O presidente em exercÃcio Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (20), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o governo federal concordou em alongar as dÃvidas estaduais com a União por mais 20 anos e, também, em suspender até o fim de 2016 o pagamento das parcelas mensais de dÃvidas dos estados com a União.
“O que estamos anunciando hoje, na verdade, é uma situação emergencial. Estamos fazendo isso em caráter de emergência para, depois, consolidarmos uma grande reforma federativa no paÃs”, disse o presidente em exercÃcio, Michel Temer. O anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.
Veja os principais pontos do acordo:
– Alongamento do prazo das dÃvidas dos estados com a União por mais 20 anos;
– Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dÃvida até o fim de 2016;
– Cobrança a partir de janeiro de 2017 com aumento gradual de 5,55 pontos percentuais por 18 meses;
– Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
– Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018;
– Inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.
De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 por conta da renegociação de suas dÃvidas, sendo R$ 20 bilhões só em 2016.
G1