23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5210

Ricardo discute liberação de recursos para obras hídricas no Ministério da Integração

0

O governador Ricardo Coutinho manteve audiência, no final da tarde desta quinta-feira (7), em Brasília, com o ministro da Integração, Helder Barbalho, com quem discutiu a liberação de recursos para continuidade das obras hídricas em andamento na Paraíba. Na ocasião, o ministro se comprometeu em retomar as obras do canal Acauã-Araçagi, particularmente a primeira etapa, que vai de Acauã até Gurinhém.

Ao final do encontro, o governador disse que a carteira de investimentos que a Paraíba tem com o Ministério da Integração é muito alta, tanto no que se refere aos investimentos federais como a contrapartida do Estado. “Na prática, estamos cuidando de 1.000 km de adutoras e que, se juntar várias décadas anteriores ao nosso governo, efetivamente não vai encontrar um momento em que a Paraíba tenha produzido tantas adutoras. Mas essa parceria precisa ser azeitada do ponto de vista do aporte de recursos”, observou.

Ricardo disse que o ministro Helder Barbalho se comprometeu a retomar com força o canal Acauã-Araçagi e a questão das adutoras de engate rápido. No caso do canal Acauã-Araçagi, trata-se da primeira etapa, que oferece perspectiva de segurança hídrica para seis cidades de médio porte, bem como para a área de produção de grãos e de frutas.

Já com relação às adutoras de engate rápido, o governador disse que está sendo aguardada uma decisão do Tribunal de Contas da União sobre a autorização de créditos extraordinários para esse tipo de investimento. Ele adiantou que essas adutoras pressupõem solução para Piancó, Monte Horebe e São José de Piranhas.

Ricardo Coutinho disse ainda que também foram tratadas com o ministro Hélder Barbalho as questões referentes a Jericó, cuja adutora já foi aprovada; a Diamante-Boa Ventura; e a liberação de recursos adutora de Itporanga. “Nós estamos na metade da obra, apesar de não termos recebido nenhum recurso ainda”, observou.

O governador adiantou que ainda foi conversado sobre o término do eixo leste da transposição, abordando os problemas a serem enfrentados para que a água passe pelo açude de Poções e de Camalaú. “Estamos afinados para dar as respostas emergenciais que a Paraíba tanto precisa. O Estado, apesar das dificuldades, estamos garantindo a nossa parte de recursos para que toda essa seca que se prolonga há mais de cinco anos possa ter os seus efeitos minimizados”, destacou

Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o de Representação Institucional, Ricardo Barbosa.

Prefeitura de João Pessoa apresenta projeto de ciclovia que liga Lagoa a orla

0

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) mudou de 10h para 11h a apresentação do projeto da ciclovia que vai ligar o Parque da Lagoa Solon de Lucena a orla. O local da apresentação permanece o Paço Municipal, em frente a Praça Pedro Américo, 70, Centro.

SERVIÇO
Apresentação do projeto da ciclovia que vai ligar o Parque da Lagoa Solon de Lucena a orla
Hora: 11h
Local: Paço Municipal

Na tribuna: Rômulo cobra solução para cidades sem agências bancárias na PB

0
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem a Rômulo Gouveia

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) usou a tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (07), para cobrar uma solução para os municípios paraibanos que estão sofrendo sem agências bancarias e com a violência.

No pronunciamento, o deputado ressaltou a situação que aposentados e funcionários públicos estão tendo que enfrentar, se deslocando diversas dificuldades, indo aos grandes centros, para ter o direito de receber o acesso ao salarial.

Rômulo Gouveia citou algumas cidades que estão sofrendo sem agências, como Cabaceiras, que é conhecida como a Roliúde Nordestina; Serra Branca, Serraria e outras. “Eu lamento profundamente, e me associo aos municípios que vem clamando para ter de volta os serviços bancários”, frisou.

Gouveia esteve em audiência essa semana com o presidente dos Correios, Guilherme Campos, cobrando o funcionamento das agências que também servem como banco postal e que não estão funcionado na Paraíba.

