenham uma progressão na condição de vida e de sujeito cidadão. Teremos na programação rodas de diálogos, atividades esportivas, culturais, shows e outras atividades”, disse.

A deputada estadual Estela Bezerra parabenizou a iniciativa do Governo do Estado em promover ações voltadas para a juventude paraibana. “Venho parabenizar por esta ação, pela ampliação da cidadania e pelo fortalecimento do protagonismo juvenil. Através da integração das secretarias, o Governo está conseguindo promover atividades que mudam a realidade dos jovens”, comentou.

O Mês da Juventude 2016 traz com lema e foco a “Democracia e Participação Juvenil”. A data de lançamento da programação, acontece exatamente quando se comemora o Dia Internacional da Juventude. “Iniciei nos movimentos ligados à juventude com 16 anos. Hoje tenho 19 e vejo as ações como uma forma de valorizar o jovem e a comunidade em que ele está inserido, transformando a realidade em algo melhor. A Secretaria da Juventude vem contribuindo com o nosso grupo, entrando em diálogo sobre as necessidades dos jovens, nos dando apoio, promovendo atividades, sempre buscando o protagonismo juvenil”, disse a estudante Íris de Lima.

“A juventude precisa ser respeitada de acordo com suas diversidades. Todos merecem acesso às políticas públicas e direito à dignidade. Que este mês traga consciência e mais protagonismo juvenil”, disse a representante do movimento Trans da Paraíba, Ayune Bezerra.

PERTO DO FIM: julgamento que pode afastar Dilma definitivamente do mandato começa no dia 25

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O julgamento final do processo de impeachment que a presidenta afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a petista será notificada pessoalmente, ainda na tarde de hoje, sobre o andamento do processo. O sinal verde para a fixação da data pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi dado com a entrega, na manhã desta sexta-feira (12), das alegações finais da defesa, a pouquíssimos minutos do prazo final, pelo advogado José Eduardo Cardozo. A expectativa é que esta fase possa durar até cinco dias.

Cardozo ainda não confirmou se a presidenta afastada virá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Sobre isso, ele disse que ainda vai consultar Dilma,  mas nos bastidores é grande a expectativa para que isso aconteça.

O documento da defesa chama atenção pelas 670 páginas, 661 a mais do que a peça apresentada pela acusação na última quarta-feira (10), que tem apenas 9 páginas.

“Embora o usual seja uma contrariedade mais enxuta, optamos por fazer uma síntese de todas as discussões que estão no processo. Incorporamos ao libelo uma parte das nossas alegações finais e também a crítica o relatório do senador [Antonio] Anastasia, porque é a última oportunidade que tínhamos de nos manifestar por escrito nos autos. Então, achamos muito importante, para aqueles que desejam consultar uma síntese de todas as nossas defesas, e tudo aquilo que foi alegado, que isso constasse no libelo. Um caso que não é usual, exige medidas não usuais”, explicou Cardoso.

Na prática, a peça rebate os argumentos apresentados pela acusação de que a primeira mulher a comandar o país teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Dilma também é acusada de utilizar verbas de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as  chamadas pedaladas fiscais .

Testemunhas

As diferenças entre a estratégia de defesa e acusação não param por aí. Os juristas responsáveis pela denúncia – Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo – abriram mão de três das seis testemunhas a que têm direito nessa etapa final, além de não descartarem a possibilidade de dispensar mais uma ao longo do julgamento.

Já a defesa pretende utilizar as seis testemunhas. Na lista entregue por Cardozo, está o procurador do Ministério Público Federal, o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Nelson Barbosa. Além dele, também serão chamados a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Duweck, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) Geraldo Prado, o ex-secretário executivo adjunto da Casa civil Gilson Bittencourt e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.

Rito

Assim como fez antes do julgamento da fase de pronúncia, mais uma vez o presidente do STF vai se reunir, na semana que vem, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes de partidos, para definir o rito do julgamento final. Além do tempo de duração do julgamento e intervalos, nessa reunião será decidido, por exemplo, quanto tempo os senadores advogados e testemunhas terão para se manifestar.

Julgamento final

Diferentemente das outras etapas, onde a decisão era tomada com base na maioria simples dos votos, metade mais um dos presentes à sessão, na próxima votação, que pode afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, serão necessários 2/3 dos votos, 54 dos 81. Se condenada pelo plenário do Senado, o presidente interino Michel Temer assume a Presidência da República. Ainda nesse caso, Dilma ficará inelegível por oito anos. Se os favoráveis aoimpeachment não conseguirem o mínimo de votos, o processo é arquivado e a presidenta afastada  retoma o mandato.

Agência Brasil

Câmara da Capital vai discutir instalação da faixa exclusiva para os ônibus em Mangabeira

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No período de 15 a 19 de agosto, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai discutir o reordenamento do trânsito e a faixa exclusiva para ônibus da Avenida Josefa Taveira, no bairro de Mangabeira. O Legislativo da Capital também vai celebrar o “Dia do Maçom Brasileiro” e homenagear o padre Reynaldo Thadeu. De acordo com o Setor de Cerimonial da Casa, estão programadas uma audiência pública, uma sessão especial e uma solene.

