A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga danos ao consumidor causados pelas empresas de Telefonia Móvel, Fixa, Internet banda larga e TV por assinatura realizou sessão pública nesta segunda-feira (20) para ouvir o presidente da Claro, José Antonio Guaraldi Félix. Durante a Sessão na Assemblei Legislativa da ParaÃba, o representante da companhoa falou sobre a atuação da empresa no Estado e os indÃcios de irregularidades encontrados pelas investigações.
A sessão ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença do presidente da Comissão, deputado João Gonçalves; a vice-presidente Camila Toscano; o relator Bosco Carneiro; e os deputados Zé Paulo de Santa Rita, Renato Gadelha, Ricardo Barbosa e Inácio Falcão.
De acordo com José Antônio Félix, sua participação na CPI foi para relatar a atuação da empresa na ParaÃba e tentar responder aos questionamentos dos parlamentares. Acompanhado de cinco funcionários da Claro, entre diretores e advogados, o presidente da empresa garantiu que o setor é extremamente regulado e fiscalizado. “Nada é empurrado para o consumidor pagar. Eventualmente o consumidor é mal informado e acabar aceitando novos serviços que ele não quer”, ponderou.
José Félix também ressaltou que a empresa tem vários dispositivos para comprovar que atendem à s obrigações da Anatel e não podem fazer nada que esteja fora da regra. “Qualquer tarifa cobrada indevidamente é devolvida porque não somos nós que fazemos as regras. Toda vez que detectamos um eventual erro somos obrigados a devolver o dinheiro em dobro”, pontuou.
O presidente da Claro também salienta que o serviço de call center é um problema do Brasil de forma geral, pois o serviço tem uma imagem negativa e muitas vezes o primeiro emprego dos brasileiros. “Temos um call center com seis mil pessoas, que são treinadas para minimizar qualquer insatisfação do consumidor”, disse. Atualmente a Claro S/A é detentora da Claro, Embratel e NET.
José Félix também falou sobre dificuldades da empresa, como a falta de de infraestrutura para a instalação de antenas, assim como leis estaduais restringindo a instalação de equipamentos. Ainda assim, declarou que a empresa investiu R$ 74 milhões no Estado no ano passado e que esses investimentos são para expansão dos serviços e que os investimentos em 2014 foram de R$ 43 milhões e 2013 R$ 37 milhões.
O presidente João Gonçalves rebateu o presidente da Claro e ressaltou que todas as irregularidades relatadas e questionadas na sessão são frutos das investigações que a Comissão tem feito desde sua instalação. “Eu estou mais preocupado porque não vemos que a empresa busque alternativas e investimentos para melhorar o serviço de telefonia na ParaÃba”, destacou.
Segundo o deputado Bosco Carneiro, diferente do que foi alegado por José Felix, a má prestação dos serviços é unânime com todos os usuários e o relatório da CPI da Telefonia Móvel apontou 19 irregularidades, desde danos morais até a morte de usuários na ParaÃba. “Também encontramos durante as investigações a falta, queda ou interrupção de sinal, cobranças indevidas, call center que não resolvem os problemas e indÃcios de sonegação fiscal. Além disso, a Anatel não fiscaliza, é omissa, conivente, ineficaz e contraria dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, atestou.
Bosco revelou ainda que menos de 2% das multas aplicadas pela Anatel são pagas pelas operadoras e mostrou que dados da empresa divulgados em sessões anteriores dão conta de que a Claro investiu de R$ 8 bilhões no Brasil em 2015 e R$ 10 bilhões em 2014. Na ParaÃba, foram investidos R$ 16 milhões, quando proporcionalmente era pra ter sido investido R$ 142 milhões. A Claro atua em 78 cidades do Estado e tem atualmente 1,280 milhão de usuários na ParaÃba e 71 milhões de clientes no paÃs.
A 53ª Sessão Pública da CPI da Telefonia também contou com a presença do diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da ParaÃba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, assim como representantes da sociedade civil organizada e o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.