Em Brasília, Cartaxo solicita recursos para pavimentação de mais de cem ruas

0

Em audiência no início da noite desta quarta-feira (6) em Brasília com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo, acompanhado do deputado federal Rômulo Gouveia, pediu a liberação de recursos na ordem de R$ 35 milhões para projetos de pavimentação de mais de cem ruas na Capital. Os recursos já foram analisados e aprovados pelo Ministério das Cidades e incluídos em lançamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro Henrique Meirelles já encaminhou o pleito para a Secretaria do Tesouro Nacional com a promessa de que os projetos sejam analisados imediatamente para uma mais rápida liberação dos recursos. Após análise do Tesouro Nacional, os projetos seguirão para a Caixa Econômica Federal (CEF) para que eles contratem junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a liberação do dinheiro.

Ainda pela manhã, Rômulo Gouveia esteve com o ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, que assegurou que acompanhará a análise dos projetos em Brasília. O parlamentar também já deixou agendado, para a próxima semana, um novo encontro com Kassab para tentar agilizar a liberação dos recursos.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou que acredita que todo esse processo seja resolvido o mais rápido possível pois o projeto já tramitou no Ministério das Cidades e atende a todos os requisitos técnicos. Nesta quinta-feira (7), Cartaxo permanece em Brasília participando de audiências nos ministérios.

Além do apoio do deputado Rômulo Gouveia, o senador Cássio Cunha Lima também tomou conhecimento do pleito da PMJP e garantiu empenho para a liberação dos recursos.

Ricardo se reúne com empresários para discutir Convênio do Confaz

0

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (6), com empresários de vários segmentos do Estado. O encontro, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em João Pessoa, teve como objetivo discutir a implementação do Convênio ICMS 42 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que determina que os estados reduzam em 10% os incentivos e benefícios fiscais concedidos às empresas.

Durante o encontro, sugerido pelo Governo do Estado à Fiep, Ricardo Coutinho destacou que a Paraíba está aberta a sugestões para cumprir o que determina o Confaz de forma coordenada, para que a economia paraibana não perca competividade. “Em alguns setores da economia, vivemos o melhor momento. Por isso, a importância desse diálogo para que o Estado não saia do caminho do crescimento. Tenho certeza de que chegaremos a um denominador comum, em que ganhe a Paraíba e o setor produtivo”, afirmou.

Ricardo Coutinho destacou os investimentos realizados no Porto de Cabedelo, crescimento em setores importantes da economia, a exemplo do turismo, e a melhoria significativa nos índices de segurança pública, como a redução de homicídios em 17% no primeiro semestre, em João Pessoa, e em 19% em Campina Grande. “Temos feito o dever de casa, embora outros estados que não fizeram tenham sido mais beneficiados. Hoje, podemos afirmar que todas as obras na Paraíba estão em andamento. Isso significa empregos gerados. Um exemplo disso é a entrega de sete escolas até o fim do mês, com investimentos de R$ 60 milhões”, destacou.

O secretário de Estado do Orçamento, Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, também participou do encontro. Ele enfatizou a orientação do governador Ricardo Coutinho com relação ao Convênio do Confaz. “A orientação do governador é que possamos discutir ao máximo a melhor forma de atendermos às diretrizes do Confaz. O nosso grande objetivo é encontrar meios para que o empresário paraibano não seja prejudicado. No meio de uma crise como a que estamos enfrentando, toda a sociedade sairia perdendo”, disse.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Francisco Buega Gadelha, elogiou a sugestão do governador Ricardo Coutinho em promover o encontro. “Mais uma vez, o Governo do Estado mostra a sua sensibilidade em criar um ambiente propício à competitividade industrial, promovendo a geração de empregos, entre outros benefícios. Não temos dúvidas de que as diretrizes do Convênio serão aplicadas de forma a contemplar todos os interesses”, ressaltou. “Temos uma grande representação da classe industrial. Todos saíram dessa reunião muito satisfeitos e esperançosos – uma das melhores reuniões que já tivemos -, pois vemos na prática as políticas desenvolvidas pelo Governo do Estado”, finalizou.