Na quarta-feira (17), às 15h, acontecerá, no Plenário da Casa, a audiência pública para tratar sobre o reordenamento do trânsito e a faixa exclusiva apara ônibus da Avenida Josefa Taveira, no bairro de Mangabeira. A discussão foi proposta pelo vereador Renato Martins (PSB).

Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que os moradores, comerciantes e transeuntes da localidade solicitaram a realização da audiência para discutir o reordenamento do trânsito da Josefa Taveira, com a participação de todos os agentes públicos envolvidos na mudança.

No mês de julho, a faixa exclusiva começou a funcionar em caráter educativo. Os seis quilômetros de via exclusiva para o transporte coletivo foram implantados nos dois sentidos da Avenida Josefa Taveira e da Rua Creuza Campos de Vasconcelos, até a inserção com a Rua Francisco Porfírio Ribeiro. O objetivo da nova implantação é contribuir com o aumento da fluidez do tráfego na região e diminuir o tempo de viagem no transporte coletivo.

Após mais de 30 dias operando em caráter educativo, a partir desta segunda-feira (8), toda a extensão da faixa exclusiva para circulação do transporte coletivo urbano em Mangabeira está sendo fiscalizada, não só por agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), mas também pelas câmeras de monitoramento do órgão.

Sudema classifica 47 praias do litoral paraibano como próprias ao banho

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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 46 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa, deve-se evitar o banho nas praias do Bessa I,  na área que fica 100 metros à esquerda e 100m à direita do maceió. Na praia de Manaíra, os banhistas devem evitar o trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no fim da avenida Ruy Carneiro/Bahamas.

Na praia do Cabo Branco é bom evitar o banho nos trechos localizados no fim da Avenida Monsenhor Odilon Coutinho (100 m à direita e 100 m esquerda) e na rotatória final da Avenida Cabo Branco (100 m à direita e 100 m esquerda). Na praia da Penha, o local próximo à desembocadura do Rio do Cabelo está impróprio para os banhistas. Já na praia do Sol, é bom evitar banho nas proximidades da desembocadura do Riacho Camurupim.

No município de Lucena, os banhistas devem evitar a praia de Costinha, no trecho que fica nas proximidades do pontal da área de Costinha. Em Cabedelo, a praia do Miramar também está classificada como imprópria e na praia do Jacaré, a área que deve ser evitada fica à esquerda do estuário do Rio Paraíba. Já no município de Pitimbu, é recomendado evitar o banho na praia Azul/Santa Rita, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura de córregos e galerias.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de relatório da coleta de material para análise nos municípios costeiros. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Parque da Lagoa tem programação especial para o Dia dos Pais

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Gestão em João Pessoa é destaque e alcança reconhecimento de entidades

O Parque da Lagoa Solon de Lucena terá uma programação especial para este final de semana. Uma feira de livros novos pretende estimular a leitura entre crianças e adolescentes, incluindo com rodas de leitura e contação de histórias. Além disso, diversos super-heróis vão ‘invadir’ o Parque no domingo (14), Dia dos Pais.

Estimular a leitura, principalmente entre crianças e adolescentes. Este é o objetivo dos organizadores da feira de livros que será realizada na Praça da Esplanada do Parque da Lagoa. O evento começa ainda nesta sexta-feira (12) e também será realizado no sábado (13) e domingo (14), das 9h às 18h. Às 15h, ainda serão promovidas rodas de leitura e contação de histórias.

“Geralmente, a gente costuma fazer a feira dentro de escolas públicas e particulares. Mas estar no Parque da Lagoa será especial pois o local é frequentado por diversos públicos. Os livros são novos e vendidos a preços populares (R$ 3, R$ 7 e R$ 10) como forma de estimular as vendas”, disse uma das organizadoras da feira, Ana Viana.

Ainda no sábado, a criançada poderá fazer a festa num espetáculo infantil às 16h, na Praça da Família. No domingo (14), Dia dos Pais, haverá a mesma programação da feira de livros, com contação de histórias e rodas de leitura. A partir das 16h, os super-heróis vão ‘invadir’ o Parque da Lagoa e animar pais e filhos que forem ao espaço.

O Parque – O Parque da Lagoa Solon de Lucena conta com 12 praças, além de um deck harmonizado com o Cassino da Lagoa e 35 mil metros quadrados de passeios pavimentados e ligados às quatro entradas do parque. O local possui 14 quiosques divididos em sete baterias, todas com banheiros públicos e um posto policial para a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar. O Parque da Lagoa tem segurança 24 horas e 553 pontos de iluminação, sendo 262 refletores de lâmpadas a LED.

Confira a programação completa:
Sexta (12)

9h às 18h – Feira de Livros, na Praça da Esplanada
Sábado (13)
9h às 18h – Feira de Livros, na Praça da Esplanada
15h – Contação de Histórias e Rodas de leitura
16h – Espetáculo Infantil, na Praça da Família
Domingo (14)
9h às 18h – Feira de Livros, na Praça da Esplanada
15h – Contação de Histórias e Rodas de leitura
16h – Super-heróis em todo Parque