TCE adverte Prefeituras e Câmaras sobre contratações sem concurso em ano eleitoral

0

De janeiro a abril deste ano, as 223 Prefeituras e 223 Câmaras Municipais da Paraíba promoveram a contratação de 45.515 pessoas “por excepcional interesse público” e de 35.941 prestadores de serviços (pessoas físicas). A relação consta de levantamento que o Tribunal de Contas do Estado já está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular.

“É um auxílio à Justiça Eleitoral, além de mais uma de nossas ações rotineiras em favor do controle externo e dos interesses da sociedade”, explicou o presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao cabo da expedição de ofício circular aos prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores para que se atenham, nesses casos, aos princípios legais. Ele informou que o TCE fará, daqui em diante, a atualização mensal dessas contratações com idêntica exposição no seu Portal, como ocorre a partir de agora.

“Torna-se imprescindível que o administrador verifique com cautela o preenchimento de requisitos previstos em lei para que possa fazer uso dessa modalidade excepcional de contratação, sob pena de ofensa à Carta Magna que estabeleceu o concurso público como regra geral para investidura em cargos, empregos e funções públicas, podendo implicar, caso contrário, a nulidade de tais atos”, diz o ofício aos gestores municipais.

Depois de acentuar que o TCE, no exercício do controle externo, recebe e registra informações relacionadas às despesas do gênero, o documento chama a atenção para a observância à legalidade desses atos, “levando-se em conta, inclusive, reiteradas inconstitucionalidades de leis sobre contratações temporárias declaradas pelo Tribunal de Justiça”.

O alerta aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais decorre, notadamente, do ano eleitoral. Mas o cumprimento da legislação pertinente à matéria – observa o ofício circular – resguarda repercussões negativas bem como a responsabilização por ato de improbidade administrativa quando do exame da prestação anual de contas desses gestores ao TCE.

Empresário Nelson Lira será o vice do professor Charliton Machado

0

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou na manhã desta quarta-feira (6) o nome do empresário Nelson Lira (PT) como companheiro de chapa do professor Charliton Machado (PT), na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. O ato político foi marcado por criticas ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que foi chamado de “traidor” e “golpista” em vários discursos, por ter deixado o partido no ano passado.

A presidente estadual do PT, Giucélia Figueiredo, afirmou que os “petistas legítimos” não irão baixar a cabeça e defenderão o legado e a história do partido.

“Nós estamos apresentando uma chapa competitiva, que dialogo com os movimentos sociais, que dialoga com os movimentos populares e segmentos importantes do secretariado e que irá fazer a diferença nas eleições de 2016. Estamos nos colocando como um projeto partidário, mas como um projeto alternativo para governar a cidade de João Pessoa. Nós iremos percorrer, com as nossas pré-candidaturas proporcionais, todos os bairros de João Pessoa, mostrando que esse prefeito traidor não fez nada mais que executar as políticas do governo da presidente Dilma. Traição se responde com luta, com programa, e acima de tudo, com compromisso com João Pessoa. É com essa determinação política que nós estamos apresentando essa chapa partidária, fruto de um intenso processo da unidade partidária do PT”, declarou a dirigente estadual.

A presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, destacou a unidade partidária e também não poupou críticas ao chefe do executivo municipal.

“Hoje é um momento ímpar, onde consagramos o trabalho rumo à vitória, a partir da saída de um traidor, conquistamos espaços a cada dia, a participação dos movimentos sociais e de toda sociedade organizada.  Nosso compromisso é com o povo de João Pessoa, os nossos pré-candidatos são a cara do PT e dos movimentos sociais”, falou.

Nelson agradeceu o apoio do deputado federal Luiz Couto e da direção estadual do partido que apostaram no seu nome para a vice de Charliton.

“Sou movido a desafios. Nós iremos conquistar a vitória porque a cidade merece o projeto que estamos desenvolvendo. O nosso projeto é constituído pela participação de todos”, disse.

Charliton elogiou seu companheiro de chapa e assegurou que a composição foi realizada com a participação do partido. Ele ainda criticou o prefeito Luciano Cartaxo.

“O prefeito foi eleito por um programa, sustentado por uma militância e rasgou esse programa, fez aliança com aqueles que nos traíram do ponto de vista nacional, tem todas as credenciais para ser um político traidor e que a sociedade dará uma resposta”, declarou.

 

Blogdogordinho

AGÊNCIA FRANCESA REPERCUTE: “Papa aceita renúncia do arcebispo da Paraíba por escândalo de pedofilia”

0

A agência de notícias francesa AFP (Agence France Presse), repercute matéria nesta quarta-feira (6), onde diz que o papa Francisco aceitou renúncia do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo de Cillo Pagotto, por escândalo de pedofilia.

CLIQUE AQUI ou leia abaixo, na íntegra, a reprodução da matéria da AFP sobre o caso:

“Papa aceita renúncia do arcebispo da Paraíba por escândalo de pedofilia

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira que o Papa Francisco aceitou a renúncia do arcebispo da Paraíba (Brasil), após uma investigação da Santa Sé sobre um escândalo de pedofilia.

O papa “aceitou a renúncia” de Aldo Di Cillo Pagotto, afirma o comunicado divulgado pelo Vaticano, sem revelar mais detalhes.

De acordo com a imprensa italiana, o religioso ítalo-brasileiro de 66 anos é suspeito de ter abrigado em sua diocese padres e seminaristas acusados de abusar sexualmente de menores e expulsos por outros bispos.

Ele também manteria uma relação com um rapaz de 18 anos.

Depois do início da investigação do Vaticano, em 2015, Di Cillo Pagotto recebeu a determinação de não ordenar padres ou receber novos seminaristas.

Segundo a imprensa italiana, o caso teria vindo à tona com a carta de denúncia de uma jovem mulher.

O papa Francisco decidiu no início de junho pressionar a hierarquia católica a abrir caminho para o afastamento de padres culpados por negligência envolvendo casos de pedofilia dentro da Igreja.

Francisco criou uma instância judiciária para julgar os padres pedófilos e instituiu uma comissão internacional de especialistas encarregados de propor medidas de prevenção desses casos.”

 

PT de Campina Grande decide fechar apoio à candidatura de Adriano Galdino

0

Durante encontro realizado na sede do Sindicato dos Bancários, na noite desta segunda-feira (5), o Partido dos Trabalhadores em Campina Grande decidiu apoiar por ampla maioria, a pré-candidatura do prefeitável Adriano Galdino. No encontro municipal, a legenda deliberou sobre a coligação com o PSB ou o lançamento de candidatura própria nas eleições deste ano.

Historicamente, o apoio do PT vem sendo decisivo para o resultado das eleições municipais de Campina Grande. Dentro do partido havia a tese de apoio a candidatura de Adriano Galdino, pré-candidato do PSB, por entender que a opção segue linha ideológica que apoia a presidente afastada Dilma Rousseff e outra que defendia o lançamento de candidatura própria do partido para as eleições municipais.

Após várias reuniões entre diretorianos e filiados do partido, que culminaram com o encontro desta noite, o PT deliberou por 55 votos a 10, por caminhar em conjunto com o projeto do PSB em Campina Grande.

MP Procon e polícia fecham as portas do Extra da Epitácio por falta de higiene e proliferação de baratas

0

Uma fiscalização do MP-Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB), realizada nesta terça-feira (5), interditou o hipermercado Extra, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.

De acordo com o MP-Procon, o motivo do fechamento do estabelecimento é a proliferação de baratas e insetos no interior da loja.

O fato partiu de alguns consumidores, que denunciaram a falta de higiene no Extra da Epitácio Pessoa, posteriormente comprovada por técnicos da Vigilância Sanitária e do MP-Procon..

“Detectamos uma manifestação de baratas no supermercado (Extra). A partir daí, pedimos a interdição completa do estabelecimento para que possa ser executada a higienização. Eles foram notificados agora e será aberto prazo para que eles se manifestem afirmou o coordenador Jurídico do MP-Procon, Vitor Martorelli